“Os Homens Que Não Amavam as Mulheres”

Sexo, violência, corrupção, antisemitismo, família e religião são os ingredientes usados pelo diretor sueco Niels Arden Oplev para fazer, a partir do romance “Millennium 1”, do escritor Stieg Larsson (1954/2004), um filme que mantém o espectador acesso. Não que os filmes atuais já não tenham saturado o espectador com histórias de igual conteúdo. Só que neste “Os Homens Que Não Amavam as Mulheres”, eles assumem um caráter multifacetado.

Da mesma moeda

Filme do diretor sueco Niels Arden Oplev faz espectador trafegar pelas trilhas obscuras do ódio e da vingança abertas por uma serial killer nazista

Oplev e seus co-roteiristas Rasmus Hersterberg e Nicolai Arcel dotam as sequências em que o sexo predomina de uma brutalidade que o destitui de qualquer erotismo. Torna-se bestial, voltado para prazeres doentios, que revelam a capacidade de o ser humano sentir prazer ao provocar dor no outro.

Mesmo quando a detetive particular Lisbeth Salander (Noomi Rapace) se sente atraída pelo jornalista Mikael Blomkvist (Michael Nyqvist), ela o usa mecanicamente. É como se ela, Lisbeth, temesse extravasar seus sentimentos. Apenas quando sofre abuso sexual, eles se manifestam. E, embora tanto ela quanto seu tutor e algoz sintam prazer em causar dor um no outro, ela sempre racionaliza o sofrimento.

Em duas sequências, ela responde à violência a que foi submetida com uma ferocidade que o surpreende. Sodomia, fetichismo, estupro, vão e voltam, por ação de um e outro. Sua aparente fragilidade é compensada pela rapidez e engenhosidade com que excuta sua ação. O fato de ser mulher pouco importa: ela não se furta a mergulhar no mal absoluto. Só então, seu algoz se retrai por sabê-la capaz de provocar-lhe dores e humilhação insuspeitas.

Em meio ao mal absoluto

Lisbeth Salander acaba tornando-se personagem emblemático deste início de Terceiro Milênio. Dark, andrógina, punk, ela avança pelos espaços disposta a responder a qualquer provocação. Não faz a mulher frágil, desprotegida, ela tem seus instantes de rancor, de vingança. Cerebral, meticulosa, inclemente, ela tem um senso de justiça, ética e moral muito particular. Tornam-se, assim, ferramentas para seus fins. Nada mais.

Diferente dela, Mikael segue a cartilha do politicamente correto. Suas denúncias das falcatruas praticadas por um magnata financeiro publicadas na revista Millennium onde trabalha lhe custam caro. Só o salva, aparentemente, o convite feito pelo bilionário Henrik Vender (Sven-Bertil Taube) para investigar o desaparecimento de sua sobrinha Harriet. Aos poucos, ele percebe que na família Vender reina o ódio entre os irmãos e o temor do passado, marcado pela adesão ao nazismo, antisemitismo, desaparecimentos e mortes misteriosas. E todos procuram se isolar para que nada abale o conglomerado empresarial que dirigem.

Mikael então dependerá de Lisbeth para desvendar esta intrincada teia familiar, cheia de intrigas, incestos e golpes baixos. Ela o ajuda por querer, no fundo, compensá-lo por algo que ele desconhece. E ela própria tem um passado nebuloso contra o qual se debate. Desta forma se completam; se atraem e se repelem. Portanto, uma dupla disfuncional. Daquelas que têm uma química perfeita, mas cujos interesses são dispares, ditados pelas circunstâncias que os fazem lutar juntos.

Trama às vezes é inverossímil

Stieg Larsson e Oplev os obrigam decifrar diversos quebracabeças. Principalmente citações bíblicas plantadas pelo serial killer para despistar sua psicopatia antisemita. São pistas que embaralham a investigação impedindo-os ligá-las a fatos reais. A ponto de assemelhar-se a uma trama urdida por Robert Ludlun (“Círculo Matarese”): nebulosa, inverossímil, cheia de citações que remetem a “Seven” e “Código DaVinci”, sem vinculá-las ao assassino em série, cuja ira descarrega em mulheres judias.

Comportamento que atesta a decadência dos Vender, que tudo fazem para não ter suas ações desmascaradas. Martin, sobrinho de Henrik, revela-se possuidor dos traços malignos do pai, com uma frieza digna de Lisbeth. Esta, no instante em que com ele se defronta, joga sobre ele todo o ódio acumulado em suas relações com os homens que a fizeram sofrer. Inclemente, ela faz da “Lei do Talião”, olho por olho, dente por dente, algo menor: uma cena de arrepiar.

Embora, a narrativa conduzida por Oplev torne o filme instigante, sua trama não deixa de ser nebulosa. Ele tenta torná-la assimilável com uma encenação grandiosa, montagem gráfica, tomadas panorâmicas, ambientes sombrios. Mas tem dificuldade para encontrar o fechamento certo. Usa dois prólogos, dominados pelo emocional, que reduzem o impacto do filme. Descamba para o dramalhão, a necessidade de ter um fecho otimista, numa obra pontuada pelo realismo frio, ditado pela brancura da neve. Puro cinemão, ainda que bem estruturado e cheio de reviravoltas.

“Os Homens Que Não Amavam as Mulheres”. (“Man Sim Hatar Kvinnor”). Aventura. Suécia/Dinamarca/Alemanha. 2009. 152 minutos. Roteiro: Niels Arden Oplev/Rasmus Hersterberg/ Nicolai Arcel, baseado no romance “Millennium 1”, de Stieg larsson. Direção: Niels Arden Oplev. Elenco:Michael Nyqvist, Noomi Rapace e Sven-Bertil Taube.

Cloves Geraldo * * Jornalista e cineasta, dirigiu os documentários "TerraMãe", "O Mestre do Cidadão" e "Paulão, lider popular". Escreveu novelas infantis,  "Os Grilos" e "Também os Galos não Cantam".

Fonte: Publicado dia 21 de Maio de 2010 - 0h08
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Não silencio sobre direitos e cidadania para não ser cúmplice

Sobrevivesse ou não, deveria “entrar na Justiça”

O que dizer a um marido que dirige 120 quilômetros com a mulher em coma, 13 dias após o parto, e não encontrou socorro no caminho, embora tenha tentado num hospital em Pará de Minas? Disse-lhe que desconhecer os riscos dá coragem para atos como o dele.

Raramente algo me surpreende num pronto-socorro, depois de tantos anos pelejando. Mas às 6h30 da matina, após quase 24 horas de plantão, ver o enfermeiro levando uma mulher jovem, aparentemente em coma, para a sala de emergência, e saber que ela veio no carro da família, de um lugar a 120 km da capital, é estranho. Pois Minas é o Estado que mais possui ambulâncias e tem enraizada, desde priscas eras, a ideia da ambulância como, em si, um serviço de saúde. Candidato dono de ambulância não perde eleições nas Gerais.

Doente atendida, ânimos serenados e saindo do plantão, fui à portaria. Lá, uma família desolada: o marido, o filho de uns 8 anos, a mãe e uma irmã da mulher com um bebê de 13 dias nos braços. Uma cena chocante. Procurei chão ao saber que todos vieram no mesmo carro! Sem saber o que dizer, mas, como sou prática, pedi a uma enfermeira que providenciasse um pediatra para examinar o bebê e orientar a família sobre a sua alimentação. O que foi feito.

Meu mal-estar era profundo. De que adiantam as minhas lágrimas? De nada! Então, eu as engoli. Disse ao marido que tudo o que a medicina sabia fazer seria feito, porém estávamos recebendo a mulher em estado gravíssimo; e, se ela sobrevivesse ou não, em nome da dignidade e da memória dela, ele deveria “entrar na Justiça” para que os responsáveis fossem punidos exemplarmente. É uma história que não pode receber o selo da impunidade. Urge que as “autoridades competentes” demonstrem competência, saindo do imobilismo e tomando alguma providência. Morbimortalidade materna tem responsáveis, sempre!

O casal, ela com 37 anos, reside em Conceição do Pará (MG). No dia 11 de maio, ela fez uma cesariana em Pitangui (MG). Obteve alta no dia seguinte. No dia 19, apresentou forte dor de cabeça. Foi ao médico. Mesmo medicada, na sexta-feira à noite, a dor se tornou insuportável. Pediu ao marido que a levasse a Pará de Minas, um lugar de “mais recursos”. Não foi atendida. A mãe declarou que pedia para que não deixassem a sua filha morrer e implorou por uma ambulância. E nada! Sem nenhum médico ter se dignado a vê-la, da porta do hospital, a família pegou a estrada para Beagá.

Era sábado, 22 de maio. Amanhecia. No mesmo dia foi para o CTI, num pós-operatório neurocirúrgico (hemorragia subaracnoidea). Era uma paciente que precisava vir para Beagá, pois em sua cidade e naquela onde não foi acolhida eram parcos os recursos para a doença dela. Todavia, faria uma enorme diferença para ela ter sido atendida antes e transportada adequadamente. São cenas chocantes de descasos assim que dão todo sentido ao 28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, e no Brasil, desde 1994, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

“Morte materna é a morte de uma mulher durante a gestação, ou dentro de um período de 42 dias após o parto, independentemente da duração ou localização da gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela”. O 28 de maio é uma vitrine da história do feminismo e de todos espaços de resistência da luta mundial das mulheres pelo direito à saúde, em especial o sagrado direito de não morrer antes do tempo por causas preveníveis e evitáveis, e nem cruel, como a morte materna.

Fatima Oliveira  * Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

Fonte: Publicada 26 de Maio de 2010
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Cuidado com as filhas de Obama

Quem advertiu foi o próprio presidente. Malia e Sasha são duas bonitas meninas que completam 11 e 9 anos. Elas têm em Michelle e em Barack um duplo arsenal genético para serem no futuro muito elegantes. Mas, parece que ainda são duas diabinhas, a julgar pela bricadeira que Obama fez, num jantar público, para alguém que se aproximava de suas filhas: "Tenho duas palavras para vocês: zangões predadores".

Foto: Julilanne Showalter (Reuters)

Era uma referência à mais nova arma de extermínio do império que ele governa: o veículo aéreo não tripulado, os aviões zangões da CIA, que vêm realizando operações de assassinato no Afeganistão e no Paquistão. Também já foram usados no Iêmen e na Somália, segundo reportagem especial da Reuters¹, publicada no Huffington Post, sob o sugestivo título de "Como a Casa Branca aprendeu a amar o programa de aviões zangões da CIA".

Mais que uma banalização dos assassinatos, a permanente exibição desses zangões representam a velha arrogância da cultura do poder nos EUA, daquelas que os caubóis de Hollywood materializavam em suas pistolas e botas cravejadas de prata, diante do povoado assustado. A mesma arrogância das ameaças de autoridades da Casa Branca, mostrada no Estadão² desta terça-feira: “O Brasil está desperdiçando toda a boa vontade dos EUA... Se o acordo for usado por outros países para adiar as sanções, isso vai prejudicar Brasil e a Turquia nos EUA”.

 “O acordo não muda as medidas que estamos adotando para que o Irã cumpra suas obrigações, incluindo sanções”, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Uma arrogância que bate de frente com a receptividade do Financial Times³, que em editorial apoiou o acordo como uma saída para o impasse com o Irã. Ou com a observação do Council on Foreign Relations4, de NY, a instituição mais influente sobre a política externa dos EUA, para quem o acordo “põe EUA e seus parceiros europeus em situação difícil”, mas “afinal, receber bem a troca de combustível anunciada pode ser a escolha certa para os EUA”.

O analista David Rothkopf, da Foreign Policy5, avalia que o acordo pode ter derrubado anos de decisão bilateral entre EUA e União Soviética e depois EUA e a “comunidade internacional”, no conflito para definir os rumos da região. O acordo Brasil/Turquia/Irã também foi reconhecido por setores brasileiros que costumam ser críticos à nossa política externa, como a Folha de S Paulo6, em editorial nesta terça-feira. Como o ex-ministro Rubens Ricupero, em entrevista ao portal Terra Magazine7, e como o jornalista Jânio de Freitas8, para quem “Já se pode considerar que Lula e a sua equipe de relações externas fizeram no Irã um trabalho positivo para o Brasil”.

Em editorial nesta terça-feira The Guardian9 também caminha na contramão da arrogância de EUA e “comunidade internacional”. O sóbrio jornal britânico disse que o rascunho de sanções preparado contra o Irã “pode ser visto como um tapa das grandes potências nos esforços de negociação de outros países”. E aconselhou: “porém, neste mundo multipolar, Obama não pode se permitir tal coisa”. O jornal também elogiou Turquia e Brasil e lembrou o Japão: “juntas, essas nações assumiram o papel de negociador honesto abandonado por Inglaterra, França e Alemanha”, disse The Guardian.

Na mesma contramão, Roger Cohen, do New York Times10, lamenta que Brasil e Turquia tenha sido esnobados depois de “responderam ao chamado de Obama por uma nova era de responsabilidades compartilhada”. Para Cohen, os EUA não conseguem mais "impor soluções" às crises globais e sua reação ao acordo em Teerã "não fez nenhum sentido". Também o francês Le Monde11, em editorial desta quinta-feira, destaca as atuações de Brasil e Turquia que, depois de sucessos nos temas ambiental e comercial, marcaram uma nova etapa. “Os livros de história vão guardar esta data, 17 de maio, quando o Brasil e a Turquia propuseram à ONU o acordo negociado com Teerã”.

Se os zangões predadores de Obama deixarem.

(1) http://www.reuters.com/article/idUSTRE64H5SL20100518

(2) http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100518/not_imp553182,0.php

(3) http://www.ft.com/cms/s/0/9304584a-61e2-11df-998c-00144feab49a.html

(4) http://www.cfr.org/publication/22144/irans_sketchy_uranium_deal.html

(5) http://rothkopf.foreignpolicy.com/posts/2010/05/17/the_return_of_plan_b_emerging_power_diplomacy_in_the_middle_east

(6) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1905201001.htm

(7) http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4435512-EI6578,00-Lula+merece+aplausos+opina+Ricupero+sobre+acordo+com+Ira.html

(8) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805201005.htm

(9) http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2010/may/19/iran-nuclear-processing-un-sanctions

(10) http://www.nytimes.com/2010/05/21/opinion/21iht-edcohen.html

(11) http://www.lemonde.fr/opinions/article/2010/05/19/nucleaire-iranien-le-sud-emergent-veut-sa-place-dans-la-negociation_1353888_3232.html

Sidnei Liberal  * Médico, membro da Direção do PCdoB – DF

Fonte: Publicada 26 de Maio de 2010 - 0h02
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RESPOSTA AS CRITICAS CONTRA O GOVERNO CHAVES

A Guerra dos Botões

(Caro Marquinho) O poder da mídia está bem mais acima do que o poder eventual de um Cidadão Kane, um Roberto Marinho ou mesmo um Guillermo Zuloaga. O problema maior é o controle da comunicação que no mundo todo está circunscrito a meia dúzia de megaempresas.

Refiro-me à televisão, ao livro, jornal, revista, cinema, rádio, a despejar em nossas cabeças, já muito ocupadas com o cotidiano, a notícia já selecionada, conforme mostra “A Caixa de Sapatos de William Bonner”, postado no Boletim HSLiberal ¹. É desse modo que recebemos, muitas vezes de forma descuidada, a informação que outros interesses produzem. E falo apenas daqueles que, como nós, lê, ouve e vê com alguma criticidade.  Imagine aqueles que nem tempo tem para pensar.

Recorrer à Justiça? Primeiro, ela nunca fará, como nunca fez, a reposição justa por um dano causado pelo desproporcional poder midiático. A notícia irresponsavelmente dada, sem a apuração profissional da cartilha jornalística, não tem o seu desmanche garantido, mesmo que desminta em igual tamanho e lugar. Nem há dinheiro que pague uma difamação, uma calúnia, um dano moral. E veja que a não apuração tem sido a tônica mundial, com reclamos que vão de Obama a Chávez. Em segundo lugar, os donos da Justiça têm o mesmo DNA que os donos da comunicação, no mundo inteiro.

Imagine o estrago que fazem, em escala mundial, os meios de comunicação que, como você bem diz, “pode criar heróis ou bandidos, levar uma pessoa ao sucesso ou apeá-la dele, santificar ou satanizar grupos ou indivíduos”. E quem são os donos dessa mídia pós-derrocada da União Soviética, num mundo não mais bipolar? Hoje, o partido único, que você tanto teme, tem sede em Washington. E quando falo de partido, estou falando do Mercado, do deus-mercado. Mas, também poderia estar falando de único partido no poder nos EUA. Ou os Democratas e Republicanos têm alguma diferenciação ideológica entre si?
A guerra e a arrogância de Obama são diferentes ou mais amenas do que a de Bush? Diminuíram ou aumentaram os esforços da guerra imperialista de ocupação e de alteração da geopolítica mundial? Aumentaram ou diminuíram os poderes dos órgãos multipolares que garantiam certo equilíbrio, certa limitação ao insaciável expansionismo bélico de Washington?

Diante de tanto poder, é desprezível a discussão sobre uma pretensa limitação da mídia na Venezuela. Recorrentes divulgações da imprensa brasileira dizem que a imprensa de Caracas não pode se manifestar contra o governo. Os fatos históricos não são assim. Ali, a mídia privada, que é a grande maioria, pregou explicitamente durantes meses, diariamente, em todos os canais e em todos os horários, a deposição do governo. E a mídia conseguiu o golpe, apeando do poder o presidente eleito pelo voto democrático. Com ajuda de Washington, documentadamente. Veja (não deixe de ver) o vídeo “A revolução não será televisionada”², de cineastas irlandeses. Ou “A Guerra contra a Democracia”³, do premiado jornalista John Pilger. Não sejamos apressados, caro Marquinho, em julgar o processo venezuelano.

Tampouco não nos apressemos em crer, sem criticidade, os mitos e exageros adrede plantados em livros, jornais, cinemas, revistas, televisões, rádios, sobre os processos da antiga União Soviética, da Revolução Cultural chinesa, da Revolução Cubana ou do processo cambojano. Essa visão distorcida e recorrente tem um objetivo muito claro: esconder o outro lado da História. Uma cortina de fumaça esconde a verdadeira dimensão do nazismo, cujas cifras de extermínio, 6 milhões de judeus, são cotejadas com supostos 60 milhões de mortes creditadas a Stalin. A discussão do tema extermínio esconde as mortes praticadas contra a resistência de nações invadidas em sua soberania pelas guerras de expansão e de conquistas de bases militares e de petróleo.

Veja, caro Marquinho, que quando você fala de Hiroshima e Nagasaki, não por sua culpa, não aparece a assinatura na terrível obra macabra com que os Estados Unidos da América inauguraram  seus brinquedos de destruição em massa. Milhares de vidas destruídas de uma só vez, outras tantas condenadas a doenças fatais pelo resto de suas vidas. Até parece que foi fruto de uma fatalidade. Mas, não foi. Foi tio SAM quem cortou a fita simbólica da Era Nuclear. Hoje, EUA declaram ter 5 mil e tantas ogivas nucleares, fora as não contabilizadas, por não se submeterem ao crivo da AIEA. Falo das que Washington assiste “tecnicamente”, na Índia, no Paquistão, em Israel.

Por falar em Israel, Intifada é, do lado palestino, “A Guerra dos Botões”4, diante do despejar de mísseis judeus numa população de velhos, crianças e mulheres, encurralada no gueto de Gaza. Ou mísseis ianques nos povoados da Coréia, do Vietnã, antes, do Iraque, do Afeganistão, hoje.

E você sabe, caro Marquinho, de que lado estão os pouquíssimos donos de quase todos o meios de comunicação no mundo.

(1) http://boletimhsliberal.blogspot.com/search?updated-min=2009-01-01T00%3A00%3A00-02%3A00&updated-max=2010-01-01T00%3A00%3A00-02%3A00&max-results=33

(2) http://www.google.com/url?q=http://www.youtube.com/watch%3Fv%3DaQu8ic0WRXo&source=video&vgc=rss&usg=AFQjCNGAnyXoOoAZ_6WE4hKLqmxEREfbvQ

(3) http://www.youtube.com/watch?v=zP1gBNjpshA

(4) Filme clássico do cinema francês, de um lirismo impressionante, dirigido por Yves Robert, em1962, baseado na obra do escritor francês Louis Pergaud, “La Guerre des Boutons” (1913).

Sidnei Liberal  - * Médico, membro da Direção do PCdoB – DF
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

O Jurista e a luta de ideias

Instrumento contraditório

A sociedade atual se apresenta sob a hegemonia da classe capitalista. Nessa realidade o resultado do processo legislativo configura um ordenamento jurídico que tem por fundamento a manutenção das diferenças sociais – onde a propriedade privada dos meios de produção é um dos seus grandes pilares. O Estado se expressa através da lei, tendo na Constituição a síntese de seus objetivos. Os valores que se cristalizam na constituição servem, ao mesmo tempo, de fundamento e limitador para ação do Estado. Então nasce um ordenamento contraditório, pois nele encontraremos elementos que garantem a dominação da classe no poder, mas também encontraremos expressos nesse ordenamento os interesses dos extratos sociais que não detém o poder. O Estado não pode assumir seu lado de classe, deve parecer neutro perante a sociedade. Se manifestasse expressamente seu caráter de classe, perderia sua legitimidade para mediar as relações sociais. Aí reside o espaço que devemos explorar. É na contradição interna do ordenamento jurídico que os juristas vinculados aos interesses dos excluídos podem ajudar na luta de ideias.

Um exemplo concreto

Sou servidor do Poder Judiciário, numa comarca que atuei havia um processo de reintegração de posse, referente a uma área ocupada por 300 famílias. Já havia a determinação de reintegração em favor do proprietário, dada pelo juiz anterior. O oficial de justiça pediu ao magistrado o reforço da Brigada Militar para poder cumprir a ordem judicial. Minha função era elaborar uma proposta de decisão e apresentar ao magistrado. Não podia dar uma contra-ordem, pois o ordenamento jurídico estava ao lado do proprietário. Então, embasei meu parecer na dignidade da pessoa humana. Não discuti a propriedade, mas suspendi, por tempo indeterminado, a reintegração, até que o poder público propiciasse condições dignas para a saída daquelas famílias.

O direito do proprietário sobre a terra não podia ser retirado, pois ele estava sob o amparo do ordenamento jurídico, mas aquelas famílias tinham que ter sua dignidade respeitada, pois nosso ordenamento também defende esse princípio. Não existia propriedade que tirasse a dignidade dos ocupantes, não podiam ser “jogados pra fora” como queria o proprietário da área. Nesse conflito de direitos o Estado, mesmo na ordem capitalista, não pode simplesmente tomar o lado da propriedade. Porque a propriedade privada e a dignidade da pessoa humana estão no mesmo patamar jurídico, são preceitos constitucionais - servem de fundamento para a ação e limitação do Estado Brasileiro.

Na prática, a reintegração foi suspensa por quatro meses. Nesse ínterim, a comunidade se mobilizou e procurou a prefeitura e conseguiu a decretação da utilidade pública daquela área. No final, com o prazo que a decisão judicial propiciou, foi possível reverter todo o destino daquelas famílias. Todos permaneceram na área e hoje são os legítimos proprietários. Esse é só um exemplo, nosso ordenamento tem várias contradições, que se bem manejadas podem ajudar na garantia de direitos.

O papel do jurista

Ante um ordenamento jurídico contraditório e, em última instância, mantenedor do sistema capitalista, aqueles que operam com esse ordenamento têm função importante na luta de ideias, seja em favor dos excluídos ou contra eles.

O jurista pode ser um servo da lei, tornando-se, por consequência, um servo da manutenção do “status quo”. Entretanto, se for consciente de sua função, se parar para refletir quanto às contradições existentes na sociedade atual, pode se rebelar e se colocar a serviço da transformação social. Quando toma essa postura e se depara com uma lei injusta, deve revelar a todos os equívocos de tal lei, suas impossibilidades e aporias.

Os setores progressistas devem criar seus juristas - com o objetivo de disputar a hegemonia no campo do direito. O jurista, vinculado aos interesses das maiorias, deve defender e incorporar seus valores, mostrando sua universalidade e sua maior capacidade de incluir a maioria dos setores sociais junto ao seu projeto político. Deve ter uma atuação firme e forte, ajudando no enfrentamento das injustiças sociais impostas pelo Estado capitalista.

Direito e luta de ideias

Num país como o Brasil, que para ser entendido deve se ter em conta o conceito de revolução passiva, onde as transformações nunca se deram com uma ruptura única e definitiva, mas dentro de um processo, longo, contraditório e lento de transições. E onde o Estado sempre teve – e continua tendo - um papel decisivo no desenvolvimento econômico, político e social. Nenhuma tática política será eficaz se não incluir em seu campo de atuação a esfera jurídica como espaço de luta e de disputa de ideias.

Uma ordem social, para se consolidar, precisa de valores que a legitimem e que sirvam de base para a sua consolidação. Em dado momento histórico esses valores se cristalizam em instituições que corporificam tais valores e simbolizam o avanço social. Lembremos o que representou os Sovietes para luta socialista no século XX. Nesses momentos – quando os valores se corporificam em instituições -, as ideias ganham força e dão consistência às transformações sociais e políticas.

A luta de ideias é um campo de batalha importante para a transformação social. Precisamos ocupar espaço na luta de ideias no direito, dada a importância do campo jurídico na manutenção e transformação das relações de poder. O jurista foi um intelectual que ocupou um papel importante para a consolidação da ordem atual. Precisamos formar juristas que tenham uma relação estreita com os diversos movimentos sociais. Juristas orgânicos que incorporem as bandeiras desses lutadores, que deem um conteúdo político a essas bandeiras e direcione-as para a consolidação de valores sociais mais avançados. Valores esses que sirvam de justificação e legitimação para uma nova ordem política e social: o socialismo.

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

A história de célia e bona barcia: ousar lutar, ousar filmar*

João Carlos Bona Garcia foi fundador do Partido Operário Comunista (POC) de Passo Fundo - RS, originado a partir da Política Operária (POLOP), no final da década de 1960.

 

Em 1970, membros do POC passaram a ação conjunta com organizações da guerrilha urbana. Neste contexto, militantes criaram a Unidade de Combate "Manoel Raimundo Soares" (UC/MRS),  homenagem ao sargento que apareceu morto em agosto de 1966, próximo a Ilha das Flores, boiando com os pés e mãos amarradas, após ter sido preso em março, panfleteando contra a Ditadura.

A UC/MRS passou a executar ações armadas com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), onde já militava Bona, como a tentativa de seqüestro de Curtis Carly Cutter, cônsul norte-americano em Porto Alegre, em 4 de abril de 1970. Dois dias antes, Irgeu João Menegon, Reinholdo Amadeu Klement, Bona Garcia e Luiz Carlos Dametto expropriaram um Volks do Banco do Brasil que transportava 65.000 cruzeiros da Companhia Ultragás, empresa presidida por Albert Boilesen, colaborador ativo da Operação Bandeirantes (OBAN).

Para Bona Garcia, a “tentativa de sequestro foi a causa do extermínio das organizações de luta armada no Rio Grande do Sul”, seguindo-se o uso sistemático da repressão. Bona foi preso em abril de 1970, em Porto Alegre, sendo levado para a DOPS, com sessões de tortura. Depois de um mês, foi destinado ao Presídio Central e para a Ilha do Presídio da Ilha.

Em 13 de janeiro de 1971, Bona Garcia foi um dos 70 presos políticos trocados pelo Embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher, sequestrado pela VPR, numa operação de Carlos Lamarca e de Devanir José de Carvalho, do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). Banidos do Brasil, o grupo dos 70 foi para Santiago do Chile, durante o governo socialista de Salvador Allende.

Do Chile, Bona Garcia escreveu carta a Célia, a quem conhecera aos 15 anos, iniciando o namoro pouco depois de ela mudar de Restinga Seca, a terra do pintor Iberê Camargo, para Passo Fundo, em 1966. Célia foi para o Chile, em junho de 1971. No Chile, o nascimento do filho Rodrigo, em 1973. Porém, depois de uma viagem a Argélia para uma reunião da VPR, aconteceu o Golpe de 11 de setembro. A saída do Chile era inevitável. Seu cunhado Leopoldo conseguir a ida de um padre ao Chile, que retirou Célia e Rodrigo. Após, Bona conseguiu uma entrada cinematográfica na Embaixada da Argentina, com a Buenos Aires.

Na Argentina, surgiu a ideia do exílio na Argélia com a ajuda de Miguel Arraes. Lá, o nascimento de Luciano. Posteriormente, no final de 1974, a França e em seguida a atuação no Comitê Brasileiro pela Anistia, com “gente do MDB, do PC, do PCdoB, do PCBR, da VAR, da ALN, trotskistas, até de um  novo movimento criado no exterior , o OMO”, antes da volta ao Brasil e a Passo Fundo, em 1979. Depois disso, como disse em Verás que um filho teu não foge à luta, o retorno à política, a sua parte para o “fortalecimento da democracia”.

Esta trajetória pode ser vista no filme Em teu nome, de Paulo Nascimento. O diretor e roteirista ganhou o kikito de melhor direção no 37º Festival de Gramado, em 2009.

Filmado no Brasil, na França, no Marrocos e no Chile, Em teu nome aborda a transformação pessoal de militantes e exilados políticos, a primeira grande película sobre a resistência à Ditadura no Rio Grande do Sul.

As licenças poéticas do excepcional roteiro não tiram o fundo histórico em que a obra se inspirou. Com um engajado humanismo, traz à tela uma versão ousadamente filmada, um extraordinário momento do cinema político rio-grandense.

Paulo Nascimento abre os arquivos da memória contra o esquecimento, disputa por uma verdade reivindicada na poesia de Thiago de Mello, poeta que Recebeu o Grupo dos 70, no Chile: “Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras”.

* Este artigo foi publicado em versão ampliada, com o título “Ousar lutar, ousar filmar”, no Caderno Mix – Ideias, do Diário de Santa Maria, edição de 29.30/05/2010, p. 10-11.
** Professor Adjunto do Departamento de História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho.

