segunda-feira, 12 de julho de 2010

Bolívia quer que água seja declarada direito humano irrevogável 

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira (13) que seu governo apresentou perante as Nações Unidas um projeto de resolução para que o acesso à água seja um direito humano irrevogável. Em entrevista coletiva no Palácio de Governo, Morales ressaltou que o direito à vida, incluído na carta de Direitos Humanos da ONU, "é impossível" sem a água. "Meu pedido, desde a Bolívia, aos presidentes e aos Governos dos cinco continentes que são parte das Nações Unidas, é que aprovem a água como direito humano", sentenciou.

O líder lembrou que a Constituição de seu país, promulgada no ano passado, já considera o acesso à água um direito da população boliviana, e agora espera que se faça o mesmo no organismo internacional. Segundo Morales, isso ajudaria a cumprir com os Objetivos do Milênio para o ano 2015, entre os quais se encontra a dotação de água potável e saneamento em todo o mundo. "Seria totalmente contraditório para as Nações Unidas dizer que aprova como objetivo dotar o mundo de água potável e saneamento, e não declarar a água um direito humano", opinou.

Morales fez uma chamada aos movimentos sociais para que pressionem os Governos "que não querem debater". "Se a água continuar sendo um negócio privado, é uma forma de prejudicar os direitos humanos e por isso deve haver uma resolução para declarar a água um direito humano no mundo todo. (...) Em alguns países, infelizmente, ela está como um direito e negócio privado, quando deveria ser de serviço público", assegurou. Morales explicou que, por causa da mudança climática, a falta de água afeta cada vez mais o mundo. "Sem água não podemos viver, estamos trabalhando para que a água seja declarada um direito humano", concluiu.

De acordo com o embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, Pablo Solón, a falta de acesso à água potável e serviços de saneamento de qualidade provoca a morte de uma criança a cada oito segundos, a mais alta taxa de letalidade das patologias no planeta. Para ele, o fato de a água não estar listada entre os direitos humanos obrigatórios tem permitido que as decisões políticas relacionadas ao tema sejam tratadas por instituições que não respondem aos Estados membros da ONU e não se aderem a suas normas. Portanto, “é muito importante que muitos Estados contribuam com esta resolução e que ela seja aprovada com a linguagem clara”, disse o embaixador. A proposta boliviana faz parte de uma das medidas solicitadas na carta de motivos da I Conferência Mundial de Povos e Direitos da Mãe Terra, que aconteceu em abril na cidade de Cochabamba, na Bolívia.

O jornal boliviano Los Tiempos afirma que a solicitação lembra que quando se escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, ninguém podia prever no dia no qual a água seria uma área de dificuldade, mas que agora não é um exagero dizer que a falta de acesso à água limpa é a maior violação aos direitos humanos no mundo. 

“O mundo precisa de um sinal claro que mostre que a água é um assunto prioritário”, disse Solón. 
Com agências
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia