quinta-feira, 22 de abril de 2010

A Reconstrução do Imaginário Socialista

Leandro Alves * 
"Nada é impossível mudar.  
Desconfiai do mais trivial,  
na aparência singelo.  
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.  
Suplicamos expressamente:  
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,  
pois em tempo de desordem sangrenta,  
de confusão organizada,  
de arbitrariedade consciente,  
de humanidade desumanizada,  
nada deve parecer natural  
nada deve parecer impossível de mudar."  
Bertolt Brecht
Ensinamentos do primeiro ciclo das revoluções socialistas

O século XX deu inicio ao primeiro ciclo de revoluções socialistas. Muito se passou desde a Revolução de Outubro. Muito se avaliou e muito ainda tem que ser avaliado, mas algumas conclusões já podem ser extraídas dessas experiências: i) as experiências que ocorreram no século XX foram sim experiências socialistas. Os erros e insuficiências não descredenciam os feitos diretos e indiretos das revoluções socialistas.

Os precursores do Socialismo deram os primeiros passos de uma longa caminhada. Nosso ideal é superior ao do capitalismo, pois é inclusivo e igualitário; ii) a construção do socialismo deve ser obra dos trabalhadores e das massas populares, a complexidade da luta política não deixa mais espaço para que pequenos grupos cheguem ao poder sem amparo popular, a nova sociedade só se concretizará com o engajamento de um grande número de homens e mulheres; iii) não há modelo de socialismo, não existem “receitas” preestabelecidas.

O Socialismo para ser construído em nosso País, deverá – para se concretizar - respeitar as particularidades históricas do Brasil e de seu povo; iv) a transição para o socialismo é um processo longo, com diversos processos de transformações lentas e cruentas, não cabendo voluntarismos esquerdistas, mas sim um conhecimento concreto da realidade que estamos inseridos. A derrota que sofremos no início da década de 90 está longe de representar o fim da história, representa sim, um novo ciclo de construção do socialismo, o inicio de uma caminha rumo à emancipação da humanidade.

Capitalismo incapaz e senil

Do ponto de vista dialético, um fenômeno só se desenvolve plenamente se não tiver obstáculos que impeçam seu desenvolvimento. Enquanto existia o campo socialista, o capitalismo teve de se conter. Não podia mostrar sua real face, o Estado de bem estar social é um exemplo de como o capitalismo teve de se adequar a uma realidade mundial que tinha como característica geral a bipolaridade política. Quando o campo socialista foi derrotado, o capitalismo pôde, sem um contraponto político-ideológico, mostrar sua natureza excludente. O resultado concreto é inegável: o capitalismo não foi capaz de resolver, sequer minimizar, os grandes problemas que a humanidade enfrenta.

Se não bastasse isso, o capitalismo atravessa uma das maiores crises de sua história. Não é uma mera crise cíclica, que possa ser contornada com medidas do tipo “keinisianas”, mas sim uma crise estrutural. Essa crise afetou o sistema do capital e não apenas o capitalismo. E não são poucos os que dizem que o pior ainda está por vir. Essa situação tem gerado um grande número de contestações. Elas espalham-se pelo mundo. Não se restringem mais a periferia do sistema. Entretanto, o Socialismo não esta na ordem do dia, pois embora em crise o capitalismo ainda é hegemônico política e culturalmente. Ainda estamos em um período predominantemente contrário aos interesses dos povos e da classe operária. É nessa conjuntura que devemos pensar a reconstrução do imaginário Socialista.


Nossa ação no dia a dia

Somos homens e mulheres que atuamos no cotidiano da luta política. Seja no parlamento, no sindicato, na associação de moradores, na universidade, enfim, nos diversos espaços da vida social e política de nosso País. A questão que se apresenta é que nessa ação cotidiana, somos “engolidos” pelas atividades práticas desses movimentos e acabamos nos afastando da luta política. Não é por acaso que o capitalismo se mantém “de pé” mesmo com a sua incapacidade de resolver os problemas da grande massa de seres humanos.
A luta econômica – por melhores salários, por moradia, por educação, entre outras -, não supera a questão fundamental do sistema: a produção social da riqueza produzida pela sociedade e a apropriação privada dessa riqueza. Confirmando essa assertiva, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

Realizar apenas a luta econômica possui um grande limitador. Ao lutarmos dentro das “regras do sistema” nosso horizonte se limita ao próprio sistema – por mais que se melhorem os salários a mais valia continuará a existir. A luta econômica isolada nos restringe apenas a uma oposição do sistema e não uma oposição ao sistema. Isso gera um limite histórico, por não conseguir sair dos marcos do capital acabamos dependendo do objeto que negamos, nossa ação fica restrita a ordem atual. Por isso devemos politizar nossa ação nos movimentos sociais, partir do específico – a luta econômica - e fazer a ligação com o geral – a luta política.

