É possivel uma ressonância magnética do aborto no Brasil? 

Fatima Oliveira *

Ressonância magnética é exame de imagem, como a abreugrafia (lembra?), a radiografia, a ultra-sonografia, a tomografia... A ressonância é imagem de última geração que capta e reproduz, tipo foto de grande resolução, o interior do corpo, evidenciando "lesões" mínimas com margem de segurança grande e valiosa para o diagnóstico, orientando com maior precisão a prevenção e o tratamento.

Em 2010, tive o conforto mental de ler dados de duas pesquisas iluminadoras do fazer política pelos direitos reprodutivos, área minada e sob ataque de antiaborcionistas. Falo da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), patrocinada pelo Ministério da Saúde, e da tese de doutorado da cardiologista Pai Ching Yu: "Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos" (InCor, USP), apelidada de "pesquisa do InCor". Ambas obtiveram repercussão midiática de vulto.

A PNA não é sobre o aborto, mas sobre mulheres que fizeram aborto; conforme seus coordenadores - profª. drª. Debora Diniz e o prof. dr. Marcelo Medeiros, da UnB -, cobriu o Brasil urbano, entrevistando mulheres alfabetizadas de 18 a 39 anos: "...uma mulher em cada cinco, aos 40 anos, fez aborto. Ou seja, 5 milhões e 300 mil mulheres. Metade usou algum medicamento; e a outra metade foi internada pra finalizar o aborto". A tese da drª. Pai Ching Yu, com dados do DataSUS, revelou que "entre 1995 e 2007 a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS: 3,1 milhões de registros, contra 1,8 milhão de cirurgias de correção de hérnia". 

Os méritos dos dados revelados são inegáveis e, sobretudo, desnudam que desconhecíamos muito do contexto em que as mulheres abortam e como abortam, comprovando um argumento dito zilhões de vezes por feministas: o desejo de ter filhos ou não se equivale! As mulheres abortam porque precisam e aqui o fazem entre o pecado e o crime, praticando desobediência civil, arriscando a saúde e a vida! 

A PNA gerou várias tentativas de demonstrar "quem é essa mulher que aborta no Brasil". Os perfis eram imprecisos, pela falta do "quesito cor" (classificação do IBGE) - item obrigatório de identificação pessoal, como escolaridade, idade, classe social -, conforme exige a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos): um pré-requisito para a cientificidade e eticidade da pesquisa, por possibilitar evidenciar de que adoece e morre cada segmento populacional segundo cor (VI. Protocolo de Pesquisa, VI.3). 

Inconformada, me perguntei: o quesito cor não foi coletado ou não foi analisado? Contatei a coordenação da PNA e o Ministério da Saúde. A resposta: "A PNA incluiu dados ‘sobre raça’ (grifo meu) em seu desenho metodológico. Os resultados divulgados correspondem a resultados parciais da fase quantitativa. Os dados sobre raça serão oportunamente divulgados". Me basta que haja "quesito cor". A tese da drª. Pai Ching Yu foi defendida em 2010 sem o "quesito cor". A USP não desconhece a Resolução 196/96. E por que não a respeita?

Há indagações que causam comichão. O que o governo fará com os dados? Presidenciáveis não deram um pio sobre eles. Aspiram passar batido. Urge exigir que se manifestem sobre tão relevante tema da saúde pública e instar a TV Globo a abordá-lo no debate de 30 de setembro. É o que faço agora como cidadã. É insuficiente dialogar apenas com as "instituições amortecedoras do sofrimento", pois as sofredoras também votam.

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

                Ibope: "O Brasil já tem uma presidente.             

                            É Dilma Rousseff"                                   

Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff.

Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou, em entrevista aos repórteres Octávio Costa e Sérgio Pardellas, da IstoÉ. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.” 

Segundo Montenegro, a ex-ministra da Casa Civil vem se conduzindo de forma convincente e confirma, na prática, o que o presidente disse sobre ela na entrevista concedida à IstoÉ na primeira semana de agosto: “Lula acertou. Dilma é um animal político. Está mostrando muito mais capacidade do que os adversários.”

O tucano José Serra, na opinião do presidente do Ibope, faz uma campanha sem novidade, velha e antiga. “O PSDB está perdido”, assegura. Neste fim de semana, o Ibope vai divulgar uma nova pesquisa, que confirmará a categórica vantagem da petista. “Fazemos pesquisas diárias. E Dilma não para de crescer. Abriu 20 pontos em Minas, onde Serra já esteve na frente. Empatou em São Paulo, mas ali também vai passar. Essa eleição acabou”, conclui Montenegro.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

              LOBO Continua a mesma, mas o pais mudou ...              

Reproduzo artigo de Idelber Avelar, publicado no sítio da Revista Fórum:

William Bonner e Fátima Bernardes com certeza não terão percebido a ironia involuntária, mas os grotescos espetáculos das entrevistas (agressiva e mal educada) com Dilma Rousseff e (subserviente e omissa) com José Serra marcaram a “maioridade”, por assim dizer, o vigésimo-primeiro aniversário da manipulação mãe de todas, a fabricação de outro debate Lula x Collor (diferente do debate que aconteceu) nas salas de edição de vídeo das Organizações Globo em 1989. O show de grosseria com Dilma e o show de subserviência com Serra foram indicação de que tudo continua o mesmo na Globo, mas tudo mudou no mundo que a rodeia. O seu poder de moldar a realidade nem de longe é o mesmo.

Aqui, como em qualquer outro campo, não convém ceder ao otimismo exagerado. De todos os conglomerados máfio-midiáticos do país, a Globo é o única que mantém inegável capilaridade nacional e poderes de fogo e de barganha. Não é absurdo supor que ela foi a principal causadora da ida das eleições de 2006 para o segundo turno, com as bombásticas fotos ilegalmente obtidas de um delegado da Polícia Federal, cuja exibição exigiu que o Jornal Nacional ignorasse o maior acidente aéreo da história do Brasil.

Mas de 1989 a 2006 a 2010 o país cumpriu um ciclo, amadureceu e não é absurdo supor também que, para a maioria dos telespectadores da entrevista com Dilma Rousseff, tenha sido William Bonner quem “pagou o mico”, pareceu sem argumentos, desequilibrado e anti-jornalístico. Dilma, que havia conseguido no debate da Band um 0 x 0 que já havia estado, para ela, de bom tamanho, deu um salto no JN: educada e ao mesmo tempo firme (para lidar com tantas interrupções), amparada nos números, sabendo diferenciar fatos de factoides, a candidata marcou—e acho que pouca gente comentou isso—uma data histórica para a mulher brasileira na política.

Foi o dia em que uma candidata a presidente enfrentou ao vivo a oposição do conglomerado midiático, temperado com sexismo, respondeu à altura e deixou o atacante dando vexame, ao ponto de que a co-âncora tenha tido que lhe dar um cala a boca, com um gesto que nitidamente dizia deixe que eu a interrompo agora, você está fazendo papelão.

O fato dos co-âncoras serem um casal (o casal da TV brasileira) acrescentava um delicioso toque de ironia ao momento. Se essa não foi uma noite histórica na luta contra o sexismo na política, não sei o que foi. Portanto, ao se criticar a Globo e notar o vexame de Bonner, não há que se perder de vista o que disse NPTO no Twitter: De qualquer maneira, para quem viu 89, ver agora o JN com os caras ao vivo, sem edição, é um progresso imenso. A Globo não mudou nada mas, no mundo ao seu redor, esse “progresso imenso” fez com que o embate desta vez se desse em condições muito mais favoráveis. O jogo está longe de ter terminado, mas as trapalhadas da candidatura Serra são tais que já há indícios (não no JN, claro, mas na GloboNews) de que a própria Globo está pronta para desembarcar. É claro que, se há uma coisa que a história recente ensina, é que é sempre bom estar atento e forte.

 

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com - VISITE (Vale a pena)

Allende, Che e a luta por uma América Latina livre e solidária

 

Leandro Alves *

 

Se estivessem vivos Salvador Allende e Ernesto Che Guevara completariam, no próximo mês, cento e dois e oitenta e dois anos respectivamente. Resgatar a história desses dois ícones da vida política latino-americana não é apenas falar do passado baseado em algum romantismo saudosista. Falar do Companheiro Presidente e do Comandante Che é falar de resistência popular, de combatividade, de ousadia, de amor à vida, de justiça social, enfim, é falar da luta pelo socialismo.

 

O companheiro Presidente

Em 26 de junho de 1908, nascia, no Chile, Salvador Allende. Foi líder estudantil, um dos fundadores do Partido Socialista Chileno, Deputado, Ministro da Saúde, Senador, perdeu três eleições, 1952, 1958 e 1964 até eleger-se Presidente do Chile em 1970 pela Unidade Popular.

A característica mais importante na sua vida política foi a busca pela unidade da esquerda chilena, que tinha como principais partidos o Partido Socialista e o Partido Comunista. Allende entendia que esse era o primeiro passo para a conquista do Poder Político e a construção do socialismo – que em sua opinião passava pela via institucional. Essa posição ficou conhecida como a “via chilena para o socialismo”.

O guerrilheiro humanista

Em 14 de junho de 1928, nascia, na Argentina, Ernesto Che Guevara. Em 1953 conheceu Raul e Fidel Castro, em 1956 desembarcava em Cuba junto com o exército rebelde. Depois da vitória, Che torna-se o segundo homem mais importante de Cuba. Che passou de Guerrilheiro Internacionalista a Ministro cubano. Uma de suas características mais importantes era sua convicção humanitária. Tinha um espírito inquieto e nutria um intenso repudio pela exploração capitalista. Esse foi um dos principais motivos que levou Che a deixar Cuba e fosse “construir” guerrilhas.

Che acreditava ser possível exportar o modelo cubano para todo o mundo. Depois da revolução cubana Che realizou mais três expedições guerrilheiras, em 1964, na Argentina, onde seu grupo foi descoberto e a maioria morta ou capturada. A segunda, em 1965, no antigo Congo Belga, onde não obteve sucesso novamente, e em 1966, na Bolívia, não só não obteve êxito, como acabou capturado e covardemente assassinado.

Transição ou Ruptura, não faz diferença

Allende dedicou-se a construção de uma grande frente que abrisse caminho dentro da legalidade, através de reformas democrático-populares, para o socialismo em seu país. Durante seu governo nacionalizou as minas de cobre, principal riqueza chilena, estatizou as minas de carvão e os serviços de telefonia, aumentou a intervenção nos bancos, fez a reforma agrária. O problema, é que Allende esperava – por confiança numa trajetória de institucionalidade sem rupturas que existia no Chile - que as elites assistiriam inertes enquanto as reformas fossem realizadas. A vida mostrou que ele estava errado.

Che, por sua vez, defendeu e praticou a revolta armada como forma de tomada de poder e a construção do socialismo. Para a América Latina defendia a guerra de guerrilha, como modelo universal. Para Che se uma vanguarda armada se instalasse no campo e conquistasse o apoio dos camponeses poderia derrotar qualquer exército. Chegou a dizer que “não seria necessário esperar que ocorressem as condições gerais objetivas” para a tomada do poder.

Um dos ensinamentos que devemos extrair dessas duas histórias é que as elites não aceitam perder poder, não importa a forma. Não importava se um tentou construir o socialismo a partir de um processo de transição dentro dos marcos da legalidade e o outro buscasse o socialismo através da luta armada. Para as elites não havia diferença entre eles, ambos representavam perigo e deveriam ser aniquilados. O ensinamento a ser tirado de seus exemploes é que devemos estar preparados para todas as formas de lutas.

O imperialismo a espreita

O sistema capitalista apresenta sinais de fadiga e instabilidade. Suas crises se apresentam cada vez mais seguidas e duradouras. A história já mostrou que em momentos de crise as elites preferem apelar para seus setores mais atrasados e sanguinários a perderem dinheiro e poder tal como aconteceu no Chile e outros países da América Latina que foram vítimas de ditaduras patrocinadas pelos EUA.

