Código Florestal: bate-boca marca início das discussões

O tamanho da polêmica que gira em torno das mudanças no Código Florestal pode ser vista nas seis plenárias cheias que acompanharam o início das discussões do relatório final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na comissão especial, na manhã e tarde desta segunda-feira (5). As discussões, que descambaram para um bate-boca no início da reunião, foi acompanhado pelos telões instalados em cinco outros plenários, já que o plenário da apresentação não comportaria todo o público.

 

Agência Câmara

O público acompanhou o debate em seis plenárias diferentes onde foram instalados telões.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) protagonizou um bate-boca com o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR) logo no início da reunião. Valente queria adiar a discussão alegando que os deputados não tiveram tempo de conhecer as alterações apresentadas pelo relator. Micheletto disse que manteria a discussão porque não tinha respaldo regimental para suspender o debate.

O relator socorreu o presidente, explicando que “o meu substitutivo (proposta intermediária entre o texto original e outro com alterações) tem que ser consequencia do debate que ainda não aconteceu”, acrescentando que “como acolher alterações definitivas sem o debate, só com exercício da premonição ou arte da adivinhação. A lógica nos impõe o debate e em seguida, o relator apresenta complementação do voto.”

A reunião foi suspensa para negociação entre os parlamentares e retomada em seguida com a decisão acertada de começar a discussão pela manhã e continuar a tarde. Michelleto explicou que daria continuidade à discussão no período da tarde para dar tempo aos deputados para avaliação das mudanças sugeridas e obedecendo a lista oficial dos inscritos para o debate.

Passíveis de alteração

No início da reunião, Aldo Rebelo apresentou os pontos mais polêmicos do texto e que são passíveis de alteração. Entre eles está o que retira a obrigatoriedade de reserva legal para as pequenas propriedades (com até quatro módulos fiscais). O texto será alterado para deixar claro que não é permitido novo desmatamento. A liberação é exclusivamente para efeito de recomposição. Na prática, o pequeno proprietário não é obrigado a reflorestar, mas é obrigado a manter o que ainda tenha de floresta em sua propriedade.

Outra mudança no parecer é que, se houver desmatamento não autorizado, o responsável estará sujeito a sanções cíveis e penais, mesmo recompondo a área.

Outro item que pode ser alterado, segundo Aldo Rebelo, é a parte da moratória de cinco anos para as multas por crimes ambientais. As multas terão o prazo de prescrição suspenso, ou seja, o prazo é para que o proprietário possa se regularizar e não para ele aproveitar para ganhar tempo e ela for prescrita. Após esse período, volta a valer o que diz a lei hoje, que é de Reserva Legal de 80% na Amazônia Legal; 35% no Cerrado; e 20% na Mata Atlântica.

Aldo também anunciou o propósito de retirar a autorização para os estados reduzirem a Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios. Os rios de até cinco metros de largura podem reduzir a preservação de mata ciliar de 30 para 15 metros e não 7,5 metros como previa o texto original.

Grande esforço

Ele explicou que as mudanças sugeridas representam “grande esforço” dele, com ajuda dos consultores legislativos, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, partidos políticos, juristas, pesquisadores etc, “para devolver a regularidade e legalidade aos 90% dos agricultores brasileiros e assegurar que os médios e grandes correspondam as exigências da legislação.”

Aldo Rebelo, que recebeu apoio da maioria dos parlamentares da comissão especial, disse que o projeto contempla todos os interesse, “não contempla de forma unilateral, sectária, excludente, mas contempla de forma que o cidadão brasileiro possa olhar para o meio ambiente com a tranquilidade de proteção a ele e para a agricultura de que continuará a cumprir seu papel de produção.”

E, estimulando o debate, se mostrou disposto a ceder para avançar naquilo que aperfeiçoe e traga a solução adequada provisória, destacou, lembrando que “ninguém legisla para eternidade.”

