Um ganho civilizacional na luta contra o crack

O tráfico e o consumo de drogas estão entre os problemas mais sensíveis da sociedade contemporânea. E mais ainda quando se trata do crack, uma droga barata, que vicia rápido e devasta o cérebro e a saúde de seus usuários. O problema é dos grandes centros e também de muitas cidades pequenas pelo interior do país.

Os números do estrago causado pela droga são dramáticos e mostram que ela age, na sociedade, como no corpo de seus usuários: a extensão é rápida e os males causados - envolvendo principalmente a juventude - são assustadores.

Dados do Ministério da Saúde mostram a celeridade de sua evolução em apenas uma década. Considerada "droga de pobre", por ser barata, hoje 40% de seus usuários são de classe média. Há dez anos, dos dependentes químicos que procuravam tratamento em clínicas particulares, dois eram viciados em crack; hoje são nove. No atendimento do SUS a situação é parecida. Em 1999 eram 20% dos casos; hoje, são 60%. E o mal evoluiu de tal maneira que seu combate foi uma das reivindicações da marcha dos prefeitos encerrada ontem (dia 20) em Brasília.

A extensão do mal é tamanha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu federalizar o combate contra ele, assinando ontem (dia 20) o decreto de criação do Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, que vai envolver somente neste ano 410 milhões de reais em investimentos para tratamento, estudos e outras atividades preventivas. “Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, disse o presidente da República. “Vamos tentar encontrar um jeito de jogar muito duro para combater o crack em parceria com os prefeitos" e com a participação de igrejas, sindicatos e outras entidades, completou o presidente.

Há duas maneiras básicas para combater o tráfico de drogas e os males provocados por ele, que se acentuam quando se trata do crack. Uma delas é a repressão policial pura e simples. É a perspectiva tradicional. Uma política falida que atende aos anseios dos setores mais conservadores da população e tem consequências funestas e pouco eficazes, como se tem visto. Os criminosos, voltados principalmente para o tráfico de drogas (entre elas o crack), se fortalecem e rivalizam com a organização da repressão policial; as guerras de quadrilhas se sucedem, a troca de tiros com a polícia vira um pesadelo cotidiano para comunidades pobres, o sangue corre em ritmo de guerra civil, e a corrupção policial é um câncer que coloca no mesmo balaio a parte podre da polícia e os bandidos do tráfico.

A outra maneira de enfrentar o problema é tratá-lo como uma epidemia, como um caso de saúde pública. Na opção repressiva o usuário (alvo tanto dos traficantes quanto da ação policial) fica sozinho, isolado em sua miséria humana, prensado entre a barbárie do crime organizado e a violência da ação policial. Na opção adotada pelo governo federal e manifestada no plano anunciado dia 20, ele é o objetivo principal da ação sanitária e sua saúde e recuperação passam a ser o centro das atenções. Nesse sentido, o plano prevê o treinamento de profissionais da saúde pública e da assistência social para atendê-lo e também às suas famílias e tem como objetivo seu retorno ao convívio social.

O governo escolheu a civilização para combater esse mal e deixou a barbárie de lado, anunciando uma política que a pré-candidata Dilma Rousseff já adotou, como tem demonstrado em suas manifestações recentes. Além do usuário, outro beneficiado por uma política que considere o consumo de crack como um problema de saúde pública é a sociedade brasileira. Ela ganha com a perspectiva de diminuição da violência endêmica de nossas cidades, de fim das chacinas que já se tornaram rotineiras, com o aumento da paz social. E este é um ganho civilizacional.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/editorial

Tucanos criaram em MG governo de falsos resultados, 

diz analista

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, e coordenador do Centro de Estudos de Conjuntura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o professor Fabrício Augusto de Oliveira é autor de vários livros sobre economia e finanças públicas. Em 2010, produziu o artigo “Contabilidade Criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais“.

 

Este trabalho examina o significado e a prática da Contabilidade Criativa, instrumento usado por administrações públicas e privadas para maquiar e apresentar resultados mais favoráveis de seu desempenho.

