Centrais acusam tucano de impostura e golpe contra trabalhadores

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Serra age como um verdadeiro lobo vestido em pele de cordeiro.

Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Falsificando a história

A nota assinada pelos presidentes das centrais (Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, em exercício, da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores) ressalta é fundamental que a população seja bem informada a respeito dos fatos para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.

“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Reprovado pelo Diap

Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

Por isso, conforme recordam os sindicalistas, José Serra foi reprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que conferiu aos parlamentares uma nota entre zero a dez de acordo com a posição assumida na votação dos temas de interesse da classe trabalhadora, em particular o capítulo sobre direitos sociais.

Serra, que a esta altura já tinha se bandeado para o lado da direita, teve nota 3,75 pelo desempenho na Constituinte. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.

Homem do capital financeiro

Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.

Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.

“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento assinado pela CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB.

Enfim, Serra é um homem do capital financeiro e, como tal, já se revelou inimigo da classe trabalhadora. Definitivamente não merece a confiança das centrais sindicais.

Da redação, com agências

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Propaganda enganosa: Serra mente sobre FAT e Seguro Desemprego

José Serra (PSDB) afirmou, na TV, ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - e do Seguro Desemprego. O locutor do programa do PSDB repetiu várias vezes: "Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego". Um levantamento feito com dados da Câmara dos Deputados revela que Serra mentiu.

 

A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.

Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.

Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.

Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: "DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.

Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira.

Fonte: Hora do Povo
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Bens de capital lideram retomada de investimentos industriais

O setor de bens de capital é o que mais se recuperou do baque causado pela crise econômica na indústria brasileira no ano passado. Em torno de 41% das indústrias do setor pretendem expandir a capacidade produtiva este ano, enquanto o percentual chegava a apenas 20% em 2009, de acordo com a Sondagem de Investimentos da Indústria, realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

O setor bateu recorde entre as empresas que não têm programa de investimento, com o percentual mais baixo da série histórica, iniciada em 1998. As indústrias de bens de capital que não vão investir somam apenas 7%. O recorde anterior, registrado em 2008, era de 14%.

Recuperação consolidada

"A recuperação do setor de bens de capital consolida totalmente a recuperação da indústria brasileira, não só em termos de produção, mas de retorno ao investimento. Isso mostra que todas as fases estão recuperadas", disse o coordenador de sondagens conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre- FGV), Aloísio Campelo. Com efeito, o crescimento do setor reflete, acompanha e ao mesmo tempo alavanca a elevação da taxa geral de investimentos na economia ou, conforme o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Os investimentos constituem o motor da expansão da economia.

Outro recorde foi registrado pelo setor de bens duráveis de consumo. Muito voltados para o mercado interno, com a produção de eletrodomésticos de linha branca, dos bens duráveis que desejam expandir a capacidade produtiva chegam a 56% do total, enquanto no ano passado somavam apenas 36%. "Ainda estamos influenciados pela aceleração bem mais forte dos segmentos voltados ao mercado interno, que puxam os investimentos em expansão da capacidade produtiva", disse Campelo. Isto reflete a maior valorização dos salários, especialmente devido ao aumento do salário mínimo, e programas de redistribuição da renda como o Bolsa Família.

Mais investimentos

Os não duráveis também tiveram grande avanço, passando de 23% para 40%. E as indústrias voltadas para os bens intermediários que desejam ampliar a capacidade produtiva passaram de 19% para 39%.

Entre os setores de uso, o de materiais de transporte - que inclui tanto montadoras como autopeças - foi o de maior percentual entre as empresas que estimam investir prioritariamente em expansão de capacidade produtiva. No setor, 96% das empresas planejam investir, sendo que 60% são para expansão da capacidade. Este é o segundo maior percentual, atrás apenas do registrado em 2008, quando foi de 68%.

Outro setor de destaque em expansão de capacidade produtiva foi o de materiais elétricos e telecomunicações, que inclui eletrodomésticos, eletroeletrônicos, televisores e celulares, registrou 39% das empresas buscando expansão da capacidade produtiva.

Da redação, com Juliana Ennes, do Valor
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Código Florestal: bate-boca marca início das discussões

O tamanho da polêmica que gira em torno das mudanças no Código Florestal pode ser vista nas seis plenárias cheias que acompanharam o início das discussões do relatório final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na comissão especial, na manhã e tarde desta segunda-feira (5). As discussões, que descambaram para um bate-boca no início da reunião, foi acompanhado pelos telões instalados em cinco outros plenários, já que o plenário da apresentação não comportaria todo o público.

 

Agência Câmara

O público acompanhou o debate em seis plenárias diferentes onde foram instalados telões.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) protagonizou um bate-boca com o presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR) logo no início da reunião. Valente queria adiar a discussão alegando que os deputados não tiveram tempo de conhecer as alterações apresentadas pelo relator. Micheletto disse que manteria a discussão porque não tinha respaldo regimental para suspender o debate.

O relator socorreu o presidente, explicando que “o meu substitutivo (proposta intermediária entre o texto original e outro com alterações) tem que ser consequencia do debate que ainda não aconteceu”, acrescentando que “como acolher alterações definitivas sem o debate, só com exercício da premonição ou arte da adivinhação. A lógica nos impõe o debate e em seguida, o relator apresenta complementação do voto.”

A reunião foi suspensa para negociação entre os parlamentares e retomada em seguida com a decisão acertada de começar a discussão pela manhã e continuar a tarde. Michelleto explicou que daria continuidade à discussão no período da tarde para dar tempo aos deputados para avaliação das mudanças sugeridas e obedecendo a lista oficial dos inscritos para o debate.

Passíveis de alteração

No início da reunião, Aldo Rebelo apresentou os pontos mais polêmicos do texto e que são passíveis de alteração. Entre eles está o que retira a obrigatoriedade de reserva legal para as pequenas propriedades (com até quatro módulos fiscais). O texto será alterado para deixar claro que não é permitido novo desmatamento. A liberação é exclusivamente para efeito de recomposição. Na prática, o pequeno proprietário não é obrigado a reflorestar, mas é obrigado a manter o que ainda tenha de floresta em sua propriedade.

Outra mudança no parecer é que, se houver desmatamento não autorizado, o responsável estará sujeito a sanções cíveis e penais, mesmo recompondo a área.

Outro item que pode ser alterado, segundo Aldo Rebelo, é a parte da moratória de cinco anos para as multas por crimes ambientais. As multas terão o prazo de prescrição suspenso, ou seja, o prazo é para que o proprietário possa se regularizar e não para ele aproveitar para ganhar tempo e ela for prescrita. Após esse período, volta a valer o que diz a lei hoje, que é de Reserva Legal de 80% na Amazônia Legal; 35% no Cerrado; e 20% na Mata Atlântica.

Aldo também anunciou o propósito de retirar a autorização para os estados reduzirem a Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios. Os rios de até cinco metros de largura podem reduzir a preservação de mata ciliar de 30 para 15 metros e não 7,5 metros como previa o texto original.

Grande esforço

Ele explicou que as mudanças sugeridas representam “grande esforço” dele, com ajuda dos consultores legislativos, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, partidos políticos, juristas, pesquisadores etc, “para devolver a regularidade e legalidade aos 90% dos agricultores brasileiros e assegurar que os médios e grandes correspondam as exigências da legislação.”

Aldo Rebelo, que recebeu apoio da maioria dos parlamentares da comissão especial, disse que o projeto contempla todos os interesse, “não contempla de forma unilateral, sectária, excludente, mas contempla de forma que o cidadão brasileiro possa olhar para o meio ambiente com a tranquilidade de proteção a ele e para a agricultura de que continuará a cumprir seu papel de produção.”

E, estimulando o debate, se mostrou disposto a ceder para avançar naquilo que aperfeiçoe e traga a solução adequada provisória, destacou, lembrando que “ninguém legisla para eternidade.”

De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Entidades estudantis realizam Salão Científico na SBPC

 De 25 a 30 de julho de 2010, estudantes, pesquisadores, professores e gestores da área de Ciência,Tecnologia & Inovação se reunirão em Natal (RN) para o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica. Com o tema "Integração Científica e Tecnológica da América Latina", a atividade faz parte da programação oficial da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Mostra científica recebe trabalhos até o próximo domingo (11/7).

 

O Salão é organizado pelas entidades estudantis nacionais: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), em parceria com a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE) e a Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet).

Os debates, atividades culturais e oficinas acontecem no Centro de Biociências da UFRN. As inscrições para o 2º Salão podem ser feitas através do sítio www.salaonacional.org.br, onde também há mais informações sobre o evento.

Mostra científica

Com o intuto de promover a integração entre jovens cientistas do ensino médio, da graduação e da pós-graduação, a mostra científica do 2º Salão recebe trabalhos de estudantes de todos os níveis de ensino, bolsistas ou não. A mostra será registrada junto ao International Standard Book Number (ISBN) e os trabalhos apresentados serão publicados em CD e também na internet, no Hotsite do Salão e também no Portal da ANPG.

O prazo final para inscrição de trabalhos vai até o próximo domingo (11/7). Atualmente, há mais de 90 trabalhos inscritos, segundo a organização do evento. Para inscrever o resumo do seu trabalho, acesse o formulário de inscrição online e confira o edital.

De São Paulo, Luana Bonone


Fonte: http://www.vermelho.org.br/

Ibope confirma empate entre Dilma e Serra, 

Azenha critica mídia

Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra aparecem empatados na corrida presidencial. Ambos têm 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo. O jornalista Luiz Carlos Azenha denuncia as movimentações que precedem as pesquisas eleitorais com o objetivo de influenciar os seus resultados.

 

Charge por Junião via jornal Diário do Povo (Campinas/SP) 

 

A pesquisa, feita após Serra ganhar destaque em 20 anúncios de 30 segundos do PSDB, exibidos em rede nacional de rádio e televisão, confirma o cenário captado nos últimos dias pelo instituto Datafolha, que também apontou um empate técnico entre os presidenciáveis: Serra com 39% e Dilma com 38%.

Há pouco mais de uma semana, o Ibope havia divulgado a primeira pesquisa em que a candidata do PT aparecia como líder isolada, com cinco pontos porcentuais de vantagem em relação ao adversário. Desde então, o tucano subiu quatro pontos porcentuais e Dilma oscilou negativamente um ponto. A candidata do PV, Marina Silva, apenas oscilou de 9% para 10%.

Notícias falsas

O jornalista Luiz Carlos Azenha, do Blog Vi o mundo, denuncia os métodos pré-pesquisa utilizados para influenciar seus resultados: "Existe um novo padrão para divulgar o resultado de pesquisas eleitorais. Ele começa com o vazamento e a disseminação de notícias falsas sobre os dados, especialmente na internet. As notícias falsas, então, circulam na blogosfera carregadas por internautas desavisados, que deixam comentários em blogs de grande leitura. Cria-se uma expectativa em relação a números, que quando divulgados surpreendem. Foi assim com a nova pesquisa do Ibope, que registra empate entre Dilma Rousseff e José Serra (na anterior Dilma tinha cinco pontos de vantagem)."

O empate entre os dois principais candidatos à Presidência, segundo o Ibope, persiste na simulação de segundo turno: ambos aparecem com 43% das intenções de voto.

Brasileiro confia que Dilma vai ganhar

Dilma está à frente, porém, no quesito expectativa de vitória. Para 45% dos entrevistados, ela será a próxima presidente da República. Outros 34% preveem que Serra será o vencedor.

Também na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam a sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Dilma lidera com 22% das intenções de voto. Serra vem a seguir, com 17%. Ainda há 12% de eleitores que citam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o seu nome favorito, apesar de ele não ser candidato para o próximo pleito.


Gêneros e regiões

O candidato do PSDB voltou a se distanciar de Dilma no eleitorado feminino. Nesse segmento, o tucano lidera por 46% a 39%. A pesquisa Ibope realizada entre os dias 18 e 21 de junho mostrava, pela primeira vez, um empate entre os dois principais adversários entre as mulheres. Entre os homens, é a petista quem leva vantagem, por 48% a 39%. 

O tucano também se descolou da adversária na região Sudeste, onde voltou a ocupar a liderança isolada, com 41% a 34%. No Norte/Centro-Oeste, Serra virou o jogo: perdia por 40% a 34% e agora lidera por 43% a 35%. Na Região Sul, o tucano vence por 45% a 37%.

Dilma está à frente apenas no Nordeste (50% a 30%). Oscilações significativas nos resultados regionais não são incomuns. Como o número de entrevistas é relativamente pequeno em cada região, as margens de erro nesse quesito são grandes.

Palanque eletrônico

O Ibope mediu o impacto da propaganda partidária exibida recentemente, que foi utilizada pelos candidatos como plataforma para se promover.

Um terço dos entrevistados lembrou ter visto propagandas do candidato tucano nas duas semanas anteriores ao levantamento. No caso de Dilma, esse índice foi de 27%.

Todos os dados se referem ao cenário em que são apresentados aos entrevistados apenas os nomes dos três principais concorrentes à eleição. Quando os chamados "nanicos" são incluídos no levantamento, Serra e Dilma empatam em 36% e Marina fica com 8%.

A pesquisa ainda incluiu os nomes de Ciro Moura (PTC) e Mário de Oliveira (PTdoB), que desistiram de concorrer às vésperas do prazo final para as convenções partidárias. Ontem, o PSL anunciou que Américo de Souza também não será mais candidato, o que reduziu o número de presidenciáveis para dez.

Só o começo

A três meses do primeiro turno, pouco mais da metade da população afirma ter "muito interesse" ou "interesse médio" pelas eleições. Nada menos que 44% admitem ter pouco ou nenhum interesse pela questão. Este talvez seja um dos principais dados da pesquisa, pois indica que as eleições 2010 estão só começando.

De Sâo Paulo, Luana Bonone, com Estadão e Blog Vi o mundo

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia