Conferência vai traçar diretrizes para Plano Nacional de Educação
A partir deste domingo (28), cerca de 3 mil pessoas, entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação se reúnem em Brasília para a Conferência Nacional de Educação (Conae). A principal missão do encontro será traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação que irá vigorar de 2011 a 2020 e deve orientar os investimentos em educação e as prioridades do país na área.
Entre os principais assuntos em
discussão estão o financiamento da educação, a ampliação da
obrigatoriedade do ensino básico, a questão das cotas no ensino
superior, o analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação.
O tema da conferência é Construindo o Sistema Nacional Articulado de
Educação.
Francisco das Chagas Fernandes,
coordenador-geral da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério
da Educação, afirma que a ideia é refletir sobre o regime de colaboração
entre União, governos estaduais e prefeituras. “Queremos discutir como
esse sistema vai se organizar levando em consideração aquilo que diz a
Constituição, ou seja, que haja cooperação e colaboração”, aponta.
Como em todas as conferências, as
propostas aprovadas pelos participantes não têm valor legal, mas servem
como base para orientar políticas públicas e projetos do Legislativo. “A
conferência é um evento em que a sociedade se encontra para discutir um
tema e oferecer ao poder Executivo e Legislativo, propostas que
orientem seus trabalhos”, explica Chagas.
Antes da Conae, ocorreram em todo o
país 2.258 conferências municipais de educação e 27 estaduais. A
organização estima que cerca de 400 mil pessoas tenham participado dos
eventos preparatórios elegendo os delegados que virão a Brasília. A
Conae começa hoje (28) e segue até quinta-feira (1°).
Amanda
Cieglinski, da Agência Brasil