Nesta entrevista a Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br), Fabrício Oliveira identifica práticas do Governo de Minas, então sob comando de Aécio Neves (PSDB), onde essa manipulação se manifesta.

Brasília Confidencial - O que é a Contabilidade Criativa?

 
Fabrício de Oliveira – É um artifício contábil usado pelos administradores públicos e privados para ocultar resultados negativos de suas atividades ou para produzir melhores resultados em relação aos que foram efetivamente alcançados. Trata-se, assim, mais claramente, de uma maquiagem da realidade patrimonial de uma entidade, por meio da manipulação de dados contábeis, para apresentar uma imagem mais favorável de seu desempenho. A não ser nos casos em que essa prática contábil provoca prejuízos para investidores, acionistas ou fornecedores, ela não se configura legalmente como crime, apenas se vale de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação das regras contábeis para produzir resultados mais favoráveis para a entidade privada ou pública. Mas, ao prejudicar a credibilidade das informações apresentadas, induzindo seus usuários a erros de avaliação, representa uma prática eticamente condenável.

Os Relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatam que, entre 2003 e 2006, os cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) realizados pelo governo estadual foram sempre superiores aos do Tribunal. Significa que o governo de Minas se valeu da Contabilidade Criativa para inflar sua receita e os resultados do programa “Choque de Gestão”?

 
De fato, entre 2003 e 2006, e, em menor dimensão, também em 2007, o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) realizado pelo Poder Executivo de Minas Gerais foi sempre superior ao realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso se explica porque o Executivo deixou, durante este período, de considerar várias deduções previstas em lei para a realização deste cálculo, incorrendo em duplicidade na contabilização de algumas de suas receitas e alargando, indevidamente, essa base. Só a partir de 2007 é que começou, efetivamente, a haver uma convergência desses valores, provavelmente devido a um acerto da metodologia entre as duas instituições. Ao inflar essa base, todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentaram resultados bem melhores do que os que vinham sendo alcançados.

Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida, quais foram os benefícios alcançados pelo governo do Estado?

 
O conceito de Receita Corrente Líquida dos governos é usado como parâmetro para o cálculo dos principais indicadores das finanças públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, os de gastos com pessoal e de endividamento. No caso das despesas com pessoal, esse limite é de 60% para os gastos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, mas o limite prudencial é de 57%. No da dívida, o limite atual é de duas vezes o valor dessa receita para o governo se considerar perfeitamente enquadrado nas normas da Lei. Quando ocorre esse enquadramento, ele passa a ter condições legais de voltar a tomar empréstimos no mercado, ou seja, de lançar mão do endividamento como forma complementar de financiamento de seus gastos. Pelos cálculos do TCE, isso só teria ocorrido a partir de 2006. Pelos do Executivo, em 2005, ano em que recebeu autorização para retornar ao mercado de crédito e para voltar a contratar dívida. Sem dúvida, um grande benefício, além do fato de que tal situação foi vendida para a população como resultado de uma administração competente no manejo e administração das contas públicas.

O governo de Minas usa o critério do Resultado Orçamentário para mostrar que as contas públicas têm se apresentado superavitárias desde 2004. O senhor diz que este critério pode esconder desequilíbrios que não estão à vista. Quais são esses desequilíbrios?

 
O conceito usado pelo governo pouco nos diz sobre a situação e o desempenho das suas contas, porque ele contabiliza, do lado das receitas, as operações de crédito, que se referem a empréstimos contratados exatamente para fechar o orçamento. Assim, uma situação de superávit ou equilíbrio pode estar ocultando uma situação de desequilíbrio das contas. Em segundo lugar, os governos que renegociaram a dívida com a União, em 1998, não têm mais registrado, no orçamento, a parcela dos juros dessa dívida que não são pagos, transferindo-os diretamente para o seu estoque. Como o pagamento desses encargos está limitado em 13% de sua Líquida Real e, no caso de Minas Gerais, o estoque dessa dívida, que atualmente supera os R$ 50 bilhões, é corrigido pela variação do IGP-DI acrescentado de juros reais de 7,5% ao ano, os juros pagos, que aparecem no orçamento, têm sido sempre bem inferiores aos efetivamente devidos. Essa diferença não aparece no orçamento, sendo diretamente incorporada ao estoque da dívida. Se inscrita no orçamento, em lugar do superávit que o governo tanto alardeia na sua estratégia de marketing, apareceria um déficit, às vezes bem elevado, indicando que não foi realizado nenhum ajuste estrutural de suas contas e que, ao contrário, o passivo do governo é crescente no tempo.

