RS: Polícia de Yeda fere trabalhadores e prende vereador do PCdoB

Na manhã desta sexta (12) o vereador, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS) e membro do Comitê Central do PCdoB, Assis Melo, foi preso durante manifestação de trabalhadores da empresa Randon na cidade gaúcha. Além dele, também foram presos Nercildes do Carmo e Sálvio Fontes, ambos do sindicato. De acordo com trabalhadores que participaram do protesto, a polícia – que usou bombas de efeito moral – deixou cerca de 20 feridos. Ao todo, havia cerca de 4 mil manifestantes.

Assis Melo cercado por policiais durante manifestação

Os sindicalistas foram soltos no final da manhã após prestarem depoimento. “É um absurdo essa situação. A Brigada Militar estava agindo a serviço da empresa, sem respeitar e dignidade dos trabalhadores e nem mesmo a mim que, como vereador, tenho um cargo legislativo e fui eleito pelo povo”, disse Assis Melo ao portal Vermelho. Para ele, “é lamentável que uma empresa internacional tenha uma atitude como essas num momento que o país vive um clima de ampla democracia. Eles tratam os trabalhadores como escravos”.

Segundo ele, medidas legais serão tomadas contra a Brigada e a empresa. “Vamos também denunciar os abusos e a truculência da polícia contra trabalhadores que exerciam pacificamente seu direito à greve”.

Os trabalhadores lutavam por um índice maior na participação nos lucros da empresa Randon Implementos, uma vez que a proposta era de apenas R$ 70,00, valor muito inferior ao dado por outras empresas do mesmo grupo. Em alguns casos, esse benefício chegou a R$4 mil.

A primeira assembleia entre trabalhadores e empresa ocorreu na quarta-feira (10) à tarde. No entanto, sem acordo, parte dos empregados da Randon Implementos do turno da manhã cruzou os braços hoje.

Um interdito proibitório exigia que os manifestantes ficassem a 100 metros de distância da empresa. Segundo Leandro Velho, vice-presidente do Sindicato, “a regra foi respeitada, mas ainda assim a Brigada Militar veio para cima de nós”.

Na tarde desta sexta-feira haverá uma audiência com a Justiça do Trabalho para resolver o impasse.

Da redação

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Mandela e Martinho: das vilas para o mundo

Jairo Junior *

Comemorou-se na África e em vários locais do mundo os 20 anos do fim do apartheid, sistema segracionista que perdurou na África do Sul por cinco décadas. E o marco do fim deste perverso e cruel regime foi a libertação, em fevereiro de 1990, do líder Nelson Rolihlahla Mandela. Principal representante do movimento anti-apartheid, considerado pelos povos um guerreiro em luta pela liberdade. Um herói que deu ao mundo lições de politica, resistência e determinação.

A sua perseverante luta emocionou o mundo, que até o reverencia. Talvez uma das duas personalidades mais marcantes do século passado, e que já marca também o século atual. Ao lado de Fidel Castro, líder cubano, sem dúvida nenhuma é um dos maiores líderes da nossa época.

De etnia Xhosa, Mandela nasceu na pequena vilao de Qunu, distrito de Umtata, na região do Trans kei. Aos sete anos, Mandela tornou-se o primeiro membro da família a frequentar a escola, onde lhe foi dado o nome inglês "Nelson". Seu pai morreu logo depois, e Nelson seguiu para uma escola próxima ao palácio do Regente. Seguindo as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental.

Como jovem estudante do direito, Mandela se envolveu na oposição ao regime do apartheid, que negava aos negros (maioria da população), mestiços e indianos (uma expressiva colônia de imigrantes) direitos políticos, sociais e econômicos. Uniu-se ao Congresso Nacional Africano em 1942, e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo, entre outros, a Liga Jovem do CNA.

Depois da fajuta e contestada eleição de 1948 dar a vitória aos afrikaners (Partido Nacional), que apoiavam a política de segregação racial, Mandela tornou-se mais ativo no CNA, tomando parte do Congresso do Povo (1955), que divulgou a Carta da Liberdade - documento contendo um programa fundamental para a causa anti-apartheid.

Mandela e seus camaradas foram obrigados a recorrer às armas após o massacre de Sharpeville, em março de 1960, quando a polícia sul-africana atirou em manifestantes negros, matando 69 pessoas e ferindo 180.

Em 1961, ele se tornou comandante do braço armado do CNA, o chamado Umkhonto we Sizwe ("Lança da Nação", ou MK), fundado por ele e outros. Mandela coordenou uma campanha de sabotagem contra alvos militares e do governo e viajou para a Argélia para treinamento paramilitar.

Em agosto de 1962, Nelson Mandela foi preso após informes da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 1964, foi condenado à prisão perpétua por sabotagem (o que Mandela admitiu) e por ser acusado injustamente de conspirar para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela negou e nega).

