quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Reforma Psiquiátrica propõe reinserção de pacientes na sociedade 

Em todo o Brasil cerca de 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum tipo de atendimento em saúde mental. Calcula-se que 6% deste total tenha transtornos mentais bem estabelecidos e 3% tenha transtornos mentais graves e persistentes. Segundo a Associação de Psiquiatria as doenças mais comuns dessa área estão relacionadas à depressão, ansiedade e aos transtornos de ajustamentos.





Os distúrbios mentais ou comportamentais também atingem mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) mais de 60% dos países desenvolvem políticas públicas específicas para o tratamento desses transtornos. 

A trajetória das políticas públicas para portadores de transtornos mentais no Brasil caminha entre a exclusão histórica e o processo de reinserção desses pacientes na sociedade, através da construção de uma rede de serviços comprometida com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Em 2001, a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) iniciou um novo processo no atendimento dos pacientes. A nova lei instituiu a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos – que em muitos casos tinham características asilares – por serviços abertos e de base comunitária.

A rede substitutiva inclui a criação de Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nafs), residências terapêuticas e ampliação no número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado.

Para o médico José Luis Guedes, que acompanhou o processo de luta anti-manicomial no Brasil, um dos grandes avanços da lei é não incentivar a banalização das internações. “A grande maioria das pessoas desospitalizadas não voltam à condição de internados porque na verdade nunca necessitaram de internação”.

Ele diz que apesar de a implantação do novo sistema ainda estar “arranhando”, o retorno do antigo modelo de instituições psiquiátricas seria um retrocesso. “Precisamos transformar teorias em práticas, o que significa novos investimentos”.

Para dar continuidade aos tratamentos de pacientes que ficaram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos, também foi criado o programa De Volta para Casa.

A reforma também é considerada a mais avançada da América Latina, segundo a OMS e se destaca, fundamentalmente, por assegurar os direitos humanos dos portadores de transtornos.




Críticas




Nove anos após o processo de implantação da lei, as mudanças e benefícios no atendimento aos pacientes começam a se consolidar, mas a rede substitutiva ainda é considerada por muitos especialistas inferior à demanda.

Recentemente o Cremesp avaliou 85 Caps do estado de São Paulo. Segundo o psiquiatra e diretor do Cremesp, Mauro Aranha – que liderou a pesquisa –, ainda é preciso melhorar o funcionamento interno dos centros e sua conexão com os outros equipamentos da rede de saúde. “O que vimos é que, na prática, precisa melhorar. O desenho estrutural é bom, mas o funcionamento não é”.

Outra questão levantada por especialistas diz respeito aos radicalismos presentes na aplicação da legislação. “Alguns radicais da reforma psiquiátrica acham que tudo deve ser resolvido no Caps. Isso, a meu ver, é um grande equívoco porque o Caps é um equipamento de saúde mental que tem uma identidade de reabilitação psicossocial e não foi criado para tratar todas as fases do transtorno mental” explica o psiquiatra.




Tratamento desigual




A implantação efetiva da lei também esbarra na desigualdade da distribuição dos investimentos com saúde pública no país. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2009, o governo brasileiro destinou R$ 1,4 bilhão à saúde mental.

Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores – que perderam seus vínculos familiares e 1.513 Caps. Mas especialistas ponderam que a distribuição desses equipamentos em todo o território nacional não é satisfatória. 

O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados brasileiros, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação.




Hospitais psiquiátricos




A nova lei determina que a internação, em qualquer uma de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares forem esgotados. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos.

Paralelamente ao fechamento dos leitos, a reforma prevê a abertura de vagas em hospitais gerais – onde as pessoas com transtornos são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos.

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) critica que o fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos não foi proporcional à oferta de tratamento na rede substitutiva – o que deixou centenas de pacientes desamparados.

A ABP defende uma espécie de “modelo intermediário” que contemple o atendimento nos Caps, residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de instituições psiquiátricas de referência.

Mariana Viel, com informações Agência Brasil
          Altamiro Borges: “Cala boca, Willian Waack”            


Um vazamento de áudio, na quinta-feira passada (26), expôs a postura arrogante do âncora do Jornal da Globo, que vai ao ar no final da noite. No momento em que a Dilma Rousseff rebatia as acusações levianas sobre a quebra de sigilo fiscal de dirigentes tucanos, Willian Waack deixou escapar a frase: “Manda calar a boca”. Diante da difusão do vídeo pela internet, somente agora a TV Globo emitiu uma nota pedindo desculpas aos telespectadores pela “falha técnica”.



Por Altamiro Borges


Segundo o sítio Comunique-se, a poderosa emissora garante que Willian Waack não se referiu à presidenciável, mas apenas pediu silêncio à equipe, já que o barulho “prejudicava a concentração dos apresentadores”. Mesmo assim, a lacônica nota tenta enterrar o constrangedor episódio: “Aos telespectadores, a TV Globo pede desculpas pela falha”. Nem o pedido de desculpa nem, muito menos, a estranha justificava devem convencer os que acompanham o trabalho deste jornalista.

Servidor do Instituto Millenium

Willian Waack nunca escondeu a sua oposição frontal ao governo Lula. Com seus comentários e suas caretas, ele sempre procura desqualificar as iniciativas do atual governo, em especial às que se referem à política externa e aos métodos democráticos de diálogo com os movimentos sociais. Seus alvos são as “amizades” de Lula com “ditadores populistas”, como Hugo Chávez, Cristina Kirchner e Evo Morales, e a sua “conivência” como movimentos “fora da lei”, como o MST.

No seminário do Instituto Millenium, em março passado, ele foi um dos mestres de cerimônia do convescote dos barões da mídia e ficou visivelmente empolgado com os incontáveis ataques ao “autoritarismo do governo Lula”. Na ocasião, a direita midiática procurou unificar sua pauta para a campanha presidencial e deixou explícito que concentraria todo o seu fogo contra a candidata Dilma Rousseff. Willian Waack foi uma das estrelas desta conspiração direitista e golpista.

Entrevista ou provocação policialesca

Mesmo após o lamentável episódio do vazamento do áudio, o apresentador segue caninamente as orientações traçadas no Millenium. No Jornal da Globo de ontem, que iniciou uma nova série de entrevistas com os presidenciáveis, ele se postou como um torturador diante da ex-ministra, no mesmo tom provocador do seu coleguinha Willian Bonner. Não fez nenhuma pergunta sobre as propostas da candidata ou sobre temas de relevo para a sociedade. Tentou, apenas, desgastá-la.

Como observou o blogueiro Luis Nassif, a entrevista procurou explorar factoides, insistindo nas especulações sobre quebra de sigilo fiscal, fatiamento do futuro ministério, influência de José Dirceu e outras bravatas demotucanas. “Surpreendente, porque Waack é dos mais preparados jornalistas da televisão. Se descesse do pedestal para discutir conceitos com a candidata, poderia ter proporcionado aos telespectadores um dos momentos altos do jornalismo nessa campanha”. 

Momento de revolta do âncora

Mas não dá mais para esperar “jornalismo sério” de Willian Waack. Seus compromissos hoje são outros. O vazamento do vídeo simplesmente pode ter expressado um momento de ira do âncora da TV Globo, indignado com o definhamento da candidatura do demo-tucano José Serra e com crescimento de Dilma Rousseff. Afinal, os telespectadores não seguem mais as suas opiniões e as suas caretas. Na prática, a sociedade está mandando um recado: “Cala boca, Willian Waack”.


 É possivel uma ressonância magnética do aborto no Brasil? 


Fatima Oliveira *

Ressonância magnética é exame de imagem, como a abreugrafia (lembra?), a radiografia, a ultra-sonografia, a tomografia... A ressonância é imagem de última geração que capta e reproduz, tipo foto de grande resolução, o interior do corpo, evidenciando "lesões" mínimas com margem de segurança grande e valiosa para o diagnóstico, orientando com maior precisão a prevenção e o tratamento.




Em 2010, tive o conforto mental de ler dados de duas pesquisas iluminadoras do fazer política pelos direitos reprodutivos, área minada e sob ataque de antiaborcionistas. Falo da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), patrocinada pelo Ministério da Saúde, e da tese de doutorado da cardiologista Pai Ching Yu: "Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos" (InCor, USP), apelidada de "pesquisa do InCor". Ambas obtiveram repercussão midiática de vulto.

A PNA não é sobre o aborto, mas sobre mulheres que fizeram aborto; conforme seus coordenadores - profª. drª. Debora Diniz e o prof. dr. Marcelo Medeiros, da UnB -, cobriu o Brasil urbano, entrevistando mulheres alfabetizadas de 18 a 39 anos: "...uma mulher em cada cinco, aos 40 anos, fez aborto. Ou seja, 5 milhões e 300 mil mulheres. Metade usou algum medicamento; e a outra metade foi internada pra finalizar o aborto". A tese da drª. Pai Ching Yu, com dados do DataSUS, revelou que "entre 1995 e 2007 a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS: 3,1 milhões de registros, contra 1,8 milhão de cirurgias de correção de hérnia". 

Os méritos dos dados revelados são inegáveis e, sobretudo, desnudam que desconhecíamos muito do contexto em que as mulheres abortam e como abortam, comprovando um argumento dito zilhões de vezes por feministas: o desejo de ter filhos ou não se equivale! As mulheres abortam porque precisam e aqui o fazem entre o pecado e o crime, praticando desobediência civil, arriscando a saúde e a vida! 

A PNA gerou várias tentativas de demonstrar "quem é essa mulher que aborta no Brasil". Os perfis eram imprecisos, pela falta do "quesito cor" (classificação do IBGE) - item obrigatório de identificação pessoal, como escolaridade, idade, classe social -, conforme exige a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos): um pré-requisito para a cientificidade e eticidade da pesquisa, por possibilitar evidenciar de que adoece e morre cada segmento populacional segundo cor (VI. Protocolo de Pesquisa, VI.3). 

Inconformada, me perguntei: o quesito cor não foi coletado ou não foi analisado? Contatei a coordenação da PNA e o Ministério da Saúde. A resposta: "A PNA incluiu dados ‘sobre raça’ (grifo meu) em seu desenho metodológico. Os resultados divulgados correspondem a resultados parciais da fase quantitativa. Os dados sobre raça serão oportunamente divulgados". Me basta que haja "quesito cor". A tese da drª. Pai Ching Yu foi defendida em 2010 sem o "quesito cor". A USP não desconhece a Resolução 196/96. E por que não a respeita?

Há indagações que causam comichão. O que o governo fará com os dados? Presidenciáveis não deram um pio sobre eles. Aspiram passar batido. Urge exigir que se manifestem sobre tão relevante tema da saúde pública e instar a TV Globo a abordá-lo no debate de 30 de setembro. É o que faço agora como cidadã. É insuficiente dialogar apenas com as "instituições amortecedoras do sofrimento", pois as sofredoras também votam.



* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.



Fonte: http://www.vermelho.org.br

sábado, 28 de agosto de 2010


                Ibope: "O Brasil já tem uma presidente.             

                            É Dilma Rousseff"                                   

Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff.


Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou, em entrevista aos repórteres Octávio Costa e Sérgio Pardellas, da IstoÉ. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.” 

Segundo Montenegro, a ex-ministra da Casa Civil vem se conduzindo de forma convincente e confirma, na prática, o que o presidente disse sobre ela na entrevista concedida à IstoÉ na primeira semana de agosto: “Lula acertou. Dilma é um animal político. Está mostrando muito mais capacidade do que os adversários.”

O tucano José Serra, na opinião do presidente do Ibope, faz uma campanha sem novidade, velha e antiga. “O PSDB está perdido”, assegura. Neste fim de semana, o Ibope vai divulgar uma nova pesquisa, que confirmará a categórica vantagem da petista. “Fazemos pesquisas diárias. E Dilma não para de crescer. Abriu 20 pontos em Minas, onde Serra já esteve na frente. Empatou em São Paulo, mas ali também vai passar. Essa eleição acabou”, conclui Montenegro.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

              LOBO Continua a mesma, mas o pais mudou ...              



Reproduzo artigo de Idelber Avelar, publicado no sítio da Revista Fórum:

William Bonner e Fátima Bernardes com certeza não terão percebido a ironia involuntária, mas os grotescos espetáculos das entrevistas (agressiva e mal educada) com Dilma Rousseff e (subserviente e omissa) com José Serra marcaram a “maioridade”, por assim dizer, o vigésimo-primeiro aniversário da manipulação mãe de todas, a fabricação de outro debate Lula x Collor (diferente do debate que aconteceu) nas salas de edição de vídeo das Organizações Globo em 1989. O show de grosseria com Dilma e o show de subserviência com Serra foram indicação de que tudo continua o mesmo na Globo, mas tudo mudou no mundo que a rodeia. O seu poder de moldar a realidade nem de longe é o mesmo.

Aqui, como em qualquer outro campo, não convém ceder ao otimismo exagerado. De todos os conglomerados máfio-midiáticos do país, a Globo é o única que mantém inegável capilaridade nacional e poderes de fogo e de barganha. Não é absurdo supor que ela foi a principal causadora da ida das eleições de 2006 para o segundo turno, com as bombásticas fotos ilegalmente obtidas de um delegado da Polícia Federal, cuja exibição exigiu que o Jornal Nacional ignorasse o maior acidente aéreo da história do Brasil.

Mas de 1989 a 2006 a 2010 o país cumpriu um ciclo, amadureceu e não é absurdo supor também que, para a maioria dos telespectadores da entrevista com Dilma Rousseff, tenha sido William Bonner quem “pagou o mico”, pareceu sem argumentos, desequilibrado e anti-jornalístico. Dilma, que havia conseguido no debate da Band um 0 x 0 que já havia estado, para ela, de bom tamanho, deu um salto no JN: educada e ao mesmo tempo firme (para lidar com tantas interrupções), amparada nos números, sabendo diferenciar fatos de factoides, a candidata marcou—e acho que pouca gente comentou isso—uma data histórica para a mulher brasileira na política.

Foi o dia em que uma candidata a presidente enfrentou ao vivo a oposição do conglomerado midiático, temperado com sexismo, respondeu à altura e deixou o atacante dando vexame, ao ponto de que a co-âncora tenha tido que lhe dar um cala a boca, com um gesto que nitidamente dizia deixe que eu a interrompo agora, você está fazendo papelão.

O fato dos co-âncoras serem um casal (o casal da TV brasileira) acrescentava um delicioso toque de ironia ao momento. Se essa não foi uma noite histórica na luta contra o sexismo na política, não sei o que foi. Portanto, ao se criticar a Globo e notar o vexame de Bonner, não há que se perder de vista o que disse NPTO no Twitter: De qualquer maneira, para quem viu 89, ver agora o JN com os caras ao vivo, sem edição, é um progresso imenso. A Globo não mudou nada mas, no mundo ao seu redor, esse “progresso imenso” fez com que o embate desta vez se desse em condições muito mais favoráveis. O jogo está longe de ter terminado, mas as trapalhadas da candidatura Serra são tais que já há indícios (não no JN, claro, mas na GloboNews) de que a própria Globo está pronta para desembarcar. É claro que, se há uma coisa que a história recente ensina, é que é sempre bom estar atento e forte.
 
Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com - VISITE (Vale a pena)

Allende, Che e a luta por uma América Latina livre e solidária

 
Leandro Alves *
 

Se estivessem vivos Salvador Allende e Ernesto Che Guevara completariam, no próximo mês, cento e dois e oitenta e dois anos respectivamente. Resgatar a história desses dois ícones da vida política latino-americana não é apenas falar do passado baseado em algum romantismo saudosista. Falar do Companheiro Presidente e do Comandante Che é falar de resistência popular, de combatividade, de ousadia, de amor à vida, de justiça social, enfim, é falar da luta pelo socialismo.

 

O companheiro Presidente
Em 26 de junho de 1908, nascia, no Chile, Salvador Allende. Foi líder estudantil, um dos fundadores do Partido Socialista Chileno, Deputado, Ministro da Saúde, Senador, perdeu três eleições, 1952, 1958 e 1964 até eleger-se Presidente do Chile em 1970 pela Unidade Popular.

A característica mais importante na sua vida política foi a busca pela unidade da esquerda chilena, que tinha como principais partidos o Partido Socialista e o Partido Comunista. Allende entendia que esse era o primeiro passo para a conquista do Poder Político e a construção do socialismo – que em sua opinião passava pela via institucional. Essa posição ficou conhecida como a “via chilena para o socialismo”.

O guerrilheiro humanista

Em 14 de junho de 1928, nascia, na Argentina, Ernesto Che Guevara. Em 1953 conheceu Raul e Fidel Castro, em 1956 desembarcava em Cuba junto com o exército rebelde. Depois da vitória, Che torna-se o segundo homem mais importante de Cuba. Che passou de Guerrilheiro Internacionalista a Ministro cubano. Uma de suas características mais importantes era sua convicção humanitária. Tinha um espírito inquieto e nutria um intenso repudio pela exploração capitalista. Esse foi um dos principais motivos que levou Che a deixar Cuba e fosse “construir” guerrilhas.

Che acreditava ser possível exportar o modelo cubano para todo o mundo. Depois da revolução cubana Che realizou mais três expedições guerrilheiras, em 1964, na Argentina, onde seu grupo foi descoberto e a maioria morta ou capturada. A segunda, em 1965, no antigo Congo Belga, onde não obteve sucesso novamente, e em 1966, na Bolívia, não só não obteve êxito, como acabou capturado e covardemente assassinado.

Transição ou Ruptura, não faz diferença

Allende dedicou-se a construção de uma grande frente que abrisse caminho dentro da legalidade, através de reformas democrático-populares, para o socialismo em seu país. Durante seu governo nacionalizou as minas de cobre, principal riqueza chilena, estatizou as minas de carvão e os serviços de telefonia, aumentou a intervenção nos bancos, fez a reforma agrária. O problema, é que Allende esperava – por confiança numa trajetória de institucionalidade sem rupturas que existia no Chile - que as elites assistiriam inertes enquanto as reformas fossem realizadas. A vida mostrou que ele estava errado.

Che, por sua vez, defendeu e praticou a revolta armada como forma de tomada de poder e a construção do socialismo. Para a América Latina defendia a guerra de guerrilha, como modelo universal. Para Che se uma vanguarda armada se instalasse no campo e conquistasse o apoio dos camponeses poderia derrotar qualquer exército. Chegou a dizer que “não seria necessário esperar que ocorressem as condições gerais objetivas” para a tomada do poder.

Um dos ensinamentos que devemos extrair dessas duas histórias é que as elites não aceitam perder poder, não importa a forma. Não importava se um tentou construir o socialismo a partir de um processo de transição dentro dos marcos da legalidade e o outro buscasse o socialismo através da luta armada. Para as elites não havia diferença entre eles, ambos representavam perigo e deveriam ser aniquilados. O ensinamento a ser tirado de seus exemploes é que devemos estar preparados para todas as formas de lutas.

O imperialismo a espreita

O sistema capitalista apresenta sinais de fadiga e instabilidade. Suas crises se apresentam cada vez mais seguidas e duradouras. A história já mostrou que em momentos de crise as elites preferem apelar para seus setores mais atrasados e sanguinários a perderem dinheiro e poder tal como aconteceu no Chile e outros países da América Latina que foram vítimas de ditaduras patrocinadas pelos EUA.

Para os que acham que estou exagerando lembro que em abril de 2008 foi reativada a 4ª Frota dos Estados Unidos. A 4ª Frota é voltada para operações na América Latina. Conforme matéria no Le Monde Dipomatique Brasil (edição de junho/2008) a 4ª Frota “É um poder ao qual nenhum país latino-americano tem forças para se opor”. Sem falar na 2ª e 6ª Frotas (Mediterrâneo), 3ª Frota (norte e leste do Pacífico), 5ª Frota (Golfo Pérsico), 7ª Frota (Oceano Índico e Oeste do Pacífico). Quem acha que esse aparato militar foi feito para fazer turismo pelos mares do planeta está redondamente enganado.

Exemplo de unidade e combatividade

Na atualidade os exemplos de unidade política e combatividade na luta, representado por Allende e Che continuam vigentes. Na atual quadra da luta política suas condutas ganham sentido estratégico tornando-se fundamental para os rumos da humanidade. Os lutadores sociais têm na atuação destes dois defensores do socialismo um grande referencial político. O humanismo socialista de Che e a defesa da justiça e inclusão social por Allende não morreram com eles. São bandeiras dos militantes sindicais, estudantis, comunitários, feministas, enfim, de todos que buscam uma sociedade verdadeiramente humana e igualitária.

As tarefas que se apresentam para a humanidade neste momento histórico exigem dos lutadores sociais unidade e combatividade. Precisamos amadurecer e entender que a luta política é complexa e precisa de unidade entre os setores avançados da sociedade, tal como defendia Allende. A divisão da esquerda só serve às elites. A combatividade é fundamental para que os lutadores sociais não se acomodem com as “comodidades” da institucionalidade e continuem lutando por uma sociedade justa e igualitária para todos, como nos ensinou Che.

Ensinamentos e continuidade

A trajetória desses dois lutadores nos ensina que não podemos copiar modelos e que devemos construir nossos caminhos a partir de nossa realidade político-social. Importante ressaltar, pois história desses dois lutadores mostra que não podemos subestimar as forças políticas contrarias aos ideais humanitários.

Allende e Che seguiram caminhos diferentes ao longo de suas vidas, mas compartilhavam dos mesmos ideais humanitários e socialistas. A dedicação que tiveram para a construção de uma sociedade socialista é exemplo para todas as gerações. Mais que homenageá-los devemos honrar sua história continuando sua luta.

Lutemos por uma América Latina livre e solidária!

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com
 
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Cidadania infanto-juvenil e a dignidade humana

 

Leandro Alves *
 

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a lei que proíbe a punição corporal em crianças e adolescentes. A sociedade iniciou um intenso debate acerca do tema, onde vários tipos de objeções foram levantadas, dentre elas a de que o Estado estaria interferindo na esfera privada, proibindo os pais de educar seus filhos. Entendo estar ocorrendo um equivoco neste debate, para um melhor enfrentamento desse assunto é necessário um olhar mais acurado do tema.


Nossa constituição tem como pilar do Estado de Direito a dignidade da pessoa humana. Numa sociedade desigual, esse princípio trás uma carga simbólica muito importante, porquanto aponta um rumo de inclusão social, onde o Estado deve garantir condições para que essa igualdade saia do plano formal e adquira alcance material, ou seja, saia do papel e passe para a vida dos seres humanos.

Com esse objetivo a sociedade vem se mobilizando e pressionando o parlamento para que se criem leis que visem trazer dignidade ao ser humano, sejam no plano de consumo – como o CDC -, seja no plano das relações entre homens e mulheres – como a lei Maria da Penha -, são formas que a sociedade buscou para dar condições de efetividade para o princípio da dignidade humana. É nesse sentido que a lei que proíbe punição corporal em crianças e adolescente deve ser entendida, mas não é o que ocorre. E por que será? Por que há pessoas que se opõem à proibição de que crianças e adolescentes sejam punidas fisicamente. Não gozariam eles do status de seres humanos? Seriam propriedades de seus pais?

A sociedade vem evoluindo, lentamente é verdade, mas estamos andando rumo a uma sociedade mais humana. Há pouco mais de cinquenta anos a desigualdade entre homens e mulheres era algo tolerado pela sociedade. Fruto de uma cultura machista que entendia a mulher como propriedade do marido. Rompemos com esse preconceito, não plenamente, pois ainda há diferenças entre homens e mulheres – basta que vejamos como o mercado de trabalho remunera a mão de obra masculina e a feminina.

Não é possível que seja tolerado que um pai ou uma mãe – lembro que a lei não se restringe a eles, mas também escolas, creches, etc. – espanquem seu filho com o argumento de que está educando-o. Não falo isso apenas do ponto de vista meramente teórico, pois sou pai solteiro de uma menina de 13 anos e nunca apliquei castigo físico para educá-la. Não precisamos espancar um filho para conquistar seu respeito.

Infelizmente não é novidade que existe um número gigantesco de famílias desestruturadas, onde uma conjugação de fatores como, desemprego, alcoolismos, miséria, entre outros, criam situações inadequadas para um lar. Não é por acaso que a maioria dos abusos infantis acontecem dentro de casa, enfim, a família já não é mais o porto seguro de uma criança e de um adolescente.

O Estado deve garantir condições para que crianças e adolescentes cresçam num ambiente que possibilite seu desenvolvimento sadio física e mentalmente. A cidadania infanto-juvenil deve ser vista como um elemento fundamental para a efetivação do princípio da dignidade humana e se para isso acontecer é necessária a intervenção do Estado – que seja bem vinda.

* Leandro Alves é Servidor do Poder Judiciário Gaúcho, ex-assessor Sindical, ex-assessor Parlamentar. E-mail: leandroalvesrs@hotmail.com
 
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Dilma deve liquidar a fatura no primeiro turno

 

Messias Pontes *
 

Continua dando tudo errado para o candidato demo-tucano José Serra na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Para se ter uma idéia, até mesmo os colonistas emplumados como Josias de Souza (Folha de São Paulo) e Ricardo Noblat (Globo), após a pesquisa Datafolha (Dataserra ou Datafraude?) , semana passada, jogaram a toalha e já admitem a vitória da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) ainda no primeiro turno. Agora, com a divulgação das pesquisas do Ibope e Vox Populi, eles estão conscientes que só uma hecatombe política faria o quadro favorável à candidata petista ser revertido.

As forças conservadoras de direita apostaram alto nos debates e entrevistas televisivas para reverter a situação, acreditando na boa performance de Serra e no fracasso de Dilma. Nem mesmo o antijornalismo do casal 45 global favoreceu o seu candidato. Pelo contrário, quem assistiu às entrevistas durante o Jornal Nacional percebeu a parcialidade de William Bonner e Fátima Bernardes, que acabou favorecendo a adversária.

Como verdadeiros carrascos, tentaram massacrar Dilma e impedir que ela falasse; procuraram usar a candidata verde Marina Silva para atacar o Governo e o PT, mas foram incompetentes para isso; e passaram 12 minutos levantando a bola para Serra cortar. Há quem diga, com ironia, que o casal deverá ser contratado para a seleção brasileira de volei que está carente de bons levantadores.

Era a última cartada para evitar que o candidato do mercado e das oligarquias chegasse ao horário eleitoral obrigatório no rádio e TV em desvantagem. Mas, uma vez mais, deram com os burros n’água. Dilma chega com dos dígitos de vantagem, ou seja, com 11 pontos percentuais, segundo o Ibope, e 13 pp, de acordo com o Vox Populi. O casal 45 deve estar lamentando profundamente não só ter passado um atestado de incompetência, e subserviência ao patrão, mas principalmente a perda da pouca credibilidade que ainda tinha.

Agora resta a última esperança: o milagre da reversão do quadro desfavorável durante os 45 dias da propaganda no rádio TV. Mas como conseguir isto se o tempo da petista é bem maior que o de Serra e este não tem discurso? Ele vai se comportar como bom mocinho, mesmo usando as forças do atraso e sua mídia conservadora, venal e golpista a seu favor jogando sujo como sempre. Contudo a totalidade do eleitorado vai saber que a Dilma é a candidata do Lula, e isto vai alavancar mais ainda a candidatura dela. Com isso, os financiadores de campanha, que a cada pesquisa se escondem mais, passarão bem longe do ninho tucano.

Para desespero do demotucanato, a maioria do eleitorado declara votar no(a) candidato(a) do presidente Lula. E uma parcela considerável desse eleitorado ainda não sabe que Dilma é a candidata do Presidente. Lula é o Presidente melhor avaliado em toda a história republicana. Somente quatro em cada 100 brasileiros consideram o seu governo ruim ou péssimo. Lula vai participar dos programas de Dilma, dizer que ela é a sua candidata e pedir voto para ela.

Durante os 45 dias da campanha no rádio e TV a esmagadora maioria dos eleitores que querem a continuidade vai poder comparar os dois projetos em disputa: a continuidade com avanços ou o retrocesso. Dilma representa o primeiro projeto, e Serra o segundo.

Nesse período vai ser mostrado, com números e fatos, os avanços dos últimos sete anos, com a economia bombando, o desemprego despencando, o brasileiro perdendo o complexo de vira-latas, o Brasil está deixando de ser coadjuvante a passando a ser protagonista no concerto das nações, sendo respeitado em todo o mundo.

Por outro lado, os governos tucanos foram marcados pelo autoritarismo e pela repressão aos movimentos sociais, notadamente aos sindicatos. O demotucanato é sinônimo privatização, de desmonte do Estado, de desnacionalização da economia brasileira, de desemprego e de achatamento salarial. Isto sem falar do alinhamento automático ao imperialismo norteamericano. Enfim, de retrocesso. Os oito anos do desgoverno tucano-pefelista (1995 a 2002) representaram uma das maiores tragédias vividas pelos brasileiros, notadamente pelos trabalhadores do campo e da cidade.

De nada vai adiantar Serra ordenar os seus paus-mandados a bater na candidata do Presidente. O efeito vai ser contrário, como aliás já está sendo. É o efeito bumerangue. A exemplo de Lula, Dilma é como clara de ovo: quando mais batem, mas ela cresce. Não tem jeito. A fatura deve ser liquidada em 3 de outubro.

Como dizia o saudoso comunicador e forrozeiro Guajará Cialdini, quando o pau nasce torto, até a cinza é de banda.
* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.
 
Fonte:http://www.vermelho.org.br/coluna