Cidadania infanto-juvenil e a dignidade humana

 

Leandro Alves *

 

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a lei que proíbe a punição corporal em crianças e adolescentes. A sociedade iniciou um intenso debate acerca do tema, onde vários tipos de objeções foram levantadas, dentre elas a de que o Estado estaria interferindo na esfera privada, proibindo os pais de educar seus filhos. Entendo estar ocorrendo um equivoco neste debate, para um melhor enfrentamento desse assunto é necessário um olhar mais acurado do tema.

Nossa constituição tem como pilar do Estado de Direito a dignidade da pessoa humana. Numa sociedade desigual, esse princípio trás uma carga simbólica muito importante, porquanto aponta um rumo de inclusão social, onde o Estado deve garantir condições para que essa igualdade saia do plano formal e adquira alcance material, ou seja, saia do papel e passe para a vida dos seres humanos.

Com esse objetivo a sociedade vem se mobilizando e pressionando o parlamento para que se criem leis que visem trazer dignidade ao ser humano, sejam no plano de consumo – como o CDC -, seja no plano das relações entre homens e mulheres – como a lei Maria da Penha -, são formas que a sociedade buscou para dar condições de efetividade para o princípio da dignidade humana. É nesse sentido que a lei que proíbe punição corporal em crianças e adolescente deve ser entendida, mas não é o que ocorre. E por que será? Por que há pessoas que se opõem à proibição de que crianças e adolescentes sejam punidas fisicamente. Não gozariam eles do status de seres humanos? Seriam propriedades de seus pais?

A sociedade vem evoluindo, lentamente é verdade, mas estamos andando rumo a uma sociedade mais humana. Há pouco mais de cinquenta anos a desigualdade entre homens e mulheres era algo tolerado pela sociedade. Fruto de uma cultura machista que entendia a mulher como propriedade do marido. Rompemos com esse preconceito, não plenamente, pois ainda há diferenças entre homens e mulheres – basta que vejamos como o mercado de trabalho remunera a mão de obra masculina e a feminina.

Não é possível que seja tolerado que um pai ou uma mãe – lembro que a lei não se restringe a eles, mas também escolas, creches, etc. – espanquem seu filho com o argumento de que está educando-o. Não falo isso apenas do ponto de vista meramente teórico, pois sou pai solteiro de uma menina de 13 anos e nunca apliquei castigo físico para educá-la. Não precisamos espancar um filho para conquistar seu respeito.

Infelizmente não é novidade que existe um número gigantesco de famílias desestruturadas, onde uma conjugação de fatores como, desemprego, alcoolismos, miséria, entre outros, criam situações inadequadas para um lar. Não é por acaso que a maioria dos abusos infantis acontecem dentro de casa, enfim, a família já não é mais o porto seguro de uma criança e de um adolescente.

O Estado deve garantir condições para que crianças e adolescentes cresçam num ambiente que possibilite seu desenvolvimento sadio física e mentalmente. A cidadania infanto-juvenil deve ser vista como um elemento fundamental para a efetivação do princípio da dignidade humana e se para isso acontecer é necessária a intervenção do Estado – que seja bem vinda.

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com

 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Dilma deve liquidar a fatura no primeiro turno

 

Messias Pontes *

 

Continua dando tudo errado para o candidato demo-tucano José Serra na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Para se ter uma idéia, até mesmo os colonistas emplumados como Josias de Souza (Folha de São Paulo) e Ricardo Noblat (Globo), após a pesquisa Datafolha (Dataserra ou Datafraude?) , semana passada, jogaram a toalha e já admitem a vitória da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) ainda no primeiro turno. Agora, com a divulgação das pesquisas do Ibope e Vox Populi, eles estão conscientes que só uma hecatombe política faria o quadro favorável à candidata petista ser revertido.

As forças conservadoras de direita apostaram alto nos debates e entrevistas televisivas para reverter a situação, acreditando na boa performance de Serra e no fracasso de Dilma. Nem mesmo o antijornalismo do casal 45 global favoreceu o seu candidato. Pelo contrário, quem assistiu às entrevistas durante o Jornal Nacional percebeu a parcialidade de William Bonner e Fátima Bernardes, que acabou favorecendo a adversária.

Como verdadeiros carrascos, tentaram massacrar Dilma e impedir que ela falasse; procuraram usar a candidata verde Marina Silva para atacar o Governo e o PT, mas foram incompetentes para isso; e passaram 12 minutos levantando a bola para Serra cortar. Há quem diga, com ironia, que o casal deverá ser contratado para a seleção brasileira de volei que está carente de bons levantadores.