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou um símbolo da oposição ao apartheid e o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em todo o mundo.

Durante os anos 1970, ele recusou uma revisão da pena e, em 1985, não aceitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada. Mandela continuou na prisão até fevereiro de 1990, quando a campanha do CNA e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de fevereiro, aos 72 anos.

Nelson Mandela recebeu o Prêmio Nobel da paz em 1993, em uma solenidade marcada pela polêmica divisão do prêmio com o seu algoz de quase três decadas. Provocado pelo seu antecessor na entrega do prêmio, Mandela respondeu a altura, sendo ovacionado pelos presentes.

Como presidente do CNA (de julho de 1991 a dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de maio de 1994 a junho de 1999), Mandela comandou a transição de forma exemplar, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa. O que não foi fácil, pois o que ocorreu naquele país foi uma verdadeira revolução, nada pacifica, muito pelo contrário. Foi cruel e cruenta, muitas mortes e provocações que foram enfrentadas de forma firme e flexivél por Mandela e o CNA, que tinha em seu seio a forte presença dos comunistas do Partido da África do Sul.

Por esta razão, comemorar os vinte anos do fim do apartheid é comemorar a vitória incontestavél da maioria sofrida e explorada do povo daquele importante país da África, que animou todo o mundo progressista em pleno apogeu da crise do Socialismo

Mas também foi em fevereiro que nasceu o nosso Martinho José Ferreira, em Duas Barras, Rio de Janeiro, em 12 de fevereiro de 1938. Filho de lavradores da Fazenda do Cedro Grande, veio para o Rio de Janeiro com apenas 4 anos. Cidadão carioca criado na Serra dos Pretos Forros, sua primeira profissão foi como Auxiliar de Químico Industrial, função aprendida no curso intensivo do SENAI.

Um pouco mais tarde, enquanto servia o exército como Sargento Burocrata, cursou a Escola de Instrução Especializada, tornando-se escrevente e contador, profissões que abandonou em 1970, quando deu baixa para se tornar cantor profissional.

Sua carreira de cantor profissional iniciou-se, na verdade, no início de 1969 quando lançou o LP intitulado Martinho da Vila, que foi o maior sucesso do Brasil em execução e vendagem, com grandes sucessos como Casa de Bamba e O Pequeno Burguês e outras que se tornaram clássicos - Quem é Do Mar Não Enjoa, Iaiá do Cais Dourado e Tom Maior.
Ai "nascia" Martinho da Vila, das vilas, dos sambas, das lutas.

Nacionalmente conhecido como sambista, Martinho da Vila é um legítimo representante da MPB, com várias composições gravadas no exterior e considerado por muitos críticos como o melhor cantor do Brasil, interpretando músicas dos mais variados ritmos.

Embora compositor indutivo e cantor sem formação acadêmica, tem uma grande ligação com a música erudita e idealizou, em parceria com o maestro Leonardo Bruno o Concerto Negro, espetáculo sinfônico que enfoca a participação da cultura negra na música erudita. Participou do projeto Clássicos do Samba, sob a regência do saudoso maestro Sílvio Barbato. Além de compositor e cantor, é escritor autor de 10 livros.

Mas a comemoração deste artigo que registra com alegria o 72º aniversário deste grande mestre que é na verdade um mito do samba e das causas da negritude. Todo sambista o reverencia e respeita, todos. Zeca Pagodinho ao grupo Revelação, do Jorge Aragão a Leci Brandão, de Alcione a Beth Carvalho e com razão, pois em um momento em que o samba era mal visto pelas elites e até por outras parcelas da população no Brasil, ele emplacou suas composições nos festivais e, a partir daí, o Brasil, ainda bem, jamais deixou de ouvir falar no Martinho da Vila.

Mas o que este humilde escrivinhador faz questão de registrar que é como militante de uma causa que este cidadão do mundo deixa exemplos em suas atitudes. Com sua música e através dela conheceu o mundo, chegou à África e lá encontrou suas origens e até hoje é figura fundamental nas lutas que travamos. Não só na aproximação do nosso país com o continente africano, notadamente Angola, mas também principalmente por alinhar sua sensibilidade poética com a nitidez de rumos. Sua capacidade artística com a consciência social.

Vida longa ao nosso Martinho, nós que somos companheiros de luta e de sonhos desejamos muitos, mas muitos anos de vida e muita felicidades.

Que a Vila Isabel, cujo samba enredo que leva a avenida é de sua autoria, seja iluminada para como de costume estar à altura de Noel Rosa e de Marinho da Vila, sempre!!! A luta continua mas nós estamos acostumados com o balanço do mar e não enjoaremos.

Axé!!!!