Para os que acham que estou exagerando lembro que em abril de 2008 foi reativada a 4ª Frota dos Estados Unidos. A 4ª Frota é voltada para operações na América Latina. Conforme matéria no Le Monde Dipomatique Brasil (edição de junho/2008) a 4ª Frota “É um poder ao qual nenhum país latino-americano tem forças para se opor”. Sem falar na 2ª e 6ª Frotas (Mediterrâneo), 3ª Frota (norte e leste do Pacífico), 5ª Frota (Golfo Pérsico), 7ª Frota (Oceano Índico e Oeste do Pacífico). Quem acha que esse aparato militar foi feito para fazer turismo pelos mares do planeta está redondamente enganado.

Exemplo de unidade e combatividade

Na atualidade os exemplos de unidade política e combatividade na luta, representado por Allende e Che continuam vigentes. Na atual quadra da luta política suas condutas ganham sentido estratégico tornando-se fundamental para os rumos da humanidade. Os lutadores sociais têm na atuação destes dois defensores do socialismo um grande referencial político. O humanismo socialista de Che e a defesa da justiça e inclusão social por Allende não morreram com eles. São bandeiras dos militantes sindicais, estudantis, comunitários, feministas, enfim, de todos que buscam uma sociedade verdadeiramente humana e igualitária.

As tarefas que se apresentam para a humanidade neste momento histórico exigem dos lutadores sociais unidade e combatividade. Precisamos amadurecer e entender que a luta política é complexa e precisa de unidade entre os setores avançados da sociedade, tal como defendia Allende. A divisão da esquerda só serve às elites. A combatividade é fundamental para que os lutadores sociais não se acomodem com as “comodidades” da institucionalidade e continuem lutando por uma sociedade justa e igualitária para todos, como nos ensinou Che.

Ensinamentos e continuidade

A trajetória desses dois lutadores nos ensina que não podemos copiar modelos e que devemos construir nossos caminhos a partir de nossa realidade político-social. Importante ressaltar, pois história desses dois lutadores mostra que não podemos subestimar as forças políticas contrarias aos ideais humanitários.

Allende e Che seguiram caminhos diferentes ao longo de suas vidas, mas compartilhavam dos mesmos ideais humanitários e socialistas. A dedicação que tiveram para a construção de uma sociedade socialista é exemplo para todas as gerações. Mais que homenageá-los devemos honrar sua história continuando sua luta.

Lutemos por uma América Latina livre e solidária!

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Cidadania infanto-juvenil e a dignidade humana

 

Leandro Alves *

 

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a lei que proíbe a punição corporal em crianças e adolescentes. A sociedade iniciou um intenso debate acerca do tema, onde vários tipos de objeções foram levantadas, dentre elas a de que o Estado estaria interferindo na esfera privada, proibindo os pais de educar seus filhos. Entendo estar ocorrendo um equivoco neste debate, para um melhor enfrentamento desse assunto é necessário um olhar mais acurado do tema.

Nossa constituição tem como pilar do Estado de Direito a dignidade da pessoa humana. Numa sociedade desigual, esse princípio trás uma carga simbólica muito importante, porquanto aponta um rumo de inclusão social, onde o Estado deve garantir condições para que essa igualdade saia do plano formal e adquira alcance material, ou seja, saia do papel e passe para a vida dos seres humanos.

Com esse objetivo a sociedade vem se mobilizando e pressionando o parlamento para que se criem leis que visem trazer dignidade ao ser humano, sejam no plano de consumo – como o CDC -, seja no plano das relações entre homens e mulheres – como a lei Maria da Penha -, são formas que a sociedade buscou para dar condições de efetividade para o princípio da dignidade humana. É nesse sentido que a lei que proíbe punição corporal em crianças e adolescente deve ser entendida, mas não é o que ocorre. E por que será? Por que há pessoas que se opõem à proibição de que crianças e adolescentes sejam punidas fisicamente. Não gozariam eles do status de seres humanos? Seriam propriedades de seus pais?

A sociedade vem evoluindo, lentamente é verdade, mas estamos andando rumo a uma sociedade mais humana. Há pouco mais de cinquenta anos a desigualdade entre homens e mulheres era algo tolerado pela sociedade. Fruto de uma cultura machista que entendia a mulher como propriedade do marido. Rompemos com esse preconceito, não plenamente, pois ainda há diferenças entre homens e mulheres – basta que vejamos como o mercado de trabalho remunera a mão de obra masculina e a feminina.

Não é possível que seja tolerado que um pai ou uma mãe – lembro que a lei não se restringe a eles, mas também escolas, creches, etc. – espanquem seu filho com o argumento de que está educando-o. Não falo isso apenas do ponto de vista meramente teórico, pois sou pai solteiro de uma menina de 13 anos e nunca apliquei castigo físico para educá-la. Não precisamos espancar um filho para conquistar seu respeito.

Infelizmente não é novidade que existe um número gigantesco de famílias desestruturadas, onde uma conjugação de fatores como, desemprego, alcoolismos, miséria, entre outros, criam situações inadequadas para um lar. Não é por acaso que a maioria dos abusos infantis acontecem dentro de casa, enfim, a família já não é mais o porto seguro de uma criança e de um adolescente.

O Estado deve garantir condições para que crianças e adolescentes cresçam num ambiente que possibilite seu desenvolvimento sadio física e mentalmente. A cidadania infanto-juvenil deve ser vista como um elemento fundamental para a efetivação do princípio da dignidade humana e se para isso acontecer é necessária a intervenção do Estado – que seja bem vinda.

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Dilma deve liquidar a fatura no primeiro turno

 

Messias Pontes *

 

Continua dando tudo errado para o candidato demo-tucano José Serra na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Para se ter uma idéia, até mesmo os colonistas emplumados como Josias de Souza (Folha de São Paulo) e Ricardo Noblat (Globo), após a pesquisa Datafolha (Dataserra ou Datafraude?) , semana passada, jogaram a toalha e já admitem a vitória da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) ainda no primeiro turno. Agora, com a divulgação das pesquisas do Ibope e Vox Populi, eles estão conscientes que só uma hecatombe política faria o quadro favorável à candidata petista ser revertido.

