segunda-feira, 7 de junho de 2010

Unidade e emoção marcam Congresso da UJS SC

A etapa estadual do Congresso da União da Juventude Socialista/ SC reuniu jovens de todas as regiões do Estado, para debater a sua atuação para os próximos dois anos. O congresso contou a participação de antigos e novos militantes, e marcado pela emoção e pela construção coletiva.

Veja as fotos no Flickr: www.flickr.com/photos/ujssc/sets/72157624223646722/
O ato político de abertura do Congresso contou com a participação do deputado federal Claudio Vignatti (PT), do vereador de Florianópolis, Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), da coordenadora estadual da UBM, Estela Cardoso, do presidente da União Catarinense dos Estudantes Vander Rodermel, e da presidente estadual da UJS Jouhanna Menegaz.

O momento político pelo qual passa o Brasil e Santa Catarina, os avanços do governo Lula frente aos anos de política neoliberal de FHC e a participação da juventude nas mudanças que levaram o país a outro patamar político, econômico e social foram os eixos das intervenções dos convidados. Vignatti relembrou o início da sua militância na UJS e como esta organização se tornou tão importante na luta do povo brasileiro nestes últimos 25 anos.

“Defender este modelo de governar o Brasil é defender um projeto idealizado pelos movimentos sociais brasileiros. Dilma representa essa continuidade, com a responsabilidade de avançar ainda mais nas mudanças. O que nos deixa mais próximos desta sociedade socialista que desejamos”, afirmou o deputado.

A juventude quer muito mais

Intensas discussões movimentaram o plenário na tarde de sábado, que teve início com o debate da tese do congresso, realizada pelo Diretor Nacional da UJS, Luis Felipe Maciel e pela presidente estadual Jouhanna Menegaz. Foi um momento de reflexão sobre os rumos da organização, que permitiu aos participantes acrescentar elementos ao documento nacional, propondo e ampliando as bandeiras de luta da UJS. “Este é o principal momento do congresso, pois é aqui que podemos, democraticamente, construir a pauta de lutas e ouvir as opiniões de nossa militância”, avaliou Luis Felipe.

Na sequência dos trabalhos, grupos de debates pautaram eixos temáticos essenciais para a construção de políticas públicas para a juventude. Numa das mesas de debate, o ex-presidente da UJS e coordenador do Pontão de Cultura da UFSC, André Ruas falou sobre “Cultura como instrumento de inclusão social”, e emocionou a militância, ao relembrar a história da UJS catarinense.

Eu pulo a catraca sim

Nas últimas semanas, a UJS tem participado ativamente das mobilizações contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis. Uma luta que não se limita a capital, pois o aumento de tarifa, em qualquer cidade, é uma questão que afeta a juventude, restringindo o seu direito de ir e vir.

As manifestações tem sido fortemente reprimidas pela Polícia Militar, encurralando os estudantes dentro de universidades e nas ruas da cidade. O congresso tratou do tema, ampliando a discussão para a questão da mobilidade urbana. Esta mesa contou com a participação dos coordenadores da Frente Única Contra ou Aumento da Tarifa Diógenes Breda (DCE da UFSC) e Simara (MPL). “Mobilidade urbana é quando o cidadão pode usufruir plenamente dos espaços urbanos, direito mínimo que precisa ser respeitado”, conclui Breda.

Saúde: um direito da juventude

Saúde da juventude, Sistema Único de Saúde, aborto, drogas. Temas polêmicos, diretamente ligados ao dia a dia da juventude brasileira, que foram debatidos, na mesa de saúde, pelo vereador de Florianópolis e médico Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) e pelo membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos.

Segundo Ricardo, é de extrema importância que a juventude discuta essas questões, pois elas estão diretamente ligadas à qualidade de vida e aos direitos mínimos das pessoas. “A saúde é consequência das condições sociais em que as pessoas estão inseridas, e por isso precisa ser preservada enquanto direito do povo e dever do Estado”, reforçou.

Um dos momentos mais comoventes do congresso ficou por conta da intervenção de Ronald, que ao relembrar da sua longa história de militância na UJS, ficou emocionado, contagiando todo o plenário. “Estar aqui hoje para mim é muito emocionante, pois falo das coisas pelas quais me dediquei a vida toda, a militância na construção do socialismo e o debate por uma saúde pública, que garanta este direito a todos e todas”, enfatizou.

2010: avançar nas mudanças

A participação da deputada estadual Angela Albino (PCdoB), na manhã de domingo, foi marcada pela discussão acerca das eleições 2010 e a atuação dos jovens socialistas. Dentro desta perspectiva, Angela pontuou que a juventude tem como principal tarefa, neste processo eleitoral, politizar o debate e mostrar aos catarinenses as propostas que estão comprometidas com o povo.

“Para nós, comunistas, a construção de um projeto que avança na política social, que governa para as pessoas, é o caminho que precisamos trilhar para alcançarmos uma sociedade socialista. Em SC precisamos ajudar a construir este pensamento, o que passa pela luta de idéias neste processo eleitoral”, destacou Angela.

Para o presidente da UCE, Vander Rodermel, o segundo semestre será palco de um grande combate ideológico em SC e no Brasil. “Nos últimos 8 anos, nosso Estado não acompanhou os bons ventos da mudança, que levaram o Brasil ao desenvolvimento. A juventude quer uma outra Santa Catarina. Alcançarmos esse patamar político mais elevado e avançado é possível”, declarou.

Plenária Final

A UJS catarinense defendeu uma plataforma eleitoral para o próximo período que contemple mais investimentos em educação, saúde e esporte. Mais universidades públicas, gratuitas e de qualidade em SC, maior valorização dos professores de todos os níveis, democracia plena nas IES e escolas com eleições diretas para reitor e diretores, respectivamente. Uma saúde pública que contemple um atendimento de qualidade a toda população catarinense e que o esporte seja apresentado pra juventude não apenas como regra curricular, mas como um instrumento de inclusão social.

O grande debate sobre o projeto político da UJS para Santa Catarina deixou claro que, nesse processo eleitoral, existem duas propostas distintas para o Brasil. Um que apresenta a oportunidade de aprofundar as mudanças conquistadas no país nos últimos 8 anos e outro que visa o retorno daquilo que representa o retrocesso político, a falta de compromisso com o povo brasileiro.

Em SC não é diferente. Muitos personagens já são conhecidos. Apesar de seus projetos serem idênticos, existe uma novidade que se apresenta como possibilidade real de mudança. Uma novidade que quer elevar a realidade política e de desenvolvimento estadual ao mesmo patamar em que o Brasil se encontra. “Outra Santa Catarina é possível e a oportunidade de tornar o sonho em realidade é agora”, afirma a presidenta da UJS/SC, Jouhanna Menegaz.

Na plenária final, foi dedicado um momento especial para a despedida da militância política na UJS da ex-presidente da UCE, Clarissa Peixoto. “Não me arrependo do caminho trilhado até aqui, pois a UJS é a melhor escola política do Brasil e do mundo. Aprendi lições que vou levar comigo para sempre em minha militância em outras frentes”, ressaltou Clarissa.

Lágrimas não faltaram nas homenagens prestadas pelo presidente da UCE e pela presidente da UJS/SC no ato, tanto por parte da homenageada, da militância no congresso e de quem prestava as homenagens. “A Clarissa me apresentou a UJS, me deu as primeiras orientações e hoje sou muito grata por me apresentar essa que é a maior e mais organizada juventude do Brasil”, afirmou Jouhanna Menegaz.

No final da plenária foi apresentada pela comissão eleitoral do congresso a proposta de nominata de direção da UJS/SC, que foi aprovada na íntegra pelos delegados presentes. “Marcado pela unidade, descontração e responsabilidade, este congresso inaugura um novo período da UJS em SC. Isso fortalece ainda mais a nossa organização para enfrentar o embate político que se avizinha” , conclui jouhanna, presidente reeleita da UJS/SC

Confira a direção eleita:
Jouhanna Menegaz - Dérique Hohn - Matheus Cima - Vander Rodermel - Carina Vitral
Jonas Samoel - Daniel Gaspar - Felipi Gilon - Gabriel Loss - Jonas da Silva - Marcus Vinicius
Rodrigo (Digão) - Tiago Bento


Fonte:
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UNE na Parada LGBT "Por um amanhecer mais colorido"

O Movimento LGBT vive hoje um período histórico. Depois de sua 1° Marcha contra a Homofobia e pela Cidadania LGBT - realizada em Brasília, em 19 de maio -, houve um salto político, e agora com a Parada do Orgulho lgbt no domingo, 6 de junho, sob o tema “Vote Contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, estamos mostrando que o movimento está cada fez mais organizado. Mas ainda há muita luta.


Por Denilson Júnior, diretor LGBT da UNE

Segundo dados da Secretaria Especial de Diversidade Sexual, no ano passado pelo menos 200 homossexuais foram assassinados em nosso país. Tais dados revelam a realidade de opressão, discriminação e violência a que são submetidos milhares de jovens brasileiros todos os dias nas escolas e universidades, e são apontados como o principal motivo da desistência escolar precoce.

Pesquisa da Unesco, realizada em 2004, mostrou que as escolas não sabem lidar com alunos gays. Há um muro de preconceito. Outro estudo encomendado pela Associação da Parada do OrgulhoLGBTde São Paulo traz que 29% dos entrevistados declararam ter sofrido preconceito na universidade. Recentemente um jornal da USP pregou agressão contra homossexuais. Escolas, centros universitários, grêmios e outros locais de sociabilidade estudantil deveriam ser inclusivos e locais igualitários, mas não é o que se vê.

Esses são exemplos explícitos da realidade vivida por pelo menos 10% da população brasileira, ontem e hoje. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais têm sido alvo constantes de violência, física e psicológica. Pouco podemos fazer contra isso, a violência é institucional. Não existem leis federais que criminalizam a homofobia, permitindo que atos como os acima mencionados continuem ocorrendo, norteados por uma cultura intolerante de uns, e pelos fundamentalismos de outros. O fato é que, por mais que falemos de declaração universal de direitos humanos, princípios de Yogyagarta, tratados e protocolos internacionais, a violência tem sido política estrutural e consciente do sistema que governa nosso planeta.

Os mesmos princípios que criam trabalhadores escravos, mulheres vítimas de violência doméstica, racismo explicito, trabalho infantil e fome no mundo também são responsáveis por algo além do analfabeto político. É preciso entender, de uma vez por todas que a discriminação e a violência não são erros ou atos impensados. São eixos de um projeto social, que consegue conceber direitos, mas para poucos. Os poucos que vivem no centro, que não são atingidos pela miséria, pelas crises e pela violência.

Mônica, travesti brutalmente assassinada em Salvador, não vivia no "centro". Assim como milhares de mulheres, operários, negros, estudantes e deficientes físicos. Pixote não estava no centro quando morreu. As 111 vítimas da direita no massacre do Carandiru também não. Eldorado de Carajás sempre esteve longe do centro. O centro está em Copacabana, Jardins, Morumbi, Cambui. E ali habitam os sócios do pequeno clube, homens, brancos, heterossexuais, cristãos, ricos e esteticamente perfeitos, pelo padrão da metrópole.

Nossas relações são marcadas pela opressão, de classe social, gênero, raça e orientação sexual. Enquanto não entendermos isso não haverá avanço, apenas retrocesso. O governo brasileiro deu um primeiro passo nesse sentido, criando o Programa Brasil Sem Homofobia, que tem servido de modelo para diversos outros programas estaduais e municipais.

Infelizmente, para acabar com a homofobia será necessário mais que a criação de Centros de Referência. É preciso coragem para ver que a estrada não termina aí e vai muito além do se que vê; que o problema não está na madeira da porta, mas no alicerce da casa.

Ou desconstruímos esse modelo de sociedade, tencionando cada vez mais a luta de classes, ou seremos apenas um hiato, que não poderá fazer nada além do que uma carta de boas intenções.

É preciso, urgente, definir quem cabe no nosso "todos", como diz nosso colega Beto de Jesus. A travesti pobre, a lésbica negra, o gay afeminado, o menino da Febem e a garota de programa precisam fazer parte do nosso todo.

Assim, a UNE Ubes, ANPG, UEE-SP e Upes marcam presença na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo neste 6 de junho de 2010, e reafirmam suas principais bandeiras de luta na marcha:

* Garantia do Estado laico

* Em defesa da educação laica

* No âmbito do Poder Executivo: cumprimento do plano nacional LGBT, especialmente nas ações de educação, saúde, segurança e diretos humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações

* Do Poder Legislativo: aprovação imediata do PLC (Projeto de Lei da Câmara) n° 122 de 2006, que criminaliza a homofobia.

* Do Poder Judiciário: decisão favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178, pela união estável homoafetiva.

Fonte: http://www.une.org.br/

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O lado cultural da Aliança de Civilizações

Apresentar novas dimensões aos problemas entre as diferentes culturas e chamar a atenção para questões que afetam diretamente os países como emigração, fome e educação. Estes foram alguns dos eixos temáticos discutidos durante o 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que reuniu cerca de 7 mil participantes de 100 países, no Rio de Janeiro.

Por Antônio Campos, no Jornal do Brasil

Realizado entre os dias 28 e 29 de maio, o encontro abordou questões referentes aos conflitos mundiais e diferenças culturais, além de propor soluções, através do diálogo, para superação de conflitos entre as nações A Aliança de Civilizações é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar a opinião pública a fim de superar preconceitos e ideias que, muitas vezes, geram conflitos entre países e etnias diferentes. Foi inicialmente proposta pelo presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, na 59º Assembleia Geral das Nações Unidas, logo após os atentados terroristas no metrô de Madri, em 2004.

O que é ser europeu? O evento aconteceu em boa hora, pois métodos para melhorar o convívio ou diálogo entre culturas ou indivíduos, admitindo diferenças, sem discriminações, passou a ser um dos principais desafios do século 21. Atualmente, as relações ou diálogos entre as culturas estão sendo alteradas pelos deslocamentos de imigrantes, como também pela crescente interdependência entre as sociedades pelo efeito da globalização.

Exemplo disso é o que acontece em Los Angeles, segunda cidade em número de mexicanos; Buenos Aires é a segunda em número de bolivianos.

O que significa ser europeu, num continente marcado não apenas pelas culturas de suas antigas colônias, mas também por outras culturas e povos oriundos de migrações ou diásporas pós-coloniais? Recentemente, a Suíça proibiu novas cúpulas de mesquitas. Debate-se na França o uso da burca e a edição de uma legislação proibindo o uso de vestimentas árabes, quando cerca de 1,5 milhão de muçulmanos vivem na região de Paris.

Cresce o medo de terrorismo, na Alemanha, num momento em que a comunidade muçulmana chega a mais de 2 milhões de habitantes.

No seu livro Choque de civilizações, o sociólogo Samuel P. Huntington previu que, depois da Guerra Fria, as disputas se dariam no terreno da cultura e da religião. O historiador Eric Hobsbawm comentou numa entrevista que “hoje o fator xenofóbico do nacionalismo é cada vez mais importante. Tratase de algo muito mais cultural que político”.

Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e alto representante da ONU no Fórum Aliança de Civilizações, ressaltou duas notas em entrevista recentemente publicada: “Em primeiro lugar, entendo que a governança democrática da diversidade cultural se tornou questão central do desenvolvimento sustentável enquanto o seu quarto pilar, para além das dimensões econômica, social e ambiental.

Em segundo lugar, a questão das relações entre o Ocidente e o islã comporta uma vertente global, e nesse sentido interessa a todos independentemente do tecido étnico, cultural e religioso de cada”.

O Brasil, que é um país mestiço, marcado pela mistura de várias raças, deve ser motivo de estudos quanto à tolerância e convívio entre etnias e culturas. Prescindimos de identidade, porque temos todas elas.

O Brasil pode e deve ser um paradigma importante para o diálogo entre culturas e etnias no mundo contemporâneo.

Esse traço marcante da mistura racial do Brasil foi objeto de estudo, destacandose o sociólogo Gilberto Freyre.

Ultimamente, o Brasil tem papel relevante nas relações diplomáticas internacionais, destacando-se o acordo firmado entre o Brasil, Irã e Turquia, que mostra um caminho de diálogo entre o ocidente e o islã. O cineasta Oliver Stone, diretor do filme P l at o o n , comentou, em visita ao Brasil, que o país é muito importante no mundo, mas que a parceria firmada com o Irã pode não ser bem vista por todos. “Nós queremos paz. Nós não queremos uma guerra. E a situação do Irã pode ser tornar outro caso como o Iraque. Me parece que os Estados Unidos estão interessados em outra marcha para a guerra”, afirmou.

Está no centro da vida contemporânea o desafio de construir pontes, diálogos construtivos de paz, entre culturas que estão em choque real ou aparente, em sociedades cada vez mais interculturais.

É preciso lutar contra os comportamentos de discriminação e de condenação do “diferente”. Resistir contra a tentação fácil da xenofobia e do racismo.

Diálogo é a palavra chave do mundo contemporâneo: entre artes, etnias, religiões, culturas .

Fonte: Jornal do Brasil

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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Um ganho civilizacional na luta contra o crack

O tráfico e o consumo de drogas estão entre os problemas mais sensíveis da sociedade contemporânea. E mais ainda quando se trata do crack, uma droga barata, que vicia rápido e devasta o cérebro e a saúde de seus usuários. O problema é dos grandes centros e também de muitas cidades pequenas pelo interior do país.

Os números do estrago causado pela droga são dramáticos e mostram que ela age, na sociedade, como no corpo de seus usuários: a extensão é rápida e os males causados - envolvendo principalmente a juventude - são assustadores.

Dados do Ministério da Saúde mostram a celeridade de sua evolução em apenas uma década. Considerada "droga de pobre", por ser barata, hoje 40% de seus usuários são de classe média. Há dez anos, dos dependentes químicos que procuravam tratamento em clínicas particulares, dois eram viciados em crack; hoje são nove. No atendimento do SUS a situação é parecida. Em 1999 eram 20% dos casos; hoje, são 60%. E o mal evoluiu de tal maneira que seu combate foi uma das reivindicações da marcha dos prefeitos encerrada ontem (dia 20) em Brasília.

A extensão do mal é tamanha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu federalizar o combate contra ele, assinando ontem (dia 20) o decreto de criação do Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, que vai envolver somente neste ano 410 milhões de reais em investimentos para tratamento, estudos e outras atividades preventivas. “Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, disse o presidente da República. “Vamos tentar encontrar um jeito de jogar muito duro para combater o crack em parceria com os prefeitos" e com a participação de igrejas, sindicatos e outras entidades, completou o presidente.

Há duas maneiras básicas para combater o tráfico de drogas e os males provocados por ele, que se acentuam quando se trata do crack. Uma delas é a repressão policial pura e simples. É a perspectiva tradicional. Uma política falida que atende aos anseios dos setores mais conservadores da população e tem consequências funestas e pouco eficazes, como se tem visto. Os criminosos, voltados principalmente para o tráfico de drogas (entre elas o crack), se fortalecem e rivalizam com a organização da repressão policial; as guerras de quadrilhas se sucedem, a troca de tiros com a polícia vira um pesadelo cotidiano para comunidades pobres, o sangue corre em ritmo de guerra civil, e a corrupção policial é um câncer que coloca no mesmo balaio a parte podre da polícia e os bandidos do tráfico.

A outra maneira de enfrentar o problema é tratá-lo como uma epidemia, como um caso de saúde pública. Na opção repressiva o usuário (alvo tanto dos traficantes quanto da ação policial) fica sozinho, isolado em sua miséria humana, prensado entre a barbárie do crime organizado e a violência da ação policial. Na opção adotada pelo governo federal e manifestada no plano anunciado dia 20, ele é o objetivo principal da ação sanitária e sua saúde e recuperação passam a ser o centro das atenções. Nesse sentido, o plano prevê o treinamento de profissionais da saúde pública e da assistência social para atendê-lo e também às suas famílias e tem como objetivo seu retorno ao convívio social.

O governo escolheu a civilização para combater esse mal e deixou a barbárie de lado, anunciando uma política que a pré-candidata Dilma Rousseff já adotou, como tem demonstrado em suas manifestações recentes. Além do usuário, outro beneficiado por uma política que considere o consumo de crack como um problema de saúde pública é a sociedade brasileira. Ela ganha com a perspectiva de diminuição da violência endêmica de nossas cidades, de fim das chacinas que já se tornaram rotineiras, com o aumento da paz social. E este é um ganho civilizacional.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/editorial

Tucanos criaram em MG governo de falsos resultados, 

diz analista

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, e coordenador do Centro de Estudos de Conjuntura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o professor Fabrício Augusto de Oliveira é autor de vários livros sobre economia e finanças públicas. Em 2010, produziu o artigo “Contabilidade Criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais“.

 

Este trabalho examina o significado e a prática da Contabilidade Criativa, instrumento usado por administrações públicas e privadas para maquiar e apresentar resultados mais favoráveis de seu desempenho.

Nesta entrevista a Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br), Fabrício Oliveira identifica práticas do Governo de Minas, então sob comando de Aécio Neves (PSDB), onde essa manipulação se manifesta.

Brasília Confidencial - O que é a Contabilidade Criativa?
 
Fabrício de Oliveira – É um artifício contábil usado pelos administradores públicos e privados para ocultar resultados negativos de suas atividades ou para produzir melhores resultados em relação aos que foram efetivamente alcançados. Trata-se, assim, mais claramente, de uma maquiagem da realidade patrimonial de uma entidade, por meio da manipulação de dados contábeis, para apresentar uma imagem mais favorável de seu desempenho. A não ser nos casos em que essa prática contábil provoca prejuízos para investidores, acionistas ou fornecedores, ela não se configura legalmente como crime, apenas se vale de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação das regras contábeis para produzir resultados mais favoráveis para a entidade privada ou pública. Mas, ao prejudicar a credibilidade das informações apresentadas, induzindo seus usuários a erros de avaliação, representa uma prática eticamente condenável.

Os Relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatam que, entre 2003 e 2006, os cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) realizados pelo governo estadual foram sempre superiores aos do Tribunal. Significa que o governo de Minas se valeu da Contabilidade Criativa para inflar sua receita e os resultados do programa “Choque de Gestão”?
 
De fato, entre 2003 e 2006, e, em menor dimensão, também em 2007, o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) realizado pelo Poder Executivo de Minas Gerais foi sempre superior ao realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso se explica porque o Executivo deixou, durante este período, de considerar várias deduções previstas em lei para a realização deste cálculo, incorrendo em duplicidade na contabilização de algumas de suas receitas e alargando, indevidamente, essa base. Só a partir de 2007 é que começou, efetivamente, a haver uma convergência desses valores, provavelmente devido a um acerto da metodologia entre as duas instituições. Ao inflar essa base, todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentaram resultados bem melhores do que os que vinham sendo alcançados.

Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida, quais foram os benefícios alcançados pelo governo do Estado?
 
O conceito de Receita Corrente Líquida dos governos é usado como parâmetro para o cálculo dos principais indicadores das finanças públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, os de gastos com pessoal e de endividamento. No caso das despesas com pessoal, esse limite é de 60% para os gastos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, mas o limite prudencial é de 57%. No da dívida, o limite atual é de duas vezes o valor dessa receita para o governo se considerar perfeitamente enquadrado nas normas da Lei. Quando ocorre esse enquadramento, ele passa a ter condições legais de voltar a tomar empréstimos no mercado, ou seja, de lançar mão do endividamento como forma complementar de financiamento de seus gastos. Pelos cálculos do TCE, isso só teria ocorrido a partir de 2006. Pelos do Executivo, em 2005, ano em que recebeu autorização para retornar ao mercado de crédito e para voltar a contratar dívida. Sem dúvida, um grande benefício, além do fato de que tal situação foi vendida para a população como resultado de uma administração competente no manejo e administração das contas públicas.

O governo de Minas usa o critério do Resultado Orçamentário para mostrar que as contas públicas têm se apresentado superavitárias desde 2004. O senhor diz que este critério pode esconder desequilíbrios que não estão à vista. Quais são esses desequilíbrios?
 
O conceito usado pelo governo pouco nos diz sobre a situação e o desempenho das suas contas, porque ele contabiliza, do lado das receitas, as operações de crédito, que se referem a empréstimos contratados exatamente para fechar o orçamento. Assim, uma situação de superávit ou equilíbrio pode estar ocultando uma situação de desequilíbrio das contas. Em segundo lugar, os governos que renegociaram a dívida com a União, em 1998, não têm mais registrado, no orçamento, a parcela dos juros dessa dívida que não são pagos, transferindo-os diretamente para o seu estoque. Como o pagamento desses encargos está limitado em 13% de sua Líquida Real e, no caso de Minas Gerais, o estoque dessa dívida, que atualmente supera os R$ 50 bilhões, é corrigido pela variação do IGP-DI acrescentado de juros reais de 7,5% ao ano, os juros pagos, que aparecem no orçamento, têm sido sempre bem inferiores aos efetivamente devidos. Essa diferença não aparece no orçamento, sendo diretamente incorporada ao estoque da dívida. Se inscrita no orçamento, em lugar do superávit que o governo tanto alardeia na sua estratégia de marketing, apareceria um déficit, às vezes bem elevado, indicando que não foi realizado nenhum ajuste estrutural de suas contas e que, ao contrário, o passivo do governo é crescente no tempo.

Quais fatores contribuíram para o aumento da Dívida Líquida Consolidada (DCL) do estado de Minas Gerais, que evoluiu de R$ 30,5 bilhões, em 2002, para R$ 52,2 bilhões em 2009?
 
Não restam dúvidas de que são os encargos da dívida do governo renegociada com a União que têm alimentado e devem continuar alimentando o crescimento de seu estoque no tempo, já que os juros que são anualmente pagos, limitados em 13% de sua receita corrente líquida, são insuficientes para cobrir os juros totais, o que termina aumentando o seu estoque. Nesse estoque não estão contabilizados muitos precatórios e outras dívidas e também outros passivos ocultos ainda não reconhecidos, o que nos permite inferir que o endividamento do governo do estado é bem maior do que os números atualmente divulgados da Dívida Líquida Consolidada. Além disso, desde 2005 o governo voltou a contratar novos empréstimos para financiar investimentos, o que deve agravar sua situação financeira nos próximos anos e aumentar o comprometimento da receita com o pagamento de seus encargos, engessando ainda mais o orçamento estadual.

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) diz que, ao contrário do que informa o governo de Minas, o estado destina para a saúde menos recursos do que exige a Emenda Constitucional 29, não raro figurando entre os estados que apresentam a pior performance no cumprimento desta determinação constitucional. Por que há essa discordância entre os cálculos do SIOPS e do governo do estado?
 
Isso também é verdade. Desde 2004, o governo do estado tem divulgado que os gastos que destina para a saúde têm sido superiores ao índice mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional n. 29, que é de 12% da receita de impostos e transferências constitcionais. O SIOPS, que é um órgão do Ministério da Saúde criado para fazer o acompanhamento da implementação da Emenda 29 e verificar o seu cumprimento, não concorda com os cálculos do governo, pois considera que neste cálculo estão incluídas várias despesas que não representam gastos especificamente com as “ações e serviços de saúde”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 322, do Conselho Nacional da Saúde, de 08/05/2003. Gastos com inativos do setor da saúde, com oferta de serviços para clientelas fechadas, com saneamento básico e mesmo com medicamentos/vacinas para animais são geralmente excluídos do cálculo deste índice pelo SIOPS. Em 2007, por exemplo, enquanto o governo do estado de Minas calculou que despendeu 13,3% de suas receitas com o setor da saúde, para o SIOPS esse percentual foi de apenas 7,09%. Em 2008, último ano de que se dispõe de cálculo deste órgão, o índice de Minas Gerais foi de apenas 8,65%. Para o governo do estado, de 12,2%. A inexistência de regulamentação dessa matéria, ainda em tramitação no Congresso Nacional, permite estes malabarismos contábeis sem nenhuma punição para o governo e ainda lhe dá argumentos para realizar propagandas sobre seu compromisso com o social, já que os números do SIOPS são desconhecidos.

Fonte: Brasília Confidencial

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André Gomes: Reflexões sobre Universidade e Atitude

Especial *

Voltei do encontro nacional da Nação Hip-Hop Brasil bastante animado com o que vi por lá. Não só pelo fato de ter sido o maior encontro de hip-hop já realizado no Brasil, mas por perceber que desde o primeiro encontro nacional em 2005 a rapa evoluiu demais e se percebe nas falas um grande amadurecimento.

 

Tive a honra de compartilhar com Renan do grupo Inquérito e com o Weber da UNEAFRO uma mesa de debates sobre a formação do povo brasileiro, Estado e nação. As intervenções e questões colocadas demonstram que a rapaziada tá em sintonia com a história do Brasil e tá procurando conta-lá a partir de nosso ponto de vista, o dos oprimidos.

Além disso, pra minha alegria encontrei uma pá de manos e minas que estão em alguma Universidade, alguns fazendo trabalhos de iniciação cientifica, outros já ingressando no mestrado como o próprio Renan e o Neto aqui de Marília, entre tantos outros. Voltando a Marília na segunda-feira fui conferir a lista de aprovados do vestibular da UNESP 2010. Para minha grande alegria um dos nomes presentes na lista de Ciências Sociais era o da Bruna Motta, uma guerreira da periferia mariliense que embora não seja do hip-hop tem uma ativa militância na pastoral da juventude.

Vai vendo ó truta, vou dar um exemplo da atitude da mina só pros leitores perceberem de quem falo, a Bruna sempre que compra um livro, lê inteiro de ponta a ponta e passa pra frente para que outras pessoas possam ler. Passa pra frente aqui não quer dizer que ela empresta, ela doa o livro e como condição apenas estabelece que a pessoa que está recebendo faça o mesmo depois de ler. Eu que tenho um cuidado grande com meus livros admiro seu desprendimento, para ela o conhecimento precisa ser socializado, imagina o que ela vai fazer com o que aprender na faculdade.

Feito esse relato vai aqui uma reflexão, as universidades no Brasil – particularmente as públicas – não foram feitas pra nós. Foram feitas pra formar a elite brasileira. Agora estão através de programas estimulando a ampliação do acesso, porém a lógica é a expansão que atenda as necessidades de mercado e não porque ficaram bonzinhos da noite pro dia. Embora seja um avanço importante a seleção das federais pelo ENEM há ainda muito a percorrer.

Pra nós não basta chegar lá, é verdade que a maioria de nós está ausente da universidade – particularmente as públicas – precisamos claro lutar pelo acesso, agora mais do que isso ao chegar lá depois de muito esforço não podemos nos contentar em reproduzir a estrutura elitista falida das universidades brasileiras. Precisamos questionar o porquê, por exemplo, da maioria das pesquisas realizadas nas universidades públicas atenderem a interesses privados e de mercado e não aos interesses da maioria do povo. Cheguei a Universidade há três anos com as melhores das expectativas e embora tenha encontrado por lá professores, estudantes e pesquisadores honestos, rapidamente descobri que se tem um lugar de onde a revolução não vai sair este lugar é a Universidade.

Dito isso, não quero dizer que não precisamos entrar neste espaço, pelo contrário, acho fundamental que possamos ocupar as Universidades, porém tenho claro que precisamos ocupa-lá para transforma-lá. A luta por uma Universidade que atenda as demandas populares é em última instância a luta pela reestruturação do estado. Não dá pra aceitar que o rico fique anos na universidade pública para se formar em medicina com o dinheiro do povo e depois monte seu consultório onde os únicos pobres que entrarão serão a faxineira e a secretária, essa era a reflexão sobre a universidade.

“Eu sei você sabe o que é frustração, máquina de fazer vilão” (Racionais MC’s)

É guerreiro, quantos não deixaram de cumprir um papel prá periferia e pro hip-hop devido as suas frustrações? Quantos manos e minas inteligentes e de personalidade não se utilizaram de seu talento pra fortalecer o crime e quantos outros não ficaram pelo caminho nos cemitérios da vida?

O barato é loco mano, pra nós exemplo bom tem que ser exemplo vivo, sem deixar claro de lembrar com saudades de manos como Preto Ghóez que nos deixam sua trajetória como referência. Mano, que saudades dos parceiros, o Wellington alemão tinha maior talento, estelionatário desde jovem quando foi preso a primeira vez foi com um talão de cheque de um médico. O mano falsificou a assinatura do doutor sete vezes e engabelou os gambé, porém seu RG não confirmou sua suposta identidade, o cara podia ter escrito um livro, ser um psicólogo, sei lá mano... Tinha um dom pra conversar que acalmava todos nós, morreu aos 30 anos com uma facada no pescoço.

O que dizer do Dé, muleque talentoso mandava altas manobras no skate, deixou pra trás sua mina e um muleque novo, morreu aos 23 anos mutilado e abandonado em uma estrada vicinal. Mó neurose, os leitores devem estar se lembrando de exemplos parecidos. Tipo o mano Osmar lá de Hortolândia, poderia escrever um livro só com casos deste tipo, mas a ideia aqui é apenas dizer que isso precisa acabar. As lágrimas correm enquanto escrevo este artigo, meu filho nasce daqui a seis meses e ele não vai poder desfrutar da companhia e da sabedoria desses manos, fico pensando que preciso lutar por um mundo melhor pra ele e para todos, graças a Deus to na correria para oferecer uma vida melhor pra ele. Pode ser que ele escolha o caminho errado, mas vai ter todas as condições de correr pelo certo, quem sabe ponho o nome dele ou dela em homenagem a um desses guerreiros e guerreiras que nos deixaram.

Sonhos? Eu sei que todo pobre tem, não quero ir pro Carandiru e sim pra Jerusalém (Flagrante)

Se é verdade que tem exemplos de manos e minas que se foram, tem também exemplos de outros que estão ai firmão na caminhada. Conheci o Flagrante, ex realidade cruel, há dez anos na cidade de Hortolândia, na época meu cabelo era cumprido e gozador que era ele me apelidou de Conam - aquele do filme. Se pá o mano nem se lembra de mim, mas que nada, lembrei dele só pra falar que ele construiu uma trajetória bonita no rap nacional e no auge do sucesso deixou pra trás a fama, os discos, os shows e as noitadas pra ser um guerreiro de Jesus.

Eu nem religioso sou na verdade, mas admiro a caminhada do guerreiro, assisti o show do Realidade Cruel em São Vicente e o grupo continua fazendo um rap de primeira, o Douglas e os parceiros que se somaram são talentosos demais. Porém não pude deixar de comentar com o manos de Marília que estavam comigo, o Flagrante faz uma falta danada, os fãs do guerreiro em todo o Brasil devem observar isso em cada show, porém tenho certeza que pra mina e pros filhos dele muitas vezes ele fazia falta em casa, é lá que está ele, firmando sua pequena empresa familiar, cuidando dos filhos e da família.

Podia escrever aqui mais um capítulo só de exemplos parecidos com o do Flagrante, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, como diz o Renan, não tem espaço pra todo mundo cantar e nem espaço pra todo mundo jogar bola. Não dá pra sair da quebrada Mano Brow e Ronaldinho todo dia, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, pelos menos os manos e minas sérios e com compromisso.

Tem uma pá de gente da antiga fazendo seus corre pra melhorar de vida, aqui em Marília posso citar o Rick e o preto LG que não desistem da caminhada do rap e estão na batalha pra gravar e divulgar o CD, porém é o dia inteiro trampando em outros corre. Tem o Colosso e o Rodrigo do Expresso verdade que fazem um corre loco pelo rap, mas que trampam o dia inteiro pra sustentar o barraco, enfim tantos outros que poderíamos citar.

O Aranha que também é conhecido como Afro-Rima é um muleque talentoso demais, em breve vou sugerir a publicação de um texto dele e os leitores poderão conferir. O mano trampa o dia inteiro carregando uns saco monstro pra botar comida no barraco, o filho dele nasceu há alguns meses, de vez quando os manos sentem a falta dele nas reuniões, eu fico orgulhoso porque ele faltou pra levar o muleque no hospital ou ajudar a mina nos corre o dia a dia, eu mesmo faltei na maioria das últimas reuniões, os parceiros já estão até encanados. Na última faltei porque minha mina tava enjoada e precisei passar pano no chão e dar banho nos cachorros.

Tem o Kauê que é um dos muleque mais talentoso que conheci nos últimos anos, o mano escreve e canta muito, mas seu talento não se encerra ai, o parceiro já é encarregado no trampo e já arrumou trampo pra uma pá de guerreiro que precisava, entre eles o próprio Aranha que citei acima.

O texto aqui pode ter dado uma reviravolta e pode não manter uma coerência, mas a ideia era só dizer que é preciso correr pelo rap e pelo hip-hop, mas é preciso se levantar e cuidar da família. Não pode ser exemplo pra nós, o MC locão da quebrada que representa nos palcos, trinca nos butecos e deixa a mina e os filhos largados no barraco, é preciso atitude mano e não podemos confundir atitude com cara feia.

“O Amor vencerá a guerra” (GOG)

Essa ideia de que tem uma guerra instalada nas quebradas dependendo da interpretação podemos concordar e isso pode de certa forma orientar nossas ações. Porém a mídia e a policia se utilizam deste estado de guerra pra justificar a violência policial, pra justificar a morte de inocentes e a forma autoritária que a polícia trata o povo na periferia, se tem guerra, nós temos lado e nosso lado é a periferia.

Precisamos combater a guerra com amor mano, amor a companheira, aos filhos, amor a quebrada, aos parceiros e parceiras, enfim amor ao próximo. Amo todos vocês, é por isso que continuo firme na caminhada, contrariar as estatísticas não pode ser só continuar vivo, tem que ser melhorar a vida e ajudar que outros possa também melhorar, não falo aqui em ser rico e pá, nem tenho essa ilusão, falo em ter uma vida humilde, porém digna, pode acreditar que um dia as palavras do poeta vão se confirmar e o amor vencerá a guerra.

PS: Dedico este texto a memória de todos os guerreiros e guerreiras que nos deixaram, a minha companheira querida Giovana e ao meu filho ou filha que vem por ai.

André Gomes é estudante de graduação em Ciências Sociais pela UNESP/MARÍLIA, dirigente nacional da Nação Hip-Hop Brasil, companheiro da Giovana e em breve será também pai.

*  Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.
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"Europa não tem moral para criticar Cuba", diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou, nesta segunda (17) que a União Europeia (UE) carece de autoridade moral para falar sobre a situação dos direitos humanos em seu país. A declaração foi feita enquanto ocorre a 6ª Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, em Madri.

 

Entrevistado pelo canal de televisão Telecinco, Rodríguez reafirmou que Cuba, como país soberano, não reconhece nenhuma autoridade moral por parte do bloco comunitário para tratar desse tipo de assunto.

O chanceler advertiu, também, que enquanto existir a chamada Posição Comum da UE a respeito da Ilha, aprovada em 1996, será impossível uma normalização completa dos vínculos entre a nação antilhana e a UE.

Contudo, o titular de Relações Exteriores cubano reconheceu na Espanha um interlocutor válido, em sua condição de presidente do bloco comunitário durante o semestre atual. O chefe da diplomacia de Havana negou a existência de presos políticos na Ilha, e assegurou que há réus como em qualquer parte do mundo.

"Tratam-se de pessoas julgadas por atos ilegais tipificados em leis prévias e sancionadas em processos ordinários por tribunais civis", esclareceu. "Nada a ver com as comissões ou os tribunais militares, que julgam na base de Guantánamo ou em Abu Ghraib, e do qual a Europa não disse um só palavra", denunciou.

Fonte: Granma

EUA gastaram 2,3 bilhões com propaganda 

Anti-Cuba em 10 anos

A Lei de Acesso à Informação desclassificou documentos que mostram que a USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional) modificou contratos e investiu mais de 2,3 bilhões de dólares para propaganda contra Cuba desde 1999.

Segundo os contratos da agência com a organização CubaNet – site com sede em Miami contra a Revolução Cubana e um dos parceiros da USAID – os Estados Unidos bancaram jornalistas na ilha para difundir informações distorcidas, divulgando até mesmo dados falsos com o objetivo de convencer a opinião pública internacional contra o governo cubano.

Desde a Revolução Cubana, os EUA promovem uma campanha de agressão contra a ilha caribenha. Nos últimos anos, porém, as ações foram intensificadas com o aumento de investimentos de 98 mil dólares, em 1999, para 20 milhões de dólares previstos para 2010.

O CubaNet, um dos principais parceiros da agência norte-americana, surgiu em 1994, e desde então faz da internet um novo campo de bombardeio a Cuba. Em parceria com a NED (sigla em inglês para Fundação Nacional para a Democracia), organização privada que se diz a serviço da democracia nas Américas, o USAID financia declaradamente o CubaNet alegando “apoiar um programa para expansão de um site de jornalistas independentes em Cuba”, segundo o contrato.

Além disso, os documentos prevêem o controle da USAID sobre as contratações de funcionários, sobre o plano de trabalho e exige um relatório trimestral de progresso e atividades realizadas, o que explicita a intervenção direta da agência norte-americana sobre o site que, em sua própria página, se diz uma “organização apartidária, dedicada a promover a imprensa livre em Cuba, impulsionar o setor independente a desenvolver um sociedade civil e informar ao mundo a realidade do país”.

Tais ações vão contra a própria lei norte-americana que apresenta restrições no envio de dólares para Cuba, proíbe a divulgação de propagandas financiadas pelo governo e a utilização destas informações nos meios de comunicação do país.

Em um documento datado de 19 de abril de 2005, fica explícito que o site não limita seu trabalho ao território cubano: “o CubaNet continua publicando reportagens e promovendo sua disseminação nos meios de comunicação de massa nos EUA e na imprensa internacional”, diz um dos relatórios.

O mesmo arquivo mostra que foi autorizado o envio de “fundos privados” que não pertenciam a USAID para a ilha naquele ano . Diante da restrição do Departamento do Tesouro de Washington, o documento afirma que os “fundos privados” foram escondidos dentro da autorização concedida a agência estadunidense para financiar o site.

Alguns documentos estão disponíveis abaixo:

Contrato original entre USAID e CubaNet

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2005

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2007

Fonte: Opera Mundi

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Cuba denuncia as duas caras dos EUA com o terrorismo

Cuba reiterou, nesta terça-feira (11), que a confecção unilateral pelos Estados Unidos das listas que acusam outros países de suposto apoio ao terrorismo é incompatível com o direito internacional e as resoluções da ONU. Nesse sentido, solicitou que Washington exclua a ilha desta relação, que qualificou como espúria, uma vez que se constitui como uma designação injusta, arbitrária e com motivações politicas.

A posição do país caribenho foi exposta pelo seu representante permanente na ONU, Pedro Núñez Mosquera, durante uma reunião do Conselho de Segurança. "Ao manter Cuba na lista, o novo governo dos EUA nega a racionalidade política que proclama publicamente e segue os passos equivocados de seus predecessores", disse o embaixador.

Ele acrescentou que se trata de uma manipulação política e de flagrantes mentiras contra Cuba para tentar justificar a desacreditada, isolada e insustentável política dos EUA contra a ilha. "Não é em Cuba, mas nos Estados Unidos, que atua impunemente uma máfia terrorista que organizou, financiou e realizou centenas de catos de terrorismo contra a nação cubana", disse Núñez Mosquera.

Ele lembrou que, nos últimos 51 anos, o governo norte-americano esteve envolvido em vários atos terroristas contra o país das Antilhas, que resultaram em 3478 mortos, 2099 incapacitados e perdas materiais de mais de 54 bilhões de dólares. Denunciou ainda a dupla moral dos Estados Unidos, que se considera no direito de comprovar o comportamento de outras nações em matéria de terrorismo, enquanto não julga e permite que vivam em liberdade os responsáveis confessos dos horrendos atos terroristas contra Cuba.

A esse respeito, o embaixador mencionou o caso de Luis Posada Carriles, conhecido como o mais notório terrorista do hemisfério ocidental e contra quem as autoridades norte-americanas se limitaram a abrir um processo judicial por delitos menores. Ele asseverou que o tratamento deste problema por Washington é uma violação clara e flagrante das resoluções do Conselho de Segurança da Assembléia Geral e de vários instrumentos jurídicos internacionais de combate ao terrorismo.

O embaixador cubano insistiu em solicitar que os Estados Unidos julguem Posada Carriles como terrorista ou que o devolva para a Venezuela, país que solicitou sua extradição há quase cinco anos.

Ao mesmo tempo, exigiu à administração estadunidense a libertação dos cinco cubanos anti-terroristas, mantidos como presos políticos há mais de 11 anos em cárceres de segurança máxima. Ele explicou que esses homens estavam apenas tentando obter informações sobre grupos terroristas com sede em Miami, para evitar seus atos violentos e salvar vidas de cubanos e norte-americanos.

"Está nas mãos do governo dos Estados Unidos deixar de utilizar a questão do terrorismo com fins políticos e acabar com a inclusão injusta e infundada de Cuba na lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo", afirmou Núñez Mosquera. "Cuba condena todos os atos, métodos e práticas de terrorismo em todas as suas formas e manifestações, em qualquer lugar, por quem quer que os cometa, contra quem se cometam e quaisquer que sejam as suas motivações", disse ele.

Fonte: Prensa Latina

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Greve dos estudantes completa um mês em Porto Rico

Protestos e conflitos têm marcado a greve dos estudantes da Universidade de Porto Rico (UPR), que já completa um mês. Os estudantes protestam contra o aumento da cobrança da matrícula, a privatização de prédios e o corte de verbas para o sistema universitário. A greve está acontecendo na sede da UPR, em Rio das Pedras, e tem o apoio de professores.

Como se não bastasse os conflitos que envolvem estudantes grevistas e a Universidade, um episódio violento, ocorrido neste final de semana, envolvendo a Polícia Nacional e uma suposta turista, em um hotel de luxo da capital do país, enche o caso de mistério.

O ato foi registrado quando os estudantes apareceram no hotel, enquanto o governador, Luis Fortuño, celebrava um jantar de angariação de fundos para o Novo Partido Progressista.

Segundo o governo, a greve já custou mais de cem milhões de dólares. Os grevistas são acusados de tentar desestabilizar a universidade para promover a agenda política de co-governo.

Os grevistas continuam desenvolvendo protestos além do recinto acadêmico, como marchas pacíficas. O objetivo dos estudantes é chegar ao Palácio Santa Catalina, sede do Governo. Por sua parte, o governo se concentra em motivar e mobilizar estudantes contra a greve, tentando manter uma forte declaração em juízo e uso policial.

Na saída da reunião de negociações, ontem (23), os estudantes disseram que a recusa por parte da administração da universidade, de tornar públicas as contas que deveriam ter sido auditadas em outubro no ano passado, põe em risco a aprovação e licenciamento da UPR.

Entre os avanços no processo, a diretoria concordou em retirar a exigência de que os estudantes pobres, com isenção de registro por mérito ou em virtude do contrato de trabalho de seus pais, escolham entre isso e conseguir a bolsa que paga para seus livros, despesas de alojamento e outros.

No entanto, ainda segue a barreira a respeito da matéria acima do orçamento, bem como o aumento do custo do curso, que algumas fontes afirmam que poderia chegar a US$ 1 mil por semestre. Os estudantes afirmam que não há sanções contra os grevistas.

Um grupo de 64 acadêmicos porto-riquenhos que trabalha em reconhecidas universidades dos Estados Unidos, como Princeton, Yale, Columbia e Berkeley, se pronunciou a favor de uma solução imediata ao conflito entre estudantes e direção da UPR. Em nota, estes professores pedem a desmilitarização do recinto de Rio Pedras e que se reinicie o diálogo entre a universidade e os grevistas, de modo a conduzir e solucionar os conflitos de maneira pacífica, respeitando os direitos civis e humanos.

A previsão é que a greve continue até que os pedidos dos estudantes sejam atendidos. A direção da universidade, além de não responder aos universitários grevistas, deu ordens para que não sejam levados alimentos aos internos. As atividades acadêmicas estão interrompidas.

Fonte: Adital

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Fidel: A importância histórica da morte de José Martí

Fazendo abstração dos problemas que hoje angustiam a espécie humana, nossa Pátria teve o privilégio de ser berço de um dos pensadores mais extraordinários que nasceu neste hemisfério: José Martí. Em 19 de maio, completa-se (completou-se) o 115º aniversário de sua gloriosa morte.


Por Fidel

Não seria possível avaliar a magnitude de sua grandeza sem levar em conta que aqueles com os quais escreveu o drama de sua vida também foram figuras extraordinárias, como Antonio Maceo, símbolo perene da firmeza revolucionária que protagonizou o Protesto de Baraguá, e Máximo Gómez, internacionalista dominicano, professor dos combatentes cubanos nas duas guerras pela independência onde participaram.

A Revolução Cubana que, ao longo de mais de meio século, vem resistindo aos ataques do império mais poderoso existente, foi fruto dos ensinamentos daqueles predecessores.

Apesar de que quatro páginas do diário de Martí nunca estiveram ao alcance dos historiadores, o que consta no resto daquele diário pessoal, detalhadamente escrito, e outros documentos seus daqueles dias, é mais do que suficiente para conhecer os detalhes do acontecido. Como nas tragédias gregas, foi uma discrepância entre gigantes.

Na véspera de sua morte em combate, escreveu a seu íntimo amigo, Manuel Mercado: "Já corro todos os dias o perigo de dar minha vida pelo meu país e por meu dever — já que o entendo e tenho ânimos para realizá-lo — de impedir a tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se estendam pelas Antilhas e caiam com essa grande força sobre nossas terras da América. Tudo o que fiz até hoje e farei, é para isso. Em silêncio teve que ser e indiretamente, porque há coisas que, para consegui-las, devem estar ocultas, e de se proclamarem como são, trariam dificuldades muito sérias para conseguir sobre elas o fim".

Quando Martí escreveu estas palavras lapidárias, Karl Marx já tinha escrito O Manifesto Comunista, em 1848, isto é, 47 anos antes da morte de Martí, e Charles Darwin publicara A origem das espécies, em 1859, para citar só duas obras que, na minha opinião, mais influenciaram na história da humanidade.

Marx era um homem tão extraordinariamente desinteresseiro, que seu trabalho científico mais importante, O Capital, talvez jamais se teria publicado se Friedrich Engels não tivesse reunido e organizado os materiais aos quais o autor dedicou sua vida toda. Engels não só se encarregou desta tarefa, mas também foi autor de uma obra intitulada Introdução à dialética da natureza, onde falou do momento em que a energia do nosso sol se esgotaria.

O homem ainda não sabia como libertar a energia existente na matéria, descrita por Albert Einstein em sua famosa fórmula, nem dispunha de computadores que fazem bilhões de operações por segundo, capazes de reconhecerem e transmitirem, ao mesmo tempo, os bilhões de reações por segundo que têm lugar nas células das dezenas de pares de cromossomos que a mãe e o pai entregam em partes iguais, um fenômeno genético e reprodutivo que conheci depois do triunfo da Revolução, buscando as melhores características para a produção de alimentos de origem animal nas condições do nosso clima, que se estende às plantas, através de suas próprias leis hereditárias.

Com a educação incompleta que os cidadãos de mais recursos recebíamos nas escolas, a maioria privadas, consideradas os melhores centros de ensino, tornávamo-nos analfabetos, com um pouco de mais nível que aqueles que não sabiam ler nem escrever ou que frequentavam as escolas públicas.

Por outro lado, o primeiro país do mundo que tentou aplicar as idéias de Marx foi a Rússia, o menos industrializado dos países da Europa.

Lênin, criador da Terceira Internacional, considerava que não havia no mundo organização mais leal às idéias de Marx que a fração bolchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo. Embora boa parte daquele imenso país vivesse em condições semifeudais, a classe operária era muito ativa e combativa.

Nos livros que Lênin escreveu depois de 1915, foi crítico incansável do chauvinismo. Em sua obra O imperialismo, fase superior do capitalismo, escrita em abril de 1917, meses antes da tomada do poder como líder da fração bolchevique daquele partido frente a fração menchevique, demonstrou que foi o primeiro em compreender o papel que estavam chamados a desempenhar os países sujeitos ao colonialismo, como a China e outros de grande peso em diversas regiões do mundo.

Por sua vez, a valentia e audácia de que Lênin era capaz foi demonstrada pelo fato de ter aceitado o trem blindado que o exército alemão, por conveniência táctica, lhe proporcionou para transladar-se da Suíça às proximidades de Petrogrado, pelo que os inimigos dentro e fora da fração menchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo não tardaram em acusá-lo de espião alemão. De não ter utilizado o famoso trem, o fim da guerra teria surpreendido ele na distante e neutral Suíça, com o qual o minuto ótimo e adequado se teria perdido.

De alguma forma, por puro azar, dois filhos da Espanha, graças a suas qualidades pessoais, passaram a ter um papel relevante na Guerra Hispano-Norte-Americana: o chefe das tropas espanholas na fortificação de El Viso, que defendia o acesso a Santiago da altura de El Caney, um oficial que combateu até ser mortalmente ferido, causando aos famosos Rough Riders — ginetes duros, norte-americanos organizados pelo então tenente-coronel Theodore Roosevelt, que por causa do precipitado desembarque desceram sem seus fogosos cavalos — mais de trezentas baixas, e o almirante que, cumprindo a estúpida ordem do governo espanhol, partiu da baía de Santiago de Cuba com os fuzileiros navais a bordo, uma força seleta, da única maneira possível, que foi desfilar com cada navio, um a um, saindo pelo estreito canal de acesso, tendo em frente a poderosa frota ianque, que com seus encouraçados em linha disparavam com os potentes canhões contra os navios espanhóis, de muito menor velocidade e blindagem.

Logicamente, os navios espanhóis, suas dotações de combate e os fuzileiros navais foram afundados nas profundas águas da fossa de Bartlett. Apenas um desses navios chegou a poucos metros da beira do abismo. Os sobreviventes daquela força foram presos pela esquadra dos Estados Unidos.

A conduta de Martínez Campos foi arrogante e vingativa. Cheio de rancor por seu fracasso na tentativa de pacificar a Ilha, como tinha feito em 1871, apoiou a política ruim e rancorosa do governo espanhol. Valeriano Weyler o substituiu no comando de Cuba; este, com a cooperação dos que enviaram o encouraçado Maine a buscar justificativas para a intervenção em Cuba, decretou a reconcentração da população, que causou enormes sofrimentos ao povo de Cuba e serviu de pretexto aos Estados Unidos para estabelecerem seu primeiro bloqueio econômico, o qual deu lugar a uma enorme escassez de alimentos e provocou a morte de incontáveis pessoas.

Assim se viabilizaram as negociações de Paris, nas que a Espanha abriu mão de todo direito de soberania e propriedade sobre Cuba, depois de mais de 400 anos de ocupação em nome do Rei da Espanha, em meados de outubro de 1492, após afirmar Cristóvão Colombo: "esta é a terra mais formosa que olhos humanos viram".

A versão espanhola da batalha que decidiu a sorte de Santiago de Cuba é a mais conhecida, e sem dúvida houve heroísmo se é analisado o número e a patente dos oficiais e soldados que, numa situação muito desvantajosa, defenderam a cidade, honrando a tradição de luta dos espanhóis, que defenderam seu país dos aguerridos soldados de Napoleão Bonaparte, em 1808, ou a República Espanhola contra a investida nazi-fascista, em 1936.

No ano de 1906, uma ignomínia adicional caiu sobre o comitê norueguês que outorga os prêmios Nobel, ao buscar ridículos pretextos para conceder essa honra a Theodore Roosevelt, eleito duas vezes presidente dos Estados Unidos, em 1901 e 1905. Nem sequer era clara sua verdadeira participação nos combates de Santiago de Cuba à frente dos Rough Riders, e pôde ter muito de lenda a publicidade que recebeu posteriormente.

Eu apenas posso testemunhar a forma em que essa heróica cidade caiu nas mãos das forças do Exército Rebelde, em 1º janeiro de 1959. Então, as ideias de Martí triunfaram em nossa Pátria!

Por Fidel Castro Ruz
Fonte: Granma

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Silvio Rodríguez: cubanos devem decidir a mudança que querem

Um grupo de artistas e escritores espanhóis lançou uma plataforma para democratizar Cuba. E quando um cubano manifesta uma opinião diferente, decretam que seus argumentos são cortinas de fumaça da ditadura da qual ele padece e o comparam aos franquistas.

Por Silvio Rodríguez*, em Cuba Debate 

 

Mas os deuses parecem tê-los castigado. Isso porque, justamente pela ousadia de investigar os crimes do franquismo, o Conselho Geral do Poder Judiciário acaba de suspender o juiz Baltasar Garzón da Audiência Nacional da Espanha. A sentença é um golpe duríssimo contra uma democracia que pretende julgar ou mandar julgar os supostos defeitos alheios, mas não gosta que apontem os seus.

O veto a Garzón, considerado um herói, ocorre no mesmo país que há poucos anos deu ao mundo um verdadeira lição de democracia ao votar contra o partido governante que o envolveu em uma guerra injusta, fazendo vista grossa para enormes manifestações populares.

Pessoalmente, não compreendo como estas personalidades chegaram à conclusão de que a política para Cuba deve ser a do isolamento e do bloqueio. É como se ignorassem que, ao longo de meio século, esta mesma política não conseguiu abalar nem um pouco a determinação da maioria dos cubanos.

Por outro lado, nós, cubanos, também queremos mudanças, mas a partir de nosso próprio consenso. Essas transformações ocorrerão cedo ou tarde, e a única política capaz de acelerá-las é o fim do bloqueio. Não podemos considerar benéfica nenhuma ação dirigida a nós com assédio e pressões. Isto, na verdade, é um insulto à nossa autodeterminação, uma ingerência inadmissível em nossas vidas.

Tantas agressões e ameaças nos ensinaram que a sobrevivência passa por uma sociedade orgânica, íntegra, indivisível. Assim saimos vitoriosos de embates artificiais e naturais. Mas sabemos que somos resultado de uma imposição, por viver acossados. Não acreditamos em um governo centralizado para sempre. Preferimos vê-lo como um conceito de emergência, um mal necessário que o caminho da emancipação nacional nos impôs, para nossa sobrevivência.

O fim do bloqueio será um alívio enorme e criará condições para avançarmos também no conceito democrático. Não quero dizer, fique claro, que só com o fim do bloqueio seremos mais democráticos, mas tenho certeza de que assim atingiremos esse objetivo mais rápido.

A nova plataforma propõe isolar Cuba ainda mais e piorar nossa já precária economia. Pretende convencer o mundo de que a asfixia resolverá nossos problemas. Seu eventual êxito significaria muito mais sofrimento para nosso povo, que há meio século enfrenta todo tipo de dificuldade.

Nossa longa experiência com "propostas" estrangeiras nos diz que esta ação não passa de um novo artifício para nos obrigar a fazer o que outros acham que devemos fazer. Partindo do pressuposto de que se trata de pessoas bem-intencionadas, não sei como não percebem a ofensa de querer que sejamos como elas, com as reservas motivadas por essas democracias de banqueiros ladrões e exércitos de ocupação.

Para completar, quando respondemos que não concordamos, querem nos negar o direito de sermos ouvidos, porque tudo que não acompanha seu raciocínio - dizem - está contaminado de ditadura.

Capitaneados por um grande escritor peruano com um longo histórico reacionário, certos intelectuais espanhóis decidiram gastar mais horas elucubrando como nos prejudicar do que investigando até que ponto eles próprios vivem em uma democracia. Alguns parecem mais preocupados com Orlando Zapata - um homem que teve a coragem de escolher sua própria morte e enfrentá-la - do que com os mais de 100 mil espanhóis assassinados na era de Franco.

É triste ver quão pouco lhes interessa aprofundar seus conhecimentos sobre a realidade cubana, quando suas conclusões são as mesmas que as dos piores inimigos de nossa dignidade. Por isso acabo admitindo que este artigo é realmente uma cortina, mas não de fumaça, e sim de manjerição, contra a fetidez de sua pretensa salvação.

*Silvio Rodríguez é cantor cubano. 

Fonte: Cubadebate, que divulgou o artigo depois de ele ser enviado ao jornal espanhol El País e ter a publicação recusada.

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Os desafios econômicos e sociais de Cuba em 2010

"A tarefa que temos pela frente, nós comunistas cubanos e todo o povo, é grande, trata-se de definir com a mais ampla participação popular a sociedade socialista a que aspiramos e podemos construir nas condições atuais e futuras de Cuba, o modelo econômico que irá reger a vida da nação, em benefício de nossos compatriotas, e assegurar a irreversibilidade do sistema sócio-político do país, única garantia de sua verdadeira independência"(1)

Por Marc Vandepitte, em Rebelión

Assim soa um fragmento chamativo do discurso de Raúl Castro ante o parlamento de Cuba, em 01 de agosto de 2009. Parece que a revolução cubana está se preparando para reformas importantes. Isso não deve surpreender tanto, porque uma revolução que não é renovada periodicamente, que não corrige seus erros em tempo ou que não se adapta às novas circunstâncias não pode sobreviver. Especialmente em Cuba é assim, porque as condições externas mudaram várias vezes de uma forma muito extrema.

Na verdade, o último meio século foi marcado por várias ondas de mudança substancial. Na década de sessenta, a economia cubana foi obrigada a adaptar-se após a ruptura súbita e completa com os EUA, até então dominantes na ilha. Os dez anos seguintes foram uma grande busca de um caminho até o melhor modelo de desenvolvimento, uma estrada muito sinuosa, por vezes.

Nos anos setenta, este modelo foi consolidado e a economia cubana se integrou à dos países do Came (ou Comecon). Esta integração ofereceu muitos benefícios, mas também vários inconvenientes. Em meados dos anos oitenta, foi declarada uma campanha de retificação para corrigir os erros daquele período. Não foi dado muito tempo aos cubanos para fazerem isso, porque poucos anos depois o Muro de Berlim caiu e cortou a aorta econômica da ilha pela segunda vez em trinta anos. Além disso, o bloqueio se intensificou.

A economia estava prestes a entrar em colapso completo, então tratava-se de encontrar uma estratégia de sobrevivência. Proclamou-se um Período Especial e houve reformas muito grandes. Durante os anos noventa, a revolução praticamente não pôde contar com ninguém, mas isso mudou no início do novo milênio. A Venezuela e também a China e o Brasil tornaram-se parceiros econômicos muito importantes, e a nova Alba ofereceu novas perspectivas. Enquanto isso, a revolução estava se recuperando do golpe dos anos noventa, e criou-se mais espaço para reordenar várias questões.

Em novembro de 2005, Fidel já tinha começado a fazer isso, afirmando que o maior perigo para a revolução não vinha de fora, mas de dentro. Lançou um ataque frontal contra a corrupção que existia em todos os níveis. Durante o verão de 2007, Raúl retomou essa tarefa, denunciando a falta de eficiência na economia. Lançou uma consulta maciça à população, como a que foi feita no início do Período Especial. Estas pesquisas foram analisadas e, a partir delas, se lançam agora várias reformas, com a prudência necessária.

Em 2008-2009, este processo foi interrompido várias vezes. Primeiro pelos três furacões que passaram pela ilha durante o outono de 2008. Em apenas um par de semanas estes fenômenos meteorológicos causaram um dano enorme. Um em cada sete casas foi danificada ou destruída. O prejuízo chegou a significar 20% do PIB.

Em segundo lugar, a crise financeira e econômica atingiu a ilha, como golpeou o resto da região. O preço do níquel, produto de exportação mais importante de Cuba, despencou, enquanto o preço dos alimentos, o que Cuba mais importa, atingiu as nuvens. Este aumento foi o resultado de más colheitas em todo o mundo, acompanhadas simultaneamente por um aumento da procura no mercado mundial.

Por causa da crise, os turistas em Cuba gastam menos e também entram menos dólares provenientes do estrangeiro por parte dos familiares dos cubanos que vivem fora do país. A isso se somou uma ausência temporária, mas urgente, de carros, dólares e outras divisas. Cuba precisa de moeda estrangeira para fazer compras no mercado externo. Devido a esta falta, tivemos que reduzir as importações de petróleo e, portanto, o gasto energético. "Arrocho ou morte" foi o slogan.

Cuba enfrenta dois desafios tão urgentes como visíveis neste momento. De um lado, é necessário reparar todos os danos materiais causados pelos furacões e, do outro lado, precisamos reverter a falta de divisas. Mas, para além disso, também existem dois desafios estruturais que irão determinar o futuro da ilha, por isso queremos falar sobre eles.

1. O abismo entre a economia e o resto.

O desafio fundamental para a revolução é o abismo entre o setor econômico e os setores social, cultural e intelectual. Quando se trata dos três últimos, Cuba está em um nível comparável a qualquer país rico. A economia, por outro lado, tem o perfil dos países relativamente pobres da região. O grande desenvolvimento do setor cultural, social e intelectual causa elevadas expectativas para as quais não há apoio financeiro.

A fraca base econômica é o resultado do bloqueio econômico e do atraso sofrido após a queda da União Soviética. Se Cuba tivesse relações comerciais normais com o resto do mundo e se depois de 1989 tivesse alcalçado a mesma taxa de crescimento que teve nos 30 anos anteriores, Cuba teria agora o mesmo padrão de vida que a Itália. Mas não é o caso, e este fato causa frustração na população cubana. Uma pessoa é um pianista de altíssimo nível, mas não tem um piano de cauda, outra é um cirurgião, mas não tem carro próprio. Um engenheiro seguramente não terá celular ou laptop próprio...

No mundo inteiro, trabalhadores altamente qualificados são bem pagos, em Cuba isto não acontece - nem poderia, neste momento -, porque a sua riqueza seria às custas do bem-estar do resto da população. Esse problema é amplificado por causa do turismo. A câmera digital, o IPod e os celulares são muito comuns para os turistas, mas para a maioria dos cubanos são praticamente inacessíveis. Isso frustra os cubanos.

As frustrações do setor de consumo têm um efeito importante sobre o setor produtivo. Como incentivar as pessoas a trabalharem de forma eficaz se, com os salários que ganham, não têm acesso a esses produtos de luxo tão cobiçados, seja porque os salários são demasiado baixos ou porque a venda desses produtos está proibida? Como motivar os jovens altamente qualificados para trabalharem no campo com temperaturas acima de 30 graus e uma umidade importante? Especialmente porque, em qualquer caso, têm um posto de trabalho garantido. Nesse sentido, Cuba é um pouco vítima do seu próprio êxito.

Em 2008, foi legalizada a venda de telefones celulares, laptops e players de DVD. Foi um passo importante, mas apenas para uma fração da população. A única solução estrutural para resolver frustrações no setor de consumo consiste no desaparecimento acelerado de um atraso no setor econômico. A grande questão é: como fazer isso? Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento de 3% acima dos outros países da América Latina (3). Tudo pode ser melhorado, mas há limites, claro.

No caso de Cuba, esses limites são determinados por três fatores, pelo menos. O primeiro é o bloqueio. O bloqueio tira, a cada ano, um par de pontos percentuais do PIB, mas também remove créditos financeiros e tecnologia necessária para aumentar a produtividade (e portanto o crescimento econômico). Outro obstáculo para o desenvolvimento é o envelhecimento da população. Finalmente, o terceiro freio está posto pelo aquecimento global, que causa secas mais prolongadas e furacões cada vez mais fortes.

Há, pelo menos, quatro pistas para acelerar o crescimento. A primeira é a mais fácil, mas não é determinada por Cuba. É a autorização para os habitantes dos EUA visitarem a ilha. Se isso acontecesse, significaria um enorme fortalecimento do turismo, que é a principal fonte de divisas. Em um curto espaço de tempo, duplicaria do número de turistas, o que aumentaria o PIB em alguns pontos. Resolveria da noite para o dia a falta de divisas e fortaleceria a moeda nacional. Esta medida provavelmente levaria ao fim do bloqueio, o que por sua vez significaria mais alguns pontos para o crescimento. Infelizmente, esta medida é decidida em Washington.

Outra possível pista é a exploração petroleira. No Golfo do México, em águas territoriais de Cuba, encontraram alguns campos de petróleo promissores. A exploração destes não somente daria muitas dfivisas para a ilha, mas também atrairia investimentos estrangeiros com mais facilidade, e colocaria Cuba num posto superior na escala para receber crédito.

No entanto, esta pista tem uma série de riscos e problemas. Primeiro, a exploração exige investimentos substanciais e conhecimentos especializados de que a ilha não dispõe. Mas, principalmente, estes depósitos estão perto das águas territoriais dos Estados Unidos. Nós todos sabemos que, quando se trata de petróleo, aos EUA não importa uma guerrinha a mais ou a menos. A grande questão é saber se admitiriam que Cuba explorarasse estas riquezas.

Uma terceira pista possível é a orientação da economia para setores com elevado valor agregado. Trata-se principalmente de setores de alta tecnologia. O ensino excelente e altos níveis de capacitação são vantagens consideráveis de que dispõe a ilha. Já na década de oitenta, havia esforços significativos nas áreas de biotecnologia e farmacêutica. A partir de 2002, desenvolveu-se uma universidade de informática muito avançada. Mas, para poder jogar mais na carta de alta capacitação, seria preciso dar maior prioridade à formação técnica.

Hoje há um número relativamente alto de estudantes que optam por ciências humanas. Mas não basta apenas uma reorientação dos alunos. O desenvolvimento de setores de alta tecnologia exige investimentos muito grandes, que terão que vir principalmente de fora. Neste tema, houve um progresso significativo nos últimos anos. A afirmação dos chamados países em crescimento no cenário econômico global se traduz em uma crescente cooperação Norte-Sul (4). Cuba também contribui, especialmente no plano médico, mas também colhe os frutos desse esforço.

A crescente integração da América Latina tem uma boa influência sobre este processo. As áreas em que Cuba tem uma vantagem comparativa são as da biotecnologia, da farmacêutica, equipamentos médicos, informática e serviços médicos. Existe também um potencial na área de automação, engenharia, projetos ambientais e de ensino. É preciso um planejamento de longo prazo para fazer essa mudança, por isso se retomou a tradição dos planos quinquenais (5).

Uma dica final é o aumento da produtividade. Na maioria dos setores é muito baixa. É uma consequencia da burocracia, mas ainda mais de uma baixa motivação no trabalho e um grau relativamente elevado de corrupção. Os dois últimos fenômenos são, por sua vez, uma consequência do duplo sistema monetário e da falta de ligações entre o trabalho, salários e poder de compra.

Analisemos mais detalhadamente como isso acontece. Quanto à burocracia, nós concordamos com a idéia de Hugo Chávez que diz que a burocracia é o colesterol da economia, mas devemos ter em mente que não há soluções simples. Em uma economia que tem como objetivo maximizar os lucros, mas maximizar o social e que está dirigida pela política, é inevitável certo grau de burocracia. Se dá caminho livre para a dinâmica econômica, automaticamente perde as prioridades sociais. Mas, por outro lado, também uma direção política demasiado rigída mata qualquer dinâmicas e compromete o apoio financeiro para os objetivos sociais. É um equilíbrio difícil de manter.

Na década de noventa, houve tentativas para aperfeiçoar tanto o planejamento macro como micro, com resultados muito diversos. Raul Castro anunciou no verão de 2008 que ele quer continuar tentando. Se está tentando dar mais autonomia para a gestão empresarial e a cooperativização do pequeno comércio, que, neste momento, é em grande medida controlada diretamente pelo Estado. No 1° de Agosto de 2009, o Parlamento votou uma lei geral de controle que submeterá todas as empresas a uma auditoria com a finalidade de aumentar a eficiência e reduzir a corrupção.

2. A diferença entre o trabalho, salário e poder de compra

O segundo desafio fundamental tem a ver com as consequências do Período Especial. A economia teve uma crescimento negativo de 35%. É difícil imaginar o que significa tal queda. Estatisticamente falando, nesse momento deve ter havido uma explosão. Outros países em tal situação econômica (ou mesmo com um retrocesso menor) estão freqüentemente envolvidos em guerras civis e, no melhor dos casos, com os protestos em massa, saques, anarquia, golpes de Estado ou queda do governo.

Cuba sobreviveu ao golpe e, em 15 anos, voltou ao nível que estava em 1989 (6). Para o desenvolvimento econômico significa um atraso de 15 anos, mas houve outros importantes efeitos permanentes. A produção agrícola se desfez em pedaços. Na década de oitenta, Cuba pertencia ao grupo dos países com maior produção agrícola mecanizada do mundo. Devido à falta de peças de reposição e de divisas, toda a maquinaria tornou-se inutilizável em pouco tempo. Bovinos vivos foram dizimadas por falta de alimentação adequada para os animais e a enorme necessidade alimentícia da população.

Para a economia cubana em seu conjunto, esta situação foi muito grave. A partir de agora, o pequeno e vulnerável país em vias de desenvolvimento se viu exposto ao impacto do mercado global. Além disso, apenas teve tempo de se preparar para isso. A ilha perdeu suas relações comerciais vantajosas e teve que começar a pagar por suas importações em duras divisas. Também para seus produtos de exportação, naquela época sobretudo o açúcar e níquel, Cuba foi forçada a aceitar os preços do mercado flutuante do mundo.

Além disso, durante este período, os EUA reforçaram bastante o bloqueio econômico, graças às leis Torricelli (1992) e Helms-Burton (1996). A partir desse momento começaram a pressionar países terceiros para que deixassem de comercializar com Cuba ou para que retirarassem seus investimentos. Cuba já não podia contar nem com a URSS para suas reivindicações.

Uma das piores consequências desta nova situação foi a queda da moeda nacional, o peso. Antes de 1989, um peso equivalia a um dólar. No mercado negro se podia trocar um dólar por sete pesos. No pior momento da crise, era preciso pagar 150 pesos para um dólar. Foi tomado todo tipo de medida, com o objetivo de reduzir essa siferenã insustentável, ações que tiveram bastante êxito

Foi possível eliminar o mercado negro e, a partir de 1996, o dólar custava entre 20 e 25 pesos. Esta foi uma grande melhoria comparado com 1994, mas o valor da moeda ainda era três ou quatro vezes menor do que em 1989. Para poder dispor de todas as divisas disponíveis, o governo introduziu uma nova moeda, o CUC, cujo valor é ligeiramente superior ao valor do dólar.

Este duplo sistema de câmbio, contudo, não conseguiu evitar a criação de um fosso entre os cubanos que por algum motivo dispunham de divisas estrangeiras (60%) e os outros compatriotas. As consequências tanto para a ética do trabalho como para a estrutura de preços de consumo foram enormes. Da ética do trabalho já falamos em detalhe em outro artigo (7). Aqui nos concentramos nos preços do consumo.

O salário, pago em pesos, quase perdeu o seu valor em comparação com o dólar ou o CUC. Um cirurgião ou um professor universitário pode facilmente ganhar o dobro ou triplo trabalhando como motoristas de táxi ou no setor do turismo. Aqueles que se deslocam para Miami, que fica a apenas 200 km, podem multiplicar seu salário por 10 ou 20. Mas este não é o único problema.

Um cubano que somente dispõe de pesos tem que pagar preços exorbitantes por um par de sapatos, um pedaço de carne fora da oferta básica ou um microondas. Trabalhem o que trabalhem, o salário dessas pessoas não lhes servirá de muito. Em outras palavras, não há ligação direta entre o trabalho, o salário e poder de compra. Esta situação é muito ruim para a motivação do trabalho. Não faz nenhum sentido trabalhar bem e muito se com o que você ganha não pode comprar quase nada.

Por isso há um grande número de cubanos que desenvolvem atividades ilegais para obter alguns CUC extra. Mas, desta forma, entram numa dinâmica negativa. A motivação laboral é baixa e, portanto, o serviço prestado ou a qualidade da produção (em pesos) também baixa. Se você quer uma melhor qualidade ou um serviço melhor, isso se paga em CUC muito mais caro, ou diretamente se bisca no mercado negro. Mas só se você dispõe de CUC.
E assim se completa o ciclo e de generaliza o sistema de "resolver". Desta forma, Cuba corre o risco de que os trabalhadores sejam alienados do setor econômico. Já não se sentem responsáveis pelo produto final ou o serviço que prestam e se sentem, ainda, menos proprietários dos meios de produção.

Desta forma, se mina um dos pilares essenciais do socialismo e, eventualmente, a situação se torna insustentável. Temos de restabelecer a ligação entre trabalho, salário e poder de compra no curto prazo. Os salários devem variar de acordo com o trabalho realizado e os resultados.

A partir de 2008 o governo tomou várias medidas neste contexto, aumentando os salários dos professores, a introdução da remuneração variável por hora de trabalho ou a possibilidade de ter dois empregos. A partir do ano letivo de 2009-2010 também se permitem trabalhos estudantis. Mais e mais empresas estão ajustando o salário segundo a pontualidade, as horas trabalhadas, etc, do trabalhador. Estas medidas são um bom começo, mas não suficientes e não resolvem completamente o problema de hoje para amanhã.

Depois, há a relação entre os salários e o poder de compra. O sistema de preços para alguém de fora é muito estranho. Por exemplo, a fatura mensal de energia e de água custa tanto quanto duas cervejas no setor CUC. Porque os produtos básicos (como os serviços básicos) são altamente subsidiados, enquanto os demais produtos têm um preço relativamente elevado. Este sistema impede que nasça uma verdadeira lacuna entre ricos e pobres. Tem seu valor, mas há excessos e precisa de alguma correção.

Não pode um jeans ou sapatos valerem um salário mensal. É igualmente absurdo que algumas famílias não saibam o que fazer com suas cartilhas mensais de produtos básicos, como arroz ou açúcar. A porção é muito elevada e os salários muito baixos. Recentemente, foi dado um passo neste quadro. Acabaram com a comida de graça no trabalho, mas os salários subiram 15 pesos por dia. Em termos globais, temos de reorientar os subsídios: ao invés de subvencionar os bens, é preciso subvencionar as pessoas (frágeis). Esta é uma questão delicada, porque a tradição do subsídio alimentar está profundamente enraizada na sociedade cubana e é considerada uma grande conquista. Temos de organizar um processo muito lento e gradual de reorientação.

Para restabelecer a ligação entre o trabalho, os salários e o poder aquisitivo e resolver de verdade o estranho sistema de preços, é preciso realizar dois objetivos. De um lado, tem que baixar as importações e, do outro lado, tem que aumentar o valor das exportações. O efeito combinado irá fortalecer a moeda nacional, reduzindo assim a diferença entre os proprietários de pesos e de CUC. Também reduzirá os preços exorbitantes de alguns produtos.

O crescimento das exportações só faz sentido se Cuba se concentrar em setores que têm um valor agregado mais alto. Já falamos sobre isso antes. Quanto às importações, as razões para baixá-la o quanto for possível são muitos. Por si, o bloqueio econômico já faz com que as importações sejam caros. A débil posição da moeda nacional faz com que os produtos importados consumam a maior parte do orçamento nacional.

Também está em jogo o aspecto da segurança. Quanto mernos dependa a ilha das importações, menos vulnerável será a possíveis agressões dos Estados Unidos. Um bom exemplo de substituição de importações é a construção de automóveis chineses na província de Havana. Esta substituição, porém, é uma questão muito complicada. Cuba tem mão de obra capacitada, gerentes e infra-estrutura para o desenvolvimento de novas indústrias, mas isto não é suficiente. Também sãop necessários investimentos significativos tanto em capital como em tecnologia.

Cuba já tem uma dívida externa bastante grande e o bloqueio é um impedimento significativo para conseguir a tecnologia necessária. Outra desvantagem para os cubanos é a escala reduzida. Montar linhas de produção para uma área de apenas 11 milhões de habitantes é muito mais caro do que para uma região de 50 milhões ou mais de 1 bilhão, como é o caso da China. Em todo caso, a história mostra que a substituição de importações não é uma varinha mágica. Foi a estratégia de desenvolvimento na América Latina nos anos 50 e 60, e na maioria dos países foi um fracasso total.

Para a substituição de importações, o setor mais importante em termos de segurança é a agricultura. Em 2008, Cuba importou mais de 80% dos seus alimentos. Ao mesmo tempo, desperdiçou metade das terras férteis da ilha. Alguns são deixadas em alqueive, outras simplesmente são comidas por ervas daninhas. Neste tópico, o governo cubano caminha de duas maneiras. Por um lado ataca a burocracia, descentralizando e dando mais autonomia aos produtores locais. Não se sabe ainda se esta abordagem vai dar bons resultados.

Por outro lado, são colocam terras em alqueive a disposição dos cubanos que querem explorá-las. A renda que ganham superam o salário médio em outros setores. Esta fórmula foi bem sucedida. Houve mais solicitações que lugares disponíveis. No outono de 2009, já se voltou a fazer uso de 40% das terras em alqueive. Também não se sabe ainda se essa estratégia vai pagar. Você não pode esperar altos rendimentos a curto prazo de novos agricultores inexperientes. Na produção agrícola, a experiência vale ouro.

3. Rumo a um modelo diferente?

Quando Raúl Castro assumiu o lugar de seu irmão, a mídia ocidental previa uma grande mudança de rumo. Raul supostamente gostava mais do modelo chinês e do sistema de mercado. É claro que a mídia "esquece" que as decisões são tomadas coletivamente em Cuba e se submetem à população antes de serem aprovadas. Além disso, as alterações importantes em Cuba e em outros lugares têm mais a ver com o novo contexto e os novos desafios que surgem que com o aparecimento de um novo líder.

Portanto, qualquer mudança de rumo não dependerá tanto do temperamento ou das idéias do líder, como do resultado de um intenso processo de tomada de decisão coletiva. Parece que a mídia ocidental havia se esquecido de que na década de noventa, sob Fidel, foram tomadas decisões muito drásticas e enfocadas no mercado, também depois de extensas consultas com a população.

No entanto, a comparação com a China é interessante e instrutiva. Os dois países compartilham semelhanças importantes nas suas estratégias de desenvolvimento. Tanto na China como em Cuba a economia está dirigida pelas autoridades políticas. As áreas-chave estão nas mãos do Estado. O governo controla e gerencia o banco central e a política monetária. As principais diretrizes econômicas - quanto investir e em que setores - estão modeladas nos planos a longo prazo, de vários anos.

O Partido Comunista joga um papel importante no desenvolvimento local nos dois países. Também nas duas nações se dedica um orçamento relativamente elevado à educação e à infraestrutura. Por fim, Cuba e China desenvolvem estreitas relações com outros países do Sul, com o objetivo de reforçar o desenvolvimento mútuo. Mas também devemos ter em mente que existem pelo menos seis pontos muito diferentes entre o caminho chinês e o cubanos, que devem ser entendidos.

Para começar, o ponto de partida foi muito diferente para os dois países. Quando Deng Xiaoping começou as reformas no final dos anos setenta, a China tinha um atraso econômico significativo. A China tinha sido destruída por cem anos de ocupação e guerras civis. Durante o período de Mao (1949-1976), o crescimento econômico já era superior ao de outros países do Terceiro Mundo, mas o país se manteve como uma das regiões mais pobres do mundo. O PIB per capita se situava muito abaixo à média da Ásia e era, inclusive, duas vezes menor ao da África (8).

Nos países inimigos de sempre, Japão, Taiwan e Coreia do Sul, havia um crescimento enorme na época. Neste contexto, Deng lançou o slogan "O socialismo não é pobreza e ficar rico é glorioso". O princípio da igualdade foi sacrificado, temporariamente, para o desenvolvimento acelerado das forças produtivas, a partir das províncias do litoral. Em Cuba, a situação era muito diferente. Em 1959, Cuba se sitava acima da média latino-americana. Neste contexto, se dava total prioridade ao desenvolvimento social e cultural.

Outro ponto de diferença está nas conclusões que as duas revoluções tiraram de seu próprio passado recente. Os primeiros 30 anos da revolução chinesa foram muito tumultuados. O grande salto adiante (1958-1960) e a Revolução Cultural (1966-1976) foram experiências traumáticas. Ocorreram sob a liderança da ala esquerda do Partido Comunista. Os chineses tiraram conclusões desses desastres.

As reformas desde 1978, provavelmente, foram uma reação (de direita) muito forte a esses acontecimentos. A primeira geração de revolucionários quis introduzir o comunismo muito rapidamente, pulando a fase histórica do capitalismo. Isso não foi possível porque a situação econômica e tecnológica não tinha amadurecido ainda. Este processo de amadurecimento é justamente o papel histórico do capitalismo.

Assim, foram introduzidos, no final dos anos setenta (temporariamente), elementos capitalistas que resultaram no desaparecimento de importantes princípios socialistas, como a propriedade coletiva dos meios de produção, a proibição do emprego privado - base para a exploração - e os serviços de saúde e educação gratuita. Deng dizia: "Não importa se o gato é branco ou preto, enquanto capture ratos".

Em Cuba, de certa forma, houve uma evolução no sentido inverso. Durante os anos setenta e início dos anos oitenta, elementos capitalistas foram introduzidas sob a influência da URSS. Isto levou a uma estagnação em meados dos anos oitenta. A campanha de retificação de 1986, que foi totalmente contra a perestroika de Gorbachov, tirou esses elementos capitalistas. O resultado foi que a revolução cubana permaneceu de pé, enquanto todos os países do Leste caíram um por um.

A lição era clara: para que a revolução sobreviva, temos que manter os princípios socialistas. Provavelmente, para Raul Castro ou seus sucessores, este foi o motivo mais importante para não escolher o caminho da China. Nas palavras de Raul: "Eu não fui eleito presidente para reintroduzir do capitalismo em Cuba, ou derrubar o socialismo. Fui eleito para defendê-lo, preservá-lo e melhorá-lo, não para destruí-lo. "

Um terceiro ponto de diferença é a escala. Nas relações de força com as multinacionais, a escala joga muito a favor da China e muito contra Cuba. China tem um mercado de quase um quarto da população mundial, razão pela qual as corporações transnacionais estão na fila para poder investir. Cuba tem apenas 0,2% da população mundial e, portanto, não tem essa vantagem. Além disso, as grandes empresas chinesas, ao contrário das cubanos, são grandes o suficiente para competir com empresas transnacionais.

Tomemos o exemplo da Bacardi. Os proprietários originais deste rum se opuseram à revolução cubana e tiraram seus capitais de Cuba, pouco depois de 1959, para continuar a produzir no exterior. Hohe, a Bacardi concorre diretamente com o rum cubano Havana Club, um produto de exportação importante para a ilha. As vendas da Bacardi quase igualam ao total das exportações de Cuba.

Um quarto ponto de diferença reforça ainda mais a desvantagem da escala que sofre Cuba: o bloqueio econômico. Washington e a CIA fazem todo o possível para impedir que países terceiros tenham relações comercias com Cuba, que inivstam na ilha ou concedam crédito. Isso também enfraquece a posição de negociação de Cuba com empresas estrangeiras e bancos. A China, pelo contrário, é o país que deu mais crédito aos EUA e, portanto, tem uma posição de poder muito forte em relação a Washington.

A quinta diferença é adiáspora. Desde a década de noventa, muito do investimento estrangeiro na China provinha do capital chinês situado, acima de tudo, na Ásia. A diáspora chinesa é muito fragmentada e é muito patriótica. Os cubanos com muito capital que estão fora do país são outra história. Eles são politicamente organizados e formam um lobby poderoso nos EUA. Junto com Washington, tudo que eles querem é a derrota da revolução. Foi assim que um funcionário da Bacardi foi responsável pela formulação, em 1996, da Lei Helms-Burton, que exacerbou ainda mais o bloqueio.

O sexto e último ponto de diferença é o contexto geopolítico. Para Cuba tem sido pouco favorável. Em um período de 30 anos, a pequena ilha perdeu duas vezes seus parceiros comerciais mais importantes. Teve que reorientar a sua economia completamente com muitas consequência desastrosas. Cuba não pôde tirar muito proveito da região, não pôde tirar proveito de uma tendência regional. O desenvolvimento econômico da América Latina foi muito lento e também as relações com os países da região eram pobres.

No plano econômico, mandavam as empresas estadunidenses e, no plano político e diplomático, os países da região sofriam uma grande pressão por parte dos EUA. Nos últimos dez anos melhoraram muito as relações com estes países, mas não há garantia de que as coisas sigam assim. O governo atual dos EUA gostaria de recuperar o terreno que perdeu nas duas administrações Bush. Também não há qualquer garantia de que seguirá a atual onda esquerdista na América Latina.

O contexto econômico chinês era e é muito mais favorável. Desde os anos cinquenta, a região conhece um regime cumulativo muito favorável. Com muitas empresas de alta tecnologia no Japão, que tem vínculos orgânicos com subcontratados nos países da região, países onde, por sua vez, sobrava a mão de obra barata. Grande parte da produção ia para os EUA e Europa.

Graças a esse clima favorável acumulado, houve um crescimento muito elevada no Leste e Sudeste da Ásia. A China pôde aproveitar esta situação, especialmente desde os anos oitenta. Nesta região, Washington teve muito menos influência do que na América Latina, pois não a considera o seu quintal. Finalmente, graças à sua dimensão, a China tem - e reforça ainda mais - uma posição forte em comparação com outros países da região.

Os últimos quatro pontos mostram claramente que o contexto econômico chinês não pode ser comparado com o cubano. A China é capaz de pôr exigências às empresas transnacionais. Cuba, pelo contrário, tem para oferecer um negócio muito atraente para atrair capital estrangeiro. Da atual fase da estratégia de desenvolvimento da China faz parte uma atração maciça de capital estrangeiro para adquirir tecnologia e capital como base para uma hiperexpansão das exportações. Para Cuba, este caminho não é possível.

A China pode se permitir uma economia muito aberta, pode deixar que jogue o mercado e pode dar espaço para jogadores estrangeiros no mercado doméstico, sem perder o controle sobre a economia. Em Cuba, é o oposto. Ali, o funcionamento do mercado possui um elevado potencial de desestabilização e é uma ameaça à soberania. Há pouca margem de manobra econômica, a regulamentação estrita do mercado é uma questão de sobrevivência.

Não mencionamos as diferenças essenciais entre os dois países para julgar, de maneira nenhuma, se o caminho chinês é correto ou não. Essa é outra discussão. Tentamos, sim, deixar claro que os caminhos diferentes que seguem estão, em grande parte, determinados pelas circunstâncias históricas e as opções escolhidas. Também queríamos mostrar que o que é melhor para um, não necessariamente se adequar ao outro. Uma das lições mais importantes que a história nos ensinou é que de nada serve um país copiar o rumo tomado por outro. É claro que podemos aprender com os erros e os pontos fortes de outros países e é necessário fazê-lo, mas cada um deve desenvolver-se de sua própria maneira, de acordo com as suas próprias condições internas e externas.

Em Cuba, podemos esperar toda uma série de reformas, já que o país se encontra ante desafios muito importantes. Mas isso não significa de forma alguma que Cuba tem que mudar de curso ou modelo, ou que esteja considerando isso. Isso significa, para colocar as palavras de Raúl, que se buscará um modelo "economicamente favorável" para a ilha e que assegure "a continuidade do sistema social e político do país".

(Agradeço a Alejandro Aguilar Trujillo, professor emérito da Universidade de Havana, por suas valiosas contribuições e comentários).

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Fonte: http://www.vermelho.org.br