* Presidente Associação Brasil Angola (AABA); Diretor do Centro Cultural Africano (CCA); Coordenador do Congresso Nacional de Capoeira (CNC)
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CTB envia dois representantes ao Conselho Presidencial da FSM

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) marcará presença no 4º Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM) — que ocorre em 22 e 23 de fevereiro, na Cidade de Ho Chi Minh, no Vietnã. Além de fazer o balanço da atuação da FSM nos últimos cinco anos, o encontro convocará o 16º Congresso da entidade. O secretário internacional da CTB, Severino Almeida, e seu adjunto, João Batista Lemos, devem viajar ainda nesta semana ao país asiático para representar a central.

Segundo Batista, o 4º Conselho Presidencial consolida a ascensão da FSM. “Depois de entrar em crise por conta da queda do bloco socialista, a federação só fez crescer desde o Congresso de Havana, em dezembro de 2005. Sua luta por um sindicalismo classista, de orientação socialista, foi renovada com a nova onda de governos progressistas na América Latina”, afirmou ao Vermelho o dirigente da CTB.

Em 2009, como reflexo de sua atuação em defesa dos trabalhadores — sobretudo diante da crise do capitalismo —, a FSM recebeu pedidos de filiações de 24 organizações sindicais. Além da CTB, a outra entidade brasileira associada à FSM é a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Para 2010, a Federação Sindical Mundial planeja não apenas seu 16º Congresso — mas também a realização de um dia internacional de lutas, com diversas manifestações de trabalhadores pelo mundo. Uma das metas é superar a mobilização de 2009, quando houve protestos unificados em mais de 45 países no dia 1º de abril.

Na opinião de Batista, a CTB é uma das entidades filiadas que mais se destacam neste processo de fortalecimento da federação. Lideranças cetebistas estão presentes em diversos núcleos setoriais da FSM — as chamadas UIS (União Internacional dos Sindicatos).

“Estamos na presidência da UIS Transporte com o companheiro Wagner Fajardo e temos participação ativa nas UIS das áreas metalúrgica, energética, de Turismo e Hotelaria, de servidores públicos, de juventude, entre outras. Almejamos agora conquistar um espaço na própria direção da FSM, para dar mais eficiência à nossa contribuição”, finaliza o secretário internacional adjunto da CTB.

Logo depois do Conselho Presidencial da FSM, Batista e Severino embarcam para Pequim, onde participarão do Fórum Sindical Internacional, promovido pela Federação de Sindicatos da China. O principal tema em discussão no encontro será a participação dos trabalhadores nos projetos nacionais de desenvolvimento.

De São Paulo, André Cintra
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1962: a vitória dos princípios

 

De pé, João Amazonas comemora com outros dirigentes os 40  anos do partido em 1962, logo após a cisão que marcou a história do comunismo no Brasil.

“Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade”. Assim o jornalista Luiz Manfredini* define e data, comemorada nesta quinta-feira, em artigo inédito que o Partido Vivo publica a seguir.

 

“(...) um partido que mantém sua identidade comunista,  seu caráter de classe de partido dos trabalhadores,  portador de uma base teórica sólida, o socialismo científico...”.
Tese consagrada no XII Congresso do PCdoB (dezembro, 2009)

A reorganização do Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962, é dos fatos mais marcantes da história do PCdoB, talvez o mais significativo depois da sua fundação, em 25 de março de 1922. João Amazonas, que liderou a reorganização e tornou-se o principal construtor e ideólogo do partido, diria, 25 anos depois, que a “data assinalou a defesa da antiga organização revolucionária do proletariado que lutava pelo socialismo, ameaçada de liquidação pelos oportunistas e registrava, ao mesmo tempo, o início de uma nova etapa na vida do Partido”.

Algumas dezenas – não muitas – de quadros e militantes comunistas de São Paulo, Guanabara (Rio de Janeiro), Espírito Santo e Rio Grande do Sul instalaram, em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, a V Conferência Nacional Extraordinária do PCdoB. A dimensão do encontro está em que marcou a completa ruptura do grupo de comunistas liderado, entre outros, por João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois, Carlos Danieli, Ângelo Arroyo e Lincoln Oest, com a ala majoritária capitaneada por Luiz Carlos Prestes. No ano anterior, a corrente prestista tomara a decisão – exclusiva de um congresso – de alterar o nome do partido (de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro) e subtrair de seu programa questões essenciais de modo a facilitar a legalização e o registro na Justiça Eleitoral.

A conferência aprovou um manifesto-programa que traçava nova linha política para o partido, decidiu reeditar o jornal A Classe Operária, antigo órgão central que tivera sua publicação suspensa, e elegeu um novo Comitê Central. Estava coroado um longo, muitas vezes penoso processo de luta ideológica iniciado cinco anos antes, a partir das repercussões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e da ascensão de Nikita Kruchov à liderança da URSS.