Quais fatores contribuíram para o aumento da Dívida Líquida Consolidada (DCL) do estado de Minas Gerais, que evoluiu de R$ 30,5 bilhões, em 2002, para R$ 52,2 bilhões em 2009?

 
Não restam dúvidas de que são os encargos da dívida do governo renegociada com a União que têm alimentado e devem continuar alimentando o crescimento de seu estoque no tempo, já que os juros que são anualmente pagos, limitados em 13% de sua receita corrente líquida, são insuficientes para cobrir os juros totais, o que termina aumentando o seu estoque. Nesse estoque não estão contabilizados muitos precatórios e outras dívidas e também outros passivos ocultos ainda não reconhecidos, o que nos permite inferir que o endividamento do governo do estado é bem maior do que os números atualmente divulgados da Dívida Líquida Consolidada. Além disso, desde 2005 o governo voltou a contratar novos empréstimos para financiar investimentos, o que deve agravar sua situação financeira nos próximos anos e aumentar o comprometimento da receita com o pagamento de seus encargos, engessando ainda mais o orçamento estadual.

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) diz que, ao contrário do que informa o governo de Minas, o estado destina para a saúde menos recursos do que exige a Emenda Constitucional 29, não raro figurando entre os estados que apresentam a pior performance no cumprimento desta determinação constitucional. Por que há essa discordância entre os cálculos do SIOPS e do governo do estado?

 
Isso também é verdade. Desde 2004, o governo do estado tem divulgado que os gastos que destina para a saúde têm sido superiores ao índice mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional n. 29, que é de 12% da receita de impostos e transferências constitcionais. O SIOPS, que é um órgão do Ministério da Saúde criado para fazer o acompanhamento da implementação da Emenda 29 e verificar o seu cumprimento, não concorda com os cálculos do governo, pois considera que neste cálculo estão incluídas várias despesas que não representam gastos especificamente com as “ações e serviços de saúde”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 322, do Conselho Nacional da Saúde, de 08/05/2003. Gastos com inativos do setor da saúde, com oferta de serviços para clientelas fechadas, com saneamento básico e mesmo com medicamentos/vacinas para animais são geralmente excluídos do cálculo deste índice pelo SIOPS. Em 2007, por exemplo, enquanto o governo do estado de Minas calculou que despendeu 13,3% de suas receitas com o setor da saúde, para o SIOPS esse percentual foi de apenas 7,09%. Em 2008, último ano de que se dispõe de cálculo deste órgão, o índice de Minas Gerais foi de apenas 8,65%. Para o governo do estado, de 12,2%. A inexistência de regulamentação dessa matéria, ainda em tramitação no Congresso Nacional, permite estes malabarismos contábeis sem nenhuma punição para o governo e ainda lhe dá argumentos para realizar propagandas sobre seu compromisso com o social, já que os números do SIOPS são desconhecidos.

Fonte: Brasília Confidencial
http://www.vermelho.org.br/noticia

André Gomes: Reflexões sobre Universidade e Atitude

Especial *

Voltei do encontro nacional da Nação Hip-Hop Brasil bastante animado com o que vi por lá. Não só pelo fato de ter sido o maior encontro de hip-hop já realizado no Brasil, mas por perceber que desde o primeiro encontro nacional em 2005 a rapa evoluiu demais e se percebe nas falas um grande amadurecimento.

