Dissipando nuvens

Sidnei Liberal *

Foi preso em Caracas o salvadorenho Francisco Chávez Abarca, integrante da lista de procurados da Interpol, por envolvimento com atentados a bomba em Cuba nos anos 90. Segundo a Folha de São Paulo¹, a prisão ocorreu no aeroporto da capital venezuelana quando Francisco tentava entrar no país com passaporte falso. Sua missão, segundo o presidente Hugo Chávez, era assassiná-lo, resultado de conspiração de setores da oposição com o terrorista. O salvadorenho tem ligações com o cubano naturalizado venezuelano Luis Posada Carriles, que vive em Miami e foi condenado na Venezuela e no Panamá pelos atentados em Cuba. Entre eles, a explosão de um avião que matou 73 pessoas em 1976.

A mesma matéria da Folha informa que o presidente venezuelano ameaça tomar o controle da TV Globovisión, de radical oposição ao governo. Há processos contra os principais dirigente da TV: o presidente Guillermo Zuloaga e um dos maiores acionista da emissora, Nelson Mezerhane, que estão foragidos e têm ordem de captura internacional. Zuloaga é acusado de “usura genérica” por ocultação de veículos para especular no mercado. Mezerhane está envolvido com fraudes do sistema financeiro. O banco do qual era presidente sofreu intervenção do governo.

O presidente Chávez também acusou a oposição de “podridão moral”, por condenar o governo no “escândalo da comida vencida” – o achado de cerca de 70 mil toneladas de alimentos importados por órgão do governo fora do prazo de validade. O fato de certa forma emparedou o governo e serviu para frear temporariamente a cruzada de Chávez contra os especuladores e a indústria de alimentos, culpados pela inflação que acumula 14,2% até maio.

Ameaças contra a vida do máximo dirigente nacional; terroristas condenados que circulam livremente pelas ruas de Miami, paraíso da máfia cubana no exílio; dirigentes de televisão que especulam contra a economia popular e que fraudam o sistema financeiro; constituem a podridão moral de uma elite que não respeita as regras da ética nem cessa de especular em detrimento do poder aquisitivo da população. Tudo direcionado à desestabilização do governo Chávez. É justamente essa elite que a secretária de estado Hillary Clinton chama de “diferentes grupos cívicos que desempenham um papel importante no desenvolvimento da democracia” venezuelana.

Para Hillary, o “intolerante” governo Chávez vem reprimindo lentamente esses “grupos cívicos”. Não tem sido diferente a posição da imprensa brasileira, como macaco de imitação, permanentemente submissa aos interesses contrariados de Washington. Centrais de intriga e agressão diante dos diferentes processos políticos de independência e soberania em curso no nosso continente. Sobram razões, portanto, ao chanceler da Venezuela, Nicolas Maduro: “Rejeitamos esta nova agressão de Hillary Clinton e exigimos respeito absoluto a nossa democracia, a nossas liberdades, a nossa forma de fazer nossa vida, nosso modelo econômico, nosso modelo social, nosso modelo político”.

Segundo Maduro, as críticas da secretária de Estado foram feitas, “exatamente quando em Caracas” se desenvolve "um processo de diálogo, de compreensão das diversas formas de ver o continente", do qual participaram representantes de “todos os Governos” da América Latina e do Caribe. De acordo com a matéria da agência espanhola EFE², “Chanceleres e altos representantes de 30 países latino-americanos e caribenhos realizaram ontem (sábado,3/07) na capital venezuelana um encontro preparatório para a cúpula presidencial da nova Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que acontecerá na Venezuela em 2011”.

A Celac, no discurso de Hugo Chávez diante dos chanceleres, vem abrir caminho para que a América Latina e o Caribe deixem para trás os tempos das “imposições dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos (OEA)”. Tempos em que Washington e a OEA condenaram a América Latina e o Caribe “à miséria, ao atraso, à dependência e ao subdesenvolvimento”. Podemos completar: tempos de assassinatos, golpes de estado e ditaduras sob orientação e apoio de Washington e seus representantes nativos.

(1) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0307201003.htm
(2) http://br.noticias.yahoo.com/s/04072010/40/mundo-chanceler-venezuelano-rejeita-nova-agressao.html

* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (3)

Escrito por Wellington Fontes Menezes

14-Jul-2010

Meu Deus, meu Deus Assim fala o pobre Do seco Nordeste Com medo da peste Da fome feroz ("A triste partida", Patativa do Assaré)   Enfrentar permanentemente a questão da fome não é mera caridade ou filantropia permissiva. Deveria ser o programa fundamental de cada governo comprometido com o ser humano. Obviamente, em Estados semidemocráticos, como é caso do Estado brasileiro, a fome é muito mais um elemento de salutar perpetuação da escravidão eleitoral ou nota de rodapé "exótico" em algum jornal da Big Mídia.   A fome também é um problema ideológico e cultural. Convencionou-se a acreditar na naturalidade da desgraça famélica alheia como um problema divino ou um "trágico" fenômeno da natureza. Para isto, Josué de Castro desbanca as certezas invioláveis de falaciosas premissas do ‘ocaso da fome’: "Querer justificar a fome do mundo como um fenômeno natural e inevitável não passa de uma técnica de mistificação para ocultar as suas verdadeiras causas que foram, no passado, o tipo de exploração colonial imposto à maioria dos povos do mundo, e no presente o neocolonialismo econômico a que estão submetidos os países de economia primária, dependentes, subdesenvolvidos, que são também países de fome".   Com a abdução da política pelo capital, urgentes debates são deixados de lado (ou distorcidos de sua realidade) dentro de uma sociedade em que poderiam contrariar os interesses dos capitalistas. Assuntos considerados mais "cosméticos" socialmente e pouco capazes de ferir as engrenagens capitalistas, como o debate em torno dos direitos de minorias (sexuais, "raciais"   Obviamente, tais lutas sociais são importantes, porém, não afetam diretamente ao grande capital (paradoxalmente, como não são movimentos de "ruptura", muitas vezes colaboram ainda para criar muito mais cisão dentro da própria sociedade!). A Big Mídia, por exemplo, insiste exaustivamente em considerar que a reforma agrária é um tema do passado. Ressalta Josué de Castro: "Precisamos enfrentar o tabu da reforma agrária - assunto proibido, escabroso, perigoso - com a mesma coragem com que enfrentamos o tabu da fome".   Para muitos defensores da sociedade irrealista que só existe em duvidosos índices econométricos em véspera de eleição ou nas manchetes da Big Mídia, é necessário a sociedade se voltar para a importância da centralidade do debate em torno da fome e da subalimentação. Agora, o "grande" Brasil extasiado em crescimento de índice econômico chinês não pode ter a ousadia de mexer no próspero latifundiário?   Na mesma dimensão da propaganda governamental, o maior exportador de carne bovina do planeta (um robusto percentual de 28% do comércio mundial em 2008, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, ABIEC) convive com o drama de milhões de pessoas que sequer podem comprar um único quilo de carne semanal (até mesmo mensal!). O seguido recorde dos grãos na agricultura abastece mercados consumidores com potencial poder de compra, e os grãos de pior qualidade podem encher as cestas básicas da nefasta caridade eleitoreira.   Não obstante, a produção cultural foi bem mais generosa com o ser humano e a denúncia da espoliação do homem pelo próprio homem sempre foi campo de interesse. Entre vários autores que fizeram a denúncia da fome no Nordeste, temos as canções imortais de Luiz Gonzaga, a poesia magistralmente seca de Patativa do Assaré e João Cabral de Melo Neto e a literatura de Graciliano Ramos, destacando o clássico "Vidas Secas". No campo cinematográfico, vários filmes e documentários ressaltaram o descalabro da fome. Inspirado em "Vidas Secas", recentemente se destaca o documentário de José Padilha, "Garapa" (2009), no qual o diretor procura imergir o espectador na perspectiva do drama dos que sentem fome nos bolsões de pobreza endêmica no Ceará. O título do documentário de Padilha bem é apropriado, uma vez que "garapa" é a mistura de água com açúcar ou rapadura, preparada pelas famílias para alimentar suas crianças e driblar momentaneamente a fome.   A fome não é uma querela pontual, para os seres humanos que vivem em regiões endêmicas de extrema pobreza trata-se asperamente da luta pela mera sobrevivência de seus corpos secos e tísicos. No caso brasileiro, a seca nordestina, como símbolo do mais profundo e bárbaro descarte humano, é uma seca de almas em desespero permanente.   Acima de tudo, é a seca derivada da criminosa indiferença dos centros de decisões sócio-econômicas que mais castiga e assassina anualmente de forma lenta e corrosiva milhões de homens, mulheres e principalmente as crianças. Salvo alguma catastrófica tragédia natural ou astronômica que dizime a espécie humana, seguramente apenas com a sociedade proporcionando novos modelos sócio-econômicos de produção, que tenham como base a socialização mais humana e igualitária da riqueza produzida em coletividade, se terá o cessar da perpetuação por completo do genocídio da fome.   Leia os outros dois artigos da série:   Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (1)   Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (2)   Wellington Fontes Menezes é mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), bacharel e licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Rede Pública do estado de São Paulo.  Fonte:  http://www.correiocidadania.