Era a última cartada para evitar que o candidato do mercado e das oligarquias chegasse ao horário eleitoral obrigatório no rádio e TV em desvantagem. Mas, uma vez mais, deram com os burros n’água. Dilma chega com dos dígitos de vantagem, ou seja, com 11 pontos percentuais, segundo o Ibope, e 13 pp, de acordo com o Vox Populi. O casal 45 deve estar lamentando profundamente não só ter passado um atestado de incompetência, e subserviência ao patrão, mas principalmente a perda da pouca credibilidade que ainda tinha.

Agora resta a última esperança: o milagre da reversão do quadro desfavorável durante os 45 dias da propaganda no rádio TV. Mas como conseguir isto se o tempo da petista é bem maior que o de Serra e este não tem discurso? Ele vai se comportar como bom mocinho, mesmo usando as forças do atraso e sua mídia conservadora, venal e golpista a seu favor jogando sujo como sempre. Contudo a totalidade do eleitorado vai saber que a Dilma é a candidata do Lula, e isto vai alavancar mais ainda a candidatura dela. Com isso, os financiadores de campanha, que a cada pesquisa se escondem mais, passarão bem longe do ninho tucano.

Para desespero do demotucanato, a maioria do eleitorado declara votar no(a) candidato(a) do presidente Lula. E uma parcela considerável desse eleitorado ainda não sabe que Dilma é a candidata do Presidente. Lula é o Presidente melhor avaliado em toda a história republicana. Somente quatro em cada 100 brasileiros consideram o seu governo ruim ou péssimo. Lula vai participar dos programas de Dilma, dizer que ela é a sua candidata e pedir voto para ela.

Durante os 45 dias da campanha no rádio e TV a esmagadora maioria dos eleitores que querem a continuidade vai poder comparar os dois projetos em disputa: a continuidade com avanços ou o retrocesso. Dilma representa o primeiro projeto, e Serra o segundo.

Nesse período vai ser mostrado, com números e fatos, os avanços dos últimos sete anos, com a economia bombando, o desemprego despencando, o brasileiro perdendo o complexo de vira-latas, o Brasil está deixando de ser coadjuvante a passando a ser protagonista no concerto das nações, sendo respeitado em todo o mundo.

Por outro lado, os governos tucanos foram marcados pelo autoritarismo e pela repressão aos movimentos sociais, notadamente aos sindicatos. O demotucanato é sinônimo privatização, de desmonte do Estado, de desnacionalização da economia brasileira, de desemprego e de achatamento salarial. Isto sem falar do alinhamento automático ao imperialismo norteamericano. Enfim, de retrocesso. Os oito anos do desgoverno tucano-pefelista (1995 a 2002) representaram uma das maiores tragédias vividas pelos brasileiros, notadamente pelos trabalhadores do campo e da cidade.

De nada vai adiantar Serra ordenar os seus paus-mandados a bater na candidata do Presidente. O efeito vai ser contrário, como aliás já está sendo. É o efeito bumerangue. A exemplo de Lula, Dilma é como clara de ovo: quando mais batem, mas ela cresce. Não tem jeito. A fatura deve ser liquidada em 3 de outubro.

Como dizia o saudoso comunicador e forrozeiro Guajará Cialdini, quando o pau nasce torto, até a cinza é de banda.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

 

Fonte:http://www.vermelho.org.br/coluna

                 Frei Betto: Congresso absolve MST                   

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais. 

Por Frei Betto

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”. 

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores. 

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país. 

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra. 

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade. 

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (...) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”. 

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas. 

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro. 

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar. 

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo. 

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Fonte: http://www.vermelho.org.b

         Frei Betto: acusações contra MST são infundadas   

O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais. 

Por Frei Betto

Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”. 

Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores. 

O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país. 

A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra. 

A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade. 

Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (...) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”. 

Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas. 

Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro. 

Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar. 

O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo. 

Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

Fonte: Correio Braziliense

PCdoB Condena Perseguição da PF a Protógenes Queirós

A perseguição da Polícia Federal a Protógenes Queiroz se mantém constante e ferrenha. Na manhã desta quinta-feira (29/7), a PF tentou invadir o apartamento do delegado, no Guarujá (SP), a fim de intimá-lo acerca de cinco procedimentos por transgressão disciplinar.

"Queriam impor temor, porque a minha agenda hoje é política, declarada", afirmou Protógenes, que vai entrar com representação contra a ação policial na Corregedoria e no Ministério Público. "Como não sabem onde é que eu estou?" 

Candidato do PCdoB ao cargo de deputado federal por São Paulo, Protógenes estava na cidade de Lavras participando de um seminário da Associação de Jornalistas de Minas Gerais. Os policiais tentaram entrar à força no apartamento do delegado, mas foram impedidos pelo porteiro do prédio.