 

Tive a honra de compartilhar com Renan do grupo Inquérito e com o Weber da UNEAFRO uma mesa de debates sobre a formação do povo brasileiro, Estado e nação. As intervenções e questões colocadas demonstram que a rapaziada tá em sintonia com a história do Brasil e tá procurando conta-lá a partir de nosso ponto de vista, o dos oprimidos.

Além disso, pra minha alegria encontrei uma pá de manos e minas que estão em alguma Universidade, alguns fazendo trabalhos de iniciação cientifica, outros já ingressando no mestrado como o próprio Renan e o Neto aqui de Marília, entre tantos outros. Voltando a Marília na segunda-feira fui conferir a lista de aprovados do vestibular da UNESP 2010. Para minha grande alegria um dos nomes presentes na lista de Ciências Sociais era o da Bruna Motta, uma guerreira da periferia mariliense que embora não seja do hip-hop tem uma ativa militância na pastoral da juventude.

Vai vendo ó truta, vou dar um exemplo da atitude da mina só pros leitores perceberem de quem falo, a Bruna sempre que compra um livro, lê inteiro de ponta a ponta e passa pra frente para que outras pessoas possam ler. Passa pra frente aqui não quer dizer que ela empresta, ela doa o livro e como condição apenas estabelece que a pessoa que está recebendo faça o mesmo depois de ler. Eu que tenho um cuidado grande com meus livros admiro seu desprendimento, para ela o conhecimento precisa ser socializado, imagina o que ela vai fazer com o que aprender na faculdade.

Feito esse relato vai aqui uma reflexão, as universidades no Brasil – particularmente as públicas – não foram feitas pra nós. Foram feitas pra formar a elite brasileira. Agora estão através de programas estimulando a ampliação do acesso, porém a lógica é a expansão que atenda as necessidades de mercado e não porque ficaram bonzinhos da noite pro dia. Embora seja um avanço importante a seleção das federais pelo ENEM há ainda muito a percorrer.

Pra nós não basta chegar lá, é verdade que a maioria de nós está ausente da universidade – particularmente as públicas – precisamos claro lutar pelo acesso, agora mais do que isso ao chegar lá depois de muito esforço não podemos nos contentar em reproduzir a estrutura elitista falida das universidades brasileiras. Precisamos questionar o porquê, por exemplo, da maioria das pesquisas realizadas nas universidades públicas atenderem a interesses privados e de mercado e não aos interesses da maioria do povo. Cheguei a Universidade há três anos com as melhores das expectativas e embora tenha encontrado por lá professores, estudantes e pesquisadores honestos, rapidamente descobri que se tem um lugar de onde a revolução não vai sair este lugar é a Universidade.

Dito isso, não quero dizer que não precisamos entrar neste espaço, pelo contrário, acho fundamental que possamos ocupar as Universidades, porém tenho claro que precisamos ocupa-lá para transforma-lá. A luta por uma Universidade que atenda as demandas populares é em última instância a luta pela reestruturação do estado. Não dá pra aceitar que o rico fique anos na universidade pública para se formar em medicina com o dinheiro do povo e depois monte seu consultório onde os únicos pobres que entrarão serão a faxineira e a secretária, essa era a reflexão sobre a universidade.

“Eu sei você sabe o que é frustração, máquina de fazer vilão” (Racionais MC’s)

É guerreiro, quantos não deixaram de cumprir um papel prá periferia e pro hip-hop devido as suas frustrações? Quantos manos e minas inteligentes e de personalidade não se utilizaram de seu talento pra fortalecer o crime e quantos outros não ficaram pelo caminho nos cemitérios da vida?

O barato é loco mano, pra nós exemplo bom tem que ser exemplo vivo, sem deixar claro de lembrar com saudades de manos como Preto Ghóez que nos deixam sua trajetória como referência. Mano, que saudades dos parceiros, o Wellington alemão tinha maior talento, estelionatário desde jovem quando foi preso a primeira vez foi com um talão de cheque de um médico. O mano falsificou a assinatura do doutor sete vezes e engabelou os gambé, porém seu RG não confirmou sua suposta identidade, o cara podia ter escrito um livro, ser um psicólogo, sei lá mano... Tinha um dom pra conversar que acalmava todos nós, morreu aos 30 anos com uma facada no pescoço.