A pretexto de criticar o culto à personalidade de J. Stálin (que, de fato, houve), Kruchov e seu grupo formularam um corpo de ideias avesso ao essencial do marxismo-leninismo, um programa de fundo reformista e conciliador que, entre outras teses, propugnava, em plena guerra fria, pela amistosa cooperação com os Estados Unidos (em óbvia deformação do conceito leninista de coexistência pacífica entre diferentes regimes sociais), pela transição sem rupturas do capitalismo ao socialismo e pela descaracterização da natureza de classe do partido revolucionário e do estado socialista. Em outras palavras: disseminava ilusões e, com isso, deixava o proletariado e seus aliados de mãos atadas em sua luta libertadora. O chamado kruchovismo alastrou-se pelo movimento comunista mundial, incluindo o Partido Comunista do Brasil, então hegemonizado por Luiz Carlos Prestes.

Nova orientação

Em março de 1958, pouco mais de seis meses após o XX Congresso do PCUS, o Comitê Central do PCB (sigla do Partido Comunista do Brasil desde sua fundação), sob hegemonia prestista, aprovou nova orientação política, que ficou conhecida como a Declaração de Março de 1958. Ali estavam registradas as ideias centrais que alimentariam intensa e extensa luta ideológica nas fileiras partidárias e provocariam a reorganização do partido quatro anos depois. Uma “linha oportunista de direita”, escreveria Maurício Grabois num artigo que se tornou emblemático: Duas concepções, duas orientações políticas.

Segundo Grabois, a Declaração idealizava a burguesia, julgando-a capaz de defender consequentemente os interesses da Nação e, desse modo, subordinava a ela o proletariado e seus aliados na perspectiva de uma revolução essencialmente nacional, em detrimento de objetivos sociais e democráticos e de uma perspectiva verdadeiramente revolucionária rumo ao socialismo.

Para Grabois, a Declaração considerava a democracia como inerente ao capitalismo e, a bordo de uma “tática gradualista, evolucionista”, imaginava a chegada ao poder das forças revolucionárias “através da acumulação de reformas profundas e consequentes na estrutura econômica e nas instituições políticas”. Tais concepções, garantia o histórico dirigente, levavam à “negação da luta revolucionária”.

O V Congresso, em 1960, não obstante a enxurrada de críticas proveniente das bases e das direções intermediárias do partido, que condenavam a inclinação reformista, ratificou a Declaração de Março de 1958. E mais: excluiu do Comitê Central 12 dos seus 25 membros efetivos e vários suplentes, todos críticos da nova orientação. Mas o conflito interno entre reformistas e revolucionários atingiu seu ponto de fervura no ano seguinte. Na edição de 11 de agosto de 1961 do semanário Novos Rumos, são publicados o programa e os estatutos do partido, agora denominado Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla história do Partido Comunista do Brasil, PCB. A reação dos revolucionários foi salvar o histórico partido de 1922, herdeiro do marxismo-leninismo, fiel ao proletariado e ao socialismo. A reorganização ocorreria exatos seis meses depois, com a realização da V Conferência Nacional Extraordinária do PCB. A sigla PCdoB surgiria um pouco mais tarde para melhor vincar as diferenças com o partido reformista.

Memória e identidade

A evocação da data – não só desta, mas de outras datas emblemáticas da trajetória do partido – não se prende a alguma obrigação protocolar ou a um apego ou lembrança saudosa do passado, tampouco à ruminação de mágoas eventuais, mas à necessidade do permanente, sistemático e irrenunciável fortalecimento da identidade comunista. Identidade sem a qual a coesão interna se corrói e o rumo se desvanece, e para a qual não basta a adesão coletiva a um projeto político em curso (embora isso seja decisivo). Identidade que se alimenta e se robustece com o que a memória é capaz de fornecer, a memória que repassa o percurso do pensamento e da ação partidários, suas vitórias e derrotas e as lições que oferecem, o colossal patrimônio simbólico de um partido, como o PCdoB, cuja existência influente na história política do Brasil cobre quase todo o século XX.

Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade. Em fevereiro de 1987, ao lembrar os 25 anos da reorganização, João Amazonas indagava: “Por que o partido venceu?”. Ele próprio respondia:

“Antes de tudo pela justeza de sua orientação política e pela fidelidade ao marxismo-leninismo, (...) por saber interpretar, em diferentes momentos, o sentimento das grandes massas populares, traduzir em termos políticos o que pensava a maioria do povo, (...) porque esteve sempre em ação, buscando o contato com as massas e com as diversas correntes políticas, visando a luta e a mobilização popular, (...) porque pôs em prática os ensinamentos leninistas de que na luta concreta é necessário ter sempre um aliado de massas, (...) por compreender que outras forças revolucionárias poderiam emergir de organizações não-comunistas, atraídas e somadas ao partido da classe operária (...) e o partido venceu (...) [também] por haver contado com o apoio do movimento comunista internacional (..)”.