A PF mobilizou ontem sete policiais para ir ao apartamento de Protógenes. Afinal, para que envolver tamanho contingente para a entrega de uma simples intimação? Importante notar ainda que cada procedimento movido contra o candidato do PCdoB requer a participação de três delegados, um escrivão e quatro agentes. 

Chama a atenção de todos o interesse da Polícia Federal em tentar incriminar o delegado Protógenes, que investigava banqueiros corruptos e agora, em sua luta para chegar à Câmara Federal, cria e discute projetos para fazer do Brasil um país melhor para o seu povo. 

Desde 2008, com a deflagração da Operação Satiagraha, chovem inquéritos da PF contra Protógenes. Até o momento são 23, sendo que os últimos cinco inquéritos foram abertos entre maio e junho deste ano.

Protógenes está sendo intimado por uma declaração feita durante uma atividade do MST em março: "ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro". O outro inquérito diz respeito a uma entrevista sobre a Operação Satiagraha cedida à revista Caros Amigos em dezembro de 2008, em que o delegado menciona "fatos não confirmados e termos com significado dúbio possibilitando conclusões equivocadas quanto à participação de terceiros na investigação na operação". 

Os outros inquéritos sugerem uma suposta omissão de compartilhamento de informações sigilosas com funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à abertura prévia de documentos sigilosos para  jornalistas.

"Ficamos realmente em dúvida quanto ao real comprometimento da Polícia Federal em investigar e prender criminosos, quando vemos o que aconteceu ontem com Protógenes Queiroz. É incrível ver como a PF empenha mais esforços para perseguir um delegado que combate a corrupção do que em investigar crimes de colarinho branco. As razões para a abertura dos inquéritos contra Protógenes também são incabíveis. Isso é uma barbaridade! O PCdoB condena veementemente estas ações persecutórias contra o Protógenes", declarou Nádia Campeão, presidente do PCdoB-SP.

De São Paulo,
Guiomar Prates

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Fidel Castro alerta sobre conflito: "O mundo tem uma esperança"

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, alertou sobre as possibilidades de um “conflito inevitável”, ainda que, segundo ele, o mundo tenha uma esperança e motivos para continuar a luta.

“Digo que o conflito é inevitável. No entanto, há uma fórmula pela qual devemos lutar e se abre uma esperança. Seria muito triste pensar que estamos lutando sem outra alternativa”, expôs Fidel Castro em reunião nesta sexta-feira (30) com jovens cubanos.

“Estão-se movendo muitas forças – a opinião de intelectuais, gente que pensa, que vê o perigo e que não está pendente de resultados de eleições nem nada disso", afirmou o líder no encontro no Palácio das Convenções. "Confio muito nas forças desse pensamento”, agregou Fidel, segundo o site Cubadebate.

Depois de perguntar-se o que poderia passar em caso de uma guerra nuclear, o ex-presidente cubano assegurou que o homem não pode perder a oportunidade de sobreviver com tudo o que sabe hoje. Fidel também mostrou sua esperança de que se aproveitem todas as grandes realizações da inteligência humana para o bem – e não para extermínio da espécie. Segundo ele, “teria de se repensar tudo ou não valeria a pena lutar agora”.

Por outro lado, Fidel considerou como uma tortura a presença do herói antiterrorista cubano Gerardo Hernández em uma unidade de prisão solitária (conhecida como oco) e manifestou que não há razão alguma para que esteja preso. Segundo Fidel, o encarceramento de Gerardo e de Ramón Labañino, Antonio Guerreiro, Fernando González e René González “está ocorrendo à vista de todo mundo, inclusive à do ilustre presidente dos Estados Unidos, que os pode soltar”.

O líder da Revolução Cubana se referiu ao estado de saúde de Gerardo Hernández ao indicar que está doente, que poderia ter uma bactéria. "É uma pessoa que precisa assistência médica!", alertou. “Enquanto isso, pressionam Cuba para que solte espiões, que jamais estarão em uma prisão dessas, que jamais seriam torturados", enfatiza Fidel.

Ao mencionar a divulgação de mais de 260 mil documentos do Pentágono por parte do soldado Bradley Manning, a quem considerou “valente”, Fidel afirmou que “os tribunais têm documentos para acusar” a Casa Branca “até o Julgamento Final”. O líder cubano também leu uma mensagem aos jovens na qual assegura que eles “nunca se renderão nem permitirão aos Estados Unidos enganarem ao mundo”.

Da Redação, com informações do Prensa Latina