O que dizer do Dé, muleque talentoso mandava altas manobras no skate, deixou pra trás sua mina e um muleque novo, morreu aos 23 anos mutilado e abandonado em uma estrada vicinal. Mó neurose, os leitores devem estar se lembrando de exemplos parecidos. Tipo o mano Osmar lá de Hortolândia, poderia escrever um livro só com casos deste tipo, mas a ideia aqui é apenas dizer que isso precisa acabar. As lágrimas correm enquanto escrevo este artigo, meu filho nasce daqui a seis meses e ele não vai poder desfrutar da companhia e da sabedoria desses manos, fico pensando que preciso lutar por um mundo melhor pra ele e para todos, graças a Deus to na correria para oferecer uma vida melhor pra ele. Pode ser que ele escolha o caminho errado, mas vai ter todas as condições de correr pelo certo, quem sabe ponho o nome dele ou dela em homenagem a um desses guerreiros e guerreiras que nos deixaram.

Sonhos? Eu sei que todo pobre tem, não quero ir pro Carandiru e sim pra Jerusalém (Flagrante)

Se é verdade que tem exemplos de manos e minas que se foram, tem também exemplos de outros que estão ai firmão na caminhada. Conheci o Flagrante, ex realidade cruel, há dez anos na cidade de Hortolândia, na época meu cabelo era cumprido e gozador que era ele me apelidou de Conam - aquele do filme. Se pá o mano nem se lembra de mim, mas que nada, lembrei dele só pra falar que ele construiu uma trajetória bonita no rap nacional e no auge do sucesso deixou pra trás a fama, os discos, os shows e as noitadas pra ser um guerreiro de Jesus.

Eu nem religioso sou na verdade, mas admiro a caminhada do guerreiro, assisti o show do Realidade Cruel em São Vicente e o grupo continua fazendo um rap de primeira, o Douglas e os parceiros que se somaram são talentosos demais. Porém não pude deixar de comentar com o manos de Marília que estavam comigo, o Flagrante faz uma falta danada, os fãs do guerreiro em todo o Brasil devem observar isso em cada show, porém tenho certeza que pra mina e pros filhos dele muitas vezes ele fazia falta em casa, é lá que está ele, firmando sua pequena empresa familiar, cuidando dos filhos e da família.

Podia escrever aqui mais um capítulo só de exemplos parecidos com o do Flagrante, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, como diz o Renan, não tem espaço pra todo mundo cantar e nem espaço pra todo mundo jogar bola. Não dá pra sair da quebrada Mano Brow e Ronaldinho todo dia, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, pelos menos os manos e minas sérios e com compromisso.

Tem uma pá de gente da antiga fazendo seus corre pra melhorar de vida, aqui em Marília posso citar o Rick e o preto LG que não desistem da caminhada do rap e estão na batalha pra gravar e divulgar o CD, porém é o dia inteiro trampando em outros corre. Tem o Colosso e o Rodrigo do Expresso verdade que fazem um corre loco pelo rap, mas que trampam o dia inteiro pra sustentar o barraco, enfim tantos outros que poderíamos citar.

O Aranha que também é conhecido como Afro-Rima é um muleque talentoso demais, em breve vou sugerir a publicação de um texto dele e os leitores poderão conferir. O mano trampa o dia inteiro carregando uns saco monstro pra botar comida no barraco, o filho dele nasceu há alguns meses, de vez quando os manos sentem a falta dele nas reuniões, eu fico orgulhoso porque ele faltou pra levar o muleque no hospital ou ajudar a mina nos corre o dia a dia, eu mesmo faltei na maioria das últimas reuniões, os parceiros já estão até encanados. Na última faltei porque minha mina tava enjoada e precisei passar pano no chão e dar banho nos cachorros.

Tem o Kauê que é um dos muleque mais talentoso que conheci nos últimos anos, o mano escreve e canta muito, mas seu talento não se encerra ai, o parceiro já é encarregado no trampo e já arrumou trampo pra uma pá de guerreiro que precisava, entre eles o próprio Aranha que citei acima.

