Em ascensão
O rendimento médio mensal real de todas as fontes – incluindo os programas de transferência de renda – das pessoas com 10 anos ou mais de idade subiu 2,3% entre 2008 e 2009, pulando de R$ 1.064,00 para R$ 1.088,00, completando a quinta alta seguida desde 2004.
A renda domiciliar média mensal real cresceu 1,5%, passando de R$ 2.055,00 em 2008 para R$ 2.085,00 no ano passado. No acumulado desde 2004, o rendimento domiciliar acumulou 19,3% de alta. O índice de Gini, que mede a desigualdade social, caiu entre 2008 e 2009 para os domicílios particulares permanentes com rendimento de qualquer fonte. Neste caso, o indicador passou de 0,514 em 2008 para 0,509 no ano passado – quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade.
Herança neoliberal
A renda mensal do trabalhador cresceu pelo quinto ano consecutivo. Todavia, ainda não recuperou os níveis da década de 1990. Em 2009, a renda média cresceu 2,2% e chegou a R$ 1.106. Já entre 2004 a 2009, a renda teve expansão de 20%. Mas o recorde ainda é o de 1996, que não considerava as regiões rurais da região Norte, quando o rendimento médio do trabalhador chegava a R$ 1.144. Na mesma comparação entre 2009 e 1996 --excluindo as áreas rurais--, a renda média no ano passado subiria para R$ 1.111.
De 1997 a 2004, o rendimento do trabalhador manteve queda constante, e a perda acumulada chegou a 18,1%, fechando 2004 em R$ 926 - o menor valor foi apontado em 1992, primeiro ano da série, com R$ 799. Os trabalhadores do Nordeste tiveram renda média de R$ 734 em 2009, a menor entre as regiões do país. No Centro-Oeste, os trabalhadores receberam R$ 1.309 médios, a maior do país.
Tais números refletem com fidelidade o buraco que o neoliberalismo deixou no bolso da classe trabalhadora. Foi uma herança perversa. Os governos FHC se notabilizaram pelo desemprego em massa, o arrocho dos salários e a progressiva precarização das relações trabalhistas.
Desigualdade e analfabetismo
Apesar da ligeira redução do índice de Gini, a desigualdade permaneceu alta no país. Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados concentraram 42,5% do total da renda do trabalho. Já os 10% com renda mais baixa foram responsáveis por apenas 1,2% das remunerações.
Outro problema que persiste aparentemente intocado é o analfabetismo, velha vergonha nacional. Em pleno século XXI, o Brasil ainda possui 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população com 15 anos ou mais de idade. Na comparação com 2008, houve queda de 1%. Naquele ano, a taxa de analfabetismo era de 10%. De 2004 a 2009, a taxa recuou apenas 1,8 p.p. (ponto percentual).
A distribuição regional do analfabetismo reflete as desigualdades nacionais. No Nordeste, 18,7% da população é analfabeta, ante 19,4% em 2008 e 22,4% em 2005. No Norte, os analfabetos representam 10,6% da população; no Centro-Oeste, significam 8%, e 5,7% no Sudeste. No Sul, temos a menor proporção: 5,5%.
Escolaridade melhora
O analfabetismo é maior entre os mais velhos, o que não deixa de sinalizar certo avanço. Do total de pessoas sem estudo, 92,6% têm 25 anos ou mais. Entre as pessoas com 50 anos ou mais, 21% não sabem ler e escrever. De 40 a 49 anos, são 9,3% de analfabetos. Na avaliação dos indivíduos de 15 a 17 anos, 1,5% são analfabetos. Entre a população de 18 a 24 anos, essa proporção chega a 2,1%.
O nível de escolaridade da população melhorou. Do total da população com mais de 25 anos de idade, 10,6% tem nível superior completo, ante 8,1% em 2004. Entre essa parcela da população, 12,9% não têm instrução --contra 15,7% em 2004. Outros 36,9% têm o ensino fundamental incompleto, e 8,8% finalizaram o ensino fundamental. Já 23% da população têm o ensino médio completo.
Mercado de trabalho
É notável o progresso realizado no mercado de trabalho, que explica o aumento da renda do trabalho. No ano passado, apesar da crise mundial, 483 mil trabalhadores foram formalizados, o que significou alta de 1,5% em relação a 2008. Ao todo, 32,4 milhões de empregados tinham carteira assinada em 2009, 59,6% do total, excluídos os trabalhadores domésticos, outros 28,2% não tinham carteira assinada, e 12,2% eram militares e funcionários públicos. O número é recorde. Na época de FHC mais de 50% dos empregados não tinham carteira assinada.
Se comparado a 2004, o contingente de pessoas empregadas com carteira cresceu 26,6%. No mesmo período, o total de trabalhadores aumentou 16,7%. A Pnad mostra ainda que 53,5% dos trabalhadores contribuíam para a previdência em 2009. Cinco anos antes, essa proporção era de 46,4%.
Crianças e adolescentes
O número de crianças e adolescentes que trabalham no país vem caindo nos últimos anos, mas no ano passado ainda havia 4,2 milhões de trabalhadores brasileiros com idade entre cinco e 17 anos, o que significa nível de ocupação de 9,8% do total das pessoas nessa faixa etária. Em 2008, esse número era de 4,4 milhões (10,2% do total).
Segundo dados históricos da Pnad, desde 1995, o percentual de crianças ocupadas entre cinco a nove anos caiu de 3,2% para 0,8% do total. Já entre os trabalhadores de 10 a 14 anos, o percentual desceu de 18,7% para 6,9%. Dos adolescentes de 15 a 17 anos, a média caiu de 44% para 27,4%.
Domésticos
O IBGE identificou 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no ano passado, acréscimo de 9% frente a 2008. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores da categoria, com carteira assinada, apresentou expansão de 12,4%, ou 221 mil empregados a mais. De 2004 a 2009, houve aumento de 11,9% no contingente de trabalhadores domésticos. Em igual período, avançou 20% o total de empregados domésticos com carteira.
O contraste entre as realizações do governo Lula e a herança neoliberal do tucano FHC salta aos olhos. Mas a persistência de antigos problemas, como o analfabetismo e a dimensão arrepiante da desigualdade, indica será preciso avançar muito mais para construir uma nação mais justa, próspera e solidária.
Da redação, com agências 
*
Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor
Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com