Fontes:
- BONA GARCIA, João Carlos; POSENATO, Júlio. Verás que um filho teu não foge à luta. Porto Alegre: Posenato Artes e Cultura, 1989.
- Em teu nome. Direção: Paulo Nascimento. Ficção, Brasil, 2009, 100', Accorde Filmes.
- MELLO, Thiago de. Os estatutos do homem (Ato Institucional Permanente). Poema.

Diorge Konrad

Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professor Adjunto de História do Brasil e de Teoria da História do Departamento de História da UFSM - RS

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Nunca está só quem não tem boas memórias para recordar

Em 2009, pessoas que moravam sozinhas eram 30% na Inglaterra; 25% nos EUA (em Nova York, chegavam a 50%); e 11% no Brasil. NO ENTANTO, SOLTEIROS SERIAM MAIS PROPENSOS A DOENÇAS

 

Uma tendência a partir da década de 80 nos países de cultura europeia é a moradia unipessoal, hoje um fenômeno social mundial. Argumenta-se que o aumento da expectativa de vida criou condições para que uma população com mais pessoas idosas morasse sozinha. Depois virou um estilo de vida de jovens que conseguiam se sustentar, fora de suas casas de origem, demolindo o mito de que morar só é um sofrimento.

Em 2009, a taxa de pessoas que moravam sozinhas era de 30% na Inglaterra; 25% nos Estados Unidos, mas em Nova York chegava a 50,6%; e de 11% no Brasil, onde a maioria das pessoas que moram sozinhas é de pessoas mais velhas - cerca de 40% com mais de 60 anos. Na cultura brasileira, um homem morar sozinho não é tão estranho quanto uma mulher. Se para o homem é uma opção, para a mulher é "encalhe", daí o estigma de mal-amada e enjeitada que ficou no caritó. Lembra da música: "Oi, bota pó, Vitalina tire o pó, moça velha não sai mais do caritó"? Era a imagem do inferno!

Eu morria de medo de ficar no caritó, explicado na crônica "Vitalinas", por Rachel de Queiroz: "Caritó é a pequena prateleira no alto da parede, ou nicho nas casas de taipa, onde as mulheres escondem, fora do alcance das crianças, o carretel de linha, o pente, o pedaço de fumo e o cachimbo. Vitalina, conforme a popularizou a cantiga, é a solteirona, a moça velha que se enfeita - bota pó e tira pó -, mas não encontra marido. E assim a Vitalina que ficou no caritó é como quem diz que ficou na prateleira, sem uso, esquecida, guardada intacta" ("O Cruzeiro", 19.9.1959).

Dados científicos atuais demonstram que o caritó, como significado de solteirice, adoece é os homens! Recente estudo da Universidade de Cornell (EUA) constatou que pessoas idosas que moram sozinhas, sem vínculos com a família e nem com amigos, são propensas a doenças físicas e mentais. Barbara Bartlein, autora de "Why Did I Marry You Anyway?", diz que tudo indica que os homens se beneficiam mais do casamento do que as mulheres, embora a expectativa de vida das mulheres seja maior no mundo.

A taxa de mortalidade de solteiros é 250% mais elevada, por todas as causas de morte, do que a dos casados; os solteiros consomem bebidas alcoólicas duas vezes mais que os casados; e que no caso de câncer os casados tendem a ter melhores taxas de recuperação.

Pesquisa da Universidade de Tel Aviv (Israel, 2010), com mais de 10 mil funcionários públicos israelenses, acompanhados por 34 anos, comparando solteiros com casados na década de 60, concluiu que homens que relataram serem felizes no casamento correm menos risco de acidente vascular cerebral fatal do que os solteiros e os infelizes no casamento, que apresentaram 64% mais chances de um "derrame fatal".

Estudo da Universidade de Otago (Nova Zelândia, 2010), com mais de 34 mil pessoas de 15 países, concluiu que "o fim de um casamento, seja pelo divórcio ou por morte do cônjuge, está associado a um aumento nos riscos de distúrbios de saúde mental, com as mulheres sendo mais propensas a abusar de drogas - incluindo álcool e medicamentos -, e os homens a se tornarem depressivos; e que homens casados correm menos riscos de problemas com ansiedade e depressão do que os solteiros".

Morar só é o mesmo que viver em solidão? Solidão é sinônimo de sofrimento? Por entender que quem tem memórias prazerosas para recordar nunca está só, vejo a solidão como um estado mental, prazeroso ou não, que independe de companhia presencial.

Fatima Oliveira *

Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005. 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

 Livro: "Luta, Substantivo Feminino."

O livro traz a história de mulheres torturadas e mortas na ditadura Militar

 

Com relatos como o da jornalista Rose Nogueira, torturada durante o regime militar, o livro "Luta, Substantivo Feminino." A publicação reúne ainda os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985).

 

Pelo relato de Rose, tem-se uma ideia do que as mulheres sofreram no período. "No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu filho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.”

Essas são as frases da jornalista que constam no livro, cujo lançamento teve a participação dos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no auditório da Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

"Este livro é o que chamo de terceiro filho do Direito à Memória e à Verdade, lançado pelo presidente Lula, em 2007. Há muitos enfoques a serem completados sobre a ditadura militar e o da mulher era um deles", disse Vanucchi.

Para Nilcéia, o livro é "mais um elemento para deixar o passado vivo e , assim, construirmos um presente e um futuro sem temores". "A impressão que tenho lendo os livros de história é que este país foi construído apenas pelos homens. Este livro resgata a contribuição das mulheres para reconquistar a liberdade e na reconstrução da democracia brasileira", completou a ministra.

Com tiragem inicial de 2,5 mil exemplares, a publicação reúne os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985), cujos casos foram julgados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 15 anos de atividade. A obra ainda traz informações sobre as circunstâncias em que essas mortes e desaparecimentos ocorreram.

Em praticamente todos os casos relatados, as vítimas morreram em decorrência das torturas, foram executadas ou passaram a ter seu destino desconhecido por seus familiares e amigos. Para não deixar que tais horrores caiam no esquecimento e contribuir para a elucidação desse terrível episódio de nossa história, o livro Luta, substantivo feminino apresenta também depoimentos corajosos de 27 mulheres que sobreviveram às torturas.

No seu discurso, Vannuchi comentou que, apesar de ter sido barbaramente torturada no período militar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ficou de fora do livro para "evitar qualquer comentário de que a publicação tenha conotações políticas". No auditório da PUC, o ministro pronunciou o nome de algumas das sobreviventes cujos depoimentos estão no livro e todas foram aplaudidas de pé pelos estudantes.

"Estou muito feliz em ver que a geração de vocês vê a ditadura com um olhar de história, e não carrega as duras marcas que a minha geração tem, e está aqui hoje, prestigiando o evento", disse Vannuchi.

A secretária de Políticas das Mulheres disse ainda que tinha a "esperança renovada toda vez que venho à uma universidade e vejo a juventude comprometida com o futuro".

A estudante do quinto ano de direito da PUC, Graziela Santos, foi ao evento e disse que há muito tempo não via o auditório lotado como hoje no lançamento do livro. "Semana passada, teve um evento internacional com apenas dez pessoas", disse. A aluna, que está estudando a questão da tortura sob a orientação de um professor de direitos humanos, comentou que acha importante a publicação de livros como este. "Os torturadores sempre vão existir, é por isso que precisamos nos fortalecer como um Estado democrático de Direito".

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia

Minas Gerais: unidade pró Dilma, problemas para Serra

 

Minas Gerais foi cenário, nesta terça feira (dia 6) de dois acontecimentos reveladores dos rumos da campanha presidencial faltando apenas um mês para a abertura oficial da caça ao voto (que ocorrerá em 6 de julho).

Em Belo Horizonte, o PT, o PMDB e os partidos da base do governo anunciaram a unidade em torno da candidatura do peemedebista Hélio Costa para o governo do Estado, com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) para o Senado, e a possibilidade do ex-ministro Patrus Ananias para vice-governador.

Em Montes Claros, no norte do Estado, o candidato da oposição, o tucano José Serra, tentou exibir uma esquálida musculatura em visita à cidade, com o ex-governador Aécio Neves a tiracolo.

A festa em Belo Horizonte encerra um período de negociações que se acentuaram em maio e culminaram na unidade da base lulista para ganhar o governo estadual e fortalecer Dilma Rousseff entre os mineiros. Base formada pelas forças que governam, hoje, com o presidente Lula e que, com certeza, continuarão no Palácio do Planalto com Dilma. Seu núcleo é formado pelo conjunto das forças democráticas, progressistas e nacionalistas, articuladas em torno do programa de mudanças que a pré-candidata sintetizou na expressão “avançar, avançar e avançar”, bandeira que mobiliza corações e mentes dos brasileiros. E é a viga mestra da coesão para um novo período presidencial e para o protagonismo dos trabalhadores e do movimento social para garantir a continuidade e o avanço nas mudanças.

A chapa anunciada em Minas resultou de um caminho árduo em que a ala petista partidária da candidatura própria ao governo do Estado precisou ser convencida da unidade em torno de Hélio Costa. Os embates, naturais na construção de caminhos comuns entre forças políticas aliadas mas diversas, como o PT e o PMDB, foram (e são) explorados pela mídia ligada ao tucanato, que insiste em intrigas para minimizar a unidade que fortalece o campo lulista em Minas.

Eles não tem outro caminho. O epicentro das enormes dificuldades que o oposicionista José Serra enfrenta está justamente no estado que foi governado por Aécio Neves. A primeira delas foi o fim do sonho de ter o neto de Tancredo Neves como vice de Serra, que os tucanos consideravam fundamental para fortalecer sua pré-candidatura.

Quando ficou claro que Aécio não seria a "mão do gato" nessa empreitada, a lista dos problemas de José Serra escalou uma montanha (mineira?), e os próprios comentaristas tucanos na mídia falam em tensão na campanha oposicionista, onde teria se instalado uma crise de confiança entre os cardeais emplumados.

O encontro de Montes Claros, que a mídia tentou apresentar com cores festivas, escondia um tacape. Quem "não estiver com Serra sai do PSDB", ameaçou o ex-governador Aécio Neves, ecoando a realidade adversa de que o bloco demotucano perdeu o apoio de um terço dos prefeitos que controla. Minas tem 853 municípios, dos quais 256 tem prefeitos do PSDB, do DEM e do PPS. Destes, 79 apoiam Dilma Rousseff ou estão indecisos. Aécio vai recuperar seu apoio a José Serra com ameaças? Reconstruir a unidade pela força? Não parece possível.

A unidade alcançada em torno de Dilma é mais sólida, apesar dos percalços. Foi o próprio Fernando Pimentel que anunciou, via internet, o acerto em torno da candidatura peemedebista de Hélio Costa. "Prevalece o acordo nacional PMDB-PT. Agora é unidade na campanha e energia pra ganhar em Minas e no Brasil", afirmou. O pré-candidato peemedebista seguiu o mesmo tom ao reconhecer que, unidos, PT e PMDB podem ganhar o governo mineiro. "Separadamente, lamentavelmente, não haveria muitas condições de vitória", disse Hélio Costa.

E a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que saudou o anúncio declarando que esta fase está superada, apontou o que há ainda por fazer: "completar a chapa majoritária incorporando o conjunto dos partidos que integram a base".

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/editorial

Pega, ladrão!

Dilma cresce 5 pontos e Serra cai 3 entre abril e maio, diz Ibope

 

Esta tem sido a forma como nossa mídia divulga os resultados das pesquisas nos últimos tempos. Ela dá ao eleitor/leitor certa medida da tendência do momento entre os candidatos. Uma chamada como“Dilma empata com Serra”, poderia ser a alternativa à idéia de movimento. No entanto, os principais jornais do país coincidentemente preferiram algo como “Continua o empate entre Serra e Dilma”. Essa forma passa a ideia que nada mudou e que, consequentemente, os resultados dos esforços de campanha dos dois candidatos são absolutamente iguais. No caso de Serra, facilitado pelos 75% usados na propaganda partidária do DEM(o) veiculada em rede nacional, no período.

A troca, que forneceu “argumentos” aos “especialistas/analistas”, da Folha, Estadão, O Globo e Veja, partiu de equivocada comparação dos dados do Ibope com os resultados de recente pesquisa do Datafolha. Equivocada em dois sentidos. Primeiro, porque aproxima no tempo uma e outra pesquisa, o que tende a mostrar resultados próximos. Segundo, porque cada instituto de pesquisas utiliza critérios técnicos de amostragem e de consolidação próprios, o que muitas vezes mostra resultados diferentes. Mas, as distorções provocadas pela forma de divulgação das pesquisas não param por aí.

Sobre a tendência dos candidatos nas diversas regiões do País, os jornalões preferem mostrar, estaticamente, a situação dos candidatos. Assim, Serra está à frente da petista no Sudeste e no Sul, enquanto Dilma supera o tucano nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa forma, não mostra que a candidatura Dilma cresceu, em relação à ultima pesquisa Ibope, nas cinco regiões brasileiras. Nem diz que Serra caiu em todas elas. Tentativas de manipulação? Coincidência? No entanto, os últimos resultados do Vox Populi, desta segunda-feira (07), desmoralizam a tese do congelamento. O instituto mostra a candidata governista ultrapassando o patamar de 40 pontos. Serra cai a 35. A informação é do Radar-On-line¹, da revista Veja

Deputado tucano monta fábrica de dossiê contra PMDB

Esta manchete poderia perfeitamente substituir aquela que nossos zelosos jornalões unanimemente divulgaram neste fim de semana. Pensando em favorecer Serra, puxaram a ponta de um pavio que pode até detonar a candidatura tucana. É que o grupo do deputado tucano, delegado licenciado, Marcelo Itagiba, do PSDB-RJ, conforme divulgado no Correio Braziliense², montou em 2002 uma usina de arapongagem a serviço do então ministro José Serra. Dinheiro grosso (R$ 1,8 milhão) do Ministério da Saúde. Este mesmo grupo, depois de bisbilhotar Aécio, Dilma e Ciro Gomes, segundo o jornalista Amaury Ribeiro Júnior³, está, hoje, levantando dossiês contra eminências do PMDB, partido que vai indicar o vice na chapa de Dilma Rousseff.

A entrevista que Amaury deu à Folha de São Paulo4, desta segunda-feira, mostra outra má notícia para a campanha de oposição: não passa de um irresponsável factóide a denúncia tucana de que o comando da campanha de Dilma encomendou um dossiê contra Serra. A senha do factóide foi o desencontro das declarações do ex-delegado Onésimo de Sousa e do ex-sargento Idalberto Matias de Araújo à revista Veja e ao jornal O Estado de S. Paulo. Antigo participante da usina de dossiês de Itagiba, Onésimo se ofereceu a Luiz Lanzetta para bisbilhotar o trabalho do ex-companheiro Itagiba contra o PMDB. Lanzetta é dono da empresa que contrata mão-de-obra para a campanha de Dilma.

O ansioso bate-cabeça dos jornais levou o candidato tucano a responsabilizar Dilma por “produzir um novo dossiê anti-tucano”. Interpelado judicialmente pela direção do PT sobre a irresponsável acusação, Serra já adiantou (Folha de São Paulo desta terça-feira) sua resposta: “quem tem que dar explicação é a candidata”. Simples, não? Razões ao jornalista Luiz Carlos Azenha: “Serra bate a carteira e grita: pega ladrão!”

Sidnei Liberal

Médico, membro da Direção do PCdoB – DFFonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

 Fidel Castro: No limiar da tragédia

Desde o dia 26 de março, nem Obama nem o Presidente da Coreia do Sul têm podido explicar o que realmente aconteceu com o navio insígnia da Marinha de Guerra sul-coreana - o moderníssimo caça-submarino Cheonan, que participava de uma manobra com a Armada dos Estados Unidos ao oeste da Península da Coreia, próximo aos limites das duas Repúblicas -, deixando 46 mortos e dezenas de feridos.

         Por Fidel Castro, em Portal Cuba        

 

O embaraçoso para o império é que seu aliado conheça, de fontes fidedignas, que o navio foi afundado pelos Estados Unidos. Não existe maneira de eludir esse fato que os acompanhará como uma sombra.

Em outra parte do mundo, as circunstâncias se ajustam igualmente a fatos muito mais perigosos que os do Leste da Ásia e que não podem deixar de acontecer sem que a superpotência imperial consiga formas de evitá-los.

Israel não se absteria de ativar e usar, com total independência, o considerável poder nuclear criado nesse país pelos Estados Unidos. Pensar de outra maneira é ignorar a realidade.

Outro assunto muito grave é que as Nações Unidas tampouco têm alguma maneira de mudar o curso dos acontecimentos e muito em breve os ultra-reacionários que governam Israel se chocarão com a indomável resistência do Irã, uma nação de mais de 70 milhões de habitantes e de conhecidas tradições religiosas que não aceitará as ameaças insolentes de nenhum adversário.

Em duas palavras: o Irã não cederá perante as ameaças de Israel.

Os habitantes do mundo, logicamente, desfrutam cada vez mais dos grandes acontecimentos esportivos, aqueles relacionados com o divertimento, a cultura e outros que ocupam seus limitados espaços de lazer, no meio dos deveres que lhes ocupam grande parte de seu tempo dedicado aos afazeres cotidianos.

Nos próximos dias, o Campeonato Mundial de Futebol que acontecerá na África do Sul lhes arrebatará todas as horas livres de seu tempo. Com crescente emoção, acompanharão as vicissitudes das personagens mais conhecidas. Observarão cada passo de Maradona e não deixarão de lembrar o instante do espetacular gol que decidiu a vitória da Argentina num dos clássicos.

Novamente outro argentino vem surgindo espetacularmente, de estatura baixa, mas veloz, que aparece como raio e, com as pernas ou a cabeça, dispara a bola à velocidade insólita. Seu sobrenome: Messi, de origem italiana, já é bem conhecido e mencionado por todos os fanáticos.

A imaginação deles é levada até o delírio quando chegam as imagens dos numerosos estádios onde ocorrerão as competições. Os projetistas e arquitetos criaram obras jamais sonhadas pelo público.

Aos governos que sempre estão reunidos para cumprir as obrigações que a nova época impôs sobre seus ombros, o tempo é curto para conhecerem a imensa quantidade de notícias que a televisão, o rádio e a imprensa escrita divulgam constantemente.

Quase tudo depende exclusivamente da informação que recebem dos seus assessores. Alguns dos mais poderosos e importantes Chefes de Estado, que tomam as decisões fundamentais, costumam usar os telefones celulares para se comunicar diariamente entre eles várias vezes.

Um número crescente de milhões de pessoas no mundo vive apegado a esses pequenos aparelhos sem que ninguém saiba qual o efeito que terão na saúde humana. Dilui-se a inveja que deveríamos sentir por não ter desfrutado dessas possibilidades em nossa época, que se afasta pela sua vez velozmente em muito poucos anos e quase sem dar-nos conta.

Ontem, em meio à voragem, foi publicado que possivelmente hoje Conselho da Segurança das Nações Unidas poderia votar uma resolução pendente para decidir se é imposta uma quarta rodada de sanções ao Irā, por negar-se a parar o enriquecimento do urânio.

O irônico desta situação é que se fosse Israel, os Estados Unidos da América e seus aliados mais próximos diriam logo que Israel não assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e vetariam a resolução.

No entanto, se o Irã é acusado simplesmente de produzir urânio enriquecido até 20%, é solicitada imediatamente a aplicação de sanções econômicas para asfixiá-lo e é óbvio que Israel atuaria como sempre, com fanatismo fascista, igual como fizeram com os soldados das tropas de elite lançados de helicópteros, em horas da madrugada, sobre os que viajavam na flotilha solidária, que transportava alimentos para a população sitiada em Gaza, matando várias pessoas e ferindo dezenas que foram depois presas juntamente com os tripulantes das embarcações.

Logicamente tentarão destruir as instalações onde o Irã enriquece uma parte do urânio que produz. Também é lógico que o Irã não se conformará com esse tratamento desigual.

As conseqüências dos enredos imperiais dos Estados Unidos poderiam ser catastróficas e afetariam a todos os habitantes do planeta, ainda mais do que todas as crises econômicas juntas.

Fidel Castro
8 de Junho de 2010
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia

Crise, eleições e partidos

Em meio a um extraordinário vendaval financeiro internacional o Brasil resiste, demonstra vigor econômico e mantém uma perspectiva de crescimento de mais de 6% do seu PIB ainda este ano, exatamente o ano em que a crise atinge a Europa em cheio como uma bomba.

Mas é preciso que o País adote medidas de precaução em relação ao nebuloso cenário mundial. Um quadro de grandes instabilidades econômicas e uma perigosa sucessão de conflitos geopolíticos provocados pela resistência, que se amplia, de vários povos à diplomacia de porrete dos Estados Unidos da América.

A política externa dos EUA mais parece com as atitudes de uma pessoa em crise e descompensada, seguida de perto pelas recentes e violentas agressões do seu aliado incondicional no Oriente Médio, o Estado de Israel. Como se não bastassem os episódios do navio afundado entre as Coréias, a preparação midiática de um ataque anunciado contra o Irã.

Ora, esse cenário não é brincadeira porque mistura tensão militar com econômica em altas proporções e que são suficientes para concluirmos que há no ar cheiro de nitroglicerina pura.

É nesse contexto que o Brasil deve adotar todas as medidas cautelares necessárias a fim de proteger o crescimento econômico tendo como um dos seus pilares o substancial mercado interno, um dos responsáveis fundamentais para que a nação venha atravessando a tempestade em pleno ritmo de economia vitoriosa.

E como não há economia sem subordinação às orientações políticas, a opinião pública nacional, vale dizer, os eleitores brasileiros, estão muito bem atentos ao grau de responsabilidade e competência do governo Lula.

Porque o País e a sua administração estão sendo submetidos a duras provas de resistência e vêm se conduzindo com êxito inquestionável.

A resistência do presidente da República em implementar, no auge da crise, medidas recessivas cobradas pela grande mídia global, semelhantes àquelas implementadas por todos os dois governos FHC, mostrou-se acertada.

E não apenas justas, mas estrategicamente distintas e antagônicas, como políticas econômicas, da linha neoliberal de FHC, e do seu candidato o senhor José Serra.

No andar dessa carruagem será praticamente inevitável o crescimento da senhora Dilma Rousseff como também o declínio do candidato tucano. A outra questão é que não há a menor dúvida sobre o caráter plebiscitário destas eleições. Assim como o futuro incerto de alguns partidos.

Eduardo Bomfim * * Advogado, Secretário de Cultura de Maceió - AL

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Unidade e emoção marcam Congresso da UJS SC

A etapa estadual do Congresso da União da Juventude Socialista/ SC reuniu jovens de todas as regiões do Estado, para debater a sua atuação para os próximos dois anos. O congresso contou a participação de antigos e novos militantes, e marcado pela emoção e pela construção coletiva.

Veja as fotos no Flickr: www.flickr.com/photos/ujssc/sets/72157624223646722/

O ato político de abertura do Congresso contou com a participação do deputado federal Claudio Vignatti (PT), do vereador de Florianópolis, Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), da coordenadora estadual da UBM, Estela Cardoso, do presidente da União Catarinense dos Estudantes Vander Rodermel, e da presidente estadual da UJS Jouhanna Menegaz.

O momento político pelo qual passa o Brasil e Santa Catarina, os avanços do governo Lula frente aos anos de política neoliberal de FHC e a participação da juventude nas mudanças que levaram o país a outro patamar político, econômico e social foram os eixos das intervenções dos convidados. Vignatti relembrou o início da sua militância na UJS e como esta organização se tornou tão importante na luta do povo brasileiro nestes últimos 25 anos.

“Defender este modelo de governar o Brasil é defender um projeto idealizado pelos movimentos sociais brasileiros. Dilma representa essa continuidade, com a responsabilidade de avançar ainda mais nas mudanças. O que nos deixa mais próximos desta sociedade socialista que desejamos”, afirmou o deputado.

A juventude quer muito mais

Intensas discussões movimentaram o plenário na tarde de sábado, que teve início com o debate da tese do congresso, realizada pelo Diretor Nacional da UJS, Luis Felipe Maciel e pela presidente estadual Jouhanna Menegaz. Foi um momento de reflexão sobre os rumos da organização, que permitiu aos participantes acrescentar elementos ao documento nacional, propondo e ampliando as bandeiras de luta da UJS. “Este é o principal momento do congresso, pois é aqui que podemos, democraticamente, construir a pauta de lutas e ouvir as opiniões de nossa militância”, avaliou Luis Felipe.

Na sequência dos trabalhos, grupos de debates pautaram eixos temáticos essenciais para a construção de políticas públicas para a juventude. Numa das mesas de debate, o ex-presidente da UJS e coordenador do Pontão de Cultura da UFSC, André Ruas falou sobre “Cultura como instrumento de inclusão social”, e emocionou a militância, ao relembrar a história da UJS catarinense.

Eu pulo a catraca sim

Nas últimas semanas, a UJS tem participado ativamente das mobilizações contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis. Uma luta que não se limita a capital, pois o aumento de tarifa, em qualquer cidade, é uma questão que afeta a juventude, restringindo o seu direito de ir e vir.

As manifestações tem sido fortemente reprimidas pela Polícia Militar, encurralando os estudantes dentro de universidades e nas ruas da cidade. O congresso tratou do tema, ampliando a discussão para a questão da mobilidade urbana. Esta mesa contou com a participação dos coordenadores da Frente Única Contra ou Aumento da Tarifa Diógenes Breda (DCE da UFSC) e Simara (MPL). “Mobilidade urbana é quando o cidadão pode usufruir plenamente dos espaços urbanos, direito mínimo que precisa ser respeitado”, conclui Breda.

Saúde: um direito da juventude

Saúde da juventude, Sistema Único de Saúde, aborto, drogas. Temas polêmicos, diretamente ligados ao dia a dia da juventude brasileira, que foram debatidos, na mesa de saúde, pelo vereador de Florianópolis e médico Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) e pelo membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos.

Segundo Ricardo, é de extrema importância que a juventude discuta essas questões, pois elas estão diretamente ligadas à qualidade de vida e aos direitos mínimos das pessoas. “A saúde é consequência das condições sociais em que as pessoas estão inseridas, e por isso precisa ser preservada enquanto direito do povo e dever do Estado”, reforçou.

Um dos momentos mais comoventes do congresso ficou por conta da intervenção de Ronald, que ao relembrar da sua longa história de militância na UJS, ficou emocionado, contagiando todo o plenário. “Estar aqui hoje para mim é muito emocionante, pois falo das coisas pelas quais me dediquei a vida toda, a militância na construção do socialismo e o debate por uma saúde pública, que garanta este direito a todos e todas”, enfatizou.

2010: avançar nas mudanças

A participação da deputada estadual Angela Albino (PCdoB), na manhã de domingo, foi marcada pela discussão acerca das eleições 2010 e a atuação dos jovens socialistas. Dentro desta perspectiva, Angela pontuou que a juventude tem como principal tarefa, neste processo eleitoral, politizar o debate e mostrar aos catarinenses as propostas que estão comprometidas com o povo.

“Para nós, comunistas, a construção de um projeto que avança na política social, que governa para as pessoas, é o caminho que precisamos trilhar para alcançarmos uma sociedade socialista. Em SC precisamos ajudar a construir este pensamento, o que passa pela luta de idéias neste processo eleitoral”, destacou Angela.

Para o presidente da UCE, Vander Rodermel, o segundo semestre será palco de um grande combate ideológico em SC e no Brasil. “Nos últimos 8 anos, nosso Estado não acompanhou os bons ventos da mudança, que levaram o Brasil ao desenvolvimento. A juventude quer uma outra Santa Catarina. Alcançarmos esse patamar político mais elevado e avançado é possível”, declarou.

Plenária Final

A UJS catarinense defendeu uma plataforma eleitoral para o próximo período que contemple mais investimentos em educação, saúde e esporte. Mais universidades públicas, gratuitas e de qualidade em SC, maior valorização dos professores de todos os níveis, democracia plena nas IES e escolas com eleições diretas para reitor e diretores, respectivamente. Uma saúde pública que contemple um atendimento de qualidade a toda população catarinense e que o esporte seja apresentado pra juventude não apenas como regra curricular, mas como um instrumento de inclusão social.

O grande debate sobre o projeto político da UJS para Santa Catarina deixou claro que, nesse processo eleitoral, existem duas propostas distintas para o Brasil. Um que apresenta a oportunidade de aprofundar as mudanças conquistadas no país nos últimos 8 anos e outro que visa o retorno daquilo que representa o retrocesso político, a falta de compromisso com o povo brasileiro.

Em SC não é diferente. Muitos personagens já são conhecidos. Apesar de seus projetos serem idênticos, existe uma novidade que se apresenta como possibilidade real de mudança. Uma novidade que quer elevar a realidade política e de desenvolvimento estadual ao mesmo patamar em que o Brasil se encontra. “Outra Santa Catarina é possível e a oportunidade de tornar o sonho em realidade é agora”, afirma a presidenta da UJS/SC, Jouhanna Menegaz.

Na plenária final, foi dedicado um momento especial para a despedida da militância política na UJS da ex-presidente da UCE, Clarissa Peixoto. “Não me arrependo do caminho trilhado até aqui, pois a UJS é a melhor escola política do Brasil e do mundo. Aprendi lições que vou levar comigo para sempre em minha militância em outras frentes”, ressaltou Clarissa.

Lágrimas não faltaram nas homenagens prestadas pelo presidente da UCE e pela presidente da UJS/SC no ato, tanto por parte da homenageada, da militância no congresso e de quem prestava as homenagens. “A Clarissa me apresentou a UJS, me deu as primeiras orientações e hoje sou muito grata por me apresentar essa que é a maior e mais organizada juventude do Brasil”, afirmou Jouhanna Menegaz.

No final da plenária foi apresentada pela comissão eleitoral do congresso a proposta de nominata de direção da UJS/SC, que foi aprovada na íntegra pelos delegados presentes. “Marcado pela unidade, descontração e responsabilidade, este congresso inaugura um novo período da UJS em SC. Isso fortalece ainda mais a nossa organização para enfrentar o embate político que se avizinha” , conclui jouhanna, presidente reeleita da UJS/SC

Confira a direção eleita:
Jouhanna Menegaz - Dérique Hohn - Matheus Cima - Vander Rodermel - Carina Vitral
Jonas Samoel - Daniel Gaspar - Felipi Gilon - Gabriel Loss - Jonas da Silva - Marcus Vinicius
Rodrigo (Digão) - Tiago Bento

Fonte:
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UNE na Parada LGBT "Por um amanhecer mais colorido"

O Movimento LGBT vive hoje um período histórico. Depois de sua 1° Marcha contra a Homofobia e pela Cidadania LGBT - realizada em Brasília, em 19 de maio -, houve um salto político, e agora com a Parada do Orgulho lgbt no domingo, 6 de junho, sob o tema “Vote Contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, estamos mostrando que o movimento está cada fez mais organizado. Mas ainda há muita luta.

Por Denilson Júnior, diretor LGBT da UNE

Segundo dados da Secretaria Especial de Diversidade Sexual, no ano passado pelo menos 200 homossexuais foram assassinados em nosso país. Tais dados revelam a realidade de opressão, discriminação e violência a que são submetidos milhares de jovens brasileiros todos os dias nas escolas e universidades, e são apontados como o principal motivo da desistência escolar precoce.

Pesquisa da Unesco, realizada em 2004, mostrou que as escolas não sabem lidar com alunos gays. Há um muro de preconceito. Outro estudo encomendado pela Associação da Parada do OrgulhoLGBTde São Paulo traz que 29% dos entrevistados declararam ter sofrido preconceito na universidade. Recentemente um jornal da USP pregou agressão contra homossexuais. Escolas, centros universitários, grêmios e outros locais de sociabilidade estudantil deveriam ser inclusivos e locais igualitários, mas não é o que se vê.

Esses são exemplos explícitos da realidade vivida por pelo menos 10% da população brasileira, ontem e hoje. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais têm sido alvo constantes de violência, física e psicológica. Pouco podemos fazer contra isso, a violência é institucional. Não existem leis federais que criminalizam a homofobia, permitindo que atos como os acima mencionados continuem ocorrendo, norteados por uma cultura intolerante de uns, e pelos fundamentalismos de outros. O fato é que, por mais que falemos de declaração universal de direitos humanos, princípios de Yogyagarta, tratados e protocolos internacionais, a violência tem sido política estrutural e consciente do sistema que governa nosso planeta.

Os mesmos princípios que criam trabalhadores escravos, mulheres vítimas de violência doméstica, racismo explicito, trabalho infantil e fome no mundo também são responsáveis por algo além do analfabeto político. É preciso entender, de uma vez por todas que a discriminação e a violência não são erros ou atos impensados. São eixos de um projeto social, que consegue conceber direitos, mas para poucos. Os poucos que vivem no centro, que não são atingidos pela miséria, pelas crises e pela violência.

Mônica, travesti brutalmente assassinada em Salvador, não vivia no "centro". Assim como milhares de mulheres, operários, negros, estudantes e deficientes físicos. Pixote não estava no centro quando morreu. As 111 vítimas da direita no massacre do Carandiru também não. Eldorado de Carajás sempre esteve longe do centro. O centro está em Copacabana, Jardins, Morumbi, Cambui. E ali habitam os sócios do pequeno clube, homens, brancos, heterossexuais, cristãos, ricos e esteticamente perfeitos, pelo padrão da metrópole.

Nossas relações são marcadas pela opressão, de classe social, gênero, raça e orientação sexual. Enquanto não entendermos isso não haverá avanço, apenas retrocesso. O governo brasileiro deu um primeiro passo nesse sentido, criando o Programa Brasil Sem Homofobia, que tem servido de modelo para diversos outros programas estaduais e municipais.

Infelizmente, para acabar com a homofobia será necessário mais que a criação de Centros de Referência. É preciso coragem para ver que a estrada não termina aí e vai muito além do se que vê; que o problema não está na madeira da porta, mas no alicerce da casa.

Ou desconstruímos esse modelo de sociedade, tencionando cada vez mais a luta de classes, ou seremos apenas um hiato, que não poderá fazer nada além do que uma carta de boas intenções.

É preciso, urgente, definir quem cabe no nosso "todos", como diz nosso colega Beto de Jesus. A travesti pobre, a lésbica negra, o gay afeminado, o menino da Febem e a garota de programa precisam fazer parte do nosso todo.

Assim, a UNE Ubes, ANPG, UEE-SP e Upes marcam presença na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo neste 6 de junho de 2010, e reafirmam suas principais bandeiras de luta na marcha:

* Garantia do Estado laico

* Em defesa da educação laica

* No âmbito do Poder Executivo: cumprimento do plano nacional LGBT, especialmente nas ações de educação, saúde, segurança e diretos humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações

* Do Poder Legislativo: aprovação imediata do PLC (Projeto de Lei da Câmara) n° 122 de 2006, que criminaliza a homofobia.

* Do Poder Judiciário: decisão favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178, pela união estável homoafetiva.

Fonte: http://www.une.org.br/
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O lado cultural da Aliança de Civilizações

Apresentar novas dimensões aos problemas entre as diferentes culturas e chamar a atenção para questões que afetam diretamente os países como emigração, fome e educação. Estes foram alguns dos eixos temáticos discutidos durante o 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que reuniu cerca de 7 mil participantes de 100 países, no Rio de Janeiro.

Por Antônio Campos, no Jornal do Brasil

Realizado entre os dias 28 e 29 de maio, o encontro abordou questões referentes aos conflitos mundiais e diferenças culturais, além de propor soluções, através do diálogo, para superação de conflitos entre as nações A Aliança de Civilizações é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar a opinião pública a fim de superar preconceitos e ideias que, muitas vezes, geram conflitos entre países e etnias diferentes. Foi inicialmente proposta pelo presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, na 59º Assembleia Geral das Nações Unidas, logo após os atentados terroristas no metrô de Madri, em 2004.

O que é ser europeu? O evento aconteceu em boa hora, pois métodos para melhorar o convívio ou diálogo entre culturas ou indivíduos, admitindo diferenças, sem discriminações, passou a ser um dos principais desafios do século 21. Atualmente, as relações ou diálogos entre as culturas estão sendo alteradas pelos deslocamentos de imigrantes, como também pela crescente interdependência entre as sociedades pelo efeito da globalização.

Exemplo disso é o que acontece em Los Angeles, segunda cidade em número de mexicanos; Buenos Aires é a segunda em número de bolivianos.

O que significa ser europeu, num continente marcado não apenas pelas culturas de suas antigas colônias, mas também por outras culturas e povos oriundos de migrações ou diásporas pós-coloniais? Recentemente, a Suíça proibiu novas cúpulas de mesquitas. Debate-se na França o uso da burca e a edição de uma legislação proibindo o uso de vestimentas árabes, quando cerca de 1,5 milhão de muçulmanos vivem na região de Paris.

Cresce o medo de terrorismo, na Alemanha, num momento em que a comunidade muçulmana chega a mais de 2 milhões de habitantes.

No seu livro Choque de civilizações, o sociólogo Samuel P. Huntington previu que, depois da Guerra Fria, as disputas se dariam no terreno da cultura e da religião. O historiador Eric Hobsbawm comentou numa entrevista que “hoje o fator xenofóbico do nacionalismo é cada vez mais importante. Tratase de algo muito mais cultural que político”.

Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e alto representante da ONU no Fórum Aliança de Civilizações, ressaltou duas notas em entrevista recentemente publicada: “Em primeiro lugar, entendo que a governança democrática da diversidade cultural se tornou questão central do desenvolvimento sustentável enquanto o seu quarto pilar, para além das dimensões econômica, social e ambiental.

Em segundo lugar, a questão das relações entre o Ocidente e o islã comporta uma vertente global, e nesse sentido interessa a todos independentemente do tecido étnico, cultural e religioso de cada”.

O Brasil, que é um país mestiço, marcado pela mistura de várias raças, deve ser motivo de estudos quanto à tolerância e convívio entre etnias e culturas. Prescindimos de identidade, porque temos todas elas.

O Brasil pode e deve ser um paradigma importante para o diálogo entre culturas e etnias no mundo contemporâneo.

Esse traço marcante da mistura racial do Brasil foi objeto de estudo, destacandose o sociólogo Gilberto Freyre.

Ultimamente, o Brasil tem papel relevante nas relações diplomáticas internacionais, destacando-se o acordo firmado entre o Brasil, Irã e Turquia, que mostra um caminho de diálogo entre o ocidente e o islã. O cineasta Oliver Stone, diretor do filme P l at o o n , comentou, em visita ao Brasil, que o país é muito importante no mundo, mas que a parceria firmada com o Irã pode não ser bem vista por todos. “Nós queremos paz. Nós não queremos uma guerra. E a situação do Irã pode ser tornar outro caso como o Iraque. Me parece que os Estados Unidos estão interessados em outra marcha para a guerra”, afirmou.

Está no centro da vida contemporânea o desafio de construir pontes, diálogos construtivos de paz, entre culturas que estão em choque real ou aparente, em sociedades cada vez mais interculturais.

É preciso lutar contra os comportamentos de discriminação e de condenação do “diferente”. Resistir contra a tentação fácil da xenofobia e do racismo.

Diálogo é a palavra chave do mundo contemporâneo: entre artes, etnias, religiões, culturas .

Fonte: Jornal do Brasil
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Um ganho civilizacional na luta contra o crack

O tráfico e o consumo de drogas estão entre os problemas mais sensíveis da sociedade contemporânea. E mais ainda quando se trata do crack, uma droga barata, que vicia rápido e devasta o cérebro e a saúde de seus usuários. O problema é dos grandes centros e também de muitas cidades pequenas pelo interior do país.

Os números do estrago causado pela droga são dramáticos e mostram que ela age, na sociedade, como no corpo de seus usuários: a extensão é rápida e os males causados - envolvendo principalmente a juventude - são assustadores.

Dados do Ministério da Saúde mostram a celeridade de sua evolução em apenas uma década. Considerada "droga de pobre", por ser barata, hoje 40% de seus usuários são de classe média. Há dez anos, dos dependentes químicos que procuravam tratamento em clínicas particulares, dois eram viciados em crack; hoje são nove. No atendimento do SUS a situação é parecida. Em 1999 eram 20% dos casos; hoje, são 60%. E o mal evoluiu de tal maneira que seu combate foi uma das reivindicações da marcha dos prefeitos encerrada ontem (dia 20) em Brasília.

A extensão do mal é tamanha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu federalizar o combate contra ele, assinando ontem (dia 20) o decreto de criação do Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, que vai envolver somente neste ano 410 milhões de reais em investimentos para tratamento, estudos e outras atividades preventivas. “Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, disse o presidente da República. “Vamos tentar encontrar um jeito de jogar muito duro para combater o crack em parceria com os prefeitos" e com a participação de igrejas, sindicatos e outras entidades, completou o presidente.

Há duas maneiras básicas para combater o tráfico de drogas e os males provocados por ele, que se acentuam quando se trata do crack. Uma delas é a repressão policial pura e simples. É a perspectiva tradicional. Uma política falida que atende aos anseios dos setores mais conservadores da população e tem consequências funestas e pouco eficazes, como se tem visto. Os criminosos, voltados principalmente para o tráfico de drogas (entre elas o crack), se fortalecem e rivalizam com a organização da repressão policial; as guerras de quadrilhas se sucedem, a troca de tiros com a polícia vira um pesadelo cotidiano para comunidades pobres, o sangue corre em ritmo de guerra civil, e a corrupção policial é um câncer que coloca no mesmo balaio a parte podre da polícia e os bandidos do tráfico.

A outra maneira de enfrentar o problema é tratá-lo como uma epidemia, como um caso de saúde pública. Na opção repressiva o usuário (alvo tanto dos traficantes quanto da ação policial) fica sozinho, isolado em sua miséria humana, prensado entre a barbárie do crime organizado e a violência da ação policial. Na opção adotada pelo governo federal e manifestada no plano anunciado dia 20, ele é o objetivo principal da ação sanitária e sua saúde e recuperação passam a ser o centro das atenções. Nesse sentido, o plano prevê o treinamento de profissionais da saúde pública e da assistência social para atendê-lo e também às suas famílias e tem como objetivo seu retorno ao convívio social.

O governo escolheu a civilização para combater esse mal e deixou a barbárie de lado, anunciando uma política que a pré-candidata Dilma Rousseff já adotou, como tem demonstrado em suas manifestações recentes. Além do usuário, outro beneficiado por uma política que considere o consumo de crack como um problema de saúde pública é a sociedade brasileira. Ela ganha com a perspectiva de diminuição da violência endêmica de nossas cidades, de fim das chacinas que já se tornaram rotineiras, com o aumento da paz social. E este é um ganho civilizacional.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/editorial

Tucanos criaram em MG governo de falsos resultados, 

diz analista

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, e coordenador do Centro de Estudos de Conjuntura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o professor Fabrício Augusto de Oliveira é autor de vários livros sobre economia e finanças públicas. Em 2010, produziu o artigo “Contabilidade Criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais“.

 

Este trabalho examina o significado e a prática da Contabilidade Criativa, instrumento usado por administrações públicas e privadas para maquiar e apresentar resultados mais favoráveis de seu desempenho.

Nesta entrevista a Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br), Fabrício Oliveira identifica práticas do Governo de Minas, então sob comando de Aécio Neves (PSDB), onde essa manipulação se manifesta.

Brasília Confidencial - O que é a Contabilidade Criativa?

 
Fabrício de Oliveira – É um artifício contábil usado pelos administradores públicos e privados para ocultar resultados negativos de suas atividades ou para produzir melhores resultados em relação aos que foram efetivamente alcançados. Trata-se, assim, mais claramente, de uma maquiagem da realidade patrimonial de uma entidade, por meio da manipulação de dados contábeis, para apresentar uma imagem mais favorável de seu desempenho. A não ser nos casos em que essa prática contábil provoca prejuízos para investidores, acionistas ou fornecedores, ela não se configura legalmente como crime, apenas se vale de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação das regras contábeis para produzir resultados mais favoráveis para a entidade privada ou pública. Mas, ao prejudicar a credibilidade das informações apresentadas, induzindo seus usuários a erros de avaliação, representa uma prática eticamente condenável.

Os Relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatam que, entre 2003 e 2006, os cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) realizados pelo governo estadual foram sempre superiores aos do Tribunal. Significa que o governo de Minas se valeu da Contabilidade Criativa para inflar sua receita e os resultados do programa “Choque de Gestão”?

 
De fato, entre 2003 e 2006, e, em menor dimensão, também em 2007, o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) realizado pelo Poder Executivo de Minas Gerais foi sempre superior ao realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso se explica porque o Executivo deixou, durante este período, de considerar várias deduções previstas em lei para a realização deste cálculo, incorrendo em duplicidade na contabilização de algumas de suas receitas e alargando, indevidamente, essa base. Só a partir de 2007 é que começou, efetivamente, a haver uma convergência desses valores, provavelmente devido a um acerto da metodologia entre as duas instituições. Ao inflar essa base, todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentaram resultados bem melhores do que os que vinham sendo alcançados.

Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida, quais foram os benefícios alcançados pelo governo do Estado?

 
O conceito de Receita Corrente Líquida dos governos é usado como parâmetro para o cálculo dos principais indicadores das finanças públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, os de gastos com pessoal e de endividamento. No caso das despesas com pessoal, esse limite é de 60% para os gastos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, mas o limite prudencial é de 57%. No da dívida, o limite atual é de duas vezes o valor dessa receita para o governo se considerar perfeitamente enquadrado nas normas da Lei. Quando ocorre esse enquadramento, ele passa a ter condições legais de voltar a tomar empréstimos no mercado, ou seja, de lançar mão do endividamento como forma complementar de financiamento de seus gastos. Pelos cálculos do TCE, isso só teria ocorrido a partir de 2006. Pelos do Executivo, em 2005, ano em que recebeu autorização para retornar ao mercado de crédito e para voltar a contratar dívida. Sem dúvida, um grande benefício, além do fato de que tal situação foi vendida para a população como resultado de uma administração competente no manejo e administração das contas públicas.

O governo de Minas usa o critério do Resultado Orçamentário para mostrar que as contas públicas têm se apresentado superavitárias desde 2004. O senhor diz que este critério pode esconder desequilíbrios que não estão à vista. Quais são esses desequilíbrios?

 
O conceito usado pelo governo pouco nos diz sobre a situação e o desempenho das suas contas, porque ele contabiliza, do lado das receitas, as operações de crédito, que se referem a empréstimos contratados exatamente para fechar o orçamento. Assim, uma situação de superávit ou equilíbrio pode estar ocultando uma situação de desequilíbrio das contas. Em segundo lugar, os governos que renegociaram a dívida com a União, em 1998, não têm mais registrado, no orçamento, a parcela dos juros dessa dívida que não são pagos, transferindo-os diretamente para o seu estoque. Como o pagamento desses encargos está limitado em 13% de sua Líquida Real e, no caso de Minas Gerais, o estoque dessa dívida, que atualmente supera os R$ 50 bilhões, é corrigido pela variação do IGP-DI acrescentado de juros reais de 7,5% ao ano, os juros pagos, que aparecem no orçamento, têm sido sempre bem inferiores aos efetivamente devidos. Essa diferença não aparece no orçamento, sendo diretamente incorporada ao estoque da dívida. Se inscrita no orçamento, em lugar do superávit que o governo tanto alardeia na sua estratégia de marketing, apareceria um déficit, às vezes bem elevado, indicando que não foi realizado nenhum ajuste estrutural de suas contas e que, ao contrário, o passivo do governo é crescente no tempo.

Quais fatores contribuíram para o aumento da Dívida Líquida Consolidada (DCL) do estado de Minas Gerais, que evoluiu de R$ 30,5 bilhões, em 2002, para R$ 52,2 bilhões em 2009?

 
Não restam dúvidas de que são os encargos da dívida do governo renegociada com a União que têm alimentado e devem continuar alimentando o crescimento de seu estoque no tempo, já que os juros que são anualmente pagos, limitados em 13% de sua receita corrente líquida, são insuficientes para cobrir os juros totais, o que termina aumentando o seu estoque. Nesse estoque não estão contabilizados muitos precatórios e outras dívidas e também outros passivos ocultos ainda não reconhecidos, o que nos permite inferir que o endividamento do governo do estado é bem maior do que os números atualmente divulgados da Dívida Líquida Consolidada. Além disso, desde 2005 o governo voltou a contratar novos empréstimos para financiar investimentos, o que deve agravar sua situação financeira nos próximos anos e aumentar o comprometimento da receita com o pagamento de seus encargos, engessando ainda mais o orçamento estadual.

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) diz que, ao contrário do que informa o governo de Minas, o estado destina para a saúde menos recursos do que exige a Emenda Constitucional 29, não raro figurando entre os estados que apresentam a pior performance no cumprimento desta determinação constitucional. Por que há essa discordância entre os cálculos do SIOPS e do governo do estado?

 
Isso também é verdade. Desde 2004, o governo do estado tem divulgado que os gastos que destina para a saúde têm sido superiores ao índice mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional n. 29, que é de 12% da receita de impostos e transferências constitcionais. O SIOPS, que é um órgão do Ministério da Saúde criado para fazer o acompanhamento da implementação da Emenda 29 e verificar o seu cumprimento, não concorda com os cálculos do governo, pois considera que neste cálculo estão incluídas várias despesas que não representam gastos especificamente com as “ações e serviços de saúde”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 322, do Conselho Nacional da Saúde, de 08/05/2003. Gastos com inativos do setor da saúde, com oferta de serviços para clientelas fechadas, com saneamento básico e mesmo com medicamentos/vacinas para animais são geralmente excluídos do cálculo deste índice pelo SIOPS. Em 2007, por exemplo, enquanto o governo do estado de Minas calculou que despendeu 13,3% de suas receitas com o setor da saúde, para o SIOPS esse percentual foi de apenas 7,09%. Em 2008, último ano de que se dispõe de cálculo deste órgão, o índice de Minas Gerais foi de apenas 8,65%. Para o governo do estado, de 12,2%. A inexistência de regulamentação dessa matéria, ainda em tramitação no Congresso Nacional, permite estes malabarismos contábeis sem nenhuma punição para o governo e ainda lhe dá argumentos para realizar propagandas sobre seu compromisso com o social, já que os números do SIOPS são desconhecidos.

Fonte: Brasília Confidencial
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