As forças conservadoras de direita apostaram alto nos debates e entrevistas televisivas para reverter a situação, acreditando na boa performance de Serra e no fracasso de Dilma. Nem mesmo o antijornalismo do casal 45 global favoreceu o seu candidato. Pelo contrário, quem assistiu às entrevistas durante o Jornal Nacional percebeu a parcialidade de William Bonner e Fátima Bernardes, que acabou favorecendo a adversária.

Como verdadeiros carrascos, tentaram massacrar Dilma e impedir que ela falasse; procuraram usar a candidata verde Marina Silva para atacar o Governo e o PT, mas foram incompetentes para isso; e passaram 12 minutos levantando a bola para Serra cortar. Há quem diga, com ironia, que o casal deverá ser contratado para a seleção brasileira de volei que está carente de bons levantadores.

Era a última cartada para evitar que o candidato do mercado e das oligarquias chegasse ao horário eleitoral obrigatório no rádio e TV em desvantagem. Mas, uma vez mais, deram com os burros n’água. Dilma chega com dos dígitos de vantagem, ou seja, com 11 pontos percentuais, segundo o Ibope, e 13 pp, de acordo com o Vox Populi. O casal 45 deve estar lamentando profundamente não só ter passado um atestado de incompetência, e subserviência ao patrão, mas principalmente a perda da pouca credibilidade que ainda tinha.

Agora resta a última esperança: o milagre da reversão do quadro desfavorável durante os 45 dias da propaganda no rádio TV. Mas como conseguir isto se o tempo da petista é bem maior que o de Serra e este não tem discurso? Ele vai se comportar como bom mocinho, mesmo usando as forças do atraso e sua mídia conservadora, venal e golpista a seu favor jogando sujo como sempre. Contudo a totalidade do eleitorado vai saber que a Dilma é a candidata do Lula, e isto vai alavancar mais ainda a candidatura dela. Com isso, os financiadores de campanha, que a cada pesquisa se escondem mais, passarão bem longe do ninho tucano.

Para desespero do demotucanato, a maioria do eleitorado declara votar no(a) candidato(a) do presidente Lula. E uma parcela considerável desse eleitorado ainda não sabe que Dilma é a candidata do Presidente. Lula é o Presidente melhor avaliado em toda a história republicana. Somente quatro em cada 100 brasileiros consideram o seu governo ruim ou péssimo. Lula vai participar dos programas de Dilma, dizer que ela é a sua candidata e pedir voto para ela.

Durante os 45 dias da campanha no rádio e TV a esmagadora maioria dos eleitores que querem a continuidade vai poder comparar os dois projetos em disputa: a continuidade com avanços ou o retrocesso. Dilma representa o primeiro projeto, e Serra o segundo.

Nesse período vai ser mostrado, com números e fatos, os avanços dos últimos sete anos, com a economia bombando, o desemprego despencando, o brasileiro perdendo o complexo de vira-latas, o Brasil está deixando de ser coadjuvante a passando a ser protagonista no concerto das nações, sendo respeitado em todo o mundo.

Por outro lado, os governos tucanos foram marcados pelo autoritarismo e pela repressão aos movimentos sociais, notadamente aos sindicatos. O demotucanato é sinônimo privatização, de desmonte do Estado, de desnacionalização da economia brasileira, de desemprego e de achatamento salarial. Isto sem falar do alinhamento automático ao imperialismo norteamericano. Enfim, de retrocesso. Os oito anos do desgoverno tucano-pefelista (1995 a 2002) representaram uma das maiores tragédias vividas pelos brasileiros, notadamente pelos trabalhadores do campo e da cidade.

De nada vai adiantar Serra ordenar os seus paus-mandados a bater na candidata do Presidente. O efeito vai ser contrário, como aliás já está sendo. É o efeito bumerangue. A exemplo de Lula, Dilma é como clara de ovo: quando mais batem, mas ela cresce. Não tem jeito. A fatura deve ser liquidada em 3 de outubro.

Como dizia o saudoso comunicador e forrozeiro Guajará Cialdini, quando o pau nasce torto, até a cinza é de banda.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

 

Fonte:http://www.vermelho.org.br/coluna

                 Frei Betto: Congresso absolve MST                   

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais. 

Por Frei Betto

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”. 

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores. 

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país. 

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra. 

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade. 

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (...) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”. 

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas. 

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro. 

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar. 

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo. 

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Fonte: http://www.vermelho.org.b

         Frei Betto: acusações contra MST são infundadas   

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais. 

Por Frei Betto

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”. 

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores. 

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país. 

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra. 

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade. 

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (...) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”. 

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas. 

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro. 

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar. 

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo. 

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Fonte: Correio Braziliense

PCdoB Condena Perseguição da PF a Protógenes Queirós

A perseguição da Polícia Federal a Protógenes Queiroz se mantém constante e ferrenha. Na manhã desta quinta-feira (29/7), a PF tentou invadir o apartamento do delegado, no Guarujá (SP), a fim de intimá-lo acerca de cinco procedimentos por transgressão disciplinar.

"Queriam impor temor, porque a minha agenda hoje é política, declarada", afirmou Protógenes, que vai entrar com representação contra a ação policial na Corregedoria e no Ministério Público. "Como não sabem onde é que eu estou?" 

Candidato do PCdoB ao cargo de deputado federal por São Paulo, Protógenes estava na cidade de Lavras participando de um seminário da Associação de Jornalistas de Minas Gerais. Os policiais tentaram entrar à força no apartamento do delegado, mas foram impedidos pelo porteiro do prédio.

A PF mobilizou ontem sete policiais para ir ao apartamento de Protógenes. Afinal, para que envolver tamanho contingente para a entrega de uma simples intimação? Importante notar ainda que cada procedimento movido contra o candidato do PCdoB requer a participação de três delegados, um escrivão e quatro agentes. 

Chama a atenção de todos o interesse da Polícia Federal em tentar incriminar o delegado Protógenes, que investigava banqueiros corruptos e agora, em sua luta para chegar à Câmara Federal, cria e discute projetos para fazer do Brasil um país melhor para o seu povo. 

Desde 2008, com a deflagração da Operação Satiagraha, chovem inquéritos da PF contra Protógenes. Até o momento são 23, sendo que os últimos cinco inquéritos foram abertos entre maio e junho deste ano.

Protógenes está sendo intimado por uma declaração feita durante uma atividade do MST em março: "ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro". O outro inquérito diz respeito a uma entrevista sobre a Operação Satiagraha cedida à revista Caros Amigos em dezembro de 2008, em que o delegado menciona "fatos não confirmados e termos com significado dúbio possibilitando conclusões equivocadas quanto à participação de terceiros na investigação na operação". 

Os outros inquéritos sugerem uma suposta omissão de compartilhamento de informações sigilosas com funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à abertura prévia de documentos sigilosos para  jornalistas.

"Ficamos realmente em dúvida quanto ao real comprometimento da Polícia Federal em investigar e prender criminosos, quando vemos o que aconteceu ontem com Protógenes Queiroz. É incrível ver como a PF empenha mais esforços para perseguir um delegado que combate a corrupção do que em investigar crimes de colarinho branco. As razões para a abertura dos inquéritos contra Protógenes também são incabíveis. Isso é uma barbaridade! O PCdoB condena veementemente estas ações persecutórias contra o Protógenes", declarou Nádia Campeão, presidente do PCdoB-SP.

De São Paulo,
Guiomar Prates

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Fidel Castro alerta sobre conflito: "O mundo tem uma esperança"

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, alertou sobre as possibilidades de um “conflito inevitável”, ainda que, segundo ele, o mundo tenha uma esperança e motivos para continuar a luta.

“Digo que o conflito é inevitável. No entanto, há uma fórmula pela qual devemos lutar e se abre uma esperança. Seria muito triste pensar que estamos lutando sem outra alternativa”, expôs Fidel Castro em reunião nesta sexta-feira (30) com jovens cubanos.

“Estão-se movendo muitas forças – a opinião de intelectuais, gente que pensa, que vê o perigo e que não está pendente de resultados de eleições nem nada disso", afirmou o líder no encontro no Palácio das Convenções. "Confio muito nas forças desse pensamento”, agregou Fidel, segundo o site Cubadebate.

Depois de perguntar-se o que poderia passar em caso de uma guerra nuclear, o ex-presidente cubano assegurou que o homem não pode perder a oportunidade de sobreviver com tudo o que sabe hoje. Fidel também mostrou sua esperança de que se aproveitem todas as grandes realizações da inteligência humana para o bem – e não para extermínio da espécie. Segundo ele, “teria de se repensar tudo ou não valeria a pena lutar agora”.

Por outro lado, Fidel considerou como uma tortura a presença do herói antiterrorista cubano Gerardo Hernández em uma unidade de prisão solitária (conhecida como oco) e manifestou que não há razão alguma para que esteja preso. Segundo Fidel, o encarceramento de Gerardo e de Ramón Labañino, Antonio Guerreiro, Fernando González e René González “está ocorrendo à vista de todo mundo, inclusive à do ilustre presidente dos Estados Unidos, que os pode soltar”.

O líder da Revolução Cubana se referiu ao estado de saúde de Gerardo Hernández ao indicar que está doente, que poderia ter uma bactéria. "É uma pessoa que precisa assistência médica!", alertou. “Enquanto isso, pressionam Cuba para que solte espiões, que jamais estarão em uma prisão dessas, que jamais seriam torturados", enfatiza Fidel.

Ao mencionar a divulgação de mais de 260 mil documentos do Pentágono por parte do soldado Bradley Manning, a quem considerou “valente”, Fidel afirmou que “os tribunais têm documentos para acusar” a Casa Branca “até o Julgamento Final”. O líder cubano também leu uma mensagem aos jovens na qual assegura que eles “nunca se renderão nem permitirão aos Estados Unidos enganarem ao mundo”.

Da Redação, com informações do Prensa Latina

Fórmula 1: A nossa moral e a deles

Bruno Padron "Porpeta" *

A história se repete como farsa. Mais uma vez, um piloto brasileiro tira o pé do acelerador para entregar a vitória a um companheiro de equipe. Primeiro, Rubinho Barrichello cede a posição a Michael Schumacher em 2002. Agora, é Felipe Massa que entregou a liderança do GP da Alemanha para Fernando Alonso. Volta à tona o tema da ética da competitividade. E também tem a ética do dinheiro, que parece prevalecer na cabeça de uns e outros.

Que a Fórmula 1 é um esporte muito caro, disso não há dúvida. Desde o investimento na formação de novos pilotos até o desenvolvimento de carros para disputar a temporada, se gasta muito dinheiro.

Existem até alguns que defendem a tese de que o automobilismo nem é esporte. Mas que é um grande negócio, ninguém pode negar.

No campo esportivo, existem regras, limites colocados em nome da maior competitividade possível. A diferença entre as equipes e pilotos se dá, entre outras coisas, pelo melhor desenvolvimento das máquinas. O melhor motor, o melhor chassi, a melhor aerodinâmica, tudo isso pode definir uma equipe de ponta ou apenas mais um figurante. Mas as estratégias de corrida e, fundamentalmente, o braço do piloto, definem campeões.

E isso faz do automobilismo um esporte emocionante, e da Fórmula 1 uma categoria de tamanho prestígio em todo o mundo. No Brasil, também somos apaixonados por Fórmula 1, mas ultimamente saudosistas do período que possuíamos pilotos fantásticos que nos deram 8 títulos mundiais. Com Emerson Fittipaldi (1972 e 1974), Nelson Piquet (1981, 1983 e 1987) e Ayrton Senna (1988, 1990 e 1991) a paixão brasileira pela categoria se materializou em conquistas.

Nossa escola formava pilotos arrojados, rápidos, inteligentes e com sede de vitória. Hoje, carecemos, ao que parece, deste último componente.

Daí em diante, fica a discussão no campo empresarial. 