Princípios, sempre

Da mesma forma que em 1962, 30 anos depois o partido também navegou sob outra tempestade, a da derrota socialista no Leste europeu, do fim da União Soviética e da posterior ofensiva do capital em todo o mundo. Não mudou de nome, cor e símbolos, não renunciou aos princípios, não capitulou. Ao contrário, realizou – ou melhor, iniciou – ampla, profunda e corajosa reflexão crítica sobre os erros e acertos das experiências socialistas pioneiras do século XX. Tudo para requalificar o projeto socialista, não para renegá-lo.

A contemporaneidade coloca o partido diante de novas circunstâncias do desenvolvimento do capitalismo, da revolução, da construção socialista e da permanente (e dialética) atualização do marxismo-leninismo. Há sendas novas a considerar na trajetória transformadora dos trabalhadores e do povo.

Recordo-me aqui – e reproduzo – trecho da minha intervenção no recente XII Congresso do Partido:

“O informe do camarada Renato Rabelo alentadoramente nos indica que o Partido enfrentará os desafios da luta pelo socialismo no Brasil consciente dos riscos de uma caminhada singular, mas também – e, sobretudo – de suas potencialidades revolucionárias. E disposto a fazê-lo como partido comunista, marxista-leninista, revolucionário, formulador e implementador de um programa político ajustado ao objetivo estrutural e estratégico da classe operária e dos trabalhadores do Brasil, ou seja, o socialismo científico com fisionomia brasileira”.

E concluía:

“Assim, não nos perderemos no lusco-fusco das sombras e luzes – mais sombras que luzes que marcam – nas proféticas palavras de João Amazonas – os primeiros tempos do século presente”.

Como na corajosa luta de reorganização partidária iniciada em 18 de fevereiro de 1962.

*Luiz Manfredini é jornalista e escritor, autor de As moças de Minas, representante da Fundação Maurício Grabois no Paraná e membro da Comissão Política do PCdoB no Estado.

 

fonte: http://www.pcdob.org.b

O Brasil da impunidade e da imoralidade

 

Gilson Reis *

 

No calendário romano, o fim de ano é um período de relembrar o nascimento de Cristo, que veio ao mundo para divulgar os princípios da justiça divina. É também nessa época que comemoramos a passagem para um novo ano, com festas que nos embalam na confiança e esperança de novos dias, de novas realizações, de um novo tempo de conquistas.

 

Nessa época, elevamos o nosso espírito cristão e esquecemos as maldades. Porém, são também nesses momentos que possíveis manobras e negociatas encontram campo fértil para germinar e brotar. Como diria Guimarães Rosa: “é nessa encruzilhada que o coisa ruim, o carcará, o bode mostra as suas garras afiadas o seu cheiro de enxofre”.

Assim, enquanto confraternizávamos e celebrávamos a comunhão dos mortais, esquecendo as agruras do nosso tempo, as dificuldades do cotidiano, os desafios impostos pelas incertezas da vida, aconteceu na sombra obscura do Estado brasileiro uma das mais repugnantes manobras, arquitetada pelos senhores de capa preta dos tribunais da Justiça de Pindorama.

Foi no desenrolar dos festejos de dezembro que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão integral dos processos e inquéritos derivados da operação Castelo de Areia. A ação investigatória desenvolvida pela Polícia Federal tramita na primeira instância da Justiça Federal. O processo corre na sexta vara criminal e envolve 19 inquéritos policiais e 32 representações da procuradora Karen Kahn, responsável pela denúncia. A operação constatou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em crimes financeiros, lavagem de dinheiro, caixa dois para financiamento eleitoral, propinas a autoridades políticas, entre outros crimes.

Também foi nesse período que o STJ suspendeu todos os atos relativos à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, sonegação fiscal, suborno de autoridade policial, caixa dois, corrupção passiva e ativa. A ampla lista de crimes praticados contra o Estado Brasileiro teve como grande mentor e articulador o banqueiro Daniel Dantas, sócio-proprietário do Banco Oportunity. O mesmo banqueiro mantém no Brasil vários outros empreendimentos nebulosos. Antes da decisão do STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Gilmar Mendes, já tinha concedido dois harbeas corpus que livrou o banqueiro bandido da prisão.

Por fim, o mesmo STJ suspendeu a ação criminal derivada da Operação Chacal. Essa operação, que também contou com a participação ativa da Polícia Federal, apurou crime de espionagem da Kroll contra empresas de telecomunicações. Conforme o inquérito, a Kroll teria sido contratada pelo banqueiro Daniel Dantas para espionar executivos e autoridades públicas ligadas ao governo federal. É importante lembrar que Daniel Dantas esteve no centro das privatizações do sistema de telefonia brasileiro, patrocinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os advogados dos criminosos, a quebra de sigilo telefônico e bancário foi demasiadamente ampla e pode ter atingido a intimidade dos envolvidos, e que as operações foram iniciadas a partir de denúncias anônimas, tese esta amplamente refutada pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público. Seria um absurdo a Justiça brasileira consolidar jurisprudência em torno desses dois temas, ou seja, julgar escutas telefônicas com autorização judicial e checagem de extratos bancários como meios ilegais de reunir provas para combater crimes do colarinho branco. Como pode a Justiça brasileira, mesmo em caráter liminar, considerar que tais instrumentos investigatórios não podem ser utilizados?

