quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

1962: a vitória dos princípios

 PCdoB, 1962 
De pé, João Amazonas comemora com outros dirigentes os 40  anos do partido em 1962, logo após a cisão que marcou a história do comunismo no Brasil.

“Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade”. Assim o jornalista Luiz Manfredini* define e data, comemorada nesta quinta-feira, em artigo inédito que o Partido Vivo publica a seguir.
 
“(...) um partido que mantém sua identidade comunista,  seu caráter de classe de partido dos trabalhadores,  portador de uma base teórica sólida, o socialismo científico...”.
Tese consagrada no XII Congresso do PCdoB (dezembro, 2009)


A reorganização do Partido Comunista do Brasil, em fevereiro de 1962, é dos fatos mais marcantes da história do PCdoB, talvez o mais significativo depois da sua fundação, em 25 de março de 1922. João Amazonas, que liderou a reorganização e tornou-se o principal construtor e ideólogo do partido, diria, 25 anos depois, que a “data assinalou a defesa da antiga organização revolucionária do proletariado que lutava pelo socialismo, ameaçada de liquidação pelos oportunistas e registrava, ao mesmo tempo, o início de uma nova etapa na vida do Partido”.

Algumas dezenas – não muitas – de quadros e militantes comunistas de São Paulo, Guanabara (Rio de Janeiro), Espírito Santo e Rio Grande do Sul instalaram, em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo, a V Conferência Nacional Extraordinária do PCdoB. A dimensão do encontro está em que marcou a completa ruptura do grupo de comunistas liderado, entre outros, por João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois, Carlos Danieli, Ângelo Arroyo e Lincoln Oest, com a ala majoritária capitaneada por Luiz Carlos Prestes. No ano anterior, a corrente prestista tomara a decisão – exclusiva de um congresso – de alterar o nome do partido (de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro) e subtrair de seu programa questões essenciais de modo a facilitar a legalização e o registro na Justiça Eleitoral.

A conferência aprovou um manifesto-programa que traçava nova linha política para o partido, decidiu reeditar o jornal A Classe Operária, antigo órgão central que tivera sua publicação suspensa, e elegeu um novo Comitê Central. Estava coroado um longo, muitas vezes penoso processo de luta ideológica iniciado cinco anos antes, a partir das repercussões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) e da ascensão de Nikita Kruchov à liderança da URSS.

A pretexto de criticar o culto à personalidade de J. Stálin (que, de fato, houve), Kruchov e seu grupo formularam um corpo de ideias avesso ao essencial do marxismo-leninismo, um programa de fundo reformista e conciliador que, entre outras teses, propugnava, em plena guerra fria, pela amistosa cooperação com os Estados Unidos (em óbvia deformação do conceito leninista de coexistência pacífica entre diferentes regimes sociais), pela transição sem rupturas do capitalismo ao socialismo e pela descaracterização da natureza de classe do partido revolucionário e do estado socialista. Em outras palavras: disseminava ilusões e, com isso, deixava o proletariado e seus aliados de mãos atadas em sua luta libertadora. O chamado kruchovismo alastrou-se pelo movimento comunista mundial, incluindo o Partido Comunista do Brasil, então hegemonizado por Luiz Carlos Prestes.

Nova orientação

Em março de 1958, pouco mais de seis meses após o XX Congresso do PCUS, o Comitê Central do PCB (sigla do Partido Comunista do Brasil desde sua fundação), sob hegemonia prestista, aprovou nova orientação política, que ficou conhecida como a Declaração de Março de 1958. Ali estavam registradas as ideias centrais que alimentariam intensa e extensa luta ideológica nas fileiras partidárias e provocariam a reorganização do partido quatro anos depois. Uma “linha oportunista de direita”, escreveria Maurício Grabois num artigo que se tornou emblemático: Duas concepções, duas orientações políticas.

Segundo Grabois, a Declaração idealizava a burguesia, julgando-a capaz de defender consequentemente os interesses da Nação e, desse modo, subordinava a ela o proletariado e seus aliados na perspectiva de uma revolução essencialmente nacional, em detrimento de objetivos sociais e democráticos e de uma perspectiva verdadeiramente revolucionária rumo ao socialismo.

Para Grabois, a Declaração considerava a democracia como inerente ao capitalismo e, a bordo de uma “tática gradualista, evolucionista”, imaginava a chegada ao poder das forças revolucionárias “através da acumulação de reformas profundas e consequentes na estrutura econômica e nas instituições políticas”. Tais concepções, garantia o histórico dirigente, levavam à “negação da luta revolucionária”.

O V Congresso, em 1960, não obstante a enxurrada de críticas proveniente das bases e das direções intermediárias do partido, que condenavam a inclinação reformista, ratificou a Declaração de Março de 1958. E mais: excluiu do Comitê Central 12 dos seus 25 membros efetivos e vários suplentes, todos críticos da nova orientação. Mas o conflito interno entre reformistas e revolucionários atingiu seu ponto de fervura no ano seguinte. Na edição de 11 de agosto de 1961 do semanário Novos Rumos, são publicados o programa e os estatutos do partido, agora denominado Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla história do Partido Comunista do Brasil, PCB. A reação dos revolucionários foi salvar o histórico partido de 1922, herdeiro do marxismo-leninismo, fiel ao proletariado e ao socialismo. A reorganização ocorreria exatos seis meses depois, com a realização da V Conferência Nacional Extraordinária do PCB. A sigla PCdoB surgiria um pouco mais tarde para melhor vincar as diferenças com o partido reformista.

Memória e identidade

A evocação da data – não só desta, mas de outras datas emblemáticas da trajetória do partido – não se prende a alguma obrigação protocolar ou a um apego ou lembrança saudosa do passado, tampouco à ruminação de mágoas eventuais, mas à necessidade do permanente, sistemático e irrenunciável fortalecimento da identidade comunista. Identidade sem a qual a coesão interna se corrói e o rumo se desvanece, e para a qual não basta a adesão coletiva a um projeto político em curso (embora isso seja decisivo). Identidade que se alimenta e se robustece com o que a memória é capaz de fornecer, a memória que repassa o percurso do pensamento e da ação partidários, suas vitórias e derrotas e as lições que oferecem, o colossal patrimônio simbólico de um partido, como o PCdoB, cuja existência influente na história política do Brasil cobre quase todo o século XX.

Recordar o 18 de fevereiro de 1962 é, do ponto de vista revolucionário, dele extrair ensinamentos cuja permanência possa iluminar os caminhos da atualidade. Em fevereiro de 1987, ao lembrar os 25 anos da reorganização, João Amazonas indagava: “Por que o partido venceu?”. Ele próprio respondia:

“Antes de tudo pela justeza de sua orientação política e pela fidelidade ao marxismo-leninismo, (...) por saber interpretar, em diferentes momentos, o sentimento das grandes massas populares, traduzir em termos políticos o que pensava a maioria do povo, (...) porque esteve sempre em ação, buscando o contato com as massas e com as diversas correntes políticas, visando a luta e a mobilização popular, (...) porque pôs em prática os ensinamentos leninistas de que na luta concreta é necessário ter sempre um aliado de massas, (...) por compreender que outras forças revolucionárias poderiam emergir de organizações não-comunistas, atraídas e somadas ao partido da classe operária (...) e o partido venceu (...) [também] por haver contado com o apoio do movimento comunista internacional (..)”.

Princípios, sempre

Da mesma forma que em 1962, 30 anos depois o partido também navegou sob outra tempestade, a da derrota socialista no Leste europeu, do fim da União Soviética e da posterior ofensiva do capital em todo o mundo. Não mudou de nome, cor e símbolos, não renunciou aos princípios, não capitulou. Ao contrário, realizou – ou melhor, iniciou – ampla, profunda e corajosa reflexão crítica sobre os erros e acertos das experiências socialistas pioneiras do século XX. Tudo para requalificar o projeto socialista, não para renegá-lo.

A contemporaneidade coloca o partido diante de novas circunstâncias do desenvolvimento do capitalismo, da revolução, da construção socialista e da permanente (e dialética) atualização do marxismo-leninismo. Há sendas novas a considerar na trajetória transformadora dos trabalhadores e do povo.

Recordo-me aqui – e reproduzo – trecho da minha intervenção no recente XII Congresso do Partido:

“O informe do camarada Renato Rabelo alentadoramente nos indica que o Partido enfrentará os desafios da luta pelo socialismo no Brasil consciente dos riscos de uma caminhada singular, mas também – e, sobretudo – de suas potencialidades revolucionárias. E disposto a fazê-lo como partido comunista, marxista-leninista, revolucionário, formulador e implementador de um programa político ajustado ao objetivo estrutural e estratégico da classe operária e dos trabalhadores do Brasil, ou seja, o socialismo científico com fisionomia brasileira”.

E concluía:

“Assim, não nos perderemos no lusco-fusco das sombras e luzes – mais sombras que luzes que marcam – nas proféticas palavras de João Amazonas – os primeiros tempos do século presente”.

Como na corajosa luta de reorganização partidária iniciada em 18 de fevereiro de 1962.

*Luiz Manfredini é jornalista e escritor, autor de As moças de Minas, representante da Fundação Maurício Grabois no Paraná e membro da Comissão Política do PCdoB no Estado.
 
fonte: http://www.pcdob.org.b

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O Brasil da impunidade e da imoralidade

 
Gilson Reis *
 

No calendário romano, o fim de ano é um período de relembrar o nascimento de Cristo, que veio ao mundo para divulgar os princípios da justiça divina. É também nessa época que comemoramos a passagem para um novo ano, com festas que nos embalam na confiança e esperança de novos dias, de novas realizações, de um novo tempo de conquistas.

 

Nessa época, elevamos o nosso espírito cristão e esquecemos as maldades. Porém, são também nesses momentos que possíveis manobras e negociatas encontram campo fértil para germinar e brotar. Como diria Guimarães Rosa: “é nessa encruzilhada que o coisa ruim, o carcará, o bode mostra as suas garras afiadas o seu cheiro de enxofre”.

Assim, enquanto confraternizávamos e celebrávamos a comunhão dos mortais, esquecendo as agruras do nosso tempo, as dificuldades do cotidiano, os desafios impostos pelas incertezas da vida, aconteceu na sombra obscura do Estado brasileiro uma das mais repugnantes manobras, arquitetada pelos senhores de capa preta dos tribunais da Justiça de Pindorama.

Foi no desenrolar dos festejos de dezembro que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão integral dos processos e inquéritos derivados da operação Castelo de Areia. A ação investigatória desenvolvida pela Polícia Federal tramita na primeira instância da Justiça Federal. O processo corre na sexta vara criminal e envolve 19 inquéritos policiais e 32 representações da procuradora Karen Kahn, responsável pela denúncia. A operação constatou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em crimes financeiros, lavagem de dinheiro, caixa dois para financiamento eleitoral, propinas a autoridades políticas, entre outros crimes.

Também foi nesse período que o STJ suspendeu todos os atos relativos à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que apurou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, sonegação fiscal, suborno de autoridade policial, caixa dois, corrupção passiva e ativa. A ampla lista de crimes praticados contra o Estado Brasileiro teve como grande mentor e articulador o banqueiro Daniel Dantas, sócio-proprietário do Banco Oportunity. O mesmo banqueiro mantém no Brasil vários outros empreendimentos nebulosos. Antes da decisão do STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Gilmar Mendes, já tinha concedido dois harbeas corpus que livrou o banqueiro bandido da prisão.

Por fim, o mesmo STJ suspendeu a ação criminal derivada da Operação Chacal. Essa operação, que também contou com a participação ativa da Polícia Federal, apurou crime de espionagem da Kroll contra empresas de telecomunicações. Conforme o inquérito, a Kroll teria sido contratada pelo banqueiro Daniel Dantas para espionar executivos e autoridades públicas ligadas ao governo federal. É importante lembrar que Daniel Dantas esteve no centro das privatizações do sistema de telefonia brasileiro, patrocinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os advogados dos criminosos, a quebra de sigilo telefônico e bancário foi demasiadamente ampla e pode ter atingido a intimidade dos envolvidos, e que as operações foram iniciadas a partir de denúncias anônimas, tese esta amplamente refutada pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público. Seria um absurdo a Justiça brasileira consolidar jurisprudência em torno desses dois temas, ou seja, julgar escutas telefônicas com autorização judicial e checagem de extratos bancários como meios ilegais de reunir provas para combater crimes do colarinho branco. Como pode a Justiça brasileira, mesmo em caráter liminar, considerar que tais instrumentos investigatórios não podem ser utilizados?

Nesses sucessivos atos ocorridos no período natalino, a Justiça brasileira evidencia a sua seletividade e parcialidade em relação aos poderosos. Mesmo ainda provisórios, esses atos praticados nos tribunais superiores consolidam entre nós, brasileiros, pobres mortais, uma profunda sensação de impunidade e imoralidade. Não é possível que as teses defendidas pelo banqueiro Daniel Dantas prevaleça! Conforme escutas telefônicas amplamente divulgadas, a única preocupação dele e de seus advogados era com a Justiça de primeira instância, pois eles estavam convictos de que, ao chegar às instâncias superiores, tudo seria resolvido.

O que é mais incrível nessas três operações é que o Juiz Federal de primeira instância Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo julgamento dos criminosos, é réu em várias ações impetradas pelos advogados dos criminosos. Conforme esses mesmos advogados, os processos envolvendo seus clientes somente poderão voltar a tramitar na Justiça após o julgamento final de De Sanctis. Ou seja, depois de extinto o prazo de julgamento de seus clientes criminosos.

É nesse cenário de incertezas que o Brasil vive um momento importante da sua história. A democracia brasileira, mesmo com todos os seus percalços e deformações, alcançou, desde a proclamação da República, o seu mais longo período democrático. Neste cenário de consolidação democrática, o poder executivo nas três esferas vem sendo questionado permanentemente. Centenas de prefeitos perderam seus mandatos nos últimos anos, devido a atos de improbidade administrativa e corrupção ativa.

Os governadores do Maranhão e da Paraíba também perderam seus mandatos e pelo menos mais quatro governadores estão na mira do Ministério Público. Neste momento, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é alvo de denúncias que podem tirá-lo do poder. Outro exemplo importante, e que marcou a recentemente a história nacional, foi o impedimento do então presidente Fernando Collor de Melo. Tais ações, ainda que tímidas, nos apontam para uma possível consolidação da frágil democracia brasileira.

O mesmo ocorre com os legislativos de todo o país: deputados estaduais e federais, senadores e vereadores são constantemente denunciados, e processos de cassação de mandatos são abertos contra eles. É verdade que grande parte dos denunciados é absolvida pelos seus pares, o que causa na opinião pública uma grande indignação. Isso significa que não resolvemos ainda todos os problemas estruturais da nossa legislação democrática, e que devemos avançar rumo a uma desejada reforma política.

Mas se é verdade que avançamos nesses últimos vinte e cinco anos, mesmo que timidamente, também é verdade que assistimos estarrecidos ao declínio diário da confiança dos brasileiros no poder judiciário. Não são raras as vezes que alguns juízes, desembargadores ou mesmo advogados têm agido como deuses, acima do bem e do mal. Pois bem, sabemos que não são deuses. E por não serem é que devemos exigir maior controle público e popular sobre o judiciário brasileiro. Esse controle precisa ser acompanhado de uma ampla reforma estrutural da Justiça, tendo como eixo central uma nova concepção da legislação processual, que continue garantindo o amplo direito de defesa, mas que esta prerrogativa não implique em postergar o julgamento e a absolvição de um seleto grupo de pessoas.

O Brasil, para alcançar a maturidade democrática, precisa enfrentar esse modelo falido de justiça, em que os pobres, “filhos de Deus”, não têm sequer o direito de defesa assegurado, e os abastados, “filhos do capital”, não são julgados nem condenados. Espero que a energia emanada pelas congratulações do final de ano envolva de forma serena e generosa as mentes e corações do povo brasileiro, e que a justiça prevaleça sobre os criminosos de colarinho branco, que surrupiam o país e humilham nossa gente.
* Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.
http://www.vermelho.org.br

Os mercenários dos EUA estão de olho no Haiti

Vimos este tipo de exploração de desastre "estilo Iraque" em Nova Orleans, e você pode esperar ver muito mais disso no Haiti nos próximos dias, semanas e meses. Empresas de segurança privada estão tendo sinais de lucros vultosos no Haiti, em grande parte graças à propaganda da mídia sobre os “saqueadores”.

Jeremy Scahill, em The Nation

Depois do Katrina, o número de empresas de segurança privada registrado (e não registrado) multiplicou do dia para a noite. Bancos, gente endinheirada, governo norte-americano - todos contrataram segurança privada. Até eu me deparei com mercenários israelenses operando o controle armado de um condomínio de luxo em Nova Orleans. Eles trabalhavam para uma companhia chamada Instinctive Shooting International (algo como "Fuzilamento Instintivo Internacional"). Não é uma piada.

Agora, estão entrando com tudo para engrenar no Haiti.

Uma entidade de mercenários com nome orwelliano, a Associação Internacional das Operações de Paz (IPOA), não perdeu muito tempo para oferecer os “serviços” de suas empresas associadas e cair em cima do Haiti com uma antiquada “assistência humanitária” na forma de exploração do desastre.

Horas após o grande terremoto no Haiti, a IPOA criou uma página especial na internet para clientes em potencial, dizendo: “Logo após o trágico evento no Haiti, as associadas da IPOA estão disponíveis e preparadas para fornecer uma imensa variedade de serviços de assistência às vítimas do terremoto”.

Enquanto algumas das empresas são especializadas em construção rápida de casas, abrigo emergencial e transporte, outras são de segurança privada que operam no Iraque e no Afeganistão, como a Triple Canopy, a companhia que assumiu o contrato da Blackwater e do Departamento de Estado no Iraque. Durante anos, a Blackwater teve um papel muito importante na IPOA até deixar a entidade, em 2007, após o massacre na Praça Nisour.

Em 2005, ainda como membro-líder da IPOA, o proprietário da Blackwater, Erik Prince, concentrou suas forças em Nova Orleans logo após a passagem do furacão Katrina. Longe de algum tipo de presente generoso ao povo sofrido do Golfo do México, Blackwater faturou algo em torno de 70 milhões de dólares em contratos de segurança que começou com um enorme contrato sem licitação para fornecer serviços de proteção para a FEMA (Agência Federal de Administração de Emergência, na sigla em inglês). Blackwater faturou dos contribuintes norte-americanos 950 dólares por homem a cada dia.

O atual programa sob o qual empresas de segurança armada trabalham para o Departamento de Estado no Iraque – o Programa Mundial de Proteção Pessoal – tem raízes no Haiti durante o governo Clinton. Em 1994, forças privadas dos EUA, como a DynCorp, tornou-se um importante elemento das operações norte-americanas no país depois da derrubada de Jean-Bertrand Aristide pela CIA – por trás do esquadrão da morte.

Quando o presidente Bush invadiu o Iraque, sua administração expandiu radicalmente o programa e transformou-o na força paramilitar privada que é hoje. Até ser derrubado, em 2004, Aristide era protegido por uma empresa de segurança privada de São Francisco, a Steele Foundation.

Além do estabelecimento das atividades da indústria mercenária no Haiti, há mais histórias como esta.

Em 15 de janeiro, uma companhia com sede na Flórida chamada All Pro Legal Investigations registrou a URL "Haiti-Security.com". É basicamente uma cópia do website da companhia norte-americana, mas agora é procurada para negócios no Haiti, afirmando que o “objetivo deste site é garantir empresas de construção e reconstrução levando em conta um projeto de segurança profissional acessível ao Haiti”.

“Toda a proteção e segurança tem sido um compromisso com a comunidade haitiana e forneceremos segurança profissional contra qualquer ameaça à prosperidade no Haiti”, declara o site. “Locais de trabalho e abastecimento de comboios serão protegidos contra saqueadores e vândalos. Trabalhadores serão protegidos contra a violência de gangues e intimidação. O povo do Haiti se recuperará com a ajuda de pessoas boas de todo o mundo”.

A empresa se gaba de ter executado “milhares de missões bem-sucedidas no Iraque e Afeganistão”. O mesmo faz com sua equipe: “todo membro de nosso grupo é um ex-oficial de paz ou ex-oficial do serviço militar”, diz o site. “Em matéria de experiência operacional, treinamento e qualificação, escolha a All Protection and Security para a grande ameaça à necessidade de segurança do Haiti”.

Entre os serviços oferecidos, estão: “término de grandes ameaças”, lidar com “agitação de trabalhador”, guardas armados e “escoltas a carregamento de armas”. Ah, e aparentemente eles estão contratando.

O que está se desenrolando no Haiti parece ser parte do que Naomi Klein rotulou de “doutrina de choque”. De fato, no blog da Heritage Foundation, a oportunidade na crise foi construída com um post intitulado: “Em meio ao sofrimento, crise no Haiti oferece oportunidade aos EUA”.

“Além de fornecer assistência humanitária imediata, os EUA respondem ao trágico terremoto no Haiti oferecendo oportunidades para reconstruir o longo período de governo e economia disfuncionais do Haiti bem como melhorar a imagem pública dos EUA na região”, escreveu a Heritage, seguida de Jim Roberts em um post que foi posteriormente mudado para moderar o tom da linguagem da doutrina de choque.

O título foi depois alterado para: “Coisas para lembrar enquanto ajuda o Haiti” e o texto mudou para “Além de fornecer assistência humanitária imediata, os EUA respondem ao trágico terremoto no Haiti devendo chamar a atenção para as preocupações de longa data sobre o frágil ambiente político que existe na região”.

Fonte: Opera Mundi

Gravação mostra Perillo (PSDB) tentando comprar apoio político

Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição.



Nos relatórios, investigadores afirmam que os diálogos "demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro, visando o pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio político". A lista dos que teriam garantido apoio ao tucano em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás.

As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado o pleito, telefonemas para cobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado.

"O "trem" seu todo dá uns quatrocentos?", pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde que suas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então, diz que tem uma pessoa que vai "arrumar" parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas a outros políticos: "Eu posso ajudar mais se você arrumar quem queira ajudar."

Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria "resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte". Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo, Lúcio Fiúza. Num telefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado federal Pedro Canedo (PP), candidato à reeleição, cobra de Lúcio um "caminhão de arroz" . Em outro, Canedo reclama do atraso no pagamento e diz que o próprio Marconi lhe havia dito que "ontem ou hoje ia me passar".

O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligou para cobrar. Usando o telefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico, identificado como César. Diz que precisava marcar encontro para "encomendar umas orações". Em seguida, deixa de falar em código. "Metade agora e metade na outra semana", afirma o tesoureiro ao pastor.

O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma desembargadora pedido que recebera de uma prefeita.

A investigação detalha o que a PF classificou como uso da máquina pública na campanha. Assessores reservam aviões e helicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: "Podem usar isso no futuro." A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, para fazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF.

 Muita afinidade

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. "Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos", afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobre dinheiro referem-se a doações legais. "Pedi a empresas doações para vários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando". Ele nega o uso da máquina. "Se usei aviões do Estado depois que deixei o governo, foi a convite do governador."

O ex-deputado Nédio Leite, nega ter vendido apoio político a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheiro com o senador. "Tenho muita afinidade com ele", afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato.

Fonte: Agência Estado

Arruda sofre derrota na Câmara Distrital e na Justiça

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), que parecia estar resistindo à crise política que cerca a sua administração, sofreu importantes derrotas nas últimas horas. Na Câmara Distrital, a oposição conseguiu adiar a escolha do novo presidente da Casa para terça-feira (2). E, na Justiça, as perdas foram ainda maiores.

Nesta quarta-feira (27), a Justiça mandou embargar a obra de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF suspendeu os processos de empréstimos entre o DF, a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do VLT.

A liminar determina ainda a imediata suspensão das obras do VLT e o bloqueio de todos e quaisquer valores empenhados às empresas componentes do Consórcio Brastram, responsável pelas obras. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de 100 mil reais.

O VLT é um dos projetos exigidos para que Brasília seja sede da Copa de 2014 e, dentro desse sistema, já vinham sendo realizadas obras que alteram a situação da W3, a principal avenida de Brasília.

Arruda tem se valido das obras que faz no DF para afastar a possibilidade de renúncia do cargo. O seu afastamento do Governo comprometeria o andamento dos trabalhos. Chegou a dizer que, no final de seu mandado, será considerado o melhor governador do DF.

Diversos processos

Também ontem, duas decisões judiciais suspenderam a licitação que a imobiliária estatal Terracap faria hoje (28) para a venda de 1.274 lotes na região do Guará, na chamada Cidade dos Servidores. A suspensão atende pedido de liminar do Sindicato dos Policiais, que alega estar sendo prejudicado pelo edital. A outra decisão veio do Tribunal de Contas do DF, atendendo a recomendação do Ministério Público, que aponta irregularidades no edital da Terracap.

Há 15 dias, a Justiça do DF, através da Vara de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, suspendeu a intenção do governo Arruda de ampliar o setor Sudoeste (projeto altamente polêmico, de interesse do dono da Gol, Nenê Constantino).

Com o fim do recesso do Judiciário na próxima segunda-feira (1º), volta a andar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção comandado pelo governador do Distrito Federal. Existem diversos pedidos de vista dos autos e de remessa de cópias. Entre elas, uma subscrita pela Câmara Legislativa do DF, para subsidiar os trabalhos da CPI da Corrupção.

Também estão à espera da análise do ministro que comanda o processo, as informações encaminhadas pela Receita Federal e pelo Banco Central sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de Arruda e de outros envolvidos nas investigações.

Ao todo, o inquérito envolve 36 pessoas, entre autoridades do governo local, deputados distritais e empresários. Autor do inquérito, o Ministério Público
Federal vê nos fatos indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude de licitação e crime eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve julgar ação que pode trazer grandes prejuízos para o governo de Arruda. O Ministério Público do DF ajuizou ação para suspender a execução do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT).

O projeto foi aprovado pelos deputados distritais acusados de receber cada um R$420 mil para votar a favor e é apontado como tendo sido manipulado para favorecer a especulação imobiliária.

Da sucursal de Brasília
Com Agência Estado

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010


Depoimento: O Haiti já estava de joelhos; agora, está prostrado

No dia 12 de janeiro de 2010, o mundo ruiu em Porto Príncipe. Um mundo já frágil e parcialmente em ruínas foi-se abaixo. O Haiti já estava de joelhos. Agora, com a destruição de sua capital, está prostrado.

Os principais edifícios desabaram, entre eles o palácio nacional, vários ministérios e a catedral; no segundo dia da volta às aulas, jovens estudantes de escolas e universidades procuravam seus amigos entre feridos e mortos nas calçadas e choravam aqueles soterrados.

As operações de resgate são, até o momento, uma promessa, e é evidente que as forças internacionais da ONU não estavam preparadas para lidar com uma calamidade desta natureza.

Sem Estado e diante da inoperância da ONU, os haitianos estão entregues à própria sorte. Após o terremoto, as ruas da capital e as vias que a conectam com os subúrbios e com Pétionville, ficaram absolutamente obstruídas. Carros foram soterrados por muros e prédios; também foram abandonados nas vias estreitas de uma cidade que já possui um trânsito caótico.

Na hipótese da existência de ambulâncias ou veículos de resgate, não teriam como passar. Mortos e feridos se aglomeram nas calçadas, indivíduos correm horas e horas para chegar em sua casa e ver como se encontram os seus, outros parecem andar e correr sem destino.

Diante da falta absoluta de ação de qualquer instância para atender uma cidade subitamente transformada num campo de refugiados, os saques são inevitáveis, e escutamos tiroteios em distintas partes da cidade.

A comoção inicial, traduzida em cânticos e em clamores para "Jesu" e "Bon Dieu", cede pouco a pouco a uma sensação de frustração sem limites, de raiva. Historicamente, o mundo insistiu em ignorar o Haiti e sua grandeza.

Ao embargo político e intelectual secular -como definir de outra forma o ostracismo ao qual foi relegado o Haiti após sua vitoriosa revolução que culminou com sua independência em 1804?- sucederam-se intervenções e ocupações que sempre procuraram negar aos haitianos o sentimento do orgulho dos seus feitos; e, por fim, o golpe de misericórdia, a imposição de uma agenda ditada pela Guerra Fria, que, entre os anos 1950 e 1980 destruiu o Estado haitiano (ao contrário do que pensam alguns, o Haiti possuía um Estado, nem melhor nem pior do que os seus congêneres latino-americanos e caribenhos), fragilizou suas instituições, criminalizou os movimentos sociais e arrebentou seu sistema econômico.

Não foi a interferência americana que destruiu o plantio de milho e interrompeu as conexões existentes entre o camponês, os fornos e os consumidores? Ou outra intervenção que promoveu a eliminação do porco crioulo, base econômica de famílias? Ou o embargo internacional que promoveu o golpe final nas reservas florestais impondo o uso indiscriminado de carvão vegetal?

Diante da fúria da natureza não cabe outro sentimento que o de uma frustração que deita raízes numa história profunda e que subitamente pode ganhar cor: o mundo dos brancos nos destruiu; o mundo dos brancos diz que quer fazer alguma coisa, mas o que faz, além de nutrir seus telejornais com fotos miseráveis que só fazem alimentar a satisfação autocentrada dos países ditos ocidentais?

Não são poucos os agentes das organizações internacionais que anunciam que a "comunidade internacional" estaria cansada do Haiti. Após escutar os haitianos ao longo de anos, de tentar entender o sentido de sua história, digo que são os haitianos que estão fartos das promessas daqueles que dizem representar a "comunidade internacional".

Afinal, por que estão aqui? Após seis anos de ocupação, os hospitais e as escolas ruíram. Depois da tragédia de Gonaives -quando essa cidade foi soterrada na passagem de um furacão, em 2004-, não teríamos de estar minimamente preparados para a gestão de uma calamidade?

Não: a gestão foi entregue aos haitianos e haitianas, e, por que não dizer, ao "Bon Dieu".

* Omar Robeiro Thomaz é antropólogo e professor da Unicamp

Fonte: Folha de S.Paulo

 http://www.vermelho.org.br

Praça do Poço da Panela da reinvenção da vida

Luciano Siqueira *
 

“A praça! A praça é do povo/Como o céu é do condor/É o antro onde a liberdade/Cria águas em seu calor - proclamou o poeta para exaltar a luta libertária dos pernambucanos.

De fato, desde Castro Alves, e até de muito antes, as praças são parte da construção e da reinvenção da cidade, da sua história e da história de vida e de luta dos seus habitantes.

A praça poliesportiva e multicultural do Poço da Panela surge como conquista da AMAP, para o bem do bairro e da cidade. Junta-se às suas vizinhas, a pequenina Mano Teodósio, que homenageia um militante da luta democrática, e à exuberante Praça de Casa Forte, que marca o início da obra paisagística de Burle Marx. E também às mais de duas centenas que em muitos lugares do Recife encerram múltiplos significados – a da República, onde foram executados mártires da Revolução de 1817, um dos primeiros passos em prol da Independência do Brasil; a do Carmo, defronte à Basílica e ao Convento de onde saiu, a 13 de janeiro de 1825, o Frei Caneca, líder da Confederação do Equador, conduzido por seus algozes, para ser arcabuzado diante dos muros do Forte das Cinco Pontas; a do Derby, a Farias Neves e outras tantas, palco das retretas de antigamente, de convivência comunitária e lúdica confraternização.

Que na praça poliesportiva e multicultural do Poço da Panela brote a vida verdadeira, a que deve ser vivida – a vida reinventada, no dizer de Cecília Meireles. Que seja território de encontros, promessas e realizações. Crianças e adolescentes, competindo em jogos, aprendam a ganhar e a perder e percebam a força da união e da solidariedade. Os mais velhos, revivendo tempos idos, reencontrem dores, amores e conquistas. Os artistas, exibindo seu talento, expressem a alma de nossa gente, nosso jeito de amar, de sofrer, de alimentar esperanças, de sonhar e de lutar. E os enamorados ofertem rosas vermelhas, símbolo de justa rebeldia e de amor sincero.

* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB
* Opiniões aqui expressas não refletem neces

Vidas quase cruzadas

Luciano Siqueira *

Dela soubemos apenas que nasceu em Fortaleza, mudou-se para o Rio de Janeiro onde viveu a infância, a adolescência e o começo da juventude, e alterou períodos fora do país – não disse onde – com retornos intermitentes à terra natal. O sotaque carioca conserva. E o gosto por peças e símbolos orientais, que mistura com motivos nordestinos na decoração da pousada.


Tem um cantinho meio esquisito, uma pequena edificação em taipa, onde se encontra um tosco altar para os que desejarem fazer suas preces. – Religião não tenho, mas sou adepta da filosofia budista, explica. De suas andanças e vivências, exibe no corpo tatuagens que quem olha não entende, carece de esclarecimento. Sim, tem também o marido, que usa óculos escuros para proteger a vista do sol, meio obeso e fala ao jeito gaúcho.

Ao café da manhã, demonstra intimidade com quatro hóspedes mulheres que lhe relembram a conversa da noite anterior: - Que história tem vocês, hem. Nós também temos nossas histórias, hoje a gente continua daquele ponto: quando e como tudo começou. Trocam risadas e resmungos, como se segredos estivessem a revelar. Na promessa de detalhes, feita pela branquela, um quê de cumplicidade. São dois casais do mesmo sexo.

Fazíamos nossos pratos, abacaxi, melão, mamão papaia, tapioca, ovos fritos, queijo manteiga, presunto. Suco de acerola. Café forte. Não éramos parte do pequeno grupo que se formara em torno da mesa larga. Nossas intimidades não interessavam, certamente nada tinham a nos contar numa manhã de sol esquentado, naquele mormaço debaixo da grande caiçara. Não tínhamos compartilhado como elas, na noite anterior, coisas vividas, sonhadas, sofridas e comemoradas.

Ficamos à mesa na quina, mais distante, já não ouvíamos a conversa, nem ouviam o que dizíamos.

Entre peças artesanais nordestinas e abajus e estatuetas budistas, espalhados pelos diversos ambientes da pousada, livros e revistas em diversas línguas e uma coleção quase completa de Bravo! A capa sobre os cinqüenta anos de Grande Sertão: Veredas deu o mote para breve troca de impressões sobre o gosto comum pela boa leitura. Nada mais que isso.

Dia seguinte seguimos viagem pelo litoral cearense, deixando a saudação habitual de um bom dia, um abraço fraterno, a paga pelos dois dias ali vividos e a leve frustração, nossa, não sabemos se dela também, por não havermos entrado na roda e compartilhado coisas da vida, de nossas vidas. Nossos destinos por estradas distintas, em paralelo, talvez mais: bifurcados, faltos daquela oportunidade de entrosamento, vidas que não se cruzaram. Por um pouquinho de nada.


* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB
* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.

Enfrentando as contradições contemporâneas

José Carlos Ruy *

Ao enfrentar as contradições de nosso tempo, Idéias e Rumos, de Renato Rabelo, dá uma demonstração (mais uma) da atualidade do pensamento marxista.

Idéias e rumos
Renato Rabelo
Editora Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois
São Paulo, 2009

O filósofo francês Jean Paul Sartre escreveu, em 1960, que o “marxismo é a filosofia insuperável de nosso tempo”. Ele justificou sua tese afirmando que uma filosofia tem essa estatura quando “dá expressão ao movimento geral da sociedade” e indica as tarefas históricas a serem resolvidas em uma época dada. Não se trata de ter maior ou menor adesão mas de exprimir de forma teórica os problemas concretos que os homens enfrentam.

Idéias e rumos, o livro recém lançado de Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, é uma demonstração contemporânea, e brasileira, daquela afirmação de Sartre. O livro compendia o enfrentamento de questões práticas e teóricas durante quarenta anos de “militância e aprendizado político”, diz ele. São textos e artigos “divulgados no curso da luta, no calor das exigências de respostas políticas, programáticas, partidárias e práticas, num esforço conjunto de encontrar alternativas para a luta transformadora nos estreitos horizontes do status quo dominante”, com o objetivo de “alcançar uma nação mais avançada, soberana, moderna, justa e solidária”.

Apresentados em três partes – rumo, caminho e instrumento – estes textos historiam a evolução de um pensamento marxista solidamente colado aos problemas reais, das contradições profundas da sociedade brasileira ao enfrentamento do imperialismo em todos os rincões onde ele manifeste sua ação agressiva contra os povos. Contradições do presente que exigem um equacionamento contemporâneo e criativo, distante das velhas e fossilizadas concepções que transformavam a teoria em um receituário pronto a ser aplicado em qualquer nação.

Uma das teses teóricas centrais, nesse sentido, está em um texto publicado em 2001, significativamente intitulado “O socialismo está na ordem do dia?”. Do ponto de vista político ainda não, reconhece. E afirma que, do ponto de vista histórico, “a luta pelo socialismo está na ordem do dia”, no quadro de uma crise capitalista de caráter sistêmico que se agrava e leva a humanidade “ao confronto inevitável de escolher entre o rumo socialista e alcançar novas conquistas civilizatórias, ou retroceder a formas inferiores de convivência social”. Mas o triunfo do socialismo não resultará somente do “agravamento das contradições do sistema capitalista”, mas depende “da ação consciente e organizada dos trabalhadores e seus aliados” cuja luta não arrefeceu depois da crise dos países do leste europeu, mas “cresce e adquire uma nova dimensão a luta pelo socialismo”.

Aquele texto indica, em embrião, teses teóricas de longo alcance que resultaram da constatação de que a situação de defensiva estratégica que resultou do fracasso do Leste Europeu não significou a paralisia da luta dos trabalhadores, mas levou à sua retomada em outro patamar. E que exigia assim dos teóricos e dirigentes comunistas respostas adequadas às contradições do tempo presente, e não a mera reafirmação de textos clássicos.

Ali está esboçada, nesse sentido, a indicação da nova luta pelo socialismo, que será desenvolvida nos anos seguintes. E também a idéia de que sem uma concepção teórica atualizada (o “rumo”, o objetivo estratégico) não se vislumbra a tática (o “caminho”) para se alcançar o início da transição para o socialismo, nem a ferramenta (o “instrumento”) para ela, constituído pelo partido.

No Brasil esta perspectiva foi aberta pela nova etapa da história republicana representada pela eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002. Ela permitiu o início da superação do neoliberalismo e criou depois a possibilidade de um Novo Programa Nacional de Desenvolvimento, que o 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil indica como caminho a seguir para superar as contradições do presente e elevar o país a um novo patamar capaz de abrir as portas para uma sociedade mais avançada.

A tarefa indicada por Sartre ao pensamento avançado – a de refletir as contradições e tarefas históricas de uma época – estão assim delineadas em Idéias e Rumos. À margem de qualquer reflexão livresca ou retórica, os textos ali reunidos têm este sólido compromisso com a realidade e com a luta por um mundo avançado. Nesse sentido, um de seus méritos é a demonstração, mais uma vez, de que o pensamento marxista continua vivo e se renova ao enfrentar os desafios do presente.
 
(Publicado inicialmente em Princípios, nº 105)

* Jornalista, editor da Classe Operária, membro da Comissão Nacional de Comunicação e do Comitê Central do PCdoB; é da Comissão Editorial da revista Princípios

* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.


    13 de Janeiro de 2010 - 21h58

Ocultar crimes é desserviço à democracia, diz PCdoB

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), o PCdoB manifesta seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos como “sistematização de importantes anseios democráticos” e afirma que “tentar ocultar os crimes contra os Direitos Humanos praticados no período da ditadura militar é um desserviço à democracia e à união do povo brasileiro para transformar este país numa Nação forte, justa e democrática”. Acompanhe a íntegra. 

O plano de direitos humanos e o avanço democrático do país

O Partido Comunista do Brasil manifesta o seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), do governo federal, por entender que ele representa uma sistematização de importantes anseios democráticos que o país ainda necessita conquistar.

Tal Programa incorporou resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, e de mais de 50 conferências temáticas realizadas desde 2003. A grande maioria de suas propostas deverá ser objeto de projetos de lei a serem amplamente discutidos no Congresso Nacional e por toda a sociedade. Mesmo assim ele tem sido objeto de críticas da grande imprensa e de certos setores da sociedade.

O ponto mais polêmico tem sido a proposta de criação de uma Comissão da Verdade. Tal Comissão terá dentre outros os objetivos de apurar a violação dos Direitos Humanos no período da ditadura militar; reconstituir a verdade histórica sobre este período; localizar e identificar os restos mortais dos desaparecidos políticos; revogar leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações.

O Partido Comunista do Brasil defende um Projeto Nacional de Desenvolvimento com a afirmação da soberania nacional, da democracia, dos direitos sociais, da valorização do trabalho e da integração latino-americana. Neste projeto o Partido tem claro e valoriza o papel das Forças Armadas na Segurança Nacional, em particular em relação ao pré-sal e à Amazônia.

O destaque central que o Partido dá à questão nacional não significa, no entanto, deixar de lado as demais questões que compõem um Projeto Nacional de Desenvolvimento e que atenda à grande maioria da nação, em particular a questão democrática.

A Nação brasileira tem o direito de conhecer a verdadeira história do País e não somente uma parte dela. Necessita conhecer melhor o golpe proferido contra as instituições democráticas no país em 1964, instituindo uma ditadura militar e rasgando a Constituição brasileira. Este regime foi responsável por graves atentados aos Direitos Humanos. Não há como avançar no terreno democrático sem que estas questões sejam suficientemente esclarecidas.

Várias nações latino-americanas já constituíram Comissões da Verdade como na Argentina, Chile, El Salvador, Guatemala e Peru, numa demonstração evidente da importância que este tema passou a ter em nosso continente, como decorrência do período ditatorial vivido por quase todos os países latino-americanos.

O argumento daqueles que se manifestam contra a criação da Comissão da Verdade é de que em havendo um julgamento dos torturadores, deveria haver também o julgamento daqueles que cometeram atos de violência na luta contra a ditadura. Trata-se de um argumento absurdo e inconsistente de quem quer encobrir a verdade dos fatos. É tentar igualar o agressor ao agredido. Uma situação diz respeito aos torturadores que se utilizaram do aparelho de Estado para matar, torturar e praticar os mais hediondos crimes contra os Direitos Humanos. Outra diz respeito àqueles que se levantaram contra esta situação e que foram vítimas das prisões ilegais, tortura, sendo que muitos foram mortos, viveram anos na clandestinidade ou no exílio.
Estes já foram julgados.

Além do mais, a Constituição brasileira considera que a tortura é um crime inafiançável e insusceptível de graça ou anistia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Várias convenções internacionais consideram a tortura como um crime de
lesa humanidade e, como tal, imprescritível.

O Partido Comunista do Brasil defende esta posição não como uma atitude revanchista, mas como a alternativa de uma verdadeira reconciliação nacional e como efetivo caminho de superação desta mancha que ficou na história do Brasil. Tentar ocultar os crimes contra os Direitos Humanos praticados no período da ditadura militar é um desserviço à democracia e à união do povo brasileiro para transformar este país numa Nação forte, justa e democrática.



Brasília, 13 de janeiro de 2010
Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil
      Presidente Lula sanciona criação da Unila dia 12 de janeiro    



 O Projeto de Lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) será sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira, 12 de janeiro de 2010, em solenidade a ser realizada na Sala de Audiências do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, às 15h30min 
 Projeto de Oscar Niemeyer para o futuro campus da Unila em Foz do Iguaçu
Autor: Divulgação
 







Presidente Lula sanciona criação da Unila em 12 de janeirode 2010 O Projeto de Lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) será sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira, 12 de janeiro de 2010, em solenidade a ser realizada na Sala de Audiências do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, às 15h30min Projeto de Oscar Niemeyer para o futuro campus da Unila em Foz do Iguaçu Autor: Divulgação [Photo] O ministro da Educação, Fernando Haddad, juntamente com o presidente da Comissão de Implantação da Unila e futuro reitor da instituição, professor Hélgio Trindade, estará recebendo as autoridades acadêmicas e políticas convidadas para a cerimônia. O reitor da UFPR Zaki Akel estará presente, juntamente com o vice-reitor Rogério Mulinari. A UFPR foi tutora da Unila durante o processo de criação da nova universidade. Entre os dias 11 e 12 de janeiro, em Brasília, também será realizada a 13ª e última Reunião da Comissão de Implantação da Unila. O grupo formado por 13 especialistas, que tomou posse no Ministério da Educação (MEC), em março de 2008, trabalhou conjuntamente na construção do projeto político-pedagógico da futura instituição que visa a cooperação solidária da América Latina, através da formação de recursos humanos, do desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento compartilhado. A Unila terá uma proposta acadêmica inovadora inter e transdisciplinar, aulas bilíngües (português e espanhol), e a oferta diferenciada de cursos de graduação e pós-graduação que atendam às necessidades atuais e futuras para o desenvolvimento sustentável e a promoção da integração da América Latina. Metade do corpo docente e dos alunos da Universidade será de cidadãos brasileiros, os demais 50% serão provenientes de outros países da Região. A meta da instituição é alcançar 10 mil alunos em cinco anos. Na primeira etapa de implantação serão oferecidos os seguintes cursos de graduação: - Sociedade, Estado e Política na América Latina; Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar; Economia, Integração e Desenvolvimento; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Ecologia e Biodiversidade, Tecnologia e Engenharia das Energias Renováveis; Engenharia Civil – ênfase em infraestruturas; Gestão Integrada de Recursos Hídricos; Direito Internacional Comparado; Saúde Coletiva; Geografia, Território e Paisagem na Produção do Espaço; Tecnologia e Engenharia das Energias Renováveis; Educação, Tecnologia e Integração; Licenciaturas: Ciências da Natureza, Interculturalidade e Integração, Esporte, Meio Ambiente e Políticas Sociais, Políticas Lingüísticas Latino-Americanas – com distintas ênfases. 

Ana Paula Dixon/ Assessora de Comunicação CI-UNILA



 Presidente Lula sanciona criação da Unila em 12 de janeirode 2010



O Projeto de Lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) será sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira, 12 de janeiro de 2010, em solenidade a ser realizada na Sala de Audiências do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, às 15h30min

Projeto de Oscar Niemeyer para o futuro campus da Unila em Foz do Iguaçu
Autor: Divulgação
      







O ministro da Educação, Fernando Haddad, juntamente com o presidente da Comissão de Implantação da Unila e futuro reitor da instituição, professor Hélgio Trindade, estará recebendo as autoridades acadêmicas e políticas convidadas para a cerimônia. O reitor da UFPR Zaki Akel estará presente, juntamente com o vice-reitor Rogério Mulinari. A UFPR foi tutora da Unila durante o processo de criação da nova universidade.

Entre os dias 11 e 12 de janeiro, em Brasília, também será realizada a 13ª e última Reunião da Comissão de Implantação da Unila. O grupo formado por 13 especialistas, que tomou posse no Ministério da Educação (MEC), em março de 2008, trabalhou conjuntamente na construção do projeto político-pedagógico da futura instituição que visa a cooperação solidária da América Latina, através da formação de recursos humanos, do desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento compartilhado.

A Unila terá uma proposta acadêmica inovadora inter e transdisciplinar, aulas bilíngües (português e espanhol), e a oferta diferenciada de cursos de graduação e pós-graduação que atendam às necessidades atuais e futuras para o desenvolvimento sustentável e a promoção da integração da América Latina. Metade do corpo docente e dos alunos da Universidade será de cidadãos brasileiros, os demais 50% serão provenientes de outros países da Região. A meta da instituição é alcançar 10 mil alunos em cinco anos.

Na primeira etapa de implantação serão oferecidos os seguintes cursos de graduação:

- Sociedade, Estado e Política na América Latina; Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar; Economia, Integração e Desenvolvimento; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Ecologia e Biodiversidade, Tecnologia e Engenharia das Energias Renováveis; Engenharia Civil – ênfase em infraestruturas; Gestão Integrada de Recursos Hídricos; Direito Internacional Comparado; Saúde Coletiva; Geografia, Território e Paisagem na Produção do Espaço; Tecnologia e Engenharia das Energias Renováveis; Educação, Tecnologia e Integração; Licenciaturas: Ciências da Natureza, Interculturalidade e Integração, Esporte, Meio Ambiente e Políticas Sociais, Políticas Lingüísticas Latino-Americanas – com distintas ênfases.

Ana Paula Dixon/ Assessora de Comunicação CI-UNILA

UNILA - UNIVERSIDADE LATINO AMERICANA

13/01/2010 15:38
Presidente Lula sanciona criação da Unila
A Unila é a 13ª universidade criada pelo atual governo
Autor: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Cerimônia realizada nesta terça-feira teve a presença de mais de 100 pessoas, entre elas o Ministro da educação, Fernando Haddad, e o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho                                   
                                                        

 
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 12 de janeiro, o Projeto de Lei 2878/08 que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana. A solenidade realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), teve a participação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef; do ministro da Educação, Fernando Haddad; do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorin, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião (PMDB); e do presidente da Comissão de Implantação (CI) da Unila, professor Hélgio Trindade.

A cerimônia assistida por mais de 100 pessoas lotou a sala de audiências do CCBB e contou com a presença de inúmeras autoridades políticas e acadêmicas, como o ministro do Planejamento, Celso Bernardo; o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais; Marco Aurélio Garcia; o ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Kardec Martins Barbiero; o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho; o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek; os parlamentares Cristovam Buarque (PDT-DF) e Angelo Vanhoni (PT-PR), entre outros.

Após a sanção do Presidente Lula, Hélgio Trindade abriu o evento agradecendo o apoio de instituições, como o MEC, a UFPR, a Itaipu Binacional, o Congresso Nacional, a UNESCO, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Paraná (SETI) e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, que através do incondicional apoio ao processo de implantação da Universidade, auxiliaram o trabalho capitaneado por ele à frente da Comissão que nos últimos dois anos trabalhou para estruturar uma universidade diferenciada que promova o desenvolvimento sustentável e a integração latino-americana.

Trindade também destacou que a Unila deverá fazer parte do grupo de universidades brasileiras paradigmáticas, como foi a fundação da USP, da Unicamp e da UNB, no século passado, além de salientar que o governo Lula consagra-se por ter criado o maior numero de universidades da história do País - treze ao todo. "Estamos testemunhando um momento histórico da educação superior brasileira: a sanção presidencial de um dos projetos universitários mais inovadores e ousados do atual governo. Hoje, estamos criando um novo modelo de instituição universitária, cuja missão será contribuir, por meio do conhecimento compartilhado e da cooperação solidária, para a integração da América Latina", declarou.

Em seguida, o governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, falou sobre os investimentos do governo federal para a ampliação da oferta de ensino superior público em seu estado e comentou a importância do caráter internacional da Unila e de sua proposta de integrar, em uma instituição brasileira, alunos e professores de toda a América Latina. "Fica a minha satisfação como governador do Estado e militante da integração latino-americana. Talvez seja o caminho mais importante esta presença de cidadãos de outros países no Paraná e no Brasil".

O ministro Fernando Haddad encerrou a cerimônia enfatizando o programa de investimentos do governo em todos os níveis da educação e que o MEC tem trabalhado com atenção global no setor, da educação básica à superior. Haddad lembrou que a Unila é a 13ª universidade federal criada pelo governo Lula, batendo o recorde do ex-presidente Juscelino Kubichek, que criou dez instituições de ensino superior. Ele agradeceu o apoio do Congresso Nacional pela aprovação unânime da criação das novas universidades propostas pelo Executivo.

Sobre o caráter integracionista da Unila, o ministro comentou sobre o desafio que a primeira universidade internacional brasileira terá de formar cidadãos que pensem a integração do ponto de vista da cultura, das instituições e da própria integração física da Região - questões que serão abarcadas pelos futuros cursos da Unila. Ele também vislumbrou a possibilidade de o continente pensar em um parlamento comum e até em uma moeda única, e atribuiu à nova universidade a importante tarefa de aproximar os países da América Latina. "A Unila vai pensar uma nova maneira de nós convivermos. Nós, povos latino-americanos que tanta identidade temos, mas tão afastados permanecemos até a criação desta instituição que tem como finalidade precípua nos repensarmos a partir das nossas raízes como um continente pré-destinado ao desenvolvimento sustentável".

Nos próximos dias deverá sair a nomeação do reitor pro-tempore da instituição que, ao que tudo indica, será o presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade. As aulas da graduação estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano e, nos próximos meses, deverá ocorrer a abertura de concursos para professores, técnicos administrativos e seleção de alunos.


Ana Paula Dixon - Assessora de Comunicação Unila

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

13 de Janeiro de 2010 - 18h33

Direitos Humanos: Lula assina decreto sem expressão polêmica

O desentendimento entre militares e a área de direitos humanos em torno da terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos foi resolvido nesta terça (13) com um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retira a expressão “repressão política” e mantém o termo “violação aos direitos humanos”.

Assim, o texto não mais especifica se poderiam ser investigadas violações de direitos humanos praticadas pelos militares ou por militantes de esquerda no período da ditadura militar. A possibilidade de as investigações recaírem apenas sobre os militares que atuaram durante a ditadura foi um dos pontos que geraram descontentamento entre os militares.

O decreto também oficializa a criação de um grupo de trabalho, já previsto no texto do programa, para elaborar o anteprojeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. No formato anterior, o texto determinava que caberia à comissão “a apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.

Agora, o texto diz que a comissão será formada, “com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade história e promover a reconciliação nacional”.

O decreto anterior continua valendo e o novo apenas retira a expressão e cria o grupo de trabalho sobre a comissão. Os outros pontos que povocaram polêmica entre setores do agronegócio e da Igreja Católica, por exemplo, ficam, portanto, mantidos. Várias dessas ações propostas, contudo, dependem de projeto de lei, logo, não há garantia de que sejam aprovadas tal como propõe o texto elaborado pelo governo.

Na avaliação de assessores do Planalto, a controvérsia em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos se tratou de um ruído político que será resolvido pelo grupo de trabalho, e os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e da Defesa, Nelson Jobim, entenderam que o melhor caminho é o entendimento.

A solução foi fechada na manhã desta quarta, em reunião dos ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia anterior (12), Jobim e Vannuchi já haviam se encontrado para discutir o assunto.

Com Agência Brasil
13 de Janeiro de 2010 - 19h15

Perseguidos pela ditadura durante a infância ganham anistia

Crianças e adolescentes perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) devido a militância de seus pais ou avós foram alvo da primeira reunião do ano da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julgou nesta quarta-feira (13) 16 processos. Desde casos históricos, como os filhos do ex-presidente João Goulart – João Vicente e Denise -, exilados com os pais do país, até o caso de Eduarda Crispim Leite, filha de Eduardo Leite, o Bacuri. A mãe, Denise Peres, foi presa grávida da menina.

A tônica dos discursos – todos emocionados e emocionantes – foram em defesa do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), que vem recebendo críticas dos militares e dos setores que apoiaram o golpe militar.

Logo na abertura da sessão, o presidente da Comissão, Paulo Abraão, disse que a posição da Comissão de Anistia já é conhecida que é de reparação das vítimas, busca da verdade e resgate da memória. Ele criticou a mídia que dá cobertura a posição dos defensores dos torturadores e não cobre a situação dos torturados.

João Vicente Goulart, um dos últimos a falar, disse que é importante aprofundar e ampliar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade. E destacou que o comportamento das polícias brasileiras hoje, que não respeitam os pobres, é reflexo da ditadura militar, e que a violação dos direitos humanos persiste na sociedade brasileira por que não há punição para os torturadores.

Ao longo da votação dos 16 processos, filhos e netos dos perseguidos políticos que foram, juntos com seus pais e avós, fichados, presos, torturados, banidos ou exilados, contaram suas histórias, todas acompanhadas de palavras de dor pelo que passaram, mas também de admiração e compromisso com os ideais dos pais e avós.

Falta de assunto

Para o relator do caso do filho de Luis Carlos Prestes, conselheiro Egmar Oliveira, é importante, nesse contexto (de polêmica sobre o PNDH-3) a realização de uma sessão onde foram julgados o caso dos filhos dos perseguidos políticos, como o caso do filho de Prestes, Jango e Brizola, dentre outros.

Para Egmar, a polêmica existe porque a grande imprensa não leu o documento, porque quem lê o documento entende que não há o que polemizar. Segundo ele, em um estado democrático de direito, você estipular uma comissão da verdade para apurar e mostrar à sociedade brasileira o que aconteceu faz parte desse estado democrático de direito.

Ele diz ainda que a polêmica é artificial e resultado da “falta de assunto da imprensa”, ironiza, explicando ainda que a Comissão da Verdade vai tornar público os torturadores. “É importante que a sociedade conheça os torturadores, que se escondem, a comissão vai buscar mostrar para a opinião pública aqueles que torturaram e vivem no anonimato”, afirma, destacando que “os perseguidos não se escondem”.

Ângela Oliveira Lucena, que foi banida do país junto com a mãe – Damaris Oliveira Lucena – após o assassinato do pai Antônio Raymundo Lucena, pela ditadura, enfatizou, em sua fala, que os perseguidos não tem vergonha, andam de cabeça erguida, ao contrário dos torturadores que se escondem, por isso se opõem a criação da Comissão da Verdade.

Filha de operários têxteis, Ângela disse, em seu discurso: “Podemos dizer que são nossos pais, o que os torturadores não podem fazer. Perdemos nossa infância, nossa identidade e nossa inocência, mas não somos seres amargos, nem doentes, somos seres normais e vencedores, porque sobrevivemos para contar a nossa história e mostrar a nossa versão dos fatos.”

Sem identidade

A viúva de Luís Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, acompanhou o filho – Luís Carlos Ribeiro Prestes, conhecido como Prestes Filho, no primeiro dos processos a ser julgado. O relator disse que o caso “público e notório” dispensa apresentação de provas como reza o regimento da Comissão da Anistia e o próprio Código de Processo Civil.

A relatora do caso dos filhos de João Goulart evocou ainda o tratado internacional dos direitos humanos que diz que as crianças têm direito a uma pátria.

Os casos contados relatam desde prisões e maus tratos até o direito de identidade, o que estende o período de perseguição até o ano passado. Foi só quando Eduarda Crispim conseguiu do governo brasileiro a sua certidão de nascimento com o nome do pai.

A falta de documentos e o não reconhecimento dos diplomas adquiridos no exílio são outros casos que estendem a situação de perseguido até dos dias de hoje. Prestes Filho diz que até hoje o estado brasileiro não reconhece os seus diplomas obtidos na Universidade de Moscou, o que lhe traz prejuízos.

Os três filhos do ex-governador Leonel Brizola, também tiveram seus processos julgados e foram considerados anistiados pela Comissão. José Vicente Goulart Brizola, Neusa Maria Goulart Brizola e João Octavio Goulart Brizola tiveram que deixar o país logo depois que os direitos políticos de seu pai foram cassados pela ditadura regime militar. Eles só retornaram ao Brasil após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979. Nenhum dos três compareceu á sessão.

Outros processos

Também foram anistiadas na sessão desta quarta-feira:

Magnólia de Fiqueiredo Cavalcanti e Claudia Cavalcanti, filha e neta, respectivamente, de Paulo Cavalcanti, acusado de ser "esquerdista, comunista e comunizante". Preso várias vezes, atuava como advogado para inúmeros presos políticos, como Gregório Bezerra, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. Cláudia, com apenas seis meses de vida, e Magnólia foram detidas com o pai e avô.

Nascida no exilo, Ñasaindy Barret de Araújo é filha dos militantes Soledad Barret e José Maria, mortos pela ditadura. Ñasaindy conseguiu voltar ao Brasil somente em 1996.

Samuel Ferreira foi preso aos oito anos e depois internado na Casa de Plantão do Juizado de Menores de São Paulo, onde foi torturado.


Zuleide Aparecida, neta de Tercina Dias de Oliveira, foi presa aos 4 anos em São Paulo e levada para a OBAN. Foi trocada pelo embaixador alemão, Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben, seqüestrado em 1971. Viveu exilada em Cuba até 1986.

Carlos Alexandre Azevedo, filho do jornalista Dermi Azevedo, foi levado ao DOPS de São Paulo aos dois anos juntamente com a babá. Torturado junto com sua mãe e seu pai.

Os irmãos Adilson, Ângela e Denise Lucena foram presos menores de idade e banidos do país juntos com sua mãe, Damaris Oliveira Lucena, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O pai foi morto na frente das crianças. Damaris Lucena, além de cuidar de seus filhos, assumiu os cuidados de Ñasaindy Barret, depois que Soledad foi morta.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

          Permanência de S. no Brasil contraria tratado, diz STF                                         



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem à noite a entrega do menino S.G., de 9 anos, para o pai, David Goldman, que é americano e vive nos Estados Unidos. A decisão do presidente do STF é um novo capítulo na disputa pela guarda do garoto entre a família materna e o pai. Gilmar Mendes restabeleceu uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que determinou a entrega do garoto ao consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro num prazo de 48 horas. Gilmar cassou uma decisão tomada na semana passada pelo seu colega de STF Marco Aurélio Mello que ordenava a permanência do menino no Brasil.


S.G. veio para o Brasil em 2004 com sua mãe, a estilista Bruna Bianchi. No Brasil Bruna resolveu se separar de David Goldman, não retornou aos Estados Unidos e, posteriormente, se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em agosto do ano passado, Bruna morreu após o parto de sua segunda filha. De lá para cá, Goldman e Lins e Silva disputam na Justiça a guarda de S.G. Na semana passada, graças ao despacho do ministro Marco Aurélio Mello, a família tinha conseguido suspender a decisão do TRF que determinava a entrega do menino. Desse despacho recorreram o pai do garoto e a Advocacia Geral da União (AGU).
Gilmar Mendes concluiu que a manutenção do menino no Brasil é irregular e contraria um tratado internacional. "É importante considerar, inclusive, que o acórdão do TRF da 2ª Região assentou a configuração de retenção ilícita do menor S.R.G., nos termos do tratado internacional. A repercussão jurídica, política e social - sobretudo em âmbito internacional - é de extrema gravidade. Assim, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro", afirmou o presidente do STF.
Mendes ressaltou que a decisão judicial do TRF que determinou a entrega do menino ao pai assegurou um acordo de visitação entre os parentes brasileiros e americanos, com o objetivo de garantir a continuidade das relações familiares. Em seu despacho, Gilmar Mendes reconheceu que a orientação do STF é no sentido de não ser possível julgar um mandado de segurança (ação movida pelo pai e pela AGU) com o objetivo de contestar um ato do tribunal (a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinava a permanência do garoto no Brasil). "No entanto, em hipóteses excepcionais, esta Corte já admitiu a impetração de mandado de segurança contra atos jurisdicionais irrecorríveis e exarados monocraticamente por ministros do STF", afirmou Mendes.
No despacho no qual tinha determinado a permanência do menino no Brasil, o ministro Marco Aurélio tinha concluído:. "Faz-se em jogo uma vida em plena formação." "Fazem-se em jogo o direito de ir e vir, o direito de opinião e expressão bem como a dignidade humana", disse. Enquanto Gilmar Mendes redigia a sua decisão, a avó materna de S.G., Silvana Bianchi, divulgava ontem uma carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual afirma que é uma desumanidade tirar o garoto do convívio diário da família brasileira. "Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade", afirma. A avó reafirmou que S.G. não foi ouvido pela Justiça. "Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe", disse.


Fonte:Jornal
O Estado de S. Paulo.