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Entidades estudantis realizam Salão Científico na SBPC

 De 25 a 30 de julho de 2010, estudantes, pesquisadores, professores e gestores da área de Ciência,Tecnologia & Inovação se reunirão em Natal (RN) para o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica. Com o tema "Integração Científica e Tecnológica da América Latina", a atividade faz parte da programação oficial da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Mostra científica recebe trabalhos até o próximo domingo (11/7).

 

O Salão é organizado pelas entidades estudantis nacionais: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), em parceria com a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE) e a Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet).

Os debates, atividades culturais e oficinas acontecem no Centro de Biociências da UFRN. As inscrições para o 2º Salão podem ser feitas através do sítio www.salaonacional.org.br, onde também há mais informações sobre o evento.

Mostra científica

Com o intuto de promover a integração entre jovens cientistas do ensino médio, da graduação e da pós-graduação, a mostra científica do 2º Salão recebe trabalhos de estudantes de todos os níveis de ensino, bolsistas ou não. A mostra será registrada junto ao International Standard Book Number (ISBN) e os trabalhos apresentados serão publicados em CD e também na internet, no Hotsite do Salão e também no Portal da ANPG.

O prazo final para inscrição de trabalhos vai até o próximo domingo (11/7). Atualmente, há mais de 90 trabalhos inscritos, segundo a organização do evento. Para inscrever o resumo do seu trabalho, acesse o formulário de inscrição online e confira o edital.

De São Paulo, Luana Bonone


Fonte: http://www.vermelho.org.br/

Ibope confirma empate entre Dilma e Serra, 

Azenha critica mídia

Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra aparecem empatados na corrida presidencial. Ambos têm 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo. O jornalista Luiz Carlos Azenha denuncia as movimentações que precedem as pesquisas eleitorais com o objetivo de influenciar os seus resultados.

 

Charge por Junião via jornal Diário do Povo (Campinas/SP) 

 

A pesquisa, feita após Serra ganhar destaque em 20 anúncios de 30 segundos do PSDB, exibidos em rede nacional de rádio e televisão, confirma o cenário captado nos últimos dias pelo instituto Datafolha, que também apontou um empate técnico entre os presidenciáveis: Serra com 39% e Dilma com 38%.

Há pouco mais de uma semana, o Ibope havia divulgado a primeira pesquisa em que a candidata do PT aparecia como líder isolada, com cinco pontos porcentuais de vantagem em relação ao adversário. Desde então, o tucano subiu quatro pontos porcentuais e Dilma oscilou negativamente um ponto. A candidata do PV, Marina Silva, apenas oscilou de 9% para 10%.

Notícias falsas

O jornalista Luiz Carlos Azenha, do Blog Vi o mundo, denuncia os métodos pré-pesquisa utilizados para influenciar seus resultados: "Existe um novo padrão para divulgar o resultado de pesquisas eleitorais. Ele começa com o vazamento e a disseminação de notícias falsas sobre os dados, especialmente na internet. As notícias falsas, então, circulam na blogosfera carregadas por internautas desavisados, que deixam comentários em blogs de grande leitura. Cria-se uma expectativa em relação a números, que quando divulgados surpreendem. Foi assim com a nova pesquisa do Ibope, que registra empate entre Dilma Rousseff e José Serra (na anterior Dilma tinha cinco pontos de vantagem)."

O empate entre os dois principais candidatos à Presidência, segundo o Ibope, persiste na simulação de segundo turno: ambos aparecem com 43% das intenções de voto.

Brasileiro confia que Dilma vai ganhar

Dilma está à frente, porém, no quesito expectativa de vitória. Para 45% dos entrevistados, ela será a próxima presidente da República. Outros 34% preveem que Serra será o vencedor.

Também na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam a sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Dilma lidera com 22% das intenções de voto. Serra vem a seguir, com 17%. Ainda há 12% de eleitores que citam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o seu nome favorito, apesar de ele não ser candidato para o próximo pleito.


Gêneros e regiões

O candidato do PSDB voltou a se distanciar de Dilma no eleitorado feminino. Nesse segmento, o tucano lidera por 46% a 39%. A pesquisa Ibope realizada entre os dias 18 e 21 de junho mostrava, pela primeira vez, um empate entre os dois principais adversários entre as mulheres. Entre os homens, é a petista quem leva vantagem, por 48% a 39%. 

O tucano também se descolou da adversária na região Sudeste, onde voltou a ocupar a liderança isolada, com 41% a 34%. No Norte/Centro-Oeste, Serra virou o jogo: perdia por 40% a 34% e agora lidera por 43% a 35%. Na Região Sul, o tucano vence por 45% a 37%.

Dilma está à frente apenas no Nordeste (50% a 30%). Oscilações significativas nos resultados regionais não são incomuns. Como o número de entrevistas é relativamente pequeno em cada região, as margens de erro nesse quesito são grandes.

Palanque eletrônico

O Ibope mediu o impacto da propaganda partidária exibida recentemente, que foi utilizada pelos candidatos como plataforma para se promover.

Um terço dos entrevistados lembrou ter visto propagandas do candidato tucano nas duas semanas anteriores ao levantamento. No caso de Dilma, esse índice foi de 27%.

Todos os dados se referem ao cenário em que são apresentados aos entrevistados apenas os nomes dos três principais concorrentes à eleição. Quando os chamados "nanicos" são incluídos no levantamento, Serra e Dilma empatam em 36% e Marina fica com 8%.

A pesquisa ainda incluiu os nomes de Ciro Moura (PTC) e Mário de Oliveira (PTdoB), que desistiram de concorrer às vésperas do prazo final para as convenções partidárias. Ontem, o PSL anunciou que Américo de Souza também não será mais candidato, o que reduziu o número de presidenciáveis para dez.

Só o começo

A três meses do primeiro turno, pouco mais da metade da população afirma ter "muito interesse" ou "interesse médio" pelas eleições. Nada menos que 44% admitem ter pouco ou nenhum interesse pela questão. Este talvez seja um dos principais dados da pesquisa, pois indica que as eleições 2010 estão só começando.

De Sâo Paulo, Luana Bonone, com Estadão e Blog Vi o mundo

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Governo e centrais debatem proposta de mínimo para 2011

A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.

 

O número fechado do PIB deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em março e ainda deve passar por uma revisão em setembro. Já o novo valor do mínimo começa a vigorar em janeiro.

"Se o mínimo de 2011 for calculado com o PIB de 2010, como querem as centrais sindicais, pode haver um monte de ações na Justiça e vamos ter esqueleto. O PIB de dois anos atrás não gera pendência jurídica", afirmou o ministro. "É preciso ter cuidado com esse discurso para não cair em oportunismo", acrescentou.

O negociado

Bernardo continua defendendo o cálculo com base no PIB de dois anos antes, mais o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, pela proposta do governo, o mínimo de 2011 seria calculado com o PIB de 2009, que foi negativo em 0,2%, e não garantiria ganho real. "Conversei com o presidente Lula sobre o assunto, mas ainda não há uma conclusão. Temos que defender o critério negociado", ressaltou.

O real

Mas os parlamentares e sindicalistas são totalmente contra a sugestão da equipe econômica e já começam a trabalhar por ganho real na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O senador petista Tião Viana, que é relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propôs um cálculo alternativo com base na média de crescimento de 2008 e 2009, o que viabilizaria uma alta acima da inflação de quase 3% e o mínimo chegaria a R$ 550. (AE)

Da redação, com Agência Estado
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Morre, aos 75 anos, o guia espiritual do movimento Hezbollah

Aiatolá Fadlalah fazia parte da lista americana de "terroristas internacionais"

O aitolá xiita Mohamed Hussein Fadlalah, considerado o primeiro guia espiritual do partido pró-iraniano Hezbollah e catalogado como "terrorista" pelos Estados Unidos, morreu neste domingo, aos 75 anos, em um hospital de Beirute, segundo informou um de seus principais conselheiros. O aiatolá foi internado na sexta-feira por causa de uma hemorragia interna.

 

Mohamed Hussein Fadlalah era considerado o guia espiritual do Hezbollah durante os primeiros anos deste movimento pró-iraniano fundado em 1982 com o apoio da Guarda da Revolução iraniana. Hassan Nasralah estava inscrito na lista americana de "terroristas internacionais" estabelecida em 1995.

Nos anos 1980 a imprensa americana o acusou de estar por trás de vários sequestro de americanos no Líbano por grupos radicais vinculados ao Irã. Outros meios de comunicação o apresentavam, no entanto, como um mediador da crise, e, por fim, seu papel nunca foi esclarecido.

O aitolá, nascido em 1935 em um família clerical libanesa na cidade de Najaf, no centro do Iraque, muito influente no mundo xiita, se manteve partidário da revolução islâmica iraniana e da luta armada contra Israel.

Em linha com o Hezbollah (o Partido de Deus, em árabe), era a favor da instauração de um regime islâmico no Líbano, apesar de acha que isso só seria possível pela vontade popular. Por outro lado, rejeitou os chamados à guerra santa de Osama bin Laden e dos talibãs, aos quais considerava seita.

Em 2005 condenou os ataques contra civis depois dos atentados cometidos na estação balneária egípcia de Sharm el-Sheikh. Autor de vários livros teológicos, o "Sayyed" (título dado aos descendentes do profeta Maomé) era conhecido por sua abertura ao desenvolvimento científico e de sua audácia na interpretação dos textos do Islã.

Fadlallah, um carismático líder de longa barba branca e rosto sereno, também era célebre por seus decretos religiosos considerados tolerantes em relação às mulheres. Por exemplo, em seu decreto ou "fatwas", proibiu a ablação do clitóris e autorizou às mulheres rezar com as unhas pintadas.

Em junho de 2009, em pleno debate sobre o véu integral na França, acusou o presidente francês Nicolas Sarkozy de "oprimir a mulheres e de atacar sua vontade e sua liberdade de escolha ao proibi-la de escolher suas prendas". Fadlallah escapou de vários ataques. Em um deles, num subúrbio de Beirute, morreram 80 civis em 1985.

Fonte: Zero Hora, com AFP
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Paul Krugman: Mitos da austeridade

Quando era jovem e ingênuo, eu acreditava que pessoas importantes assumiam posições com base numa análise cuidadosa das opções disponíveis. Hoje, sei que as coisas não são assim. Boa parte daquilo em que as Pessoas Sérias acreditam repousa em preconceitos, e não na análise. Tais preconceitos estão sujeitos a excentricidades e modismos.

Por Paul Kugman*

O que nos traz ao tema da presente coluna. Nos últimos meses, assistimos impressionados e horrorizados à emergência, entre os círculos responsáveis, de um consenso em favor de uma austeridade fiscal imediata. Ou seja, de alguma maneira tornou-se sabedoria convencional a ideia de que agora é a hora de cortar os gastos, apesar do fato de as maiores economias do mundo permanecerem num estado de profunda depressão.

Esta sabedoria convencional não tem como base provas e nem uma análise cuidadosa. Em vez disso, ela repousa sobre o que poderíamos chamar piedosamente de especulação e, menos educadamente, de fantasias da imaginação da elite governamental – especificamente, sobre a crença no que me parecem ser entidades mágicas chamadas justiceiros invisíveis do mercado de obrigações e a fadinha da confiança.

Os justiceiros do mercado de obrigações são investidores que desistem de governos que, na percepção deles, seriam incapazes de pagar suas dívidas ou não estariam dispostos a fazê-lo. Não resta dúvida de que os países podem sofrer crises de confiança (basta ver a crise grega). Mas o que os defensores da austeridade afirmam é que (a) os justiceiros do mercado de obrigações estão prestes a atacar os Estados Unidos, e (b) qualquer gasto adicional com medidas de estímulo vai atiçá-los ainda mais.