Monstros da Veja revelam desespero

Fundo vermelho-sangue, cabeças de hidras, estrela petista, manchete (“O monstro do radicalismo”) e chamada (“A fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma”). A capa da última edição da revista Veja é realmente assustadora, mas ela também é reveladora: mostra que quem está assustada é a famíglia Civita, dona deste panfleto fascistóide.

Por Altamiro Borges (Miro) em seu Blog

Desesperada, a revista sequer teve criatividade e publicou uma capa muito similar à da véspera da eleição presidencial de 2002.

Na “reporcagem” fica a sensação de que a Veja já jogou a toalha. Ela parece não acreditar mais na possibilidade de vitória do seu candidato, o demotucano José Serra – tanto que não fala das suas dificuldades na escolha do vice e na ausência do registro do seu programa. Apavorada, a revista tentar enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff. Ela repete a velha dupla tática da direita: faz campanha aberta para o seu candidato, mas procura interferir na linha política do seu adversário.

Tentativa de domesticar o programa

Já no editorial, o medo transparece. A partir da trapalhada no registro do programa petista, ela critica a “falta de controle da candidata sobre os radicais do seu partido”. O motivo do temor é a afirmação, mantida na segunda versão do programa, de que os meios de comunicação no país são “pouco afeitos à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e de que é preciso enfrentar “o monopólio e a concentração” no setor. A revista confessa, mais uma vez, que é inimiga da Constituição Federal, que propõe o fim do monopólio e o estímulo à pluralidade informativa.

A prepotente famíglia Civita, que se acovardou diante da ditadura militar e demitiu jornalistas críticos, como Mino Carta, insiste em se apropriar da bandeira da liberdade de expressão. “A imprensa não tem lições a receber de quem não compreende esse valor universal da democracia”, afirma o editorial. É com esta linha canhestra que a “reporcagem” tentará acuar o comando da campanha de Dilma, domesticando o seu programa e afastando “seus radicais”. O texto não é dirigido ao leitor emburrecido desta revista, mas aos vacilantes e “moderados” da campanha adversária.

“Cortar as cabeças” dos radicais

A “reporcagem” tenta o tempo todo estimular a cizânia nas esquerdas. “O programa de governo do PT traz de volta a ameaça da censura à imprensa e reacende o debate: Dilma conseguirá controlar os radicais de seu partido e domar o monstro do autoritarismo?... Se eleita, conseguirá repetir o feito de Lula e impedir que os radicais do PT transformem o Brasil numa república socialista, de economia planejada e centralizada e sem garantias à liberdade de expressão?”. Seu objetivo fica patente na frase agressiva: “Lula teve de cortar a cabeça dessa hidra em diversas oportunidades”.

Neste esforço para domesticar o programa e estimular a cizânia, a Veja chega a montar uma lista risível dos “moderados e pragmáticos” (Lula, Palocci e Dulci) e dos “radicais e incendiários” (Marco Aurélio Garcia, Franklin Martins e Paulo Vannuchi). Ainda neste segundo grupo, ela inclui o ministro Celso Amorim e a “imoral política externa brasileira”. Eles seriam as hidras que Dilma deveria “cortar as cabeças”, além de ceifar qualquer proposta mais avançada de mudanças.

Uma nova “carta aos brasileiros”

Ao final da “reporcagem”, como que já assumindo a derrota do seu candidato, a família Civita expressa seu desejo para a adversária, lembrando a manobra patrocinada pelos barões da mídia e do capital financeiro nas eleições de 2002. “O chamado ‘risco Lula’ provocou desvalorização do real, fuga de capitais, instabilidade econômica, e só foi amenizado quando ele [Lula] divulgou a Carta ao Povo Brasileiro... Para afastar definitivamente as desconfianças que ainda rondam sua candidatura, Dilma talvez tenha de seguir o exemplo do seu padrinho político”.

A mídia golpista encara o pleito deste ano como uma batalha de vida ou morte. Ela teme perder a eleição e avalia que este provável resultado aprofundará o processo de mudanças no país. Dilma Rousseff, com seu passado de esquerda e maior firmeza de convicções, apavora as famíglias Civita, Marinho, Frias e Mesquita. Se depender dos barões da mídia, é essa “hidra” que terá sua cabeça cortada numa das campanhas mais sujas da história. Mas, caso isto não ocorra, por uma questão de bom-senso é melhor se precaver, domesticando seu programa e afastando os "radicais".

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia

  Fidel aparece na TV e acusa EUA de orquestrarem ataque     ao Irã  

O líder da revolução cubana e ex-presidente da ilha, Fidel Castro, participou nesta segunda-feira (12) de um programa da televisão oficial de seu país, em que tratou de questões internacionais, como as sanções contra o Irã e o conflito entre as Coreias. Ele alertou para o grave perigo que significará, para a paz mundial, uma agressão militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

 

Para Fidel, os Estados Unidos estão orquestrando uma série de pretextos para agredir o Irã e, assim, isolá-lo internacionalmente. O ex-presidente disse ainda que as recentes sanções aplicadas à nação iraniana são provas das reais intenções norte-americanas.

Durante sua participação no programa Mesa redonda, Fidel sublinhou que o virtual ataque, para o qual estão concentrados importantes efetivos militares dos EUA e de Israel no Golfo Pérsico, pretende destruir o Irã e se baseia na equivocada teoria de uma ausência de resistência por parte desse povo.

"Fazer um cálculo em cima do pressuposto de que os iranianos vão sair correndo é um verdadeiro absurdo", disse, após recordar a história de luta desta nação e também seus preparativos defensivos durante as últimas décadas. Fidel expressou que, ante os agressivos moivimentos dos EUA e de Israel - "totalmente públicos" -, o Irã adquiriu todas as armas possíveis e milhões de cidadãos integram o grupo Guardiões da Revolução e as forças aéreas, terrestres e marítimas do Exército e da Marinha.

"Estão treinando todas as pessoas maiores de 12 anos e menores de 60, são 20 milhões de muçulmanos xiitas", manifestou, em alusão aos generalizados preparativos do povo para enfrentar uma agressão anunciada.

O líder cubano explicou que assim como a agressão contra um barco sul-coreano supostamente realizada pelos EUA para provocar uma guerra entre as duas Coreias, as sanções contra o Irã ilustram a preocupação norte-americana com o domínio da tecnologia nuclear, motivo suficiente para uma possível guerra contra os iranianos.

Além disso, o ex-presidente lembrou que uma eventual agressão da Coreia do Norte contra a Coreia do Sul serviu de pretexto para os EUA manterem suas bases militares no Japão. “É muito curioso que esta suposta agressão tenha coincidido com o pedido do novo líder japonês para devolver o território ocupado em Okinawa pelas tropas norte-americanas”, disse Fidel, de acordo com o jornal cubano Juventud Rebelde.