O texto aqui pode ter dado uma reviravolta e pode não manter uma coerência, mas a ideia era só dizer que é preciso correr pelo rap e pelo hip-hop, mas é preciso se levantar e cuidar da família. Não pode ser exemplo pra nós, o MC locão da quebrada que representa nos palcos, trinca nos butecos e deixa a mina e os filhos largados no barraco, é preciso atitude mano e não podemos confundir atitude com cara feia.

“O Amor vencerá a guerra” (GOG)

Essa ideia de que tem uma guerra instalada nas quebradas dependendo da interpretação podemos concordar e isso pode de certa forma orientar nossas ações. Porém a mídia e a policia se utilizam deste estado de guerra pra justificar a violência policial, pra justificar a morte de inocentes e a forma autoritária que a polícia trata o povo na periferia, se tem guerra, nós temos lado e nosso lado é a periferia.

Precisamos combater a guerra com amor mano, amor a companheira, aos filhos, amor a quebrada, aos parceiros e parceiras, enfim amor ao próximo. Amo todos vocês, é por isso que continuo firme na caminhada, contrariar as estatísticas não pode ser só continuar vivo, tem que ser melhorar a vida e ajudar que outros possa também melhorar, não falo aqui em ser rico e pá, nem tenho essa ilusão, falo em ter uma vida humilde, porém digna, pode acreditar que um dia as palavras do poeta vão se confirmar e o amor vencerá a guerra.

PS: Dedico este texto a memória de todos os guerreiros e guerreiras que nos deixaram, a minha companheira querida Giovana e ao meu filho ou filha que vem por ai.

André Gomes é estudante de graduação em Ciências Sociais pela UNESP/MARÍLIA, dirigente nacional da Nação Hip-Hop Brasil, companheiro da Giovana e em breve será também pai.

*  Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.
http://www.vermelho.org.br/hiphop/coluna

"Europa não tem moral para criticar Cuba", diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou, nesta segunda (17) que a União Europeia (UE) carece de autoridade moral para falar sobre a situação dos direitos humanos em seu país. A declaração foi feita enquanto ocorre a 6ª Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, em Madri.

 

Entrevistado pelo canal de televisão Telecinco, Rodríguez reafirmou que Cuba, como país soberano, não reconhece nenhuma autoridade moral por parte do bloco comunitário para tratar desse tipo de assunto.

O chanceler advertiu, também, que enquanto existir a chamada Posição Comum da UE a respeito da Ilha, aprovada em 1996, será impossível uma normalização completa dos vínculos entre a nação antilhana e a UE.

Contudo, o titular de Relações Exteriores cubano reconheceu na Espanha um interlocutor válido, em sua condição de presidente do bloco comunitário durante o semestre atual. O chefe da diplomacia de Havana negou a existência de presos políticos na Ilha, e assegurou que há réus como em qualquer parte do mundo.

"Tratam-se de pessoas julgadas por atos ilegais tipificados em leis prévias e sancionadas em processos ordinários por tribunais civis", esclareceu. "Nada a ver com as comissões ou os tribunais militares, que julgam na base de Guantánamo ou em Abu Ghraib, e do qual a Europa não disse um só palavra", denunciou.

Fonte: Granma

EUA gastaram 2,3 bilhões com propaganda 

Anti-Cuba em 10 anos

A Lei de Acesso à Informação desclassificou documentos que mostram que a USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional) modificou contratos e investiu mais de 2,3 bilhões de dólares para propaganda contra Cuba desde 1999.

Segundo os contratos da agência com a organização CubaNet – site com sede em Miami contra a Revolução Cubana e um dos parceiros da USAID – os Estados Unidos bancaram jornalistas na ilha para difundir informações distorcidas, divulgando até mesmo dados falsos com o objetivo de convencer a opinião pública internacional contra o governo cubano.

Desde a Revolução Cubana, os EUA promovem uma campanha de agressão contra a ilha caribenha. Nos últimos anos, porém, as ações foram intensificadas com o aumento de investimentos de 98 mil dólares, em 1999, para 20 milhões de dólares previstos para 2010.

O CubaNet, um dos principais parceiros da agência norte-americana, surgiu em 1994, e desde então faz da internet um novo campo de bombardeio a Cuba. Em parceria com a NED (sigla em inglês para Fundação Nacional para a Democracia), organização privada que se diz a serviço da democracia nas Américas, o USAID financia declaradamente o CubaNet alegando “apoiar um programa para expansão de um site de jornalistas independentes em Cuba”, segundo o contrato.

Além disso, os documentos prevêem o controle da USAID sobre as contratações de funcionários, sobre o plano de trabalho e exige um relatório trimestral de progresso e atividades realizadas, o que explicita a intervenção direta da agência norte-americana sobre o site que, em sua própria página, se diz uma “organização apartidária, dedicada a promover a imprensa livre em Cuba, impulsionar o setor independente a desenvolver um sociedade civil e informar ao mundo a realidade do país”.

Tais ações vão contra a própria lei norte-americana que apresenta restrições no envio de dólares para Cuba, proíbe a divulgação de propagandas financiadas pelo governo e a utilização destas informações nos meios de comunicação do país.

Em um documento datado de 19 de abril de 2005, fica explícito que o site não limita seu trabalho ao território cubano: “o CubaNet continua publicando reportagens e promovendo sua disseminação nos meios de comunicação de massa nos EUA e na imprensa internacional”, diz um dos relatórios.

O mesmo arquivo mostra que foi autorizado o envio de “fundos privados” que não pertenciam a USAID para a ilha naquele ano . Diante da restrição do Departamento do Tesouro de Washington, o documento afirma que os “fundos privados” foram escondidos dentro da autorização concedida a agência estadunidense para financiar o site.

Alguns documentos estão disponíveis abaixo:

Contrato original entre USAID e CubaNet

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2005

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2007

Fonte: Opera Mundi
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Cuba denuncia as duas caras dos EUA com o terrorismo

Cuba reiterou, nesta terça-feira (11), que a confecção unilateral pelos Estados Unidos das listas que acusam outros países de suposto apoio ao terrorismo é incompatível com o direito internacional e as resoluções da ONU. Nesse sentido, solicitou que Washington exclua a ilha desta relação, que qualificou como espúria, uma vez que se constitui como uma designação injusta, arbitrária e com motivações politicas.

A posição do país caribenho foi exposta pelo seu representante permanente na ONU, Pedro Núñez Mosquera, durante uma reunião do Conselho de Segurança. "Ao manter Cuba na lista, o novo governo dos EUA nega a racionalidade política que proclama publicamente e segue os passos equivocados de seus predecessores", disse o embaixador.

Ele acrescentou que se trata de uma manipulação política e de flagrantes mentiras contra Cuba para tentar justificar a desacreditada, isolada e insustentável política dos EUA contra a ilha. "Não é em Cuba, mas nos Estados Unidos, que atua impunemente uma máfia terrorista que organizou, financiou e realizou centenas de catos de terrorismo contra a nação cubana", disse Núñez Mosquera.

Ele lembrou que, nos últimos 51 anos, o governo norte-americano esteve envolvido em vários atos terroristas contra o país das Antilhas, que resultaram em 3478 mortos, 2099 incapacitados e perdas materiais de mais de 54 bilhões de dólares. Denunciou ainda a dupla moral dos Estados Unidos, que se considera no direito de comprovar o comportamento de outras nações em matéria de terrorismo, enquanto não julga e permite que vivam em liberdade os responsáveis confessos dos horrendos atos terroristas contra Cuba.

A esse respeito, o embaixador mencionou o caso de Luis Posada Carriles, conhecido como o mais notório terrorista do hemisfério ocidental e contra quem as autoridades norte-americanas se limitaram a abrir um processo judicial por delitos menores. Ele asseverou que o tratamento deste problema por Washington é uma violação clara e flagrante das resoluções do Conselho de Segurança da Assembléia Geral e de vários instrumentos jurídicos internacionais de combate ao terrorismo.

O embaixador cubano insistiu em solicitar que os Estados Unidos julguem Posada Carriles como terrorista ou que o devolva para a Venezuela, país que solicitou sua extradição há quase cinco anos.

Ao mesmo tempo, exigiu à administração estadunidense a libertação dos cinco cubanos anti-terroristas, mantidos como presos políticos há mais de 11 anos em cárceres de segurança máxima. Ele explicou que esses homens estavam apenas tentando obter informações sobre grupos terroristas com sede em Miami, para evitar seus atos violentos e salvar vidas de cubanos e norte-americanos.

"Está nas mãos do governo dos Estados Unidos deixar de utilizar a questão do terrorismo com fins políticos e acabar com a inclusão injusta e infundada de Cuba na lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo", afirmou Núñez Mosquera. "Cuba condena todos os atos, métodos e práticas de terrorismo em todas as suas formas e manifestações, em qualquer lugar, por quem quer que os cometa, contra quem se cometam e quaisquer que sejam as suas motivações", disse ele.

Fonte: Prensa Latina
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Greve dos estudantes completa um mês em Porto Rico

Protestos e conflitos têm marcado a greve dos estudantes da Universidade de Porto Rico (UPR), que já completa um mês. Os estudantes protestam contra o aumento da cobrança da matrícula, a privatização de prédios e o corte de verbas para o sistema universitário. A greve está acontecendo na sede da UPR, em Rio das Pedras, e tem o apoio de professores.

Como se não bastasse os conflitos que envolvem estudantes grevistas e a Universidade, um episódio violento, ocorrido neste final de semana, envolvendo a Polícia Nacional e uma suposta turista, em um hotel de luxo da capital do país, enche o caso de mistério.

O ato foi registrado quando os estudantes apareceram no hotel, enquanto o governador, Luis Fortuño, celebrava um jantar de angariação de fundos para o Novo Partido Progressista.

Segundo o governo, a greve já custou mais de cem milhões de dólares. Os grevistas são acusados de tentar desestabilizar a universidade para promover a agenda política de co-governo.

Os grevistas continuam desenvolvendo protestos além do recinto acadêmico, como marchas pacíficas. O objetivo dos estudantes é chegar ao Palácio Santa Catalina, sede do Governo. Por sua parte, o governo se concentra em motivar e mobilizar estudantes contra a greve, tentando manter uma forte declaração em juízo e uso policial.

Na saída da reunião de negociações, ontem (23), os estudantes disseram que a recusa por parte da administração da universidade, de tornar públicas as contas que deveriam ter sido auditadas em outubro no ano passado, põe em risco a aprovação e licenciamento da UPR.

Entre os avanços no processo, a diretoria concordou em retirar a exigência de que os estudantes pobres, com isenção de registro por mérito ou em virtude do contrato de trabalho de seus pais, escolham entre isso e conseguir a bolsa que paga para seus livros, despesas de alojamento e outros.

No entanto, ainda segue a barreira a respeito da matéria acima do orçamento, bem como o aumento do custo do curso, que algumas fontes afirmam que poderia chegar a US$ 1 mil por semestre. Os estudantes afirmam que não há sanções contra os grevistas.

Um grupo de 64 acadêmicos porto-riquenhos que trabalha em reconhecidas universidades dos Estados Unidos, como Princeton, Yale, Columbia e Berkeley, se pronunciou a favor de uma solução imediata ao conflito entre estudantes e direção da UPR. Em nota, estes professores pedem a desmilitarização do recinto de Rio Pedras e que se reinicie o diálogo entre a universidade e os grevistas, de modo a conduzir e solucionar os conflitos de maneira pacífica, respeitando os direitos civis e humanos.

A previsão é que a greve continue até que os pedidos dos estudantes sejam atendidos. A direção da universidade, além de não responder aos universitários grevistas, deu ordens para que não sejam levados alimentos aos internos. As atividades acadêmicas estão interrompidas.

Fonte: Adital
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