sexta-feira, 4 de setembro de 2009
FIDEL CASTRO - OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIO
GOLPE EM HONDURAS
Após visita de Zelaya, EUA endurecem com golpistas de Honduras
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, comemorou a decisão anunciada nesta quinta-feira (3) pelo governo norte-americano de suspender todos os programas de auxílio que mantém com seu país, exceto a ajuda humanitária. Em uma breve entrevista que concedeu após sua reunião com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ocorrida em Washington, Zelaya explicou que as novas sanções demonstram que o regime de facto de Roberto Micheletti "está cada vez mais isolado".
Nesta quinta-feira (3), o Departamento de Estado norte-americano decidiu suspender "grande parte" das assistências mantidas junto a Honduras. A medida tem como objetivo pressionar o governo de facto a aceitar um acordo que permita a restituição de Zelaya, deposto em um golpe de Estado no fim de junho. O anúncio, feito mediante um comunicado em nome de Ian Kelly, porta-voz da diplomacia dos Estados Unidos, ocorreu durante a audiência entre Hillary e Zelaya.
No texto, Washington diz ainda que não reconhecerá as eleições presidenciais hondurenhas marcadas para 29 de novembro se o chefe de Estado não for reconduzido ao poder.
"Neste momento, não seremos capazes de apoiar o resultado das eleições", afirma a nota. O Departamento de Estado cobrou uma "conclusão positiva" para a mediação do presidente costa-riquenho, Oscar Arias, o que poderia "prover uma base sólida para a legitimação das eleições".
O comunicado indica que "a restauração das assistências canceladas" será avaliada quando houver em Honduras "a volta de um governo democrático e constitucional". Mas, apesar do endurecimento de posição, Washington evitou qualificar a destituição de Zelaya como um "golpe militar".
Funcionários do governo norte-americano acreditam que o valor dos auxílios interrompidos pode chegar a US$ 200 milhões. Antes, os Estados Unidos já haviam suspendido a cooperação militar e paralisaram o serviço de emissão de vistos para cidadãos hondurenhos.
Também nesta quinta-feira, o governo brasileiro anunciou que voltará a cobrar vistos para hondurenhos que venham ao país. A exigência estava suspensa graças a acordos assinados em 2004.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
O golpe em Honduras e as bases na Colômbia
À medida que se passam os dias vai ficando mais claro que o golpe em Honduras não foi um fato isolado nem provocado pela consulta cidadã convocada pelo presidente Manuel Zelaya.
Por Frida Modak, para a Prensa Latina
Essas não são afirmações com antolhos.
Dessa base saiam os mercenários "contras" recrutados, adestrados e aparelhados pelos Estados Unidos.
Isso foi admitido e justificado pelo então subsecretário para assuntos latino-americanos Elliot Abrams, que sustentou que dada a atitude do Congresso de seu país, os contras tinham que buscar meios de subsistência.
Vale a pena recordá-lo quando o presidente colombiano, Álvaro Uribe, diz que, com as bases estadunidenses em seu país, busca combater o narcotráfico e erradicar a guerrilha.
Empresários e um embaixador no golpe
Mas o setor empresarial, que era parte do complô, estimou que não havia que esperar porque a votação a favor da quarta urna seria copiosa e não a poderiam ignorar.
Em Honduras, os empresários chegaram a um acordo com o alto comando das forças armadas, a quem entregaram 30 milhões de lempiras, equivalentes a US$ 1,5 milhão, segundo uma carta em circulação elaborada por oficiais de media graduação.
Em esferas do governo do presidente Zelaya se estimava que votariam a favor da consulta entre 1.200.000 e 1.500.000 pessoas.
O país tem um padrão eleitoral de 4.700.000 inscritos, dos quais 1.300.000 radicados nos Estados Unidos.
Tal evidência não podia ser desconhecida e daí surge a decisão dos empresários, entre os quais se contam ex-Presidentes da República, de acelerar suas ações.
Enquanto ao embaixador estadunidense Hugo Llorens, sua participação foi ativa antes e depois do golpe de Estado.
Assim o declarou publicamente faz uns oito dias o candidato presidencial do Partido Democrata Cristão, Felicito Ávila, coletividade que soe atuar de acordo com os setores que tomaram o governo.
Ávila afirmou que o embaixador ia às reuniões conspirativas e a respectiva crônica foi publicada na imprensa hondurenha, que majoritariamente pertence ao setor golpista, como uma advertência a Washington sobre tudo o que poderiam contar.
Se unimos o assinalado a respeito da base estadunidense de Soto-Cano (ex-Palmerola), com os antecedentes do golpe de Estado e a atuação do embaixador Llorens, e o vinculamos com as bases militares que Washington projeta instalar na Colômbia, teremos os alinhamentos de um projeto que com justificada razão alarma os países sul-americanos.
As sete bases
Segundo Uribe, só lhes permitirá ocupar um pedacinho de sete bases colombianas para que aí desenvolvam suas atividades.
Insiste em que os vão receber como achegados para que contribuam no combate aonarcotráfico, mas não se refere aos sete bilhões de dólares recebidos de Washington pelo Governo através do Plano Colômbia.
A essa altura já é um fato indiscutível que esse plano não diminuiu em nada o narcotráfico e a corrupção.
Numerosas figuras políticas do partido do presidente Uribe estão detidas e processadas por seus vínculos com o negócio das drogas.
Também está claro que os paramilitares só aparentemente se desmobilizaram, mas se sabe que voltarão a se reagrupar com outro nome.
Quando estavam instalados no Panamá, os militares estadunidenses tinham na base Howard um centro de controle não só da América Latina, mas também para monitorar outros continentes, pois ali dispunham de diversos equipamentos de espionagem de alcance internacional.
Os tratados Torrijos-Carter sobre o canal os obrigaram a sair do território panamenho e encontraram acolhida na localidade equatoriana de Manta, onde o depois derrocado presidente Yamil Mahuad permitiu-lhes estabelecer-se em seu território.
Agora se vão a sete pontos da Colômbia com o pretexto de combater o narcotráfico, no que obviamente ninguém acredita, como tampouco é digerível que só utilizarão escritoriozinhos nas bases colombianas para apoiar o Plano Colômbia.
Aos países sul-americanos tampouco lhes agrada o assunto porque representa uma ameaça e não o ocultaram.
A União das Nações Sul-americanas, UNASUR, acordou em sua recente reunião no Equador tratar o assunto diretamente com os Estados Unidos no mês de setembro, quando se inicia o período de sessões da Assembleia Geral da ONU e, previamente, se reunirão na Argentina para analisar o tema.
Ao mesmo tempo, UNASUR reiterou seu apoio a Zelaya e reclamou sua restituição na presidência de Honduras, no que também discrepam de Washington.
O presidente estadunidense, Barack Obama, reagiu com desagrado ante as críticas por não tomar medidas enérgicas contra os golpistas hondurenhos.
Em ouras palavras, a hipocrisia consiste em continuar ajudando o golpismo com uma pretensa não intervenção.
*Frida Modak é uma reconhecida jornalista chilena radicada no México e colaboradora de Prensa Latina.
Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
O cartão vermelho
Eduardo Bomfim *O senador Eduardo Suplicy proferiu, nessa terça-feira passada, um discurso tão desnorteado que provavelmente deve estar amargando um grande arrependimento ou o nível de sensatez política caiu abaixo de zero.
Do ponto de vista político é uma atitude lamentável sob vários aspectos. Foi uma clara tentativa de estratégia publicitária destituída de qualquer pudor porque ele próprio não se rebelou, no devido momento, contra o desenlace da votação.
Não sendo um episódio rotineiro, mas um grave confronto entre as bancadas do governo e da oposição, Suplicy tinha que adotar uma postura de divergência aberta contra o presidente da República e mesmo contra o seu partido, ou aguentar as consequências, ficar calado e seguir a orientação do PT.
Não fez uma coisa, nem a outra. Tentou ficar bem com o governo, com o presidente Lula, com a grande mídia adversária e com a oposição ao mesmo tempo. Poderia ao menos alegar uma autocrítica das suas posições anteriores, o que não aconteceu.
Daí todos concluem, parlamentares dos vários matizes ideológicos, mídia em geral e a opinião pública, que ele cometeu o desatinado discurso de maneira fria e premeditada, utilizando-se do velho chavão popular: uma no cravo e outra na ferradura.
E a arma foi o bizarro e imenso cartão vermelho sacado contra o presidente Sarney e o senador oposicionista Heráclito Fortes, que por sua vez fez um aparte demolidor contra o senador por São Paulo.
Demolidor porque com tal manobra política todos os flancos de qualquer cidadão ficam literalmente desguarnecidos.
Quando se é governo, consciente dos seus propósitos, aufere-se o bônus da situação e prepara-se o lombo para as chicotadas da oposição. E é necessário estar bastante convencido, armado mesmo de argumentos para o combate feroz, igual ao que vem sendo travado nos dias atuais.
O que não exclui os princípios, o pensamento crítico e a independência que devem nortear o ativista político.
Mas o grande problema é que o senador Suplicy meteu-se em um conhecido dilema shakespeariano mal formulado: ser e não ser, como fazer? E para semelhante teorema político não há uma resposta convincente.
Marx, Darwin e a ampliação do saber
Carlos Pompe *Gigantes do pensamento do século 19, Karl Marx e Charles Darwin ainda hoje influenciam o modo como analisamos o mundo. Ambos tinham compromissos de classe diferenciados. Marx abraçou a causa socialista e a luta do proletariado. Darwin, integrante da class
Um mau conselho de Bento XVI
Carlos Pompe *O Papa é infalível e representa Deus neste mundo. Muita gente acredita nisso. Assim como muitos acreditam que a Igreja Católica Apostólica Romana é a verdadeira correia de transmissão deste mundo com o mundo divino. Não poucos morrem e matam por essa e ou
Mulher livre numa sociedade livre
Carlos Pompe *A sociedade considera a mulher inferior ao homem ? a sociedade, pois inclusive muitas mulheres assim pensam e poucos, talvez pouquíssimos, homens pensam o contrário. É verdade que a maioria dos homens é mais forte e tem estatura maior do que as mulheres.
Batinas alvoroçadas com o bispo reprodutor
Carlos Pompe *“Às vezes, quero crer, mas não consigo. É tudo uma total insensatez”, cantavam Vinícius de Moraes e Toquinho numa de suas obras de sucesso. A constatação vem à mente neste momento em que saem à luz mulheres que afirmam ter filhos com o presidente paraguai
Em Mateus, 8:14, Jesus cura a sogra de Pedro (considerado pelos católicos seu primeiro papa) de uma febre – Pedro era, portanto, casado. Estudiosos afirmam que no início do cristianismo, o celibato era uma opção pessoal, geralmente adotada por eremitas e monges.
Woodstock e o triunfo do indivíduo
Carlos Pompe *Foi há 40 anos. De 15 a 17 de agosto de 1969 ocorreu o Festival de Woodstock. Um encontro de rock and roll movido a muitas drogas, que se transformou num ato em defesa do amor livre, da paz e contra o alistamento militar obrigatório que obrigava jovens estadunidenses a lutarem no Vietnã.
Foram surpreendidos por mais de 500 mil jovens que derrubaram as cercas da fazenda,tornaram o show gratuito e forçaram a que o governo improvisasse uma enorme infraestrutura para garantir-lhes alimentação e atendimento médico e sanitário. Prudentemente, as autoridades liberaram as drogas. Surrealmente, a comunidade conservadora de proprietários agrícolas woodstockiana ficou feliz em constatar que a garotada era boa gente e – pasmada – que não foram registrados furtos ou violências durante os “três dias de paz e amor”, como ficaram conhecidos quando lançados os discos e o filme (hoje CDs e DVD) que documentam o episódio.
As únicas fatalidades foram uma morte devido a uma provável overdose de heroína e outra decorrente de um atropelamento por trator, além de quatro abortos. Por outro lado, dois nascimentos ocorreram, um dentro de um carro no congestionamento e outro em um helicóptero.
Canções e discursos falaram contra a guerra do Vietnã. Artistas ainda desconhecidos do grande público mundial conquistaram renome e até hoje estão presentes no cancioneiro popular, como Carlos Santana e Joe Cocker – que com sua interpretação deu novo sentido e roupagem completamente nova para With a Little Help from My Friends (Com uma pequena ajuda de meus amigos), de Lennon e McCartney. O beatle George Harrison estava lá, mas não se apresentou.
A interpretação de Jimi Hendrix da Star Spangled Banner, o hino nacional norte-americano, simulando tiros de metralhadora e bombas caindo, tornou-se marco do rock instrumental. Joplin apresentou sua versão imortal de Summertime. No ano seguinte, ambos com 27 anos, morreriam (ele, em setembro; ela, em outubro) em virtude do abuso de drogas. Ou, como conta o historiador Eric Hobsbawn, “caíram vítimas de um estilo de vida fadado à morte precoce”.
Os três dias de música, drogas e defesa da paz se tornaram símbolo da época. Organizadores e público não tinham objetivos políticos claros e definidos – alguns artistas, sim; a maioria dos que se apresentaram, não. Mas o sentimento pacifista se fez presente e se fez marca do evento. Não se tratava de uma contestação ao modo de vida americano, mas um desejo de que esse modo de vida fosse possível sem guerras de conquista, sem agressão aos outros povos, sem corrida armamentista. A liberdade e liberalidade sexual assumiam a forma de protesto contra o Estado, a família, o convencionalismo. “Quando penso em revolução, quero fazer amor” era uma das palavras de ordem daqueles jovens. Como observou Hobsbawn, o anarquismo de Bakunin ou Kropotkin correspondiam muito mais de perto às idéias da maioria daqueles rebeldes, com sua pregação espontânea, não organizada, antiautoritária e libertária. Não havia um projeto solidário ou social, mas o triunfo do indivíduo – de milhões de indivíduos – sobre a sociedade.
Muitos daqueles jovens embarcaram e fizeram o movimento hippie. Como afirmou outro beatle, Ringo Starr, já no final do século passado, “alguns hippies ainda estão por aí, mas aquilo acabou”.
CARISMA E PODER
Atentado religioso contra o Estado brasileiro
Carlos Pompe *Um acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé, estabelecendo um Tratado Jurídico da Igreja Católica com o país, foi aprovado na noite de 26 de agosto pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Entidades e pessoas de bom senso vêm se manifestando contra mais esse atentado contra a inteligência.
Unidos em Cristo, contra a laicidade
Mais uma vez a Igreja Católica se vale de seus adeptos no poder para obter privilégios e atropelar o conjunto da sociedade. No caso do presente acordo, como os evangélicos também querem usar dinheiro e espaços do poder público para seus fins, conseguiram que a Câmara chancelasse também um projeto de lei de julho de 2009 que praticamente copia o que diz o acordo com o Vaticano, só que estendendo os benefícios a todas as religiões.
Mesmo aprovado, o projeto ainda não está com sua redação final pronta, devido aos trâmites burocráticos. Nessa guerra religiosa ninguém é santo. O deputado federal Miguel Martini (PHS-MG), católico, quis tripudiar: “Hoje, qual o critério para se abrir uma igreja evangélica? Nenhum.” Assim como para abrir um templo católico, judeu, islâmico ou do candomblé, acrescento eu. Mas se os ateus formos abrir uma casa para a difusão da ciência, teremos que pagar impostos e não poderemos invadir as escolas públicas para nos contrapor à lavagem cerebral de nossas crianças...
Um dos pontos do texto diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". Quem frequenta escolas que ministram pregação religiosa (elas usam o eufemismo “aula de religião”) sabe o quanto é constrangedor um aluno sair da sala porque não quer assisti-la ou porque seus pais rezam por outra cartilha. Uma agressão ao estudante. A professora titular da Faculdade de Educação da USP, Roseli Fischmann, lembra um outro problema: " muitas pessoas dizem que quem luta pelo Estado laico é contra a religião, contra os católicos [e isso criaria uma antipatia entre os grupos]".
Em parecer de junho deste ano, a Coordenadoria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação afirmou que o acordo fere a legislação brasileira e poderá gerar discriminação dentro da escola pública. No caso da particular, o documento ressalta que as instituições de ensino cristãs têm autonomia para deliberar sobre o conteúdo. O Itamaraty diz que o MEC havia dado parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007, mas o ministério reafirma que já havia manifestado sua discordância anteriormente. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou uma nota pública informando que a ratificação do texto "implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado".
Além da pregação religiosa, o projeto ainda trata do casamento e da assistência espiritual que a Igreja Católica pode dar a presidiários (outro público preferencial dos evangélicos) e em hospitais.
Segundo o presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior, o texto traz uma "linguagem confusa proposital", e cita o artigo sobre o casamento, que abriria espaço para que a Justiça brasileira passe a ser obrigada a aceitar sentenças de anulação matrimonial do Vaticano.
Mas além de se locupletar com a estrutura estatal, o papa e sua cúpula querem mais! Pelo acordo, querem impedir também legalmente que padres, freiras ou outras categorias de religiosos recorram à Justiça do Trabalho reivindicando direitos por serviços prestados à Igreja. Querem vetar, assim, o acesso de seus pastores e ovelhas aos direitos da legislação trabalhista brasileira. Há casos de padres que, ao deixar o sacerdócio, buscam indenização. O mesmo ocorre com fiéis voluntários.
Dificilmente essa gororoba indigesta deixará de ser aprovada no Congresso e de ser sancionada pelo presidente confessadamente católico.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Maldita realidade concreta
Luciano Siqueira *Sobre a necessidade de se considerar a realidade como ela é, e não como a idealizamos, já se disse e se escreveu muito. Dependendo do estado de humor ou do ambiente, se austero ou descontraído, tanto podemos citar Plekhanov, para quem se deve lutar “com as quatro patas assentadas na realidade” ou o amigo poeta e ex-companheiro de cadeia Marcelo Mário de Melo, que costuma dizer que o problema de uma certa esquerda atuante no país é justamente “a maldita realidade, que teima em mudar”.
O fato é que, quando se trata da política real, todo e qualquer comportamento apoiado tão somente em nossos desejos, por mais legítimos e meritórios que sejam, sem a devida consideração do curso objetivo dos acontecimentos, está fadado ao fracasso. Ou ao estéril doutrinarismo.
Nesses dias turbulentos em que a crise do Senado esteve (ou ainda está?) no centro de tudo, o PT virou saco de pancadas tanto de quem a ele se opõe frontalmente (as correntes de oposição), como de muitos que, embora permaneçam na área de influência petista (e de Lula) aproveitam a onda para sair bem na foto.
Tem de tudo. Desde a tese de que Sarney terá se tornado o divisor de águas entre o PT “ético” e o PT “pragmático”, até os que – como o Frei Beto, em sua breve passagem pelo Recife – chegam a cobrar do presidente a responsabilidade por não ter erradicado a pobreza nem realizado reformas fundamentais.
Não se trata de contestar as boas intenções do religioso amigo de Lula, nem medir a dimensão do seu desencanto com o Partido dos Trabalhadores. Mas é preciso sublinhar que acabar com a pobreza no Brasil é empreitada que extrapola em muito os limites do governo, pois reclama transformações de caráter estrutural. E as reformas – diria cá com meus botões de militante do PCdoB -, sejam elas a seis essenciais e urgentes (agrária, educacional, tributária, urbana, política e da mídia) dependem muito mais do que da vontade e do poder de fogo atual do presidente.
Na verdade, reformas dessa envergadura só se viabilizam com uma inversão na correlação de forças ora existente na sociedade brasileira. Ou seja, o estado em que se encontram as forças políticas e sociais que as desejam; as forças que a elas se opõem; e o grau de adesão da maioria da população. Esse é um dado da “maldita realidade concreta” que não podemos abstrair, sob pena de não sincronizarmos desejos com possibilidades e de desconhecer a variável acúmulo de forças por parte dos que querem efetivamente avançar nas reformas.
Muitas das dificuldades atuais que limitam o governo Lula repousam precisamente na dita correlação de forças, que impele o PT a priorizar a aliança com o PMDB para assegurar a governabilidade e a maioria eleitoral necessária em 2010. E alterar a maldita realidade concreta.
Mudar isso exige mais do que opiniões difusas, exige muito trabalho cotidiano para elevar o nível de consciência e de organização do nosso povo – fator decisivo para alterar a correlação de forças numa direção mais avançada.
COVARDIA DA GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO SUL
De Canudos à Fazenda Southall: Crônicas de Mortes Anunciadas
Diorge Konrad *“O adversário tem, daquela hora em diante, visando-o pelo cano da espingarda, um ódio inextinguível, oculto no sombreado das tocaias...”
“Pelas frinchas das paredes estourava de minuto em minuto um tiro de espingarda. (...) foram de cobardia feroz” (Euclides da Cunha, em Os sertões) **
Em Canudos, se falava de um movimento reacionário, messiânico, anti-republicano. Contra os miseráveis, liderados por Antônio Conselheiro, uma República da lei e da ordem que não aceitava a existência da questão social, tratando-a como caso de polícia.
Para a solução do conflito agrário, resultado do abandono político de milhares de sertanejos despossuídos, a repressão armada a serviço das classes dominantes, regionais ou nacionais.
Euclides da Cunha desvelou não apenas Canudos, mas o Brasil da miséria e da exploração. Contraditoriamente, formado na mesma ideologia política dos que massacraram Canudos, sua pena ajudou a compreender parte de um País e de uma classe dirigente que não dá os anéis, nem teme perder os dedos.
Em dois anos, de 1896 a 1897, parte do sertão da Bahia foi marcado por um movimento social e de religiosidade popular que a visão eurocêntrica dos senhores não podia conceber e entender. A grave crise econômica oriunda da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, com a opção elitista pela força de trabalho branca e imigrante, restou mais grave para as regiões de latifúndio. Somado com as fases de seca, o desemprego no campo levou os sertanejos para a esperança do Arraial de Canudos, reunindo milhares de famélicos, mas esperançosos trabalhadores do campo.
Uma condição social temerosa para os grandes fazendeiros, para setores da Igreja Católica, enfim, para a oligarquia republicana. A solução do ?problema? se deu pelas expedições militares, três delas derrotadas, que passaram a determinar o destino de Canudos. Milhares de sertanejos mortos, mais um quarto deste total de militares, além do incêndio dos mais dos cinco mil casebres da localidade.
No Rio Grande do Sul, mais de um século depois do Canudos, tão bem retratado por Euclides da Cunha, temos uma tardia e teimosa ofensiva neoliberal, quase extemporânea diante da grave crise da política econômica hegemonizada pelo capital financeiro. No governo de Yeda Crusius, marcado pela criminalização dos movimentos sociais, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o adiamento da solução da questão agrária no estado, bem como para outras reivindicações, a lei e a ordem, a repressão tem sido a marca para a solução dos conflitos.
Como já disse no artigo ?Novo jeito de governar privado, corrupto e repressor?, publicado aqui, em 25 de junho de 2008, no governo de Yeda Crusius, iniciado em 2007, o novo jeito de governar, plataforma de campanha, começou a mostrar a sua velha face neoliberal logo em seu início: a forma foi a venda de ações do Banrisul, através do processo de privatização travestido de capitalização, além da opção pelo chamado déficit zero, uma aberta política de não-investimento social. Porém, não bastava somente a privatização do Estado. Este processo veio acompanhado de corrupção e repressão.
No primeiro caso, quase dois anos depois da Operação Rodin, iniciada em novembro de 2007, as denúncias iniciais do Ministério Público e da Polícia Federal, as quais demonstraram as articulações entre as Fundações Privadas de Apoio (Fatec e Fundae), ligadas a Universidade Federal de Santa Maria, empresas sistemistas e a direção do Detran-RS, num super-esquema de desvio de recursos públicos que envolveria em torno de 44 milhões de reais, transformaram a governadora em ré em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ação contra ela e mais oito importantes nomes da política gaúcha, entre assessores e deputados da base aliada, fez a crise política definitivamente bater as portas do Rio Grande do Sul e do modo tucano de governar. Mesmo que a grande mídia nacional faça blindagem deste processo, sem relacioná-lo com o projeto das classes dominantes para 2010.
Como resultado, depois da CPI do DETRAN, desenvolvida em 2008, nova Comissão Parlamentar de Inquérito está tendo início na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de averiguar o governo do PSDB-DEM.
Pois, foi nesta quadra de uma corrupta política neoliberal que a face para quem protesta e reivindica ganhou seu capítulo mais recente.
Diante das denúncias de corrupção e a crise instalada no centro do governo do Rio Grande do Sul, o movimento social gaúcho voltou às ruas, retomando as manifestações públicas, exigindo o Fora Yeda. Estudantes, sindicalistas, Via Campesina, MST, Movimento de Luta pela Moradia e partidos políticos de oposição, entre outros movimentos, resolveram enfrentar a opção governamental. Tendo atrás de si o velho discurso da manutenção da lei e da ordem, as classes dominantes gaúchas e seu governo, chegaram a colocar Paulo Roberto Mendes no comando da Brigada Militar, numa clara demonstração da opção pelo confronto.
Depois de alguns meses de intensa repressão, o coronel foi promovido para a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, enquanto a mudança formal não mudou a linha política de militarização na solução das questões sociais.
O clima político repressivo no Rio Grande do Sul tem na Farsul, entidade que representa os proprietários e grandes latifundiários gaúchos, base do apoio social ao governo de Yeda Crusius, um dos seus principais representantes.
Ainda em 2003, durante o Governo Germano Rigotto, ao qual também a Farsul deu sustentação política, a marcha do MST em direção a São Gabriel se tornou uma marca dos conflitos agrários recentes na formação social do estado. Os fazendeiros chegaram instrumentalizar seus peões em cavalgadas intiidatórias, fazendo de tudo para que os Sem Terra não chegassem até a Fazenda Southall, desapropriada como improdutiva para fins de reforma agrária.
Nas cidades vizinhas, enquanto as famílias rumavam para aquela cidade da fronteira Oeste, erguiam-se barreiras de camionetas importadas a fim de impedir que se chegasse a São Gabriel. Proprietários rurais e o prefeito da cidade, Rossano Gonçalves,[1] se colocaram ideologicamente contra a desapropriação da Fazenda, após a publicação de decreto do governo federal que a declarou de utilidade pública para fins de reforma agrária, numa área de 13 mil hectares.
O Poder Judiciário estadual chegou a paralisar a marcha, enquanto os reacionários gabrielenses lançaram manifestos apócrifos contra os miseráveis e deserdados da terra. Num deles, chamado ?Exterminar os ratos do MST?, o bisonho texto demonstrava o ódio de classe dos herdeiros atuais dos que justificaram os massacres de Canudos, na Bahia, de Contestado, entre Santa Catarina e Paraná, do Fundão, no Rio Grande do Sul e de Eldorado dos Carajás, no Pará. Vejamos:
?Povo de São Gabriel, não permita que sua cidade, tão bem conservada nesses anos todos, seja agora maculada pelos pés deformados e sujos da escória humana. São Gabriel, que nunca conviveu com a miséria, terá agora que abrigar o que de pior existe no seio da sociedade. Nós não merecemos que essa massa podre, manipulada por meia dúzia de covardes que se escondem atrás de estrelinhas no peito, venham trazer o roubo, a violência, o estupro, a morte. Esses ratos precisam ser exterminados. Vai doer, mas para grandes doenças, fortes são os remédios. É preciso correr sangue para mostrarmos nossa bravura. Se queres a paz, prepara a guerra. Só assim daremos exemplo ao mundo que em São Gabriel não há lugar para desocupados. Aqui é lugar de povo ordeiro, trabalhador e produtivo. Nossa cidade é terra de oportunidades para quem quer produzir e não oportunidades para bêbados, ralé, vagabundos e mendigos de aluguel. Se tu, gabrielense amigo, fores procurado por um faminto rato do MST, dê-lhe um prato de comida, com três colheres cheias de qualquer veneno para rato. Se possui um avião agrícola, pulveriza à noite 100 litros de gasolina em vôo rasante sobre o acampamento de lona dos ratos. Sempre terá uma vela acesa para terminar o serviço e liquidar com todos eles. Se és proprietário de terras ao lado do acampamento, usa qualquer remédio de banhar gado na água que eles utilizam para beber. Rato envenenado bebe mais água ainda. Se possui uma arma de caça calibre 22, atira de dentro do carro contra o acampamento, o mais longe possível. A bala atinge o alvo mesmo há 1200 metros de distância?.[2]
No entanto, as ameaças de repressão e as ações judiciais não foram suficientes para que os Sem Terra desistissem da Fazenda Southall. Em 2008, à Estância do Céu, uma área de 5 mil hectares, parte da área, foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), possibilitando abrigar dezenas de famílias.
Por outro lado, a ameaça do sangue e da guerra, mantida pelos fazendeiros e pela Farsul que, não por coincidência, tem como vice-presidente Tarso Teixeira, presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, ganhou orientação política pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do novo governo estadual, a partir de janeiro de 2007.
Também não foi coincidência a audiência pública, em 27 de Janeiro de 2009, que reuniu a SSP, lideranças rurais de cidade, o Ministério Público e segmentos da segurança de municípios região, em evento ocorrido justamente no Sindicato Rural de São Gabriel. Na ocasião, o secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte,[3] disse que o tema segurança no campo era prioridade do estado, afirmando que a Brigada Militar e a Polícia Civil estavam permanentemente mobilizados e motivados para os enfrentamentos da questão. Goularte, entre outras declarações, disse que o parâmetro de atuação seria ?sempre a lei?, pois a secretaria sabia o que a sociedade queria.
Na ocasião, o secretário enfatizou que ?a reunião de trabalho em São Gabriel representou mais um passo decisivo na construção de ações integradas entre a Pasta, prefeituras e entidades rurais para qualificar os trabalhos já desenvolvidos no combate a violência no campo?. Ressaltou ainda que a Segurança estava ?agregando ao seu planejamento estratégico e operacional? a parceria de outras secretarias ? mais Farsul e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), visando partilhar informações que fortalecessem, mobilizassem e dessem continuidade aos ?processos de fiscalização, prevenção e segurança?. Lembrou, ainda, que o tema vinha sendo debatido pela SSP e a Farsul desde agosto de 2008, sendo que o Governo vinha dando ?constantes demonstrações de firmeza em ações de reintegração de posse, amparado pela Justiça na manutenção do respeito para com a lei e a ordem pública?.
No encontro, o proponente da audiência, Tarso Teixeira, disse que o encontro demonstrava que o Executivo estadual não media esforços na busca de ?resoluções para aumentar a segurança no meio rural?. Demonstrou a preocupação com a chegada ao município de 1.544 famílias, ou quase 10 mil pessoas, a ser assentadas em áreas recentemente adquiridas pelo INCRA. Observou que esse panorama poderia ?gerar uma espécie de favelização rural, visto a União não ter se preocupado com as variáveis de segurança, saúde, emprego, educação e impacto ambiental em São Gabriel e região quando da aquisição das terras?. Assim, para enfrentar a ?nova realidade?, o líder ruralista reivindicou o ?fortalecimento da Brigada Militar e Polícia Civil na cidade, com reforço nos efetivos e na infra-estrutura das instituições?, sem deixar de afirmar que a cidade era berço do ?Maio Verde?, uma ?espinha na garganta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?. Sua afirmação final foi uma das mais cabais demonstrações de confiança no Governo de Yeda Crusius: ?sabemos que o Governo do Estado e a Secretaria da Segurança estão conosco?.[4]
Edson Goularte (de pé) com Tarso Teixeira (camisa azul) e lideranças de São Gabriel e região
Foto: Amilton Belmonte/ASCOM SSP
Pois a promessa de combate à violência no campo não tardou para encontrar a sua face em São Gabriel. Na manhã de sexta-feira, 21 de agosto de 2009, após ações violentas que retiraram sem-terras da sede da prefeitura e para cumprir o mandado de reintegração de posse da ocupação da Fazenda Southall, a morte anunciada se confirmou.
O covarde assassinato do trabalhador rural sem terra Elton Brum da Silva,[5] vitimado com um tiro pelas costas de uma espingarda calibre 12, durante a desocupação pela Brigada Militar, mostrou a face do acordo entre os ruralistas de São Gabriel e o governo de Yeda Crusius. São eles os responsáveis por mais este assassinato cometido pelas classes dominantes brasileiras. É a eles que os trabalhadores brasileiros devem imputar a responsabilidade da morte de Elton. Não apenas ao comandante da operação ou ao policial militar que efetivou o disparo,[6] como querem seus superiores e os setores da mídia que tem incitado a condenação da luta pela terra no Rio Grande do Sul.
Foto de Elton, assassinado pela Brigada Militar
comandada por Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul [7]
Como já foi dito na nota pública que o MST lançou sobre o assassinato de Elton Brum, ?o uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força?.[8]
Para terminar esta crônica, diante da indignação dos lutadores pela terra e por outro Brasil, parafraseando Euclides da Cunha, voltemos a Elton Brum, assassinado no ano do centenário da morte do grande escritor fluminense: ?a repressão legal o atingiu (...) imerso de todo no sonho de onde não mais despertaria?. Depois disso, após o passeio pelo Arraial de Canudos arrasado, Cunha ainda escreveria: ?e o silêncio descia de novo, reinando outra vez o mesmo silêncio formidável: soldados mudos e imóveis, acaroados com a borda da tapada sinistra, espectantes, na tocaia; ou, ao fundo, em roda dos brasidos, reatando as merendas ligeiras, que tinham, às vezes, uns trágicos convivas - os moradores assassinados, estirados pelos recantos...?.[9]
Notas
** ver CUNHA, Euclides da. Os sertões: campanha de Canudos. 39 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves/Publifolha, p. 104 e 132. Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro.
[1] Rossano Gonçalves, ex-deputado estadual pelo PDT, atualmente é prefeito de São Gabriel.
[2] Grifos nossos.
[3] Edson Goularte estava acompanhado do comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, do ouvidor da Segurança, Adão Paiani, do delegado regional da Polícia Civil, Sezefredo Lopes, e do diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP, tenente-coronel Marco Antônio Moura dos Santos,
[4] Grifos nossos. As declarações acima se encontram no próprio portal da SSP do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php?action=imp_noticias&cod_noticia=12554. Acesso em 24 ago. 2009.
[5] Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu,
[6] O comandante da operação foi o coronel Lauro Binsfield, cujo histórico inclui outras ações de violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
[7] Foto no blog RS Urgente, de Marcos Weissheimer. Disponível em http://rsurgente.opsblog.org/2009/08/21/fotos-mostram-que-elton-foi-morto-pelas-costas/. Acesso em 24 out. 2009.
[8] Ver a integra da nota no Portal do MST. Disponível em http://www.mst.org.br/node/7977. Acesso em 24 ago. 2009.