Após assinalar que os coreanos não vão esperar que os agridam, disse que um primeiro conflito pode desencadear também uma guerra nuclear nessa área. "Seria uma guerra imediatamente depois da outra", agregou, para destacar a gravidade do tema.

Em outra parte da intervenção, revelou que os Estados Unidos gastam, em questões militares, mais recursos que todas as nações do mundo juntas, e os orçamentos de guerra desse país superam em 49% o que foi gasto por Washington em 2000.

Durante a entrevista, Fidel foi acompanhado pelo jornalista Randy Alonso, mediador do Mesa Redonda, pelo historiador Rolando Rodriguez, pelo presidente da Comissão Econômica da Assembleia Popular Nacional e pelo diretor do CNIC (Centro Nacional de investigações Científicas).

No sábado (10), o ex-presidente visitou o CNIC em uma rara aparição pública desde 2006, quando adoeceu. Dois anos depois, Fidel Castro renunciou à presidência cubana por motivos de saúde e seu irmão Raúl Castro oficialmente assumiu o cargo.

Desde então, o ex-presidente abandonou os eventos públicos e limitava sua participação à publicação de artigos no jornal cubano Granma. Fidel também reuniu-se algumas vezes com líderes de outros países e recebeu estudantes, fatos sempre registrados pela imprensa oficial da ilha.

Atualmente com 83 anos, Fidel liderou o Poder Executivo em Cuba durante 49 anos e ainda é o primeiro-secretário do Partido Comunista. As recentes aparições do cubano concidem com a decisão da ilha de libertar 52 presos em 2003, por tentarem derrubar o governo.

Com agências

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A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

Paulo Vinícius *

O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.

E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira
Presidente do Conselho Nacional de Juventude
Augusto Chagas
Presidente da União Nacional dos Estudantes
Paulo Vinícius
Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

PS.: concebido no calor da vitória, no Azeite de Oliva, em Brasília, Distrito Federal

* Cientista social e bancário.
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Dragão de Jorge

Aposentadoria é quando o Dragão vira donzela, quando a batalha dá lugar ao gozo. Mas o simplesmente gozar não nos foi ensinado. E mergulhamos então na tristeza da depressão.

                                                                                       

   Rubem Alves*              

Sou Professor universitário, no gozo da liberdade que a aposentadoria  traz, tinha agora tempo para ler os livros que não lera, fazer as viagens que não fizera, ou simplesmente tempo para vagabundear. Sobravam-lhe as razões para viver o que William Blake escrevera: "No tempo de semear, aprender; no tempo de colher, ensinar; no tempo do inverno, gozar...". Seu inverno chegara. Estava aposentado, livre da compulsão prática que o trabalho impõe. Podia entregar-se a realizar os sonhos com que sempre sonhara. Chegara o tempo de gozar.

 

Minha cabeça, ao se defrontar com um enigma, faz o que faziam os gregos: ela inventa histórias, mitos. Pois foi isso que aconteceu. Baixou-me a história que passo a contar para explicar a incapacidade de gozar quando é tempo de gozar. "Desde muitos séculos, São Jorge fora um habitante da Lua. Romântica quando vista da Terra, a Lua era a arena de uma batalha diária entre o Santo Guerreiro e o Dragão da Maldade. Todas as manhãs, ao acordar, São Jorge sabia: havia uma missão que só ele poderia cumprir.

Era esse sentimento quase religioso de missão e de dever que dava sentido à sua vida. Bem que ele poderia ter matado o Dragão séculos antes. Mas ele sabia que se matasse o Dragão sua vida se transformaria num tédio sem fim: nada para fazer, nenhuma missão a cumprir. Sua máxima espiritual era 'Pugno, ergo sum': luto, logo existo. São as batalhas que dão sentido à vida.

Aconteceu, entretanto, algo de que ninguém suspeitava. O Dragão era, na verdade, uma linda donzela que uma bruxa invejosa havia enfeitiçado e mandado para a Lua. Mas como todo feitiço tem um prazo de validade, chegou também o dia em que a validade do feitiço chegou ao fim e se desfez: o horrendo Dragão foi transformado numa linda donzela.

São Jorge, que tudo ignorava, acordou na manhã daquele dia como acordava todos os dias, determinado a cumprir o seu destino que era dar combate ao Dragão. Com lança, armadura e espada saiu o guerreiro em seu cavalo. Mas qual não foi o seu susto quando, em vez de um Dragão, o que o esperava era um ser que lhe era totalmente estranho: uma linda donzela.

E a donzela com suas vestes entreabertas o recebeu com palavras de amor e gozo: 'Venha, Jorginho, provar do meu carinho e do mel dos meus beijos...' São Jorge ficou paralisado de susto e medo. Não sabia o que fazer. Essa entidade estranha não estava registrada em sua memória. Não lhe fora ensinada na escola. Fora educado a vida inteira para a batalha. Era a batalha que dava sentido à sua vida. E agora ele se defrontava com a possibilidade de simplesmente gozar sem nada fazer...

São Jorge nem desceu do seu cavalo. Voltou para onde viera triste e deprimido, com saudades dos tempos do Dragão. O Dragão dava sentido à sua vida. Ele definia a sua identidade: ele era um guerreiro... Agora, perdida sua identidade, perdeu-se também o sentido de sua vida.

Não lhe fora ensinada na escola a arte do gozo, de não ter deveres a cumprir. Sua vida tornou-se, então, um grande vazio. Quanto à linda donzela, apesar de linda, não foi apreciada. São Jorge olhava-a com aquela sensação saudosista dos tempos do Dragão...";

(*) Rubem Alves é escritor, educador e psicanalista

Mais três estados criam juizados de violência contra a mulher

Dos 27 estados brasileiros, somente quatro ainda não possuem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que foram criados pela Lei Maria da Penha. Recentemente os estados do Piauí, Tocantins e Roraima promoveram a instalação desses juizados. Com isso, apenas os estados de Santa Catarina, Paraíba, Rondônia e Sergipe ainda não possuem esses juizados especializados.

 

De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Morgana Richa, a 4ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em março deste ano, e os Mutirões da Cidadania do Conselho pretendem que todos os estados possuam os juizados até o final deste ano.

Segundo ela, os estados de Santa Catarina, Paraíba e Rondônia estão preparando cronograma para criar as unidades até o final do ano. “Em Rondônia, há a previsão de aprovação de uma lei nos próximos dias para autorizar a criação do Juizado”, explica Morgana.

A conselheira Morgana esclarece que a meta de 100% de juizados de Violência Doméstica instalados proporcionará um atendimento mais adequado às mulheres. “É necessária uma estrutura exclusiva e apropriada, pois trata-se de um tema muito delicado”, afirma.

A conselheira destaca que mesmo com as limitações e dificuldades do Judiciário local é preciso ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência. “O Judiciário precisa priorizar aspectos essenciais na seara dos Direitos Fundamentais, onde se inserem os grupos de maior vulnerabilidade”, opina.

Até março deste ano, havia 43 Juizados especializados em Violência Doméstica contra a Mulher, sendo que alguns estados possuíam mais de um juizado, como no caso do Rio de Janeiro com seis unidades. Atualmente, há 46 juizados em todo o país. Até o final deste mês haverá 48, pois o Tribunal de Justiça de Tocantins criará uma unidade em Araguaína e outra em Gurupi. Segundo informações prestadas ao CNJ por esses juizados, há aproximadamente 195 mil processos em andamento referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Agência CNJ de Notícias

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Bolívia quer que água seja declarada direito humano irrevogável 

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira (13) que seu governo apresentou perante as Nações Unidas um projeto de resolução para que o acesso à água seja um direito humano irrevogável. Em entrevista coletiva no Palácio de Governo, Morales ressaltou que o direito à vida, incluído na carta de Direitos Humanos da ONU, "é impossível" sem a água. "Meu pedido, desde a Bolívia, aos presidentes e aos Governos dos cinco continentes que são parte das Nações Unidas, é que aprovem a água como direito humano", sentenciou.