Luta política e unitária

Na atualidade há uma serie de movimentos sociais – movimento negro, mulheres, sindical, comunitário, LGBT, estudantil, ecológico, para ficar só nesses – que possuem suas especificidades, suas bandeiras de lutas, que tomadas isoladamente podem minimizar as mazelas impostas pelo capitalismo, mas nunca conseguirão ir à raiz do problema, ou seja, colocar em xeque as estruturas dessa sociedade excludente. As cotas – raciais e de gênero, por exemplo - são medidas compensatórias importantes para a realidade de exclusão que o capitalismo impôs aos negros e às mulheres em nosso País, mas só elas, desconectadas de um projeto político que tenha como fundamento o fim da exploração não conseguirão contribuir para a emancipação dos trabalhadores. Unir a luta econômica à luta política é elemento essencial por aqueles que almejam construir uma sociedade Socialista.

Precisamos, também, romper com a compartimentação que existe entre os movimentos sociais. A luta pela redução da carga horária de trabalho sem redução de salário dever ser uma luta de todos os movimentos sociais e não apenas do sindical. A luta pela igualdade de gênero deve ser pautada por todos os movimentos sociais e não apenas pelo movimento feminista. Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB – nos dá uma lição de sabedoria política, diz ele, que “o isolamento é o primeiro passo para a derrota”. Essa máxima deve pautar a ação de todos os militantes na atualidade, pois só com uma grande unidade conseguiremos acumular forças rumo transformação radical da sociedade.

Em síntese, é preciso unir, dentro de cada movimento social, as lutas imediatas à luta política, dando um rumo estratégico a cada ação tática. É preciso, também, unir os diferentes movimentos sociais, buscando unificação na ação cotidiana, construindo uma unidade solida para a defesa dos interesses das maiorias. Não há espaço para a luta despolitizada, para o isolamento político, nem para a compartimentação da luta para quem deseja edificar um caminho concreto para o fim da exploração. A elevação da consciência dos lutadores sociais através da politização das lutas cotidianas e da unidade entre os movimentos sociais será fator importantíssimo para o futuro da construção do Socialismo.

Novos agentes políticos

Além dos movimentos tradicionais, como o sindical - que deve ser o pilar de qualquer projeto socialista, pois é ele que enfrenta diretamente a contradição entre o capital e o trabalho -, o comunitário e o estudantil, apareceram novos lutadores sociais. São movimentos que carregam grande potencial de mobilização e contestação. Movimentos como o Hip Hop, Rádios Comunitárias, Comitês de Resistência Popular, os Centros de Educação Popular, Cooperativas de Trabalho, entre outros do gênero, nasceram de um vácuo existente nas favelas e vilas das grandes cidades. Esses movimentos conseguiram aglutinar um grande numero de pessoas que não participavam dos movimentos tradicionais, pois não estavam incluídos na ação desses movimentos. Os movimentos tradicionais não possuíam - e ainda não possuem - uma proposta organizativa voltadas para esses novos seguimentos. Precisamos romper esse obstáculo para a reconstrução de um novo imaginário Socialista. É necessário que criemos uma política para esses novos lutadores, pois eles não se organizam tradicionalmente em sindicatos ou associações similares.
Estes movimentos apresentam elementos similares em sua constituição, quais sejam, a solidariedade – ainda não é uma solidariedade de classe -, o inconformismo com a exploração, a negação do sistema capitalista, as diversas formas de expressão cultural como fator aglutinador e um contato com a realidade enfrentada pela maioria da população. Esses movimentos estão construindo uma nova perspectiva de ação das massas trabalhadoras e exploradas através da cultura popular como forma de resistência ao sistema capitalista, estão construindo uma nova forma de luta, a partir da cultura, da musica, da dança, da pintura, enfim da expressão artística e da união comunitária. Um projeto socialista precisa incluir esses novos agentes sociais, como forma de incluir e massificar a luta por uma nova sociedade.

Coerência e relevância política

A luta política apresenta-nos um grande número de possibilidades. Há caminhos fáceis como a atuação baseada apenas em discursos fáceis, ditos revolucionários, porem sem eficácia efetiva na vida dos trabalhadores e excluídos. Esse caminho é o mais utilizado por setores esquerdistas, pois qualquer um é “coerente” sem ter a pratica como critério da verdade, tendo como parâmetro apenas o discurso teórico.
Existe o caminho dos que se jogam nas questões imediatas, vivem correndo para “resolver” os problemas, alcançam um papel relevante em determinado período, mas perdem o rumo, pois suas ações não levam a transformação efetiva da sociedade.

O caminho para edificar um novo imaginário socialista é complexo e contraditório, pois exige que se atue no cotidiano, buscando – a partir das questões imediatas - um elo com a luta política, com a luta transformadora. Em outras palavras, é preciso ser coerente com o objetivo central – com a estratégia - sem perder a relevância política na atualidade. Essa é a tarefa de todos que desejam seriamente construir o socialismo em nosso País. Acumular forças com as lutas específicas, sem perder o norte, o objetivo estratégico: a construção de uma sociedade socialista.

Nada é impossível de mudar

Todos os dias somos bombardeados pela mídia, com mensagens de que o mundo sempre foi assim, que não há alternativa e que nada pode ser feito. Não podemos criar nenhum tipo de organização social melhor que o capitalismo. Só nos resta, então, nos adaptar a essa realidade e pronto.
Na verdade a vida não é bem assim. Do comunismo primitivo até os dias atuais, a única verdade que podemos extrair é a de que tudo pode mudar. E essa mudança se dá pela ação concreta dos seres humanos. O capitalismo foi um avanço em comparação com o feudalismo, já teve um papel revolucionário. Entretanto, há muito tempo perdeu esse caráter progressista e passou a ser conservador. As relações sociais que o capitalismo engendra já entraram em contradição com as forças produtivas da sociedade. A contradição entre produção social das riquezas e sua apropriação privada e entre anarquia das decisões na produção e a competição desenfreada são expressões claras dos limites do capitalismo.

A humanidade pode ir mais longe. Pode construir uma sociedade melhor, justa e solidária. Onde o ser humano seja o principal, onde o conhecimento fique a serviço da paz e do desenvolvimento de todos, onde a dignidade da pessoa humana seja um pilar intocável, onde a igualdade não seja mera retórica formal, mas se apresente no campo econômico, político e social. Para tanto precisamos enraizar o projeto Socialista no imaginário dos trabalhadores e trabalhadoras, das massas populares, dos homens e mulheres que almejam um mundo melhor.

A criação de um novo imaginário Socialista, só será possível se estiver permeada pela unidade política de todos os movimentos sociais, por uma concepção teórica antidogmatica, crítica e criadora, pela mais ampla participação popular, pela solidariedade, pelo conteúdo de classe e por um profundo amor pela vida humana. As condições objetivas para caminharmos nesse rumo já estão dadas, precisamos iniciar a edificação das condições subjetivas. Então, mãos a obra, pois nada é impossível de mudar.
* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@htmail.com
FONTE: http://www.vermelho.org.br/coluna

Nas eleições, se não acredita, eu vou sonhar pra você ver

Não era voto de cabresto, mas de consideração

Tá no sangue. Nas eleições acabo como em "Cantigas de Sabiá": "Xô meu sabiá, xô minha zabelê/ Toda madrugada eu sonho é com você/ Se você não acredita eu vou sonhar pra você ver". Eleição é festa. Tempo de sonhar sonhos possíveis. Papai, ao falecer aos 33 anos (1963), era, pela segunda vez, o "vereador do Braulino". Meu avô, o personagem político da família e da eterna confiança do deputado Sales Moreira Lima - dever moral que herdou do pai, o velho Bodô, meu bisavô, vaqueiro do deputado na década de 30.

Os Bodô votavam no deputado. Não era voto de cabresto, mas de consideração, coisa hoje muito esquecida. Honravam a memória do velho Bodô, homem de um tempo em que no sertão todo vaqueiro tirava uma sementinha de gado. Ter um gadinho, sina de quem gosta de leite mungido na porteira do curral e do cheiro de bosta de boi, perpassou todas as gerações do velho Bodô: filho, neto, bisneto, trineto e tataraneto (quarta geração de netos).

"Seu" Sales e Dona Lili, sua esposa, chegavam num Jeep. Era parar e o foguete correr solto. A casa enchia. Festança. Deixavam tudo "no jeito": dinheiro para transportar gente pra votar, o segredo de garantir votos naquela biboca. Tia Lô dizia: "Pobre andando de carro em dia de eleição é voto do ‘sinhô’ Moreira da Serra Negra". Uma vez ouvi meu avô dizendo: "Deputado, a comida é por minha conta. Mato uns garrotinhos com prazer pra garantir comida farta pros seus eleitores. Pra lhe eleger, aqui em casa todo mundo trabalha. Até minha neta ("euzinha" aqui...) já escreve os papéis pros eleitores. A gente daqui é de pouca leitura. Meus votos são certos. Palavra de Bodô".

É um diálogo que elucida o poder do dinheiro nas eleições. Já era proibido dar comida e transportar eleitores. Ninguém ligava. No quintal da vovó era feita uma latada. Um monte de mulheres preparando arroz, cozidão, panelada e "carne fresca sapecada na brasa" (hoje é churrasco!). Feijão? Jamais! Imagina dar feijão pra eleitor! Em Graça Aranha, a política era de alta temperatura e pressão. Fervia. Policiamento ostensivo - soldadinho para cima e pra baixo. Diziam que era para "guardar as urnas".

Uma vez prenderam um caminhão cheio dos Bodô do Centro do Hermínio. A mando do prefeito, Nacor Rolim, adversário do pai velho. Ele falou pra vovó: "Maria, cadê meu revólver?" Vovó despachou as crianças pra "Quinta do Braulino" (nome da nossa propriedade). Anos depois conversei com ele sobre o assunto. Disse-me que para "desprender" seu povo foi suficiente mandar um portador dizer ao prefeito que os Bodô eram homens de bem e nunca dormiram na cadeia, mas se ele quisesse um motivo pra um Bodô dormir engaiolado não soltasse o caminhão "incontinenti", palavra que ele usava muito, que significava: agora, na hora, já!

Mamãe recebia os caminhões, distribuía um papelzinho e levava o povo pra votar. Era o terror das seções eleitorais. Muito simpática, abordava mais mulheres, dizia: "Deixa ver se tá levando o papel certo". Se não era dos candidatos dela, bradava: "Num é esse não! Pega o certo!" E, de braço dado, ia com a pessoa até a entrada da seção. Boca-de-urna de 100%. Papai era dos mais votados. Ela sabia, certinho, os votos dele em cada urna! Dias antes, fazia serão escrevendo à mão os tais papeizinhos, acho que eram números, que no dia da eleição carregava dentro do sutiã. Ainda adora eleições, mas diz que hoje são sem graça. Tem razão. Impossível reproduzir a sua boca-de-urna.
Adoro eleições porque insisto em sonhar.

Publicado em: 20.04.2010
Fonte: www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=11435

 Fatima Oliveira *
* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.
* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.
 
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Globo, Veja e Folha: o partido político da mídia vai à guerra

Quando aponta-se que há um partido político da mídia que organiza a oposição ao governo Lula, alguns colegas jornalistas ficam indignados por não se acharem partícipes de qualquer movimento. Julgam-se independentes e acusam aqueles que criticam os veículos como governistas e chapas-brancas.

A ação deste fim de semana que envolveu a Veja (com a capa do Serra de mãozinha no queixo), o jingle da Globo fazendo campanha pelo “Brasil pode mais” em nome dos seus 45 anos (sendo que o número 45 da Globo é igualzinho ao 45 do PSDB) e a pesquisa Datafolha que apresenta números contraditórios com a tendência de outros institutos, é mais uma demonstração de como a mídia comercial é o verdadeiro partido político da oposição demo-tucana.

Sem esses veículos de comunicação, Serra e sua turma teriam chance zero nas próximas eleições. Eles sabem que para que o candidato tucano tenha alguma possibilidade de vitória terão de jogar todas as fichas nele. Parecem estar dispostos a isso.

A ação da Globo, Veja e Folha não se deu ao mesmo tempo por coincidência. É algo articulado e para testar força. Quase como um ensaio de golpe. Algo muito comum quando os militares buscavam articular a derrubada de um governo democrático na América Latina.

Hoje, pesquisas devem estar sendo produzidas para consumo interno com a intenção de verificar se a ação resultou em alguma melhoria para os índices do tucano. A depender dos resultados, a ação se repetirá talvez em maior escala ou seus rumos podem ser alterados.

Por enquanto eles tentaram vender a simpatia de Serra e boas notícias para ele. Os próximos golpes podem (e pelo que indicam serão) ataques ao PT e reportagens acusatórias em relação à candidatura de Dilma.

Não foi à toa que Veja, Globo e Folha agiram conjuntamente. As teses do Instituto Milenium hoje são públicas. Não é preciso ser bidu para saber o que eles pensam da democracia. E para desenhar o que devem fazer no percurso da campanha eleitoral.

Preparem-se para uma campanha nojenta. Porque com jingles bonitinhos com artistas falando mais e mais e com capas de revistas em que Serra aparece de mãozinha no queixo não vai dar para melhorar a vida dele.
Ou seja, vai ter guerra.
  
Por Renato Rovai, em seu blog
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Artur Henrique: Reforma Agrária, uma bandeira da sociedade

A CUT é parceira histórica do MST e tem orgulho disso. A busca por um novo modelo agrário para o Brasil é luta mais que justa, digna. É também de interesse de todos os brasileiros e brasileiras, pois a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar são fatores de desenvolvimento nacional, de soberania, de inteligência estratégica frente a um modelo econômico exaurido, para rumar a uma nova sociedade.

É uma luta de combate à pobreza, claro, e para por fim a práticas que deveriam estar extintas há muito tempo no Brasil, como já aconteceu em países desenvolvidos, ainda que capitalistas. Terras improdutivas na mão de umas poucas famílias, muitas recorrendo ao emprego de trabalho escravo e outras tantas usurpando dinheiro e terras públicos, utilizando-se de grilagem ou de subsídios e incentivos fiscais para, em troca, não gerar emprego, não produzir alimentos para a sociedade, para não pagar tributos.

São razões suficientes para qualquer cidadão se sentir parte interessada na reforma agrária. Se todos ainda pudessem entrar em contato com assentamentos bem organizados nascidos da luta pela terra, o apoio popular seria ainda maior, seria imenso. Essa luta é por um país desenvolvido, antenado com o século 21, que gera riquezas e inclui seu povo, onde crianças são saudáveis e idosos têm dignidade. É a busca por um novo eixo para distribuir renda e ainda respeitar o meio ambiente.

A Jornada Nacional da Reforma Agrária que acontece agora em abril é, portanto, de extrema importância para a maioria das pessoas. Pena que os meios de comunicação insistam em tratar o movimento dos trabalhadores rurais sem terra como se fosse criminoso. A partir de generalizações e raciocínios fáceis, tentam vender a imagem de que existem outros caminhos para a reforma, como se houvesse por aí várias pequenas propriedade rurais à venda para quem quiser produzir e que, por isso, as ocupações seriam um jeito malandro, faceiro, de escapar daquele único destino que credenciaria as pessoas como “gente de bem”: trabalhar muito, guardar economias por anos e anos e, aí sim, ousar ter uma propriedade.

Dessa forma apelativa, tentam confundir as pessoas, incluindo especialmente as pessoas de bem. Mas os grandes meios de comunicação esquecem, de propósito, de contar um detalhe fundamental que, revelado, seguramente desfaz qualquer engano ou efeito ilusório: não há um conjunto de propriedades rurais à venda para pequenos agricultores, o que existem são imensos latifúndios, cercados de arame farpado e de jagunços armados, muitos sem nada produzir, sendo que deles foram desalojados de maneira criminosa, tempos atrás, muitos dos que hoje buscam a reforma agrária e aqueles que os antecederam nessa luta.

As ocupações são um instrumento justo porque, muitas vezes, o único. Por isso pressionamos governos para que abracem politicamente a luta e adotem instrumentos que façam a reforma agrária avançar concretamente. Nossos sindicatos, rurais ou urbanos, têm em suas pautas reivindicatórias as bandeiras da atualização dos índices de produtividade da terra – os índices atualmente aplicados referem-se à realidade produtiva agrícola que existia há mais de 30 anos -, pela aprovação da PEC do trabalho escravo – terra onde for flagrada escravidão, desaproprie-se para a reforma agrária – e da aprovação do limite de propriedade da terra.

Em diversos estados onde o movimento atua, a CUT ajuda como pode. No interior de São Paulo, por exemplo, recentemente lideranças nossas acompanharam de perto o drama de dirigentes do MST presos.

Nossos sindicatos de trabalhadores rurais, na Contag e na Fetraf, dedicam-se intensamente a também realizar ocupações e a buscar sem trégua a melhoria do apoio à agricultura familiar e à estrutura latifundiária, especialmente através de nossas mobilizações do Grito da Terra e da Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. Incluímos aí propostas econômicas para viabilizar, dinamizar e profissionalizar a pequena produção, esta que é, segundo não apenas evidências mas também uma recente pesquisa do IBGE, a locomotiva da produção de alimentos para os brasileiros e a principal aliada do respeito à natureza e a proteção das matas. Essa pesquisa do IBGE, por sinal, traz dados que comprovam avanços e, por isso, nos estimulam no combate.

MST, conte com o movimento sindical cutista nessa luta que é de todos nós.

* Artur Henrique é presidente nacional da CUT
Fonte: MST

UNE define posição da entidade nas eleições 2010 nesta semana

58° Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (UNE) reunirá mais de 500 estudantes na UFRJ entre os dias 22 a 25 de abril; objetivo é discutir propostas políticas dos estudantes brasileiros para apresentar aos candidatos nas eleições deste ano.

Entre os dias 22 a 25 de abril (quinta a domingo), mais de 500 lideranças estudantis de todo o Brasil estarão reunidas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para discutir e elaborar uma plataforma política a ser apresentada ao conjunto da sociedade. Trata-se do 58° Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes, o Coneg da UNE, um dos principais fóruns de discussão do movimento estudantil brasileiro.

As atividades serão concentradas no Centro Tecnológico da UFRJ, no Fundão. A mesa de abertura será na quinta-feira, dia 22, às 10h, com a participação de autoridades políticas e representantes de entidades do movimento social. A plenária final – quando serão votadas e deliberadas pelos estudantes as principais propostas – será realizada no Terreno da UNE, na Praia do Flamengo-132, histórico espaço onde funcionou a sede da entidade até ser incendiada e demolida pelo regime ditatorial militar, em 1964. Na ocasião, estará exposta a maquete do arquiteto Oscar Niemeyer para o novo prédio que será construído no local.

58º. CONEG da UNE
Data: A partir de 22/04/10
End.: Bloco A do Centro de Tecnologia da UFRJ
CT da UFRJ /Ilha do Fundão
Av. Athos da Silveira Ramos 149 - Bloco A - 2º andar

Plenária Final do 58º CONEG da UNE
Data: 25/04/10
Local: Praia do Flamengo, 132.

Fonte: Estudantenet

Desgoverno demotucano em SP "some" com vagas 

no ensino infantil 

Atraso na entrega de escolas na rede municipal leva ao corte de lugares na pré-escola, deixando mais de 120 mil crianças sem vaga. Zerar deficit de vagas até o final de 2012 é uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), cujo governo é conduzido por tucanos ligados a José Serra.

A fila de espera por um lugar em creches e pré-escolas na rede municipal de São Paulo ganhou 22 mil crianças a mais neste ano -o fim do deficit de vagas na educação infantil foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A lista, que já tinha 101 mil nomes, chegou a 123 mil em março deste ano. Do novo contingente, 11 mil estão em busca de creche (0 a 3 anos) e outras 11 mil, de pré-escola (4 a 5).

A fila por creche aumentou apesar de a prefeitura ter feito 7.000 matrículas a mais neste ano. Na pré-escola, porém, ela cresceu porque o governo fechou vagas em escolas com excesso de alunos. O corte ocorreu para reduzir o tamanho das turmas, eliminar o terceiro turno em algumas unidades e redistribuir a rede conveniada, que passou a priorizar creche.
A ideia era compensar o corte com novas unidades, mas as obras atrasaram. Das 142 escolas anunciadas no ano passado (85 mil vagas previstas), só oito estão em construção. O resto deve ser entregue só em 2011.

Com isso, o total de matriculados em pré-escola recuou de 308 mil para 285,8 mil neste ano -22,2 mil vagas a menos. O relatório é o primeiro em que há corte de matrícula e alta do deficit. "Não acho bom criança fora da escola. Tanto que construímos 63 Emeis [pré-escolas]. Mas não posso deixar a escola um depósito, como era", disse à Folha o secretário da Educação, Alexandre Schneider. "Já melhoramos muito."

Schneider disse que esperava que o plano de obras "caminhasse mais rapidamente". Segundo ele, houve dificuldade em encontrar terrenos disponíveis e conseguir as licenças para a construção.

Sobre o aumento da demanda em toda rede, ele diz que a própria expansão faz a fila aumentar. "O pai começa a ver como possível a matrícula."

"O sistema precisa de planejamento adequado. Houve erro na previsão", diz o pesquisador Rubens Camargo, da Faculdade de Educação da USP.

"A prefeitura deve se organizar para não seguir nessa omissão", afirma o defensor público estadual Flávio Frasseto.

Sem trabalhar

Segundo o governo, nenhum aluno que estava na rede perdeu a vaga, mas o corte impediu que crianças entrassem no sistema e tornou mais difícil a vida de Eduardo, 4. "Ele está na fila há quase um ano. Não trabalho, não tenho onde deixá-lo", diz Rosilene dos Santos Silva, 32, do Jd. Felicidade (zona norte).

Pesquisas indicam que quem cursa o infantil tem resultados melhores em toda a vida escolar. Segundo a prefeitura, a migração das crianças de seis anos do infantil para o fundamental neste ano não tem impacto na queda das matrículas (quase todas crianças dessa idade já iam para o fundamental).

Fonte: Folha de S. Paulo
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Tiradentes e a atualidade da Questão Nacional

Liberdade – essa palavra,
que o sonho humano alimenta:
que não há ninguém que explique,
e ninguém que não entenda!
Cecília Meireles, em O Romanceiro da Inconfidência

 

A atualidade de Joaquim José da Silva Xavier deve ser celebrada no 218º aniversário de sua imolação como símbolo de um movimento de autonomia nacional que ainda hoje está por se completar na formação social brasileira. A Conjuração Mineira foi um daqueles sonhos a que os homens se entregam por intuírem o caminho da História antes de a História lhes oferecer as condições determinantes para a materialização do sonho. Assim ocorreu com a Comuna de Paris, em 1871, definida por Karl Marx como uma tentativa de tomar o céu de assalto. Como já tive oportunidade de observar, também aos revolucionários de Vila Rica a História não recusou a razão, mas lhes negou a oportunidade.

O projeto político de conquistar a Independência e proclamar a República do Brasil foi muito além da troça que certos centros de pensamento querem lhe atribuir, apontando os conjurados como mais interessados em não pagar impostos à Coroa portuguesa do que em fundar uma nação. Joaquim José da Silva Xavier foi líder visionário, não um fantoche manipulado pela elite de Vila Rica, que, afinal, se era elite interessada na Independência do Brasil, constituía o povo da época. Como na memorável luta contra os holandeses no Nordeste, no século anterior, em Minas também se reuniam pela causa nacional os reinóis, os mazombos, os mestiços. Todos foram punidos, uns com a morte na cadeia, outros com o degredo e Tiradentes com a forca. Os banidos para a África e que lá morreram só voltariam à pátria por ordem do presidente Getúlio Vargas, que em 1942 mandou buscar um a um os heróis falecidos no desterro.

Inspirados por versos de Virgílio [Libertas quae sera tamen], reivindicavam liberdade ainda que tarde, e tinham como fonte os filósofos do Século das Luzes que refletiam a crise do Absolutismo e do Colonialismo no século XVIII e forjavam novas idéias e poliam os homens que iriam lutar e morrer por elas. Os conjurados de Minas Gerais miravam as nuvens que a Ilustração espalhara no céu da democracia, do que foram exemplos mais eloqüentes a Independência dos Estados Unidos da América, que nasciam como república, e a gloriosa Revolução Francesa. Nações em formação no Novo Mundo, como a americana e a brasileira, e as Colômbias de Simon Bolívar, já eram grandes demais para caber no apertado gibão da Europa feudal em transição para o capitalismo.

O sonho dos conjurados era implantar fábricas de tecidos e siderurgias na colônia que queriam tornar país. Tiradentes desenvolveu sua consciência política patrulhando o Caminho Novo, que ligava Minas ao Rio, por onde via passar as riquezas das jazidas auríferas do Brasil desviadas para Portugal, na quota de 100 arrobas de ouro por ano, aumentada em 1762 para oito mil quilos a título de dívida fiscal atrasada. O esbulho levava o nome de derrama.

Preterido nas promoções da Cavalaria, nunca tendo passado do posto de alferes, estabeleceu-se no Rio, levando a vida como qualquer do povo, trabalhando de mascate, tropeiro, boticário e dentista. Não era um homem sem luzes: órfão, sem nunca ter feito estudos regulares, projetou a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhorar o abastecimento de água da sede do vice-reino. Há notícias de que admirava o progresso industrial da Inglaterra, guardava um exemplar da Constituição dos Estados Unidos e citava a figura do presidente da República em oposição a um rei distante.

Depois de enforcado, em 21 de abril de 1792, no Largo de Lampadosa, atual Praça de Tiradentes, no Rio de Janeiro, teve os restos mortais espalhados na estrada que patrulhara e onde tecera seu sonho de Independência política, econômica e cultural do Brasil. Seus algozes o queriam maldito e esquecido, mas cada parte de seu corpo esquartejado parece ter servido de semente para a árvore da liberdade que germinou no Brasil e ornamentou os versos de Cecília Meireles. O povo do Rio de Janeiro logo mandou celebrar missas na intenção da alma do herói, e, pelo repúdio público, fez com que o traidor Joaquim Silvério dos Reis mudasse o nome para Montenegro e o domicílio para o Maranhão.

A atualidade de Tiradentes é a mesma da Questão Nacional que ele antecipou antes da expressão. Seu vulto histórico nos repõe a importância e urgência de um projeto de autonomia nacional com vistas à consolidação de um País forte, soberano, próspero, que produza e distribua riquezas suficientes para assegurar o bem-estar material e espiritual desta civilização única que erguemos nos tópicos.

Desde a infância da Nação esta tem sido uma empreitada difícil. A mesma rainha louca Maria I que mandou esquartejar Tiradentes, promulgou um alvará proibindo fábricas no Brasil e mandou destruir até os teares em que as mulheres fiavam a roupa dos filhos. Quase um século depois, os próceres da República, empenhados em industrializar o Brasil, eram dissuadidos pela casa bancária inglesa dos Rotschild, que nos recomendava exportar café e deles comprar linha, agulhas e botões. Foi na construção da identidade nacional que a República resgatou o heroísmo de Tiradentes.

As lutas do passado continuam, por outros meios e caminhos, no presente. Os embates que o Brasil trava contra o protecionismo das grandes potências, as pressões para a liberalização comercial que nos engoliria como país produtor de riquezas, e tantas outras ofensivas, fortalecem a convicção de que a Questão Nacional está viva, e aponta para a necessidade de mantermos a soberania nacional como atributo essencial do Estado.

Nos dias de hoje, sofremos um tipo novo de intervenção que nos limita a autonomia de dispormos de nosso território e recursos naturais em benefício do desenvolvimento e do bem-estar do povo. A abertura de estradas, construção de hidrelétricas, vivificação das zonas de fronteira, modernização de leis para ampliação da agricultura e democratização da propriedade da terra são boicotadas por governos estrangeiros e suas cabeças de ponte chamadas ONGs do meio ambiente. O exemplo histórico de Tiradentes é um alento para continuarmos a luta pela autonomia de um projeto nacional e soberania do Brasil.

*Aldo Rebelo é jornalista, escritor e deputado federal (PCdoB-SP). Recebeu em 10 de novembro de 2003 a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Aldo Rebelo*

Fonte:http://www.vermelho.org.br/noticia

Cúpula dos Povos propõe referendo mundial 

sobre meio ambiente

A Cúpula Mundial dos Povos, que acontece na Bolívia, para tratar da questão climática, aprovou a criação de um tribunal de justiça climática e a realização de um referendo mundial sobre meio ambiente. As resoluções do encontro serão encaminhadas à cúpula das Nações Unidas, a se realizar no fim do ano, no México. O presidente da Bolívia, Evo Morales, defendeu que as demandas dos movimentos precisam ser respeitadas neste fórum.

Mais de 20 mil pessoas participam da Cúpula Mundial dos Povos, que se encerra nesta quinta-feira (22), com uma "festa da unidade" para comemorar o Dia Internacional da Mãe Terra (Pachamama). Dezessete mesas de trabalho estão encarregadas de elaborar o documento final da conferência, com as propostas aprovadas.

De acordo com a resolução apresentada na atividade, o referendo sobre meio ambiente seria realizado no próximo dia da Mãe Terra, em 2011. A ideia é que ele seja organizado em vários países com o apoio oficial dos governos interessados, e, em outros, por meio dos movimentos sociais, dos sindicatos e das organizações não governamentais.

Entre as questões que seriam submetidas à população estão a concordância ou não com "o abandono do modo de sobreprodução e de consumo excessivo para restabelecer a harmonia com a natureza", a "transferência das despesas de guerra para um orçamento superior para a defesa do planeta", ou ainda a própria "criação de um Tribunal de justiça climático para julgar os que destroem a Terra".

"Deve haver um organismo que sancione severamente, por exemplo, os países que não respeitem o protocolo de Kioto. É preciso estabelecer penalidades", disse o presidente Evo Morales. De acordo com ele, sem uma organização que dê sequência às resoluções aprovadas nas cúpulas internacionais, nunca haverá nada nem ninguém que obrigue as indústrias e os países desenvolvidos a cumprí-las.

Morales, promotor do evento, assinalou que a Cúpula dos Povos "foi uma necesidade ante a posição dos países industrializados na Conferência de Copenhague, que quiseram aprovar decisões que não contribuíam em nada para garantir a sobrevivência do planeta".

De acordo com ele, os países industrializados desejaram "impor um documento para salvar a vida de alguns, mas com uma política prejudical ao meio ambiente. Apenas com a força dos povos em desenvolvimento, o mundo indistrializado respeitará a vida no planeta", disse Evo.

O futuro da Cúpula Mundial dos Povos foi traçado, nesta quinta-feira, com a proposta do teólogo brasileiro Frei Beto de que este tipo de reunião, realizada em Cochabamba, aconteça a cada dois anos. Evo informou que a ideia foi aprovada pelo seu governo e as organizações sociais, como forma de fortalecer a luta em defesa dos direitos da Mãe Terra. Ele defendeu ainda que, na proteção da vida no planeta, não existem diferenças ideológicas ou matizes políticas.

Com agências

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