Pelo direito de decidir das mulheres
Fatima Oliveira *É odioso satanizar quem não deseja a maternidade. A liberdade reprodutiva das mulheres é violada de diferentes formas nos países que conservam a excrescência imoral e antidemocrática de criminalizar o aborto, onde também são gritantes as violações aos direitos sexuais - a antiga pretensão de impedir o direito ao prazer.
Um governo que aceita passivamente que um procedimento médico seguro, como o abortamento, seja proibido e criminalizado num país em que o aborto seguro é um privilégio de classe, como no Brasil, merece que nome?
A campanha 28 de Setembro - Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe lançou o Manifesto 2009, no qual consta que "milhões de mulheres em todo o mundo continuam a sofrer graves lesões e traumas e mais de 66 mil morrem a cada ano em abortos inseguros, e outras são criminalizadas ou presas".
O Manifesto 2009 é um alerta à sociedade e aos governos que destaca os danos a vidas plenas, decorrentes dos impedimentos ao livre arbítrio das mulheres quando necessitam interromper uma gravidez. O chamado à ação "Chega de violações aos nossos direitos" aponta a causa básica da maioria das gestações não planejadas: a irresponsabilidade masculina quanto à sua sexualidade e reprodução.
A campanha 28 de Setembro - Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe lançou o Manifesto 2009, no qual consta que "milhões de mulheres em todo o mundo continuam a sofrer graves lesões e traumas e mais de 66 mil morrem a cada ano em abortos inseguros, e outras são criminalizadas ou presas".
O Manifesto 2009 é um alerta à sociedade e aos governos que destaca os danos a vidas plenas, decorrentes dos impedimentos ao livre arbítrio das mulheres quando necessitam interromper uma gravidez. O chamado à ação "Chega de violações aos nossos direitos" aponta a causa básica da maioria das gestações não planejadas: a irresponsabilidade masculina quanto à sua sexualidade e reprodução.
O documento avalia avanços mínimos na América Latina e no Caribe e centra na análise das ameaças e dos retrocessos - "consequências da pressão de grupos religiosos fundamentalistas e da complacência da maioria dos governos, que se curvam à Igreja Católica e às lideranças evangélicas, ignorando mandatos constitucionais e sua própria cidadania", sabotando assim a laicidade do Estado. Que nome merecem tais governos?
O manifesto exige políticas de atenção integral à saúde para reduzir a morbimortalidade materna; o fim das ameaças de religiosos contra servidores públicos; a erradicação da obediência religiosa de legisladores, juízes e políticos; o direito à informação e aos meios para evitar a gravidez indesejada; a difusão de tecnologias para o aborto seguro; a permanente formação dos recursos humanos dos serviços de saúde para o atendimento ao aborto; e a manutenção do sigilo profissional na atenção às complicações do aborto inseguro.
As feministas do mundo lutam pelo acesso universal aos serviços de saúde; atenção integral de qualidade; direito ao aborto legal e seguro; pela democracia, liberdade e justiça social e pelos direitos humanos das mulheres, incluindo o direito de decidir. Na luta "por uma sociedade que não se cale frente aos abusos contra a liberdade de escolha das mulheres", a que as mulheres conscientes aspiram?
A apenas respeito, pois sonham viver em sociedades nas quais a maternidade seja exclusivamente voluntária. Traduzindo: que todas as crianças sejam desejadas. É odioso santificar a maternidade imposta e satanizar quem não a deseja naquele momento. Eis porque não voto em antiaborcionistas nem para síndico de prédio!
No Brasil, que já vive os ares das eleições presidenciais de 2010, é um dever feminista não sucumbir aos discursos que visam nos engabelar. A defesa do direito ao aborto é suficientemente importante para constar da agenda eleitoral, não apenas pela magnitude de sua ocorrência ou porque ceifa a vida das mulheres com recorte de classe - morrem mais as pobres, as negras e as jovens. No essencial, é porque a garantia da liberdade reprodutiva é um dos esteios dos Estados democráticos. Candidatura contra o direito ao aborto não merece o voto das mulheres que têm a democracia como um valor.
O manifesto exige políticas de atenção integral à saúde para reduzir a morbimortalidade materna; o fim das ameaças de religiosos contra servidores públicos; a erradicação da obediência religiosa de legisladores, juízes e políticos; o direito à informação e aos meios para evitar a gravidez indesejada; a difusão de tecnologias para o aborto seguro; a permanente formação dos recursos humanos dos serviços de saúde para o atendimento ao aborto; e a manutenção do sigilo profissional na atenção às complicações do aborto inseguro.
As feministas do mundo lutam pelo acesso universal aos serviços de saúde; atenção integral de qualidade; direito ao aborto legal e seguro; pela democracia, liberdade e justiça social e pelos direitos humanos das mulheres, incluindo o direito de decidir. Na luta "por uma sociedade que não se cale frente aos abusos contra a liberdade de escolha das mulheres", a que as mulheres conscientes aspiram?
A apenas respeito, pois sonham viver em sociedades nas quais a maternidade seja exclusivamente voluntária. Traduzindo: que todas as crianças sejam desejadas. É odioso santificar a maternidade imposta e satanizar quem não a deseja naquele momento. Eis porque não voto em antiaborcionistas nem para síndico de prédio!
No Brasil, que já vive os ares das eleições presidenciais de 2010, é um dever feminista não sucumbir aos discursos que visam nos engabelar. A defesa do direito ao aborto é suficientemente importante para constar da agenda eleitoral, não apenas pela magnitude de sua ocorrência ou porque ceifa a vida das mulheres com recorte de classe - morrem mais as pobres, as negras e as jovens. No essencial, é porque a garantia da liberdade reprodutiva é um dos esteios dos Estados democráticos. Candidatura contra o direito ao aborto não merece o voto das mulheres que têm a democracia como um valor.
Falando ao público ainda durante o ato, Protógenes Queiroz brincou: “sou comunista, graças a Deus”. E ressaltou o papel do vereador Jamil Murad em sua decisão de se filiar. “Ele plantou essa semente”, contou. Lembrando ter participado do Grito dos Excluídos, durante a manhã, o delegado declarou que “neste dia 7 de setembro, quero começar meu trabalho para incluir os excluídos juntamente com o PCdoB e diversos setores da sociedade”. 
Renato Rabelo, presidente do PCdoB, contou como foi o processo de cerca de três meses que resultou na filiação de Protógenes. “Conversamos abertamente e apresentamos o nosso programa (socialista), não mais do que isso”. Para o dirigente, a “existência do PCdoB é uma exigência histórica”. Ele enfatizou que “não somos uma legenda de ocasião, de eleição, mas um partido que se dedica permanentemente à luta dos trabalhadores, do povo e da nação. Este encontro demonstra a responsabilidade mútua que tanto o partido quanto Protógenes têm com o projeto que defendemos”. 
Também saudaram a filiação de Protógenes Queiroz a presidente do PCdoB-SP, Nádia Campeão; o ministro do Esporte, Orlando Silva; o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); os deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB-BA) e Pedro Bigardi (PCdoB-SP); o vereador Jamil Murad, o presidente da UNE, Augusto Chagas; o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sérgio Roque e Benedito Marques, da Maçonaria Unida por São Paulo, entre outros. 