O líder lembrou que a Constituição de seu país, promulgada no ano passado, já considera o acesso à água um direito da população boliviana, e agora espera que se faça o mesmo no organismo internacional. Segundo Morales, isso ajudaria a cumprir com os Objetivos do Milênio para o ano 2015, entre os quais se encontra a dotação de água potável e saneamento em todo o mundo. "Seria totalmente contraditório para as Nações Unidas dizer que aprova como objetivo dotar o mundo de água potável e saneamento, e não declarar a água um direito humano", opinou.

Morales fez uma chamada aos movimentos sociais para que pressionem os Governos "que não querem debater". "Se a água continuar sendo um negócio privado, é uma forma de prejudicar os direitos humanos e por isso deve haver uma resolução para declarar a água um direito humano no mundo todo. (...) Em alguns países, infelizmente, ela está como um direito e negócio privado, quando deveria ser de serviço público", assegurou. Morales explicou que, por causa da mudança climática, a falta de água afeta cada vez mais o mundo. "Sem água não podemos viver, estamos trabalhando para que a água seja declarada um direito humano", concluiu.

De acordo com o embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, Pablo Solón, a falta de acesso à água potável e serviços de saneamento de qualidade provoca a morte de uma criança a cada oito segundos, a mais alta taxa de letalidade das patologias no planeta. Para ele, o fato de a água não estar listada entre os direitos humanos obrigatórios tem permitido que as decisões políticas relacionadas ao tema sejam tratadas por instituições que não respondem aos Estados membros da ONU e não se aderem a suas normas. Portanto, “é muito importante que muitos Estados contribuam com esta resolução e que ela seja aprovada com a linguagem clara”, disse o embaixador. A proposta boliviana faz parte de uma das medidas solicitadas na carta de motivos da I Conferência Mundial de Povos e Direitos da Mãe Terra, que aconteceu em abril na cidade de Cochabamba, na Bolívia.

O jornal boliviano Los Tiempos afirma que a solicitação lembra que quando se escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, ninguém podia prever no dia no qual a água seria uma área de dificuldade, mas que agora não é um exagero dizer que a falta de acesso à água limpa é a maior violação aos direitos humanos no mundo. 

“O mundo precisa de um sinal claro que mostre que a água é um assunto prioritário”, disse Solón. 

Com agências

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"Mary e Max – Uma Amizade Diferente"

Cloves Geraldo *

Iguais e diferentes

Animação do diretor australiano Adam Elliot trata de amizade e frustrações que as estruturas sociais causam às pessoas

                As vidas de dois seres quase improváveis permitem ao diretor australiano Adam Elliot discutir as relações sociais nos tempos atuais. A partir da história real da garota australiana Mary Dinkle, 8 anos, e do estadunidense Max Horovitz, 44 anos, ele se vale da animação para estruturar sua narrativa, centrada em estados de espírito, visões de mundo, desencontros amorosos, compulsão consumista e, sobretudo, amizade entre eles. Uma história que atravessa 20 anos, entre altos e baixos, retraimento e fuga da realidade com que ambos se deparam, para manter vivas suas expectativas.
                Elliot, responsável pelo roteiro, direção e animação, estrutura a narrativa de modo a que o espectador não perceba que está diante de personagens que agem como pessoas reais. Vale-se das vozes dos atores Toni Collete (Mary), Philip Seymour Hoffman (Max) e Eric Bana (Damian) para torná-los críveis, próximos dele, espectador. Diferentes das dublagens das animações tradicionais que enfatizam encantamento e medo, jogando com suas emoções.
                Além disso, os ambientes/cenários contribuem para esta verossimilhança. Sombrios, amarronzados; dão densidade ao clima opressivo em que Mary e Max vivem. Móveis, utensílios, fotografias e animais, longe de serem decorativos, são extensões de ambos. Gordinha, inquieta, insatisfeita consigo e com os pais, ela tenta evadir-se de sua casa; ele, obeso, sofrendo da Síndrome de Asperger (espécie de autismo), mal consegue se deslocar pelo seu apartamento. Elliot trabalha-os não com suas fraturas, prefere dotá-los de humor corrosivo, criativo, tornando-os interessantes, simpáticos, até.
                Difícil conduzir uma narrativa assim, sem deixá-la cansar o espectador, por mais que o diretor/amimador tenha encontrado um equilíbrio nas sequências, cenas e entrechos. Trata-se de animação sem grandes lances de ação e desfecho grandioso. Elliot consegue manter o espectador atento pela forma como sua câmera foca os personagens. Ela está sempre próxima de Mary, de sua mãe, de seu galo; sempre situando Max entre móveis, utensílios e seu peixe no aquário. Quando dele se aproxima é para captar suas reações à vida ou para concentrar-se numa carta de ou para Mary.
             Preferências cotidianas unem Max e Mary
             Este tipo de narrativa ajuda o espectador entender o papel dos cenários. Tanto Mary, vivendo no subúrbio de Melbourne,  Austrália,  quanto Max, morando em Nova York, compensam suas carências de formas adversas. Ela tentando escapar à solidão, ao alcoolismo e roubos da mãe; ele entupindo-se de chocolate e fugindo da colega do grupo de tratamento de Asperger consume seu dia vendo tv. No entanto, eles têm em comum gostar do mesmo programa de televisão e compensar suas frustrações convivendo com animais – Mary com um galo, Max com um peixinho.
                Estes são mais que bichos de estimação, viram muletas, substitutos de pais, amigos, amantes, companheiros/as. Mary procura substituir estas compensações à medida que cresce. Consegue alguém para discutir suas carências; Max, cada vez mais velho, mantém-se solitário, comendo cada vez mais chocolates. Elliot nesta caracterização introduz um elemento importante para a compreensão de ambos: o que leva uma garota australiana a se tornar amiga por duas décadas de um estadunidense sem esperança alguma de elevar-se de patamar numa sociedade de massa?
                A resposta é simples: seus pontos em comum. Justamente aquilo que, em princípio, poderia ser improvável. Mas não é. São duas pessoas comuns. Gostam do mesmo programa de TV e adoram chocolate. Através destes marcos de identidade, elas trocam cartas, presentes e ficam cada vez mais próximas. Elliot dota-os de humor e criatividade para mostrar o quanto são diferentes, o  quanto são iguais. Principalmente, quando ela, iniciando a amizade quer saber como surgem os bebês nos EUA.  A resposta que ele lhe dá é hilariante, corrosiva, daquelas que fazem rir e pensar na mordacidade de Max para com padres, rabinos e freiras.
                São nestas sequências que os comentários ácidos do judeu Max e as inquietações da sensível Mary levam o espectador a entender o que, na verdade, quer Elliot. Mostrar como ambos são vítimas das estruturas sociais, capitalistas, feitas supostamente para “o bem estar” e terminam causando dores e frustrações. Max é um faz tudo, ex-comunista, que não sonha com mais nada. Seu horizonte vai apenas até pilhas e pilhas de caixas de chocolate. O de Mary, depois de tentar escapar à solidão, é o de mãe solteira em busca de uma saída. Elliot, mesmo assim, evita cair no pessimismo: Mary encontra nas cartas de Max, pregadas na parede do apartamento dele, a satisfação de tê-lo tido como amigo.
Um belo filme, em que a sobriedade narrativa em off de Barry Humphries ajuda a compreender melhor a natureza humana e as estruturas que os aprisiona. Nem se percebe os recursos de animação usados por Elliot. Eles estão ali para compor um quadro dos tempos atuais, cheios de carências e poucas compensações.

“Mary e Max – Uma amizade Diferente” (“Mary e Max”). Drama. Animação. Austrália. 2009. 93 minutos. Roteiro, Direção, Animação: Adam Elliot.

* Jornalista e cineasta, dirigiu os documentários "TerraMãe", "O Mestre do Cidadão" e "Paulão, lider popular". Escreveu novelas infantis,  "Os Grilos" e "Também os Galos não Cantam".

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Serra está nos devendo uma resposta: é ou não é um impostor?