Nesses sucessivos atos ocorridos no período natalino, a Justiça brasileira evidencia a sua seletividade e parcialidade em relação aos poderosos. Mesmo ainda provisórios, esses atos praticados nos tribunais superiores consolidam entre nós, brasileiros, pobres mortais, uma profunda sensação de impunidade e imoralidade. Não é possível que as teses defendidas pelo banqueiro Daniel Dantas prevaleça! Conforme escutas telefônicas amplamente divulgadas, a única preocupação dele e de seus advogados era com a Justiça de primeira instância, pois eles estavam convictos de que, ao chegar às instâncias superiores, tudo seria resolvido.

O que é mais incrível nessas três operações é que o Juiz Federal de primeira instância Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo julgamento dos criminosos, é réu em várias ações impetradas pelos advogados dos criminosos. Conforme esses mesmos advogados, os processos envolvendo seus clientes somente poderão voltar a tramitar na Justiça após o julgamento final de De Sanctis. Ou seja, depois de extinto o prazo de julgamento de seus clientes criminosos.

É nesse cenário de incertezas que o Brasil vive um momento importante da sua história. A democracia brasileira, mesmo com todos os seus percalços e deformações, alcançou, desde a proclamação da República, o seu mais longo período democrático. Neste cenário de consolidação democrática, o poder executivo nas três esferas vem sendo questionado permanentemente. Centenas de prefeitos perderam seus mandatos nos últimos anos, devido a atos de improbidade administrativa e corrupção ativa.

Os governadores do Maranhão e da Paraíba também perderam seus mandatos e pelo menos mais quatro governadores estão na mira do Ministério Público. Neste momento, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é alvo de denúncias que podem tirá-lo do poder. Outro exemplo importante, e que marcou a recentemente a história nacional, foi o impedimento do então presidente Fernando Collor de Melo. Tais ações, ainda que tímidas, nos apontam para uma possível consolidação da frágil democracia brasileira.

O mesmo ocorre com os legislativos de todo o país: deputados estaduais e federais, senadores e vereadores são constantemente denunciados, e processos de cassação de mandatos são abertos contra eles. É verdade que grande parte dos denunciados é absolvida pelos seus pares, o que causa na opinião pública uma grande indignação. Isso significa que não resolvemos ainda todos os problemas estruturais da nossa legislação democrática, e que devemos avançar rumo a uma desejada reforma política.

Mas se é verdade que avançamos nesses últimos vinte e cinco anos, mesmo que timidamente, também é verdade que assistimos estarrecidos ao declínio diário da confiança dos brasileiros no poder judiciário. Não são raras as vezes que alguns juízes, desembargadores ou mesmo advogados têm agido como deuses, acima do bem e do mal. Pois bem, sabemos que não são deuses. E por não serem é que devemos exigir maior controle público e popular sobre o judiciário brasileiro. Esse controle precisa ser acompanhado de uma ampla reforma estrutural da Justiça, tendo como eixo central uma nova concepção da legislação processual, que continue garantindo o amplo direito de defesa, mas que esta prerrogativa não implique em postergar o julgamento e a absolvição de um seleto grupo de pessoas.

O Brasil, para alcançar a maturidade democrática, precisa enfrentar esse modelo falido de justiça, em que os pobres, “filhos de Deus”, não têm sequer o direito de defesa assegurado, e os abastados, “filhos do capital”, não são julgados nem condenados. Espero que a energia emanada pelas congratulações do final de ano envolva de forma serena e generosa as mentes e corações do povo brasileiro, e que a justiça prevaleça sobre os criminosos de colarinho branco, que surrupiam o país e humilham nossa gente.

* Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.
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Os mercenários dos EUA estão de olho no Haiti

Vimos este tipo de exploração de desastre "estilo Iraque" em Nova Orleans, e você pode esperar ver muito mais disso no Haiti nos próximos dias, semanas e meses. Empresas de segurança privada estão tendo sinais de lucros vultosos no Haiti, em grande parte graças à propaganda da mídia sobre os “saqueadores”.

Jeremy Scahill, em The Nation

Depois do Katrina, o número de empresas de segurança privada registrado (e não registrado) multiplicou do dia para a noite. Bancos, gente endinheirada, governo norte-americano - todos contrataram segurança privada. Até eu me deparei com mercenários israelenses operando o controle armado de um condomínio de luxo em Nova Orleans. Eles trabalhavam para uma companhia chamada Instinctive Shooting International (algo como "Fuzilamento Instintivo Internacional"). Não é uma piada.

Agora, estão entrando com tudo para engrenar no Haiti.

Uma entidade de mercenários com nome orwelliano, a Associação Internacional das Operações de Paz (IPOA), não perdeu muito tempo para oferecer os “serviços” de suas empresas associadas e cair em cima do Haiti com uma antiquada “assistência humanitária” na forma de exploração do desastre.

Horas após o grande terremoto no Haiti, a IPOA criou uma página especial na internet para clientes em potencial, dizendo: “Logo após o trágico evento no Haiti, as associadas da IPOA estão disponíveis e preparadas para fornecer uma imensa variedade de serviços de assistência às vítimas do terremoto”.

Enquanto algumas das empresas são especializadas em construção rápida de casas, abrigo emergencial e transporte, outras são de segurança privada que operam no Iraque e no Afeganistão, como a Triple Canopy, a companhia que assumiu o contrato da Blackwater e do Departamento de Estado no Iraque. Durante anos, a Blackwater teve um papel muito importante na IPOA até deixar a entidade, em 2007, após o massacre na Praça Nisour.

Em 2005, ainda como membro-líder da IPOA, o proprietário da Blackwater, Erik Prince, concentrou suas forças em Nova Orleans logo após a passagem do furacão Katrina. Longe de algum tipo de presente generoso ao povo sofrido do Golfo do México, Blackwater faturou algo em torno de 70 milhões de dólares em contratos de segurança que começou com um enorme contrato sem licitação para fornecer serviços de proteção para a FEMA (Agência Federal de Administração de Emergência, na sigla em inglês). Blackwater faturou dos contribuintes norte-americanos 950 dólares por homem a cada dia.

O atual programa sob o qual empresas de segurança armada trabalham para o Departamento de Estado no Iraque – o Programa Mundial de Proteção Pessoal – tem raízes no Haiti durante o governo Clinton. Em 1994, forças privadas dos EUA, como a DynCorp, tornou-se um importante elemento das operações norte-americanas no país depois da derrubada de Jean-Bertrand Aristide pela CIA – por trás do esquadrão da morte.

Quando o presidente Bush invadiu o Iraque, sua administração expandiu radicalmente o programa e transformou-o na força paramilitar privada que é hoje. Até ser derrubado, em 2004, Aristide era protegido por uma empresa de segurança privada de São Francisco, a Steele Foundation.

Além do estabelecimento das atividades da indústria mercenária no Haiti, há mais histórias como esta.

Em 15 de janeiro, uma companhia com sede na Flórida chamada All Pro Legal Investigations registrou a URL "Haiti-Security.com". É basicamente uma cópia do website da companhia norte-americana, mas agora é procurada para negócios no Haiti, afirmando que o “objetivo deste site é garantir empresas de construção e reconstrução levando em conta um projeto de segurança profissional acessível ao Haiti”.

“Toda a proteção e segurança tem sido um compromisso com a comunidade haitiana e forneceremos segurança profissional contra qualquer ameaça à prosperidade no Haiti”, declara o site. “Locais de trabalho e abastecimento de comboios serão protegidos contra saqueadores e vândalos. Trabalhadores serão protegidos contra a violência de gangues e intimidação. O povo do Haiti se recuperará com a ajuda de pessoas boas de todo o mundo”.

A empresa se gaba de ter executado “milhares de missões bem-sucedidas no Iraque e Afeganistão”. O mesmo faz com sua equipe: “todo membro de nosso grupo é um ex-oficial de paz ou ex-oficial do serviço militar”, diz o site. “Em matéria de experiência operacional, treinamento e qualificação, escolha a All Protection and Security para a grande ameaça à necessidade de segurança do Haiti”.

Entre os serviços oferecidos, estão: “término de grandes ameaças”, lidar com “agitação de trabalhador”, guardas armados e “escoltas a carregamento de armas”. Ah, e aparentemente eles estão contratando.

O que está se desenrolando no Haiti parece ser parte do que Naomi Klein rotulou de “doutrina de choque”. De fato, no blog da Heritage Foundation, a oportunidade na crise foi construída com um post intitulado: “Em meio ao sofrimento, crise no Haiti oferece oportunidade aos EUA”.

“Além de fornecer assistência humanitária imediata, os EUA respondem ao trágico terremoto no Haiti oferecendo oportunidades para reconstruir o longo período de governo e economia disfuncionais do Haiti bem como melhorar a imagem pública dos EUA na região”, escreveu a Heritage, seguida de Jim Roberts em um post que foi posteriormente mudado para moderar o tom da linguagem da doutrina de choque.

O título foi depois alterado para: “Coisas para lembrar enquanto ajuda o Haiti” e o texto mudou para “Além de fornecer assistência humanitária imediata, os EUA respondem ao trágico terremoto no Haiti devendo chamar a atenção para as preocupações de longa data sobre o frágil ambiente político que existe na região”.

Fonte: Opera Mundi

Gravação mostra Perillo (PSDB) tentando comprar apoio político

Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição.

Nos relatórios, investigadores afirmam que os diálogos "demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro, visando o pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio político". A lista dos que teriam garantido apoio ao tucano em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás.

As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado o pleito, telefonemas para cobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado.

"O "trem" seu todo dá uns quatrocentos?", pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde que suas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então, diz que tem uma pessoa que vai "arrumar" parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas a outros políticos: "Eu posso ajudar mais se você arrumar quem queira ajudar."

Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria "resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte". Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo, Lúcio Fiúza. Num telefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado federal Pedro Canedo (PP), candidato à reeleição, cobra de Lúcio um "caminhão de arroz" . Em outro, Canedo reclama do atraso no pagamento e diz que o próprio Marconi lhe havia dito que "ontem ou hoje ia me passar".

O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligou para cobrar. Usando o telefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico, identificado como César. Diz que precisava marcar encontro para "encomendar umas orações". Em seguida, deixa de falar em código. "Metade agora e metade na outra semana", afirma o tesoureiro ao pastor.

O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma desembargadora pedido que recebera de uma prefeita.

A investigação detalha o que a PF classificou como uso da máquina pública na campanha. Assessores reservam aviões e helicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: "Podem usar isso no futuro." A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, para fazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF.

 Muita afinidade

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. "Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos", afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobre dinheiro referem-se a doações legais. "Pedi a empresas doações para vários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando". Ele nega o uso da máquina. "Se usei aviões do Estado depois que deixei o governo, foi a convite do governador."

O ex-deputado Nédio Leite, nega ter vendido apoio político a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheiro com o senador. "Tenho muita afinidade com ele", afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato.

Fonte: Agência Estado

Arruda sofre derrota na Câmara Distrital e na Justiça

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), que parecia estar resistindo à crise política que cerca a sua administração, sofreu importantes derrotas nas últimas horas. Na Câmara Distrital, a oposição conseguiu adiar a escolha do novo presidente da Casa para terça-feira (2). E, na Justiça, as perdas foram ainda maiores.

Nesta quarta-feira (27), a Justiça mandou embargar a obra de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF suspendeu os processos de empréstimos entre o DF, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do VLT.

A liminar determina ainda a imediata suspensão das obras do VLT e o bloqueio de todos e quaisquer valores empenhados às empresas componentes do Consórcio Brastram, responsável pelas obras. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de 100 mil reais.

O VLT é um dos projetos exigidos para que Brasília seja sede da Copa de 2014 e, dentro desse sistema, já vinham sendo realizadas obras que alteram a situação da W3, a principal avenida de Brasília.

Arruda tem se valido das obras que faz no DF para afastar a possibilidade de renúncia do cargo. O seu afastamento do Governo comprometeria o andamento dos trabalhos. Chegou a dizer que, no final de seu mandado, será considerado o melhor governador do DF.

Diversos processos

Também ontem, duas decisões judiciais suspenderam a licitação que a imobiliária estatal Terracap faria hoje (28) para a venda de 1.274 lotes na região do Guará, na chamada Cidade dos Servidores. A suspensão atende pedido de liminar do Sindicato dos Policiais, que alega estar sendo prejudicado pelo edital. A outra decisão veio do Tribunal de Contas do DF, atendendo a recomendação do Ministério Público, que aponta irregularidades no edital da Terracap.

Há 15 dias, a Justiça do DF, através da Vara de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, suspendeu a intenção do governo Arruda de ampliar o setor Sudoeste (projeto altamente polêmico, de interesse do dono da Gol, Nenê Constantino).

Com o fim do recesso do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), volta a andar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção comandado pelo governador do Distrito Federal. Existem diversos pedidos de vista dos autos e de remessa de cópias. Entre elas, uma subscrita pela Câmara Legislativa do DF, para subsidiar os trabalhos da CPI da Corrupção.

Também estão à espera da análise do ministro que comanda o processo, as informações encaminhadas pela Receita Federal e pelo Banco Central sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de Arruda e de outros envolvidos nas investigações.

Ao todo, o inquérito envolve 36 pessoas, entre autoridades do governo local, deputados distritais e empresários. Autor do inquérito, o Ministério Público
Federal vê nos fatos indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude de licitação e crime eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve julgar ação que pode trazer grandes prejuízos para o governo de Arruda. O Ministério Público do DF ajuizou ação para suspender a execução do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT).

O projeto foi aprovado pelos deputados distritais acusados de receber cada um R$420 mil para votar a favor e é apontado como tendo sido manipulado para favorecer a especulação imobiliária.

Da sucursal de Brasília
Com Agência Estado