Que motivo temos para acreditar nisso? É verdade que os EUA apresentam problemas orçamentários no longo prazo, mas as medidas de estímulo que implementarmos nos próximos anos terão um efeito praticamente nulo sobre nossa capacidade de lidar com tais problemas de endividamento no longo prazo. Como disse recentemente Douglas Elmendorf, diretor do Gabinete Orçamentário do Congresso, “não existe contradição intrínseca em promover um maior estímulo fiscal agora, quando o desemprego é alto e muitas fábricas e empresas operam abaixo da capacidade, e impor a contenção fiscal daqui a muitos anos, quando produção e emprego estarão provavelmente próximos do seu verdadeiro potencial”.

Ainda assim, de tempos em tempos, dizem-nos que os justiceiros do mercado de obrigações chegaram e que, para aplacá-los, temos de impor a austeridade agora, já, imediatamente. Três meses atrás, uma discreta alta nos juros de longo prazo foi recebida com verdadeira histeria: “Temores em relação ao endividamento elevam juros”, foi a manchete do Wall Street Journal, apesar de não haver nada que indicasse tal temor, e Alan Greenspan declarou que a crise era um “canário na mina”.

Desde então, os juros de longo prazo caíram novamente. Longe de fugir dos títulos da dívida americana, os investidores evidentemente os enxergam como a aposta mais garantida numa economia vacilante. Mesmo assim, os defensores da austeridade ainda nos garantem que os justiceiros pretendem nos atacar a qualquer momento se não cortamos os gastos imediatamente.

Mas não se preocupe: cortes nos gastos podem ser dolorosos, mas a fadinha da confiança vai aliviar a dor. “A ideia de que medidas de austeridade possam levar a uma estagnação é incorreta”, declarou Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu em entrevista concedida recentemente. Por quê? A resposta: “Medidas que inspiram confiança vão impulsionar a recuperação econômica, e não retardá-la.”

Onde está a prova de que a contração fiscal seja uma medida expansionista por inspirar mais confiança? (Por sinal, foi esta a doutrina exposta por Herbert Hoover em 1932.) Bem, houve casos históricos de cortes nos gastos e aumentos nos impostos seguidos de crescimento econômico. Mas, ao que me parece, cada um destes exemplos se revela, num exame mais cuidadoso, uma situação na qual os efeitos negativos da austeridade foram compensados por outros fatores, elementos que dificilmente serão considerados relevantes hoje. A era da austeridade-com-crescimento vivida pela Irlanda na década de 1980, por exemplo, dependeu de uma drástica transformação do déficit comercial em superávit comercial, o que não é uma estratégia que pode ser seguida por todos ao mesmo tempo.

E os exemplos contemporâneos de austeridade são pouquíssimo encorajadores. A Irlanda agiu com rigor e disciplina nesta crise, implementando melancolicamente selvagens cortes nos gastos. Como recompensa, o país vivenciou um declínio proporcional ao da Depressão – e os mercados financeiros continuam a tratar o país como um sério candidato à inadimplência. Outros atingidos disciplinados, como Letônia e Estônia, sofreram destino ainda pior – acredite se puder, os três países apresentaram declínios na produção e no índice de emprego piores do que os vividos na Islândia, que foi obrigada, pela própria dimensão de sua crise financeira, a adotar medidas menos ortodoxas.

Assim, da próxima vez que você ouvir pessoas de aparência séria explicando a necessidade da austeridade fiscal, tente analisar seus argumentos. Quase certamente, você descobrirá que aquilo que soa como realismo teimoso repousa na verdade sobre um alicerce de fantasia, na crença de que justiceiros invisíveis vão nos recompensar se formos bonzinhos. E medidas econômicas do mundo real – medidas que prejudicarão as vidas de milhões de famílias de trabalhadores – estão sendo elaboradas a partir deste alicerce.

*Paul Krugman é economista e norte-americano. Autor de diversos livros, também é desde 2000 colunista do The New York Times.

Fonte: Estadão

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