Ao comentar neste domingo (11), em seu blog, o manifesto assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais que acusa o candidato José Serra de mentir aos trabalhadores brasileiros, o jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, observou que o ex-governador paulista “ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos”.

Convém ressalvar que o funcionário da Folha de São Paulo sempre foi hostil aos movimentos sociais e, a exemplo da empresa em que trabalha, também tucanou. No texto sobre o manifesto chama os presidentes das centrais de mandachuvas e mandarins do sindicalismo.

• Leia também:

Centrais acusam tucano de impostura e golpe contra trabalhadores

 

Afirma também que a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 1º de junho, definiu apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, o que não corresponde à verdade. Embora a maioria dos sindicalistas esteja engajada na campanha de Dilma, a Conclat não indicou apoio a nenhum candidato em respeito à pluralidade política dos sindicatos. Os sindicalistas aprovaram dois documentos, um manifesto político e uma agenda da classe trabalhadora por um novo projeto de desenvolvimento nacional fundado em três valores fundamentais: soberania, democracia e valorização do trabalho. A mídia hegemônica não viu a Conclat, mas fez questão de reproduzir informações distorcidas sobre (e contra) o evento.

Apesar do equívoco apontado e dos preconceitos contra os representantes dos trabalhadores, a observação final do blogueiro da Folha é pertinente. Serra está devendo uma resposta à sociedade. O eleitor tem o direito e até o dever de saber se o candidato que lhe pede voto para presidente da República é mentiroso ou não.

Leia abaixo o comentário de Josias de Souza:

Centrais sindicais chamam José Serra de ‘mentiroso’

Em “manifesto” assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais, o presidenciável tucano José Serra foi chamado de “mentiroso”.

O texto contesta duas informações difundidas por Serra: a de que seria responsável pela criação do FAT e a de que teria tirado do papel p seguro-desemprego.

“Não fez nem uma coisa, nem outra”, anota o libelo das centrais, fechadas com a candidatura petista de Dilma Rousseff.

O documento traz as assinaturas dos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST. “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, eis o título.

Quanto ao seguro-desemprego, os mandachuvas das centrais sustentam que “a verdade” é que foi criado por meio de decreto presidencial (número 2.284).

Editado em 10 de março de 1986, foi assinado pelo então presidente José Sarney. O texto das centrais acrescenta:

“Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.

Sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), as centrais afirmam: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS)”.

Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.

Deu-se, segundo as centrais, “na sessão de 13 de dezembro de 1989”.

A proposta de Serra teria descido ao arquivo porque “o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Como que decididos a abortar o esforço de Serra para "apresentar-se como beneméreito dos trabalhadores", os presidentes das centrais capricharam na desqualificação:

“[...] Tanto no Congresso quanto no governo [de São Paulo], sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Na Constituinte (1987-1988), escrevem os dirigentes das centrais, Serra “não votou” uma série de propostas. Listaram-se nove temas:

1. “Serra não votou a redução da jornada de trabalho para 40 horas”.
2. “Não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo.
3. “Não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário”.
4. “Não votou para garantir 30 dias de aviso prévio”.
5. “Não votou pelo aviso prévio proporcional”.
6. “Não votou pela estabilidade do dirigente sindical”.
7. “Não votou pelo direito de greve”.
8. “Não votou pela licença paternidade”.
9. “Não votou pela nacionalização das reservas minerais”.
De acordo com o “manifesto” das centrais, foi “por isso” que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota baixa a Serra.

O desempenho do então deputado constituinte tucano rendeu-lhe média 3,75 na aferição do Diap. A nota máxima era 10.

De resto, os presidentes das cinco centrais esmeraram-se nos ataques ao estilo de Serra à frente do governo de São Paulo. Anotaram coisas assim:

“Reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários”.

Em maio, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, aplicou multa de R$ 7.000 à Apeoesp, associação sindical que representa os professores do Estado de São Paulo.

A multa foi estendida à presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Ela desancava Serra em assembléias e manifestações.

Acionado pelo PSDB e pelo DEM, o TSE entendeu que a greve, por política, promoveu “propaganda negativa de Serra”. Daí as multas.

Em 1ª de junho, as centrais que agora atacam Serra realizaram, em São Paulo, um encontro batizado de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.

Nessa reunião, aprovaram um “programa de desenvolvimento” para o país. E declararam apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff.

Serra ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos pelos mandarins do sindicalismo pró-Dilma.

Da redação, com Blogs da Folha

http://www.vermelho.org.br/noticia 

Mesmo quando erra, a ciência busca a verdade

Carlos Pompe *

Nature: Contraindo o próton

A mais recente edição da revista Nature noticia experimentos que colocaram em dúvida alguns dados da eletrodinâmica quântica, teoria que, desde o século passado, explica os fenômenos elétricos, magnéticos e a forma como a luz interage com a matéria. E, ao diagnosticar seu próprio erro, a ciência reafirma sua utilidade como a mais eficaz ferramenta de conhecimento já produzida pela mente humana. Como a definiu Carl Sagan, “é antes um modo de pensar do que propriamente um conjunto de conhecimentos”. A eletrodinâmica quântica, ou QED, está sendo colocada em questão por um experimento que apurou a medição mais perfeita já obtida do raio do próton, uma das partículas presentes no núcleo de todos os átomos. O raio de próton é uma fração de femtômetro – um bilionésimo de milímetro, a menor unidade de medida dominada. O raio do próton encontrado foi ordem de 0,84 femtômetro – a medida atualmente aceita, e agora questionada, era de algo próximo de 0,87. A diferença fica além das margens de erro estatístico.
O erro está sendo debatido pelos especialistas, com o intuito de aprimorar ou refutar a teoria da QED. "Um problema na física da QED é a explicação menos provável, mas de longe a mais interessante e a principal motivação para trabalhos assim", escreve Jeff Flowers, do Laboratório Nacional de Física do Reino Unido, na Nature. E informa: "Por causa da discrepância entre o resultado deste artigo e os trabalhos anteriores, o artigo foi revisado, tanto formal quanto informalmente, por especialistas em física teórica e experimental, e ninguém conseguiu apontar um erro. Claro, isso não prova que não haja erro, mas ele com certeza não é óbvio".

Randolf Pohl, do Instituto Max Planck de Óptica Quântica, na Alemanha, um dos responsáveis pela nova medição, disse que ele e sua equipe estão “muito intrigados. Os experimentos são todos muito precisos e redundantes, então é difícil ver como poderiam ter errado tanto. E os teóricos acreditam que seus cálculos estão corretos. Minha opinião pessoal é que temos muito trabalho pela frente. Só se ninguém encontrar um erro é que poderemos presumir que a QED está em apuros". O pesquisador considera que “se a QED estiver errada, seria um efeito muito sutil, que não afetaria o funcionamento interno de televisores ou computadores".
O físico Flowers alerta que “uma falha da QED terá, de imediato, implicações para a física e para o nosso modelo do mundo e, no futuro, possivelmente em aplicações de alta precisão e tecnologias que ainda não conhecemos. Esperamos continuar a refinar nossa compreensão e nossa capacidade de manipular o mundo físico".
Segundo Carl Sagan, “a ciência está longe de ser um instrumento perfeito de conhecimento. É apenas o melhor que temos. A ciência, por si mesma, não pode defender linhas de ação humana, mas certamente pode iluminar as possíveis consequências de linhas alternativas de ação.
O modo científico de pensar é ao mesmo tempo imaginativo e disciplinado. Isso é fundamental para o seu sucesso. A ciência nos convida a acolher os fatos, mesmo quando eles não se ajustam às nossas preconcepções. Aconselha-nos a guardar hipóteses alternativas em nossas mentes, para ver qual se adapta melhor à realidade. Impõe-nos um equilíbrio delicado entre uma abertura sem barreiras para ideias novas, por mais heréticas que sejam, e o exame cético mais rigoroso de tudo: das novas ideias e do conhecimento estabelecido”. (O Mundo Assombrado Pelos Demônios).
Sem dúvida, pensar científicamente é difícil. Mas, como disse Umberto Eco, “não se preocupe se alguns dizem que falamos difícil: eles poderiam ter sido encorajados a pensar fácil demais pela ‘revelação’ da mídia, previsível por definição. Que aprendam a pensar difícil, pois nem o mistério, nem a evidência são fáceis”. (Em que crêem os que não crêem?)

Expondo, debatendo e relativizando suas próprias conclusões a cada novo avanço, a ciência mostra seu feitio avesso a dogmas e a verdades eternas. Na segunda metade do século XIX, Karl Marx já destacava que “o caminho histórico de todas as ciências só leva a seus pontos de partida efetivos depois de numerosos desvios e rodeios. Ao contrário de outros arquitetos, a ciência não apenas projeta castelos no ar como também constrói diversos andares habitáveis do edifício antes de lançar os seus alicerces”. (Para a crítica da economia política).

O atual debate sobre o QED é mais uma confirmação da verdade dessas palavras.
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Aticemos nossa curiosidade no Twitter: http://twitter.com/Carlopo

* Jornalista e curioso do mundo.
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Esse texto é uma reflexão de Fidel Castro e serve para aqueles que gostam de Futebol em tempos de Copa do Mundo e que gostam de política internacional. Dizem que notícias ruins não devem ser propagadas, mas como seres racionais e questionadores que somos tal qual descreveram Sócrates e Platão, não custa nada dar uma olhadinha no que esse Senhor Cubano escreve sobre as questões políticas e sociais. 

A felicidade impossível 

Por Fidel Castro! 

Prometi que seria o homem “mais feliz do mundo se estivesse equivocado” e, infelizmente a minha felicidade durou muito pouco. 

Ainda não acabou a Copa do Mundo. Ainda faltam seis dias para a partida final. Que extraordinária oportunidade perderá, possivelmente, o império ianque e o estado fascista de Israel para manter as mentes da grande maioria das pessoas no mundo afastadas de seus problemas fundamentais! Quem teria notado os sinistros planos do império com relação ao Irã e seus brutos pretextos para agredí-lo? Ao mesmo tempo, eu me pergunto: o que fazem, pela primeira vez, os navios de guerra Israelenses nos mares do Golfo Pérsico, do estreito de Ormuz e das áreas marítimas do Irã? É possível imaginar que dali marcharão os porta-aviões nucleares ianques e os navios de guerra de Israel, com o rabo entre as pernas, quando forem cumpridas as exigências contidas na Resolução 1.929, de 9 junho 2010, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que mantém a autorização para a inspeção de navios e aeronaves iranianos, com a possibilidade de levá-la a cabo em território de qualquer estado e que, neste momento, permite fazê-lo inclusive em navios em alto mar? A resolução também estabelece que não se realizariam inspeções de navios iranianos sem o consentimento do Irã. Nesse caso, a negação seria objeto de análise. 

Outro elemento adicionado é a possibilidade de confiscar o inspecionado, se ficar confirmado que ele viola as disposições da Resolução. Um Irã desarmado foi vítima daquela guerra cruel com o Iraque, na qual massas de Guardiões da Revolução limpavam os campos de minas avançando sobre as mesmas. Este não é o caso de hoje. Expliquei em reflexões anteriores que Mahmud Ahmadinejad foi chefe dos Guardiões da Revolução no oeste do Irã, que teve o peso principal daquela guerra. Anos mais tarde, um governo iraquiano encorajado enviou a maior parte de seus Guarda Republicana e anexou o emirado árabe do Kuwait, rico em petróleo, que foi presa fácil. 

O governo iraquiano mantinha estreita amizade com Cuba, que lhe fornecia, desde os tempos em que não estava em guerra com ninguém, importantes serviços de saúde. Nosso país tentou convencê-lo a sair do Kuwait e acabar com a guerra que havia sido provocada a partir de pontos de vista errôneos. Hoje sabemos que uma embaixadora ianque medíocre, que tinha excelentes relações com o governo do Iraque, o induziu ao erro cometido. 

Bush pai atacou o seu antigo amigo chefiando uma potente coligação - com uma forte composição árabe-muçulmana-sunita, de países que abasteceram de petróleo a grande parte das nações industrializadas e ricas -, a qual avançou desde o Sul do Iraque para cortar a retirada da Guarda Republicana que se dirigia para Bagdá, e, por prudência da Infantaria de Marinha e das Forças Armadas dos Estados Unidos - sob o comando de Colin Powell, general com prestígio, e posteriormente secretário de Estado de George W. Bush -, fugiu para a capital do Iraque. Por pura vingança, contra ela utilizaram projéteis contaminados com urânio empobrecido e, com isso, pela primeira vez, experimentaram o dano que poderiam produzir nos soldados adversários. O Irã, que agora é ameaçado com seus exércitos pelo ar, mar e terra, de religião muçulmano-xiita, em nada é parecido à Guarda Republicana que atacou impunemente no Iraque. 

O império está a ponto de cometer um impagável erro sem que nada o possa impedir. Avança inexoravelmente para um sinistro destino. A única coisa que se pode afirmar é que houve quartas-de-final na Copa Mundial do Futebol. Assim, os fãs do esporte pudemos desfrutar dos emocionantes jogos em que vimos coisas incríveis. Afirma-se que, em 36 anos, o time da Holanda não perdia em uma sexta-feira em jogos da Copa Mundial do Futebol. Apenas, graças aos computadores foi possível fazer esse cálculo. O fato real é que o Brasil foi eliminado das quartas-de-final da Copa. Um juiz deixou o Brasil fora da Copa. Pelo menos essa foi a impressão que não deixou de repetir um excelente comentarista esportivo da televisão cubana. Depois, a FIFA declarou que era correta a decisão do árbitro. Mais tarde, o mesmo juiz deixou o Brasil com 10 jogadores em um momento decisivo, quando ainda restava mais da metade do segundo tempo do jogo. Com certeza essa não foi a intenção do árbitro. 

Ontem a Argentina foi eliminada. Nos primeiros minutos, o time alemão, através do meio-campo Muller, surpreendeu à confiante defesa e ao goleiro argentino, conseguindo marcar um gol. Posteriormente, não menos de 10 vezes, os centroavantes argentinos não conseguiram marcar um gol. Pelo contrário, o time alemão marcou outros três gols e até Ângela Merkel, chanceler da Alemanha, aplaudia com muito entusiasmo. Assim, novamente, um dos times favoritos perdeu. Dessa forma, mais de 90% dos fãs do futebol em Cuba ficaram atônitos. 

A maioria esmagadora dos amantes desse esporte nem sequer sabem em que continente está localizado Uruguai. Uma final entre países europeus será a mais descolorida e anti-histórica desde que nasceu esse esporte no mundo. No entanto, na areia internacional aconteceram fatos que não têm nada a ver com os jogos de azar e, sim, com a lógica elementar que rege os destinos do Império. Uma série de notícias foram veiculadas nos dias 1, 2 e 3 de julho. Todas giram em torno de um fato: as grandes potências representadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas com direito ao veto, mais a Alemanha, instaram, no dia 2 de julho, o governo do Irã a dar “uma rápida resposta” ao convite que lhe foi feito para reiniciar as negociações sobre o seu programa nuclear. 

O presidente Barack Obama assinou no dia anterior uma Lei que alarga as medidas existentes contra as áreas energética e bancária do Irã e poderia punir as companhias que realizem negócios com o governo de Teerã. Quer dizer, um bloqueio rigoroso e o estrangulamento do Irã. O presidente Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o seu país reiniciará as conversações no fim de agosto e sublinhou que nelas devem participar países como o Brasil e a Turquia, os dois únicos membros do Conselho de Segurança que rejeitaram as sanções do passado dia 9 de junho. Um funcionário de alto nível da União Europeia advertiu, pejorativamente, que nem o Brasil nem a Turquia serão convidados para participar nas conversações. Não falta nada mais para tirarmos as conclusões pertinentes. Nenhuma das duas partes cederá; uma, pelo orgulho dos poderosos, e a outra, pela resistência ao jugo e pela capacidade para combater, como tem acontecido tantas vezes na história do homem. O povo do Irã, uma nação de milenares tradições culturais, sem dúvidas, vai defender-se dos agressores. É incompreensível que Obama pense seriamente que o Irã aceitará suas exigências. 

O presidente daquele país e os seus líderes religiosos, inspirados na Revolução Islâmica de Ruhollah Khomeini, criador dos Guardiões da Revolução, as Forças Armadas modernas e o novo estado do Irã resistirão. Os povos pobres do mundo, que não temos a menor culpa do colossal enredo criado pelo imperialismo - localizados neste hemisfério ao Sul dos Estados Unidos, outros situados no Oeste, no Centro e no Sul da África, e os que possam ficar ilesos da guerra nuclear no resto do planeta -apenas temos a alternativa de encarar as conseqüências da catastrófica guerra nuclear que vai estourar em brevíssimo tempo. Infelizmente não tenho nada que retificar e me responsabilizo plenamente por tudo o que escrevi nas últimas reflexões. 

 
Fidel Castro Ruz 4 de julho de 2010 17h36

Fichas sujas: mensalaleiros do DEM se aliam a Roriz 

e Serra no DF.

Personagens do "mensalão do DEM" estão juntos novamente. Nesta quinta-feira (8), ocorreu a primeira reunião oficial de campanha entre o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e o grupo político que sustentou o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM) no Distrito Federal até 2009. Sete meses após a revelação do escândalo de corrupção local, que opôs Arruda a Roriz, todos estão unidos agora para derrotar Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB).

 

Arruda respaldou o acordo que seus aliados — no comando do PSDB, do DEM e do PR no DF — fecharam para apoiar Roriz ao governo e o tucano José Serra para a Presidência. A união pode contar com o ex-senador Luiz Estevão, cassado em 2000 e acusado de envolvimento na obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas cotado para ser tesoureiro da campanha. "Ele (Estevão) não quer. Se ele quisesse eu ia querer. É uma excelente figura. E qual o defeito dele? Para mim, não tem", diz o cínico Roriz, candidato a governador pelo PSC.

Também na quinta, ele se reuniu com dirigentes dos partidos e integrantes de sua chapa, entre eles Alberto Fraga (DEM), candidato ao Senado. Na semana passada, Fraga visitou Arruda para discutir a aliança com Roriz. "Não o consultei. Apenas falei que seria suicídio sairmos sozinhos. E ele (Arruda) falou que realmente não tínhamos alternativa", afirma Fraga.

O PSOL entrou com pedido de impugnação da candidatura de Roriz, com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2007, ele deixou o Senado após denúncia de envolvimento em corrupção.

Da Redação, com informações do jornal O Estado de S. Paulo

"Os Gritos das Gaivotas"

Jairo Junior *

 

“Os continentes são convenções, apenas existem terras separadas por mares”.
Nos bolsos dos seres marinhos sempre há monte de terras seca.
Nós desconseguimos de chegar aos bolsos aferroalhados.
Na loucura do pôr do Sol, gaivotas gritam avisando as rotas.
Uns poucos sabem traduzir os gritos das gaivotas.
Estes chegam à terra firme”
 

Com este trecho do belo livro “O Planalto e a Estepe” do escritor angolano Pepetela homenageamos um homem que sem dúvidas estava entre estes “poucos” que sabem traduzir os gritos das gaivotas.

Paulo Jorge, quadro político, militante, estrategista e liderança do MPLA e da sociedade angolana, veio a falecer neste ultimo final de semana, deixando um legado de lutas e contribuição ao que Angola e seu povo são hoje, mas com certeza ainda para o que este país será no futuro.

Paulo Teixeira Jorge que será enterrado nesta quinta-feira no cemitério Sant`Ana na capital Luanda. Foi um dos quadros mais tradicionais do MPLA.

Remanescente do grupo fundador do partido militou ao lado de Agostinho Neto nos primórdios do movimento em Lisboa.

Quando os primeiros apoios ainda eram poucos, vindos das vanguardas mais lúcidas da diáspora angolana e dos internacionalistas que se aliavam à luta contra o colonialismo.

Eram tempos muito diferentes dos atuais, quando o MPLA, com os seus quatro milhões de militantes espalhados pelo país, como disse o Paulo Jorge em entrevista pouco antes de sua morte. Estes milhões de militantes do Partido cujo amor e cuidado sempre obteve deste que sem dúvidas foi um dos seus mais destacados dirigentes.

Nascido em Beguela, Paulo Jorge estudou engenharia química em Portugal. Entrou na luta clandestina contra o regime colonial em 1956, aos 28 anos de idade.

Em novembro de 1957, aderiu ao MPLA, que havia sido fundado em 10 de dezembro do ano anterior.

A sua própria história de vida confundia-se com a do partido no qual ocupou todas as posições desde as bases até o topo da pirâmide partidária. Atualmente era membro do Comitê Central, do Bureau Político e do Secretariado, onde ocupava o posto de Secretario para as Relações Internacionais.

Durante a guerra, esteve na frente de Cabida e no Leste. Na província de Moxico. Com a independência foi convocado pelo presidente Agostinho Neto para a área internacional do governo do qual nunca mais se afastou.

Em 1976, assumiu o Ministério das Relações Exteriores, tido sido o 2º a ocupar esta pasta: O primeiro foi José Eduardo dos Santos, atual Presidente da República, que a deixou para ser o vice-primeiro Ministro.
Na condição de estrategista da política internacional da nova nação percorreu praticamente todos os paises do mundo. Agindo sempre com descortino e amplitude.

Sua habilidade pôde ser testada logo no inicio do mandato. Na sua primeira missão diplomática no exterior, aqui mesmo no Brasil, veio a ser condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul, o maior galardão do Governo Brasileiro. Mas, só que tinha um detalhe importante, o nosso país era governado por uma ditadura militar que compunha um espectro político totalmente oposto ao da nascente nação africana e muito mais ainda do comunista.

Paulo Teixeira Jorge - 52 anos de militância qualificada dentro e fora do seu partido faz desta perda, irreparável.

Nós aqui do PCdoB e da AABA, assim como todo o amigo de Angola e da África, temos convicção que suas contribuições nos terrenos teórico e prático nos ajudaram, e muito, nesta caminhada pela Paz, Desenvolvimento e Qualidade de Vida. Lá ou aqui.

* Presidente Associação Brasil Angola (AABA); Diretor do Centro Cultural Africano (CCA); Coordenador do Congresso Nacional de Capoeira (CNC)


Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Dois livros importantes

João Guilherme Vargas Netto *

 Há dois livros que merecem ser lidos e estudados por todos aqueles que se interessam pela luta dos trabalhadores e pelo movimento sindical.

 

São edições recentes (ano 2009) produzidas pelas próprias instituições e distribuídas gratuitamente aos interessados.
O primeiro deles é da OIT (www.oitbrasil.org.br) “Duração do trabalho em todo o mundo – Tendências de jornadas de trabalho, legislações e políticas numa perspectiva global comparada” (232 páginas mais índices), elaborado por três técnicos da instituição, Sangheon Lee, Deirdre McCann e Jon C. Messenger, em sete anos de trabalho. Em seu prefácio destaca-se que os estudos sistemáticos sobre as jornadas de trabalho, tanto nos países industrializados como nos países em desenvolvimento, são “surpreendentemente raros”, o que valoriza ainda mais a edição brasileira quando o movimento sindical luta para conseguir a redução constitucional da jornada.

O segundo, de responsabilidade do DIEESE (www.dieese.org.br), parcialmente financiado pela Fundação Ford e apresentado pelas seis centrais sindicais – CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT – é o “Salário Mínimo – Instrumento de Combate à Desigualdade” (252 páginas), que tem como objetivo tratar – de maneira abrangente – as diferentes dimensões que o salário mínimo assume no debate que se desenvolve na sociedade brasileira (destaco, por exemplo, o importante capítulo 11 – Salário Mínimo e os Pisos Estaduais – fonte essencial para o estudo e a divulgação do tema).

O livro da OIT é arma para a luta em curso pela redução da jornada sem redução de salário.
O livro do DIEESE valoriza a vitória do movimento sindical e dos trabalhadores ao garantir, junto com o governo federal, uma política permanente de valorização do salário mínimo, “uma das mais bem sucedidas experiências de ação unitária das Centrais nos últimos anos”.

* É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Centrais acusam tucano de impostura e golpe contra trabalhadores

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Serra age como um verdadeiro lobo vestido em pele de cordeiro.

Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Falsificando a história

A nota assinada pelos presidentes das centrais (Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, em exercício, da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores) ressalta é fundamental que a população seja bem informada a respeito dos fatos para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.

“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Reprovado pelo Diap

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais.

Serra, que a esta altura já tinha se bandeado para o lado da direita, teve nota 3,75 pelo desempenho na Constituinte. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.

Homem do capital financeiro

Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.

Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB.

Enfim, Serra é um homem do capital financeiro e, como tal, já se revelou inimigo da classe trabalhadora. Definitivamente não merece a confiança das centrais sindicais.

Da redação, com agências

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Propaganda enganosa: Serra mente sobre FAT e Seguro Desemprego

José Serra (PSDB) afirmou, na TV, ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - e do Seguro Desemprego. O locutor do programa do PSDB repetiu várias vezes: "Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego". Um levantamento feito com dados da Câmara dos Deputados revela que Serra mentiu.

 

A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.

Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.

Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.

Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: "DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.

Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira.

Fonte: Hora do Povo
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Bens de capital lideram retomada de investimentos industriais

O setor de bens de capital é o que mais se recuperou do baque causado pela crise econômica na indústria brasileira no ano passado. Em torno de 41% das indústrias do setor pretendem expandir a capacidade produtiva este ano, enquanto o percentual chegava a apenas 20% em 2009, de acordo com a Sondagem de Investimentos da Indústria, realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

O setor bateu recorde entre as empresas que não têm programa de investimento, com o percentual mais baixo da série histórica, iniciada em 1998. As indústrias de bens de capital que não vão investir somam apenas 7%. O recorde anterior, registrado em 2008, era de 14%.

Recuperação consolidada

"A recuperação do setor de bens de capital consolida totalmente a recuperação da indústria brasileira, não só em termos de produção, mas de retorno ao investimento. Isso mostra que todas as fases estão recuperadas", disse o coordenador de sondagens conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre- FGV), Aloísio Campelo. Com efeito, o crescimento do setor reflete, acompanha e ao mesmo tempo alavanca a elevação da taxa geral de investimentos na economia ou, conforme o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Os investimentos constituem o motor da expansão da economia.

Outro recorde foi registrado pelo setor de bens duráveis de consumo. Muito voltados para o mercado interno, com a produção de eletrodomésticos de linha branca, dos bens duráveis que desejam expandir a capacidade produtiva chegam a 56% do total, enquanto no ano passado somavam apenas 36%. "Ainda estamos influenciados pela aceleração bem mais forte dos segmentos voltados ao mercado interno, que puxam os investimentos em expansão da capacidade produtiva", disse Campelo. Isto reflete a maior valorização dos salários, especialmente devido ao aumento do salário mínimo, e programas de redistribuição da renda como o Bolsa Família.

Mais investimentos

Os não duráveis também tiveram grande avanço, passando de 23% para 40%. E as indústrias voltadas para os bens intermediários que desejam ampliar a capacidade produtiva passaram de 19% para 39%.

Entre os setores de uso, o de materiais de transporte - que inclui tanto montadoras como autopeças - foi o de maior percentual entre as empresas que estimam investir prioritariamente em expansão de capacidade produtiva. No setor, 96% das empresas planejam investir, sendo que 60% são para expansão da capacidade. Este é o segundo maior percentual, atrás apenas do registrado em 2008, quando foi de 68%.

Outro setor de destaque em expansão de capacidade produtiva foi o de materiais elétricos e telecomunicações, que inclui eletrodomésticos, eletroeletrônicos, televisores e celulares, registrou 39% das empresas buscando expansão da capacidade produtiva.

Da redação, com Juliana Ennes, do Valor
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Código Florestal: bate-boca marca início das discussões

O tamanho da polêmica que gira em torno das mudanças no Código Florestal pode ser vista nas seis plenárias cheias que acompanharam o início das discussões do relatório final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na comissão especial, na manhã e tarde desta segunda-feira (5). As discussões, que descambaram para um bate-boca no início da reunião, foi acompanhado pelos telões instalados em cinco outros plenários, já que o plenário da apresentação não comportaria todo o público.

 

Agência Câmara

O público acompanhou o debate em seis plenárias diferentes onde foram instalados telões.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) protagonizou um bate-boca com o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR) logo no início da reunião. Valente queria adiar a discussão alegando que os deputados não tiveram tempo de conhecer as alterações apresentadas pelo relator. Micheletto disse que manteria a discussão porque não tinha respaldo regimental para suspender o debate.

O relator socorreu o presidente, explicando que “o meu substitutivo (proposta intermediária entre o texto original e outro com alterações) tem que ser consequencia do debate que ainda não aconteceu”, acrescentando que “como acolher alterações definitivas sem o debate, só com exercício da premonição ou arte da adivinhação. A lógica nos impõe o debate e em seguida, o relator apresenta complementação do voto.”

A reunião foi suspensa para negociação entre os parlamentares e retomada em seguida com a decisão acertada de começar a discussão pela manhã e continuar a tarde. Michelleto explicou que daria continuidade à discussão no período da tarde para dar tempo aos deputados para avaliação das mudanças sugeridas e obedecendo a lista oficial dos inscritos para o debate.

Passíveis de alteração

No início da reunião, Aldo Rebelo apresentou os pontos mais polêmicos do texto e que são passíveis de alteração. Entre eles está o que retira a obrigatoriedade de reserva legal para as pequenas propriedades (com até quatro módulos fiscais). O texto será alterado para deixar claro que não é permitido novo desmatamento. A liberação é exclusivamente para efeito de recomposição. Na prática, o pequeno proprietário não é obrigado a reflorestar, mas é obrigado a manter o que ainda tenha de floresta em sua propriedade.

Outra mudança no parecer é que, se houver desmatamento não autorizado, o responsável estará sujeito a sanções cíveis e penais, mesmo recompondo a área.

Outro item que pode ser alterado, segundo Aldo Rebelo, é a parte da moratória de cinco anos para as multas por crimes ambientais. As multas terão o prazo de prescrição suspenso, ou seja, o prazo é para que o proprietário possa se regularizar e não para ele aproveitar para ganhar tempo e ela for prescrita. Após esse período, volta a valer o que diz a lei hoje, que é de Reserva Legal de 80% na Amazônia Legal; 35% no Cerrado; e 20% na Mata Atlântica.

Aldo também anunciou o propósito de retirar a autorização para os estados reduzirem a Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios. Os rios de até cinco metros de largura podem reduzir a preservação de mata ciliar de 30 para 15 metros e não 7,5 metros como previa o texto original.

Grande esforço

Ele explicou que as mudanças sugeridas representam “grande esforço” dele, com ajuda dos consultores legislativos, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, partidos políticos, juristas, pesquisadores etc, “para devolver a regularidade e legalidade aos 90% dos agricultores brasileiros e assegurar que os médios e grandes correspondam as exigências da legislação.”

Aldo Rebelo, que recebeu apoio da maioria dos parlamentares da comissão especial, disse que o projeto contempla todos os interesse, “não contempla de forma unilateral, sectária, excludente, mas contempla de forma que o cidadão brasileiro possa olhar para o meio ambiente com a tranquilidade de proteção a ele e para a agricultura de que continuará a cumprir seu papel de produção.”

E, estimulando o debate, se mostrou disposto a ceder para avançar naquilo que aperfeiçoe e traga a solução adequada provisória, destacou, lembrando que “ninguém legisla para eternidade.”

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: http://www.vermelho.org.br