Os pilotos, antes de tudo, são profissionais. Recebem altos salários e altas cotas de patrocínio para correr. E, ao planejar sua carreira, procuram assinar bons contratos, em equipes que possam lhes dar vitórias, ou pelo menos um bom desempenho para conseguir transferir-se para as grandes.

E assim pensaram Barrichello e Massa ao assinar com a Ferrari, a equipe que reúne o maior número de títulos na categoria e com fãs apaixonados no mundo inteiro. Mas em ambas as situações, eram o segundo piloto da equipe. Havia a lenda Michael Schumacher, sete vezes campeão mundial, embora alguns destes títulos construídos com polêmicas.

Em 2002, Barrichello quis tornar evidente o que acontece nos bastidores da Ferrari e permitiu, sob ordens expressas da equipe, a ultrapassagem de Schumacher quase na linha de chegada. Não escondia de ninguém sua decepção, tanto por sua expressão no pódio quanto nas entrevistas.

Agora, Massa foi mais polido. Deixou-se ultrapassar durante a corrida, mais precisamente na volta de número 49. Nas entrevistas, afirmou ser dele a decisão de permitir a ultrapassagem de Alonso, dizendo-se profissional antes de tudo. Embora não conseguisse esconder sua frustração.

Ficam algumas perguntas no ar. A Fórmula 1 é um esporte, e em sendo esporte prima pelo espírito competitivo, onde seus participantes lutam pela vitória de forma limpa e leal. Mas esse tipo de prática, que não é exclusivo da Ferrari, mas pelo menos no time vermelho de Maranello é mais evidente, não contraria todo esse espírito? E nesse sentido, não exclui a Fórmula 1 e o automobilismo do que se entende por esporte?

É exatamente esse o grande desserviço que algumas equipes, em especial a Ferrari, tem prestado à Fórmula 1. Cada vez mais a tornando somente um negócio demasiadamente lucrativo, reduzindo sua condição essencial de esporte.

Por essas e outras, revelam-se cada vez menos talentos capazes de promover disputas entre as equipes e entre pilotos da mesma equipe. Raríssimos são os pegas como os de Senna e Prost, Piquet e Mansell.

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) já dá mostras de que não é só conivente com a prática ferrarista, como também deve legitimá-la. 

Para eles, existe uma moral: a do dinheiro. Mas sempre há quem goste. Até por esporte...

* É bancário e, diante da inabilidade para praticar esportes, passa sua vida falando deles.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Cuba é o único país da América Latina que legalizou o aborto

Por incrível que pareça, na época em que vivemos, o aborto é legal em apenas um país da América Latina, Cuba. Cinco países – Chile, El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana – o proíbem em qualquer circunstância, até quando a vida da mãe está em perigo. Uma lei que torna o aborto legal na Cidade do México está sendo atacada pela Igreja Católica Romana.

Mas o aborto não é o único problema dos direitos da mulher na América Latina. Embora muitos governos da região se descrevam como progressistas, as vidas cotidianas de milhões de mulheres na América Latina continuam atoladas na pobreza, dominação masculina e discriminação por causa da negligência nas reformas sociais e medidas legais.

Ainda assim, a votação argentina que permitiu os casamentos entre pessoas de mesmo sexo é uma espécie de revolução social – um sinal possível de que talvez a campanha pelos direitos das mulheres possa estar por perto. O passado recente e turbulento da Argentina e a opressão e perseguição brutal de gays e lésbicas não indicavam em hipótese alguma a nova posição mundial da nação da Patagônia, como defensora de seus direitos. 

Há algumas décadas, durante a “guerra suja”, depois do golpe militar de março de 1976, bares gays de Buenos Aires foram fechados, e mais de mil homens gays foram perseguidos, presos, sequestrados, torturados e mortos. As histórias de centenas de milhares de “desaparecidos” – gays e heterossexuais – assombram o país ainda hoje.

Desafio à religião

Fora da cosmopolita Buenos Aires, esta é uma região onde a homossexualidade ainda é um tabu, geralmente vista como pecado mortal, uma abominação, uma piada cruel e um motivo aceito para o ostracismo social. É uma região onde os insultos contra os gays e lésbicas estão entre as coisas mais odiosas que se pode dizer sobre um homem ou uma mulher, e onde os meninos que demonstram o que se considera como maneirismos efeminados são condenados à zombaria e ao isolamento.

Nesse cenário, o avanço dos gays na Argentina pode abrir o caminho para outras nações que antes eram repressoras, como o vizinho Chile. Por enquanto, com apenas o Canadá no continente americano, a Argentina se juntou a um punhado de países europeus, incluindo a Espanha, Portugal, Bélgica e a Holanda. É notável que três países fortemente católicos – Argentina, Espanha e Portugal – tenham desafiado a religião e a tradição social para levantar esse assunto incômodo e controverso, visto por alguns no Ociente como a batalha dos direitos humanos da nossa época.

A lei argentina tem distinções notáveis: ela foi aprovada por uma pequena margem e, nesse momento, aplica-se apenas a cidadãos argentinos. Gays e lésbicas estrangeiros que planejam se casar na Argentina estão sem sorte. Mais significativamente, a lei superou uma oposição amarga das igrejas Católica Romana, Mórmom e evangélica, às quais pertence a maioria da população.

Questões em impasse

Não está certo se outros países do hemisfério irão seguir o exemplo. Até o Brasil, conhecido por sua tolerância a diferentes estilos de vida, está relutante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil apoia a legalização das uniões civis, mas as medidas legislativas não foram aprovadas.

A Cidade do México era até agora a primeira jurisdição na América Latina a permitir que gays e lésbicas se casem e adotem filhos, uma lei que foi adotada em dezembro de 2009. Embora muitos ativistas tenham comemorado, poucas pessoas acreditam que as tendências liberais da cidade se espalharão para estados mais tradicionais do México extremamente católico.

No Chile, o governo planeja propor uniões civis limitadas, mas não tem planos para ir mais adiante. O Uruguai e a Colômbia têm união civil, mas o casamento gay não está em pauta. A maioria dos países da América Central é contra os direitos dos homossexuais, exceto provavelmente pela Costa Rica, que está considerando algum tipo de garantias civis.

O exemplo cubano

Mais interessante, talvez, seja Cuba. Nas primeiras décadas da revolução de Fidel Castro – conforme documentaram filmes e livros –, os gays e lésbicas não eram bem-vistos pelo governo, nem pela sociedade. Mas hoje os homossexuais podem andar e falar abertamente – graças em grande parte à filha do presidente Raúl Castro, Mariela Castro.

Aos 47 anos, Mariela é chefe do Centro Nacional para Educação Sexual de Bua e sempre foi uma defensora ferrenha dos direitos para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. “Para mim, a identidade e a orientação sexual é um direito humano”, disse ela à revista alemã Der Spiegel numa entrevista deste mês. 

Ela e outros ativistas, com o apoio tácito do governo de seu pai, ajudaram a atenuar as atitudes em relação aos gays. Mariela apresentou recentemente um projeto de lei para legalizar as parcerias homossexuais – e teve o apoio de seu pai, disse. Mas retirou a proposta sob os ataques da Igreja Católica e alguns órgãos do governo.

Califórnia

Nos Estados Unidos, os eleitores da Califórnia e outros estados proibiram os casamentos entre pessoas de mesmo sexo. Só o Distrito de Colúmbia e cinco estados, quatro deles em New England (o quinto é Iowa), legalizaram os casamentos gays.

“A chave da conquista dos direitos humanos na Argentina foi a forte liderança dos legisladores e da presidente. É hora de vermos as autoridades que elegemos se levantarem pela Constituição e todas as famílias”, diz Evan Wolfson, diretor-executivo da organização Freedom to Marry. “Os Estados Unidos devem liderar, e não ficar para trás, no que diz respeito ao tratar a todos igualmente diante da lei.”

O presidente Barack Obama agiu para retirar a política de “não pergunte, não conte” dos militares, que retirou milhares de gays e lésbicas das forças armadas. O presidente conseguiu o apoio de altos funcionários militares, e parece possível que eventualmente os militares acabem com a política discriminatória.

Embora o casamento de pessoas do mesmo sexo seja um dos temas mais quentes das guerras culturais nos EUA, o presidente e a maioria dos políticos pisam em ovos em relação ao assunto. Alguns, como Obama, apoiam a união civil, mas não o casamento gay. Algumas pesquisas mostram que uma maioria esquálida de pessoas nos Estados Unidos apoiam o casamento de pessoas do mesmo sexo.

De qualquer maneira, o assunto inflama emoções profundas e, assim como o aborto, irá eventualmente acabar na Suprema Corte dos EUA. Para esse verão, os homossexuais e simpatizantes dos EUA podem se confortar com The Kids Are All Right, o primeiro filme hollywoodiano de massa a retratar um casal de lésbicas com filhos – uma família norte-americana moderna. 

Da Redação, com informações do International Herald Tribune

Lei Maria da Penha Neles!

Jandira Feghali *

A violência contra a mulher desconhece barreiras de classe, religião, instrução ou geografia. Seus índices sempre revelaram uma histórica impotência das instituições em coibi-la de forma vigorosa e mesmo a incapacidade de se prover uma consciência coletiva que gerasse um ambiente propício às necessárias mudanças estruturais, em especial no sistema de justiça, para transformar a cultura jurídica dominante, que hoje ainda se mostra dissociada da normativa internacional dos direitos humanos das mulheres, como demonstram as notícias provenientes de pesquisas acadêmicas e dos jornais, onde as denúncias nem sempre levam ao prosseguimento processual.

Numa sociedade de nítida desigualdade de gênero as mulheres ainda enfrentam preconceitos, muitas vezes de seus próprios familiares, e, em grande parte, optam pelo silêncio. Mas após a existência da Lei Maria da Penha, esse quadro vem mudando. Muitas conseguem ultrapassar esta barreira, denunciam e buscam ajuda, querem uma resposta efetiva do Estado: levar o processo até as últimas consequências, ou no mínimo, evitar o pior, ou seja, proteção suficiente para sua vida e a de seus filhos.

Nos últimos dias, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, órgão vinculado à Presidência da República, divulgou dados que registram o aumento, nos cinco primeiros meses desse ano, de 95% no número de denúncias recebidas pelo 180 - a Central de Atendimento à Mulher - em relação ao mesmo período do ano passado. A Central registrou 271.719 atendimentos de janeiro a maio de 2010. Em 2009, o número deste período corresponde a 138.985 atendimentos. Isto não significa que aumentou o número de casos.

A lei, portanto, ampliou a visibilidade da trágica violência cometida, principalmente por aqueles que gozaram da intimidade, do afeto e do convívio com a mulher. A estatística continua a perseguir nossa luta, mas hoje temos instrumentos para reduzi-la.

O reconhecimento do crime de violência contra a mulher é recente historicamente. Vista como “objeto de posse” ou “produto”, qualquer ato de violência contra ela seria considerado natural, como expressam, sem escrúpulos, alguns homens com forte aparição de mídia e, por isso, uma péssima referência para a sociedade e para os jovens. Antes da Lei Maria da Penha, a agressão contra a mulher era considerada crime de menor potencial ofensivo, tratada nos Juizados Especiais Criminais e frequentemente respondida com o pagamento de cestas básicas. A Lei criou os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e vedou penas desproporcionais ao dano produzido, que terminavam por humilhar as mulheres e reforçar os estereótipos que é dever do Estado combater.

A lei “pegou”, afirmo sem medo de errar, pois está marcada pela sociedade, já mudou comportamentos de homens e mulheres e impediu muitas agressões e mortes. Mas também afirmo sem medo de errar, que o seu descumprimento tem permitido barbaridades como a que diariamente é estampada em todas as mídias.

Falta aos milhares de chefes de Executivo e Judiciário estabelecer prioridade para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, sobretudo a produzida no âmbito doméstico e ou familiar. É preciso determinar orçamentos sensíveis à questão, criar número suficiente de Juizados Especiais e outros serviços de apoio, com pessoal especializado, como por exemplo atendimento médico-legal apetrechado para dar conta de desafios como compreender o fascínio que a vítima de violência muitas vezes nutre por seu agressor/torturador e que lhe reduz a percepção do risco e obscurece as possibilidades de reação, treinar seus profissionais, assumir as ações de prevenção e atendimento, determinar as medidas de urgência, e acabar com interpretações errôneas às explícitas linhas e significados do texto da Lei. Como omitir proteção por erro de interpretação, não reagir a expressões que vulgarizam a violência, não dar seguimento a processos, ser tolerante com mau comportamento quando temos poder hierárquico para punir!? Todos essas configuram atitudes inaceitáveis, venham de homens ou mulheres que assumem cargos de comando e decisão.

A atuação do movimento feminista brasileiro, desde o slogan “quem ama não mata”, provocou nova dimensão à dramática realidade. Reagiu e enfraqueceu o manejo da tese da legitima defesa da honra, comumente arguida em casos de assassinatos como os de Ângela Diniz e tantos outros. Além disso, partiu para a mobilização do Legislativo, com a determinação de criar uma lei especial para enfrentar e coibir esse grave fenômeno social. É preciso que a Justiça recepcione, integralmente, a Lei especial conduzida pelos anseios e necessidades das mulheres – Lei Maria da Penha!

A lei Maria da Penha existe!

Escrita a partir da ausculta e observação da vida real em todo o Brasil, exige seu cumprimento por muitas vozes e mãos. A sociedade brasileira precisa imediatamente criar um movimento suprapartidário pelo cumprimento da Lei Maria da Penha, envolvendo homens e mulheres desejosos de um mundo de igualdade substantiva de direitos, sem impunidade! As mulheres, em especial, precisam deixar de figurar como vítimas, muito menos vítimas passivas.

Com a palavra, a Justiça!

* Foi deputada estadual, quatro vezes deputada federal, secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha.

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Criança, TV e batata frita

 

Sidnei Liberal *

15% das nossas crianças já são consideradas obesas e 30% estão acima do peso normal para a idade. Em todo o mundo, pelo menos 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estarão obesas ou acima do peso até o fim deste ano de 2010. Destas, quase 34 milhões vivem em paises em desenvolvimento, como o Brasil. São dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em matéria de Carolina Khodr, especial para o Diário de Pernambuco1de 17/07/2010.  Outro dado a ser avaliado: 50% da publicidade na TV são dirigidas às crianças. É aí onde a criança é estimulada ao uso do refrigerante, que contém cerca de 3 colheres de sopa de açúcar. Há outra colher para cada bola de sorvete. Cada biscoito recheado contém 60% do seu peso em açúcar.

Cifras preocupantes de gordura saturada dão a cremosidade e o sabor aos biscoitos recheados, aos sorvetes, salsichas e pizzas. O sal de uma Coca-cola “zero”, de um salgadinho, pizza, salsicha, altera o equilíbrio hídrico do organismo da criança, com retenção de líquido e aumento do peso corpóreo e da pressão arterial. O aumento do consumo de refeições industrializadas e de alimentos com excessos de açúcar, sal e gordura é um risco para a saúde e assusta os especialistas. São os riscos que a publicidade desses tipos de produtos agora é obrigada a deixar claro ao consumidor. É a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quem diz.  
Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra uma progressiva queda no consumo de alimentos saudáveis, substituídos por produtos industrializados e refeições prontas. São estes os novos vilões de uma alimentação inadequada, por excesso de açúcar, sal e gordura, que, consumidos com frequência, são responsáveis por sérios problemas de saúde. Informações que justificam as novas regras da Anvisa, que introduzem veiculações de alertas nos comerciais de televisão e rádio. Um texto como “o produto tal contém muito açúcar e, consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e cárie dentária”, será corriqueiro em nossas guloseimas.

Além disso, a Anvisa estabeleceu limites para os constituintes de cada classe de alimentos. Assim, num pacote de 100 gramas de biscoitos recheados, que contém cerca de 60gramas de açúcar, a doçura não pode mais passar de 15 gramas. Nos salgados, o limite de gordura saturada passa a ser de 5%. De sal (sódio), apenas 0,4%. Razões sobram ao governo para incidir numa desordem alimentar que, de acordo com a OMS, leva mais de 45% da população brasileira ao excesso de peso e cerca de 20% à obesidade. Excesso de peso e má alimentação desencadeiam problemas cardiovasculares, responsáveis principais pelos óbitos no País.
Como explica a Anvisa, os brasileiros, especialmente os jovens, “são muito influenciados pelas propagandas. A iniciativa da Anvisa visa a proteger os consumidores da omissão de informações e da indução ao consumo exagerado”. E "os alertas nas propagandas vão possibilitar a reflexão do consumidor, para que ocorra uma mudança de comportamento, desestimulando os excessos. Essa medida reflete a capacidade e o dever do Estado de proteger a população".

Informa Carolina Khodr que em sua última assembleia, realizada em Genebra, 2010, a OMS “recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto da propaganda de alimentos pouco nutritivos sobre as crianças, já que as escolhas delas influenciam em até 80% as compras feitas pela família”. As crianças, segundo fonte da Fundação Oswaldo Cruz, “são estimuladas por sons, cores e imagens, são tentadas pelas logomarcas e seduzidas pelos presentes oferecidos com os alimentos". Como conseqüência, altos riscos de alterações metabólicas, obesidade, hipertensão arterial.

Há na matéria do bravo e eterno Diário de Pernambuco uma pequena menção à responsabilidade compartilhada da mídia, em especial a Televisão, por este risco à saúde dos nossos adultos e da nossa infância. A preocupação é procedente e não poderia estar ausente do debate nacional no atual cenário eleitoral. Pautar sua discussão, entretanto, não é fácil. É o que demonstra a irada reação dos donos do poder midiático a um programa prévio de uma das candidaturas a presidência, por conter indícios de discussão sobre o papel dos meios de comunicação no Brasil. À luta, pais!
(1) http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/07/17/brasil6_0.asp

* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna