segunda-feira, 7 de junho de 2010

Unidade e emoção marcam Congresso da UJS SC

A etapa estadual do Congresso da União da Juventude Socialista/ SC reuniu jovens de todas as regiões do Estado, para debater a sua atuação para os próximos dois anos. O congresso contou a participação de antigos e novos militantes, e marcado pela emoção e pela construção coletiva.

Veja as fotos no Flickr: www.flickr.com/photos/ujssc/sets/72157624223646722/
O ato político de abertura do Congresso contou com a participação do deputado federal Claudio Vignatti (PT), do vereador de Florianópolis, Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), da coordenadora estadual da UBM, Estela Cardoso, do presidente da União Catarinense dos Estudantes Vander Rodermel, e da presidente estadual da UJS Jouhanna Menegaz.

O momento político pelo qual passa o Brasil e Santa Catarina, os avanços do governo Lula frente aos anos de política neoliberal de FHC e a participação da juventude nas mudanças que levaram o país a outro patamar político, econômico e social foram os eixos das intervenções dos convidados. Vignatti relembrou o início da sua militância na UJS e como esta organização se tornou tão importante na luta do povo brasileiro nestes últimos 25 anos.

“Defender este modelo de governar o Brasil é defender um projeto idealizado pelos movimentos sociais brasileiros. Dilma representa essa continuidade, com a responsabilidade de avançar ainda mais nas mudanças. O que nos deixa mais próximos desta sociedade socialista que desejamos”, afirmou o deputado.

A juventude quer muito mais

Intensas discussões movimentaram o plenário na tarde de sábado, que teve início com o debate da tese do congresso, realizada pelo Diretor Nacional da UJS, Luis Felipe Maciel e pela presidente estadual Jouhanna Menegaz. Foi um momento de reflexão sobre os rumos da organização, que permitiu aos participantes acrescentar elementos ao documento nacional, propondo e ampliando as bandeiras de luta da UJS. “Este é o principal momento do congresso, pois é aqui que podemos, democraticamente, construir a pauta de lutas e ouvir as opiniões de nossa militância”, avaliou Luis Felipe.

Na sequência dos trabalhos, grupos de debates pautaram eixos temáticos essenciais para a construção de políticas públicas para a juventude. Numa das mesas de debate, o ex-presidente da UJS e coordenador do Pontão de Cultura da UFSC, André Ruas falou sobre “Cultura como instrumento de inclusão social”, e emocionou a militância, ao relembrar a história da UJS catarinense.

Eu pulo a catraca sim

Nas últimas semanas, a UJS tem participado ativamente das mobilizações contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis. Uma luta que não se limita a capital, pois o aumento de tarifa, em qualquer cidade, é uma questão que afeta a juventude, restringindo o seu direito de ir e vir.

As manifestações tem sido fortemente reprimidas pela Polícia Militar, encurralando os estudantes dentro de universidades e nas ruas da cidade. O congresso tratou do tema, ampliando a discussão para a questão da mobilidade urbana. Esta mesa contou com a participação dos coordenadores da Frente Única Contra ou Aumento da Tarifa Diógenes Breda (DCE da UFSC) e Simara (MPL). “Mobilidade urbana é quando o cidadão pode usufruir plenamente dos espaços urbanos, direito mínimo que precisa ser respeitado”, conclui Breda.

Saúde: um direito da juventude

Saúde da juventude, Sistema Único de Saúde, aborto, drogas. Temas polêmicos, diretamente ligados ao dia a dia da juventude brasileira, que foram debatidos, na mesa de saúde, pelo vereador de Florianópolis e médico Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) e pelo membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos.

Segundo Ricardo, é de extrema importância que a juventude discuta essas questões, pois elas estão diretamente ligadas à qualidade de vida e aos direitos mínimos das pessoas. “A saúde é consequência das condições sociais em que as pessoas estão inseridas, e por isso precisa ser preservada enquanto direito do povo e dever do Estado”, reforçou.

Um dos momentos mais comoventes do congresso ficou por conta da intervenção de Ronald, que ao relembrar da sua longa história de militância na UJS, ficou emocionado, contagiando todo o plenário. “Estar aqui hoje para mim é muito emocionante, pois falo das coisas pelas quais me dediquei a vida toda, a militância na construção do socialismo e o debate por uma saúde pública, que garanta este direito a todos e todas”, enfatizou.

2010: avançar nas mudanças

A participação da deputada estadual Angela Albino (PCdoB), na manhã de domingo, foi marcada pela discussão acerca das eleições 2010 e a atuação dos jovens socialistas. Dentro desta perspectiva, Angela pontuou que a juventude tem como principal tarefa, neste processo eleitoral, politizar o debate e mostrar aos catarinenses as propostas que estão comprometidas com o povo.

“Para nós, comunistas, a construção de um projeto que avança na política social, que governa para as pessoas, é o caminho que precisamos trilhar para alcançarmos uma sociedade socialista. Em SC precisamos ajudar a construir este pensamento, o que passa pela luta de idéias neste processo eleitoral”, destacou Angela.

Para o presidente da UCE, Vander Rodermel, o segundo semestre será palco de um grande combate ideológico em SC e no Brasil. “Nos últimos 8 anos, nosso Estado não acompanhou os bons ventos da mudança, que levaram o Brasil ao desenvolvimento. A juventude quer uma outra Santa Catarina. Alcançarmos esse patamar político mais elevado e avançado é possível”, declarou.

Plenária Final

A UJS catarinense defendeu uma plataforma eleitoral para o próximo período que contemple mais investimentos em educação, saúde e esporte. Mais universidades públicas, gratuitas e de qualidade em SC, maior valorização dos professores de todos os níveis, democracia plena nas IES e escolas com eleições diretas para reitor e diretores, respectivamente. Uma saúde pública que contemple um atendimento de qualidade a toda população catarinense e que o esporte seja apresentado pra juventude não apenas como regra curricular, mas como um instrumento de inclusão social.

O grande debate sobre o projeto político da UJS para Santa Catarina deixou claro que, nesse processo eleitoral, existem duas propostas distintas para o Brasil. Um que apresenta a oportunidade de aprofundar as mudanças conquistadas no país nos últimos 8 anos e outro que visa o retorno daquilo que representa o retrocesso político, a falta de compromisso com o povo brasileiro.

Em SC não é diferente. Muitos personagens já são conhecidos. Apesar de seus projetos serem idênticos, existe uma novidade que se apresenta como possibilidade real de mudança. Uma novidade que quer elevar a realidade política e de desenvolvimento estadual ao mesmo patamar em que o Brasil se encontra. “Outra Santa Catarina é possível e a oportunidade de tornar o sonho em realidade é agora”, afirma a presidenta da UJS/SC, Jouhanna Menegaz.

Na plenária final, foi dedicado um momento especial para a despedida da militância política na UJS da ex-presidente da UCE, Clarissa Peixoto. “Não me arrependo do caminho trilhado até aqui, pois a UJS é a melhor escola política do Brasil e do mundo. Aprendi lições que vou levar comigo para sempre em minha militância em outras frentes”, ressaltou Clarissa.

Lágrimas não faltaram nas homenagens prestadas pelo presidente da UCE e pela presidente da UJS/SC no ato, tanto por parte da homenageada, da militância no congresso e de quem prestava as homenagens. “A Clarissa me apresentou a UJS, me deu as primeiras orientações e hoje sou muito grata por me apresentar essa que é a maior e mais organizada juventude do Brasil”, afirmou Jouhanna Menegaz.

No final da plenária foi apresentada pela comissão eleitoral do congresso a proposta de nominata de direção da UJS/SC, que foi aprovada na íntegra pelos delegados presentes. “Marcado pela unidade, descontração e responsabilidade, este congresso inaugura um novo período da UJS em SC. Isso fortalece ainda mais a nossa organização para enfrentar o embate político que se avizinha” , conclui jouhanna, presidente reeleita da UJS/SC

Confira a direção eleita:
Jouhanna Menegaz - Dérique Hohn - Matheus Cima - Vander Rodermel - Carina Vitral
Jonas Samoel - Daniel Gaspar - Felipi Gilon - Gabriel Loss - Jonas da Silva - Marcus Vinicius
Rodrigo (Digão) - Tiago Bento


Fonte:
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UNE na Parada LGBT "Por um amanhecer mais colorido"

O Movimento LGBT vive hoje um período histórico. Depois de sua 1° Marcha contra a Homofobia e pela Cidadania LGBT - realizada em Brasília, em 19 de maio -, houve um salto político, e agora com a Parada do Orgulho lgbt no domingo, 6 de junho, sob o tema “Vote Contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, estamos mostrando que o movimento está cada fez mais organizado. Mas ainda há muita luta.


Por Denilson Júnior, diretor LGBT da UNE

Segundo dados da Secretaria Especial de Diversidade Sexual, no ano passado pelo menos 200 homossexuais foram assassinados em nosso país. Tais dados revelam a realidade de opressão, discriminação e violência a que são submetidos milhares de jovens brasileiros todos os dias nas escolas e universidades, e são apontados como o principal motivo da desistência escolar precoce.

Pesquisa da Unesco, realizada em 2004, mostrou que as escolas não sabem lidar com alunos gays. Há um muro de preconceito. Outro estudo encomendado pela Associação da Parada do OrgulhoLGBTde São Paulo traz que 29% dos entrevistados declararam ter sofrido preconceito na universidade. Recentemente um jornal da USP pregou agressão contra homossexuais. Escolas, centros universitários, grêmios e outros locais de sociabilidade estudantil deveriam ser inclusivos e locais igualitários, mas não é o que se vê.

Esses são exemplos explícitos da realidade vivida por pelo menos 10% da população brasileira, ontem e hoje. Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais têm sido alvo constantes de violência, física e psicológica. Pouco podemos fazer contra isso, a violência é institucional. Não existem leis federais que criminalizam a homofobia, permitindo que atos como os acima mencionados continuem ocorrendo, norteados por uma cultura intolerante de uns, e pelos fundamentalismos de outros. O fato é que, por mais que falemos de declaração universal de direitos humanos, princípios de Yogyagarta, tratados e protocolos internacionais, a violência tem sido política estrutural e consciente do sistema que governa nosso planeta.

Os mesmos princípios que criam trabalhadores escravos, mulheres vítimas de violência doméstica, racismo explicito, trabalho infantil e fome no mundo também são responsáveis por algo além do analfabeto político. É preciso entender, de uma vez por todas que a discriminação e a violência não são erros ou atos impensados. São eixos de um projeto social, que consegue conceber direitos, mas para poucos. Os poucos que vivem no centro, que não são atingidos pela miséria, pelas crises e pela violência.

Mônica, travesti brutalmente assassinada em Salvador, não vivia no "centro". Assim como milhares de mulheres, operários, negros, estudantes e deficientes físicos. Pixote não estava no centro quando morreu. As 111 vítimas da direita no massacre do Carandiru também não. Eldorado de Carajás sempre esteve longe do centro. O centro está em Copacabana, Jardins, Morumbi, Cambui. E ali habitam os sócios do pequeno clube, homens, brancos, heterossexuais, cristãos, ricos e esteticamente perfeitos, pelo padrão da metrópole.

Nossas relações são marcadas pela opressão, de classe social, gênero, raça e orientação sexual. Enquanto não entendermos isso não haverá avanço, apenas retrocesso. O governo brasileiro deu um primeiro passo nesse sentido, criando o Programa Brasil Sem Homofobia, que tem servido de modelo para diversos outros programas estaduais e municipais.

Infelizmente, para acabar com a homofobia será necessário mais que a criação de Centros de Referência. É preciso coragem para ver que a estrada não termina aí e vai muito além do se que vê; que o problema não está na madeira da porta, mas no alicerce da casa.

Ou desconstruímos esse modelo de sociedade, tencionando cada vez mais a luta de classes, ou seremos apenas um hiato, que não poderá fazer nada além do que uma carta de boas intenções.

É preciso, urgente, definir quem cabe no nosso "todos", como diz nosso colega Beto de Jesus. A travesti pobre, a lésbica negra, o gay afeminado, o menino da Febem e a garota de programa precisam fazer parte do nosso todo.

Assim, a UNE Ubes, ANPG, UEE-SP e Upes marcam presença na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo neste 6 de junho de 2010, e reafirmam suas principais bandeiras de luta na marcha:

* Garantia do Estado laico

* Em defesa da educação laica

* No âmbito do Poder Executivo: cumprimento do plano nacional LGBT, especialmente nas ações de educação, saúde, segurança e diretos humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações

* Do Poder Legislativo: aprovação imediata do PLC (Projeto de Lei da Câmara) n° 122 de 2006, que criminaliza a homofobia.

* Do Poder Judiciário: decisão favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178, pela união estável homoafetiva.

Fonte: http://www.une.org.br/

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O lado cultural da Aliança de Civilizações

Apresentar novas dimensões aos problemas entre as diferentes culturas e chamar a atenção para questões que afetam diretamente os países como emigração, fome e educação. Estes foram alguns dos eixos temáticos discutidos durante o 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que reuniu cerca de 7 mil participantes de 100 países, no Rio de Janeiro.

Por Antônio Campos, no Jornal do Brasil

Realizado entre os dias 28 e 29 de maio, o encontro abordou questões referentes aos conflitos mundiais e diferenças culturais, além de propor soluções, através do diálogo, para superação de conflitos entre as nações A Aliança de Civilizações é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar a opinião pública a fim de superar preconceitos e ideias que, muitas vezes, geram conflitos entre países e etnias diferentes. Foi inicialmente proposta pelo presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, na 59º Assembleia Geral das Nações Unidas, logo após os atentados terroristas no metrô de Madri, em 2004.

O que é ser europeu? O evento aconteceu em boa hora, pois métodos para melhorar o convívio ou diálogo entre culturas ou indivíduos, admitindo diferenças, sem discriminações, passou a ser um dos principais desafios do século 21. Atualmente, as relações ou diálogos entre as culturas estão sendo alteradas pelos deslocamentos de imigrantes, como também pela crescente interdependência entre as sociedades pelo efeito da globalização.

Exemplo disso é o que acontece em Los Angeles, segunda cidade em número de mexicanos; Buenos Aires é a segunda em número de bolivianos.

O que significa ser europeu, num continente marcado não apenas pelas culturas de suas antigas colônias, mas também por outras culturas e povos oriundos de migrações ou diásporas pós-coloniais? Recentemente, a Suíça proibiu novas cúpulas de mesquitas. Debate-se na França o uso da burca e a edição de uma legislação proibindo o uso de vestimentas árabes, quando cerca de 1,5 milhão de muçulmanos vivem na região de Paris.

Cresce o medo de terrorismo, na Alemanha, num momento em que a comunidade muçulmana chega a mais de 2 milhões de habitantes.

No seu livro Choque de civilizações, o sociólogo Samuel P. Huntington previu que, depois da Guerra Fria, as disputas se dariam no terreno da cultura e da religião. O historiador Eric Hobsbawm comentou numa entrevista que “hoje o fator xenofóbico do nacionalismo é cada vez mais importante. Tratase de algo muito mais cultural que político”.

Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e alto representante da ONU no Fórum Aliança de Civilizações, ressaltou duas notas em entrevista recentemente publicada: “Em primeiro lugar, entendo que a governança democrática da diversidade cultural se tornou questão central do desenvolvimento sustentável enquanto o seu quarto pilar, para além das dimensões econômica, social e ambiental.

Em segundo lugar, a questão das relações entre o Ocidente e o islã comporta uma vertente global, e nesse sentido interessa a todos independentemente do tecido étnico, cultural e religioso de cada”.

O Brasil, que é um país mestiço, marcado pela mistura de várias raças, deve ser motivo de estudos quanto à tolerância e convívio entre etnias e culturas. Prescindimos de identidade, porque temos todas elas.

O Brasil pode e deve ser um paradigma importante para o diálogo entre culturas e etnias no mundo contemporâneo.

Esse traço marcante da mistura racial do Brasil foi objeto de estudo, destacandose o sociólogo Gilberto Freyre.

Ultimamente, o Brasil tem papel relevante nas relações diplomáticas internacionais, destacando-se o acordo firmado entre o Brasil, Irã e Turquia, que mostra um caminho de diálogo entre o ocidente e o islã. O cineasta Oliver Stone, diretor do filme P l at o o n , comentou, em visita ao Brasil, que o país é muito importante no mundo, mas que a parceria firmada com o Irã pode não ser bem vista por todos. “Nós queremos paz. Nós não queremos uma guerra. E a situação do Irã pode ser tornar outro caso como o Iraque. Me parece que os Estados Unidos estão interessados em outra marcha para a guerra”, afirmou.

Está no centro da vida contemporânea o desafio de construir pontes, diálogos construtivos de paz, entre culturas que estão em choque real ou aparente, em sociedades cada vez mais interculturais.

É preciso lutar contra os comportamentos de discriminação e de condenação do “diferente”. Resistir contra a tentação fácil da xenofobia e do racismo.

Diálogo é a palavra chave do mundo contemporâneo: entre artes, etnias, religiões, culturas .

Fonte: Jornal do Brasil

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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Um ganho civilizacional na luta contra o crack

O tráfico e o consumo de drogas estão entre os problemas mais sensíveis da sociedade contemporânea. E mais ainda quando se trata do crack, uma droga barata, que vicia rápido e devasta o cérebro e a saúde de seus usuários. O problema é dos grandes centros e também de muitas cidades pequenas pelo interior do país.

Os números do estrago causado pela droga são dramáticos e mostram que ela age, na sociedade, como no corpo de seus usuários: a extensão é rápida e os males causados - envolvendo principalmente a juventude - são assustadores.

Dados do Ministério da Saúde mostram a celeridade de sua evolução em apenas uma década. Considerada "droga de pobre", por ser barata, hoje 40% de seus usuários são de classe média. Há dez anos, dos dependentes químicos que procuravam tratamento em clínicas particulares, dois eram viciados em crack; hoje são nove. No atendimento do SUS a situação é parecida. Em 1999 eram 20% dos casos; hoje, são 60%. E o mal evoluiu de tal maneira que seu combate foi uma das reivindicações da marcha dos prefeitos encerrada ontem (dia 20) em Brasília.

A extensão do mal é tamanha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu federalizar o combate contra ele, assinando ontem (dia 20) o decreto de criação do Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, que vai envolver somente neste ano 410 milhões de reais em investimentos para tratamento, estudos e outras atividades preventivas. “Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, disse o presidente da República. “Vamos tentar encontrar um jeito de jogar muito duro para combater o crack em parceria com os prefeitos" e com a participação de igrejas, sindicatos e outras entidades, completou o presidente.

Há duas maneiras básicas para combater o tráfico de drogas e os males provocados por ele, que se acentuam quando se trata do crack. Uma delas é a repressão policial pura e simples. É a perspectiva tradicional. Uma política falida que atende aos anseios dos setores mais conservadores da população e tem consequências funestas e pouco eficazes, como se tem visto. Os criminosos, voltados principalmente para o tráfico de drogas (entre elas o crack), se fortalecem e rivalizam com a organização da repressão policial; as guerras de quadrilhas se sucedem, a troca de tiros com a polícia vira um pesadelo cotidiano para comunidades pobres, o sangue corre em ritmo de guerra civil, e a corrupção policial é um câncer que coloca no mesmo balaio a parte podre da polícia e os bandidos do tráfico.

A outra maneira de enfrentar o problema é tratá-lo como uma epidemia, como um caso de saúde pública. Na opção repressiva o usuário (alvo tanto dos traficantes quanto da ação policial) fica sozinho, isolado em sua miséria humana, prensado entre a barbárie do crime organizado e a violência da ação policial. Na opção adotada pelo governo federal e manifestada no plano anunciado dia 20, ele é o objetivo principal da ação sanitária e sua saúde e recuperação passam a ser o centro das atenções. Nesse sentido, o plano prevê o treinamento de profissionais da saúde pública e da assistência social para atendê-lo e também às suas famílias e tem como objetivo seu retorno ao convívio social.

O governo escolheu a civilização para combater esse mal e deixou a barbárie de lado, anunciando uma política que a pré-candidata Dilma Rousseff já adotou, como tem demonstrado em suas manifestações recentes. Além do usuário, outro beneficiado por uma política que considere o consumo de crack como um problema de saúde pública é a sociedade brasileira. Ela ganha com a perspectiva de diminuição da violência endêmica de nossas cidades, de fim das chacinas que já se tornaram rotineiras, com o aumento da paz social. E este é um ganho civilizacional.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/editorial

Tucanos criaram em MG governo de falsos resultados, 

diz analista

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, e coordenador do Centro de Estudos de Conjuntura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o professor Fabrício Augusto de Oliveira é autor de vários livros sobre economia e finanças públicas. Em 2010, produziu o artigo “Contabilidade Criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados contábeis – o caso do governo do Estado de Minas Gerais“.

 

Este trabalho examina o significado e a prática da Contabilidade Criativa, instrumento usado por administrações públicas e privadas para maquiar e apresentar resultados mais favoráveis de seu desempenho.

Nesta entrevista a Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br), Fabrício Oliveira identifica práticas do Governo de Minas, então sob comando de Aécio Neves (PSDB), onde essa manipulação se manifesta.

Brasília Confidencial - O que é a Contabilidade Criativa?
 
Fabrício de Oliveira – É um artifício contábil usado pelos administradores públicos e privados para ocultar resultados negativos de suas atividades ou para produzir melhores resultados em relação aos que foram efetivamente alcançados. Trata-se, assim, mais claramente, de uma maquiagem da realidade patrimonial de uma entidade, por meio da manipulação de dados contábeis, para apresentar uma imagem mais favorável de seu desempenho. A não ser nos casos em que essa prática contábil provoca prejuízos para investidores, acionistas ou fornecedores, ela não se configura legalmente como crime, apenas se vale de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação das regras contábeis para produzir resultados mais favoráveis para a entidade privada ou pública. Mas, ao prejudicar a credibilidade das informações apresentadas, induzindo seus usuários a erros de avaliação, representa uma prática eticamente condenável.

Os Relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais constatam que, entre 2003 e 2006, os cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) realizados pelo governo estadual foram sempre superiores aos do Tribunal. Significa que o governo de Minas se valeu da Contabilidade Criativa para inflar sua receita e os resultados do programa “Choque de Gestão”?
 
De fato, entre 2003 e 2006, e, em menor dimensão, também em 2007, o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) realizado pelo Poder Executivo de Minas Gerais foi sempre superior ao realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso se explica porque o Executivo deixou, durante este período, de considerar várias deduções previstas em lei para a realização deste cálculo, incorrendo em duplicidade na contabilização de algumas de suas receitas e alargando, indevidamente, essa base. Só a partir de 2007 é que começou, efetivamente, a haver uma convergência desses valores, provavelmente devido a um acerto da metodologia entre as duas instituições. Ao inflar essa base, todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentaram resultados bem melhores do que os que vinham sendo alcançados.

Ao alargar indevidamente a base da Receita Corrente Líquida, quais foram os benefícios alcançados pelo governo do Estado?
 
O conceito de Receita Corrente Líquida dos governos é usado como parâmetro para o cálculo dos principais indicadores das finanças públicas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, os de gastos com pessoal e de endividamento. No caso das despesas com pessoal, esse limite é de 60% para os gastos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, mas o limite prudencial é de 57%. No da dívida, o limite atual é de duas vezes o valor dessa receita para o governo se considerar perfeitamente enquadrado nas normas da Lei. Quando ocorre esse enquadramento, ele passa a ter condições legais de voltar a tomar empréstimos no mercado, ou seja, de lançar mão do endividamento como forma complementar de financiamento de seus gastos. Pelos cálculos do TCE, isso só teria ocorrido a partir de 2006. Pelos do Executivo, em 2005, ano em que recebeu autorização para retornar ao mercado de crédito e para voltar a contratar dívida. Sem dúvida, um grande benefício, além do fato de que tal situação foi vendida para a população como resultado de uma administração competente no manejo e administração das contas públicas.

O governo de Minas usa o critério do Resultado Orçamentário para mostrar que as contas públicas têm se apresentado superavitárias desde 2004. O senhor diz que este critério pode esconder desequilíbrios que não estão à vista. Quais são esses desequilíbrios?
 
O conceito usado pelo governo pouco nos diz sobre a situação e o desempenho das suas contas, porque ele contabiliza, do lado das receitas, as operações de crédito, que se referem a empréstimos contratados exatamente para fechar o orçamento. Assim, uma situação de superávit ou equilíbrio pode estar ocultando uma situação de desequilíbrio das contas. Em segundo lugar, os governos que renegociaram a dívida com a União, em 1998, não têm mais registrado, no orçamento, a parcela dos juros dessa dívida que não são pagos, transferindo-os diretamente para o seu estoque. Como o pagamento desses encargos está limitado em 13% de sua Líquida Real e, no caso de Minas Gerais, o estoque dessa dívida, que atualmente supera os R$ 50 bilhões, é corrigido pela variação do IGP-DI acrescentado de juros reais de 7,5% ao ano, os juros pagos, que aparecem no orçamento, têm sido sempre bem inferiores aos efetivamente devidos. Essa diferença não aparece no orçamento, sendo diretamente incorporada ao estoque da dívida. Se inscrita no orçamento, em lugar do superávit que o governo tanto alardeia na sua estratégia de marketing, apareceria um déficit, às vezes bem elevado, indicando que não foi realizado nenhum ajuste estrutural de suas contas e que, ao contrário, o passivo do governo é crescente no tempo.

Quais fatores contribuíram para o aumento da Dívida Líquida Consolidada (DCL) do estado de Minas Gerais, que evoluiu de R$ 30,5 bilhões, em 2002, para R$ 52,2 bilhões em 2009?
 
Não restam dúvidas de que são os encargos da dívida do governo renegociada com a União que têm alimentado e devem continuar alimentando o crescimento de seu estoque no tempo, já que os juros que são anualmente pagos, limitados em 13% de sua receita corrente líquida, são insuficientes para cobrir os juros totais, o que termina aumentando o seu estoque. Nesse estoque não estão contabilizados muitos precatórios e outras dívidas e também outros passivos ocultos ainda não reconhecidos, o que nos permite inferir que o endividamento do governo do estado é bem maior do que os números atualmente divulgados da Dívida Líquida Consolidada. Além disso, desde 2005 o governo voltou a contratar novos empréstimos para financiar investimentos, o que deve agravar sua situação financeira nos próximos anos e aumentar o comprometimento da receita com o pagamento de seus encargos, engessando ainda mais o orçamento estadual.

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) diz que, ao contrário do que informa o governo de Minas, o estado destina para a saúde menos recursos do que exige a Emenda Constitucional 29, não raro figurando entre os estados que apresentam a pior performance no cumprimento desta determinação constitucional. Por que há essa discordância entre os cálculos do SIOPS e do governo do estado?
 
Isso também é verdade. Desde 2004, o governo do estado tem divulgado que os gastos que destina para a saúde têm sido superiores ao índice mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional n. 29, que é de 12% da receita de impostos e transferências constitcionais. O SIOPS, que é um órgão do Ministério da Saúde criado para fazer o acompanhamento da implementação da Emenda 29 e verificar o seu cumprimento, não concorda com os cálculos do governo, pois considera que neste cálculo estão incluídas várias despesas que não representam gastos especificamente com as “ações e serviços de saúde”, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução 322, do Conselho Nacional da Saúde, de 08/05/2003. Gastos com inativos do setor da saúde, com oferta de serviços para clientelas fechadas, com saneamento básico e mesmo com medicamentos/vacinas para animais são geralmente excluídos do cálculo deste índice pelo SIOPS. Em 2007, por exemplo, enquanto o governo do estado de Minas calculou que despendeu 13,3% de suas receitas com o setor da saúde, para o SIOPS esse percentual foi de apenas 7,09%. Em 2008, último ano de que se dispõe de cálculo deste órgão, o índice de Minas Gerais foi de apenas 8,65%. Para o governo do estado, de 12,2%. A inexistência de regulamentação dessa matéria, ainda em tramitação no Congresso Nacional, permite estes malabarismos contábeis sem nenhuma punição para o governo e ainda lhe dá argumentos para realizar propagandas sobre seu compromisso com o social, já que os números do SIOPS são desconhecidos.

Fonte: Brasília Confidencial

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André Gomes: Reflexões sobre Universidade e Atitude

Especial *

Voltei do encontro nacional da Nação Hip-Hop Brasil bastante animado com o que vi por lá. Não só pelo fato de ter sido o maior encontro de hip-hop já realizado no Brasil, mas por perceber que desde o primeiro encontro nacional em 2005 a rapa evoluiu demais e se percebe nas falas um grande amadurecimento.

 

Tive a honra de compartilhar com Renan do grupo Inquérito e com o Weber da UNEAFRO uma mesa de debates sobre a formação do povo brasileiro, Estado e nação. As intervenções e questões colocadas demonstram que a rapaziada tá em sintonia com a história do Brasil e tá procurando conta-lá a partir de nosso ponto de vista, o dos oprimidos.

Além disso, pra minha alegria encontrei uma pá de manos e minas que estão em alguma Universidade, alguns fazendo trabalhos de iniciação cientifica, outros já ingressando no mestrado como o próprio Renan e o Neto aqui de Marília, entre tantos outros. Voltando a Marília na segunda-feira fui conferir a lista de aprovados do vestibular da UNESP 2010. Para minha grande alegria um dos nomes presentes na lista de Ciências Sociais era o da Bruna Motta, uma guerreira da periferia mariliense que embora não seja do hip-hop tem uma ativa militância na pastoral da juventude.

Vai vendo ó truta, vou dar um exemplo da atitude da mina só pros leitores perceberem de quem falo, a Bruna sempre que compra um livro, lê inteiro de ponta a ponta e passa pra frente para que outras pessoas possam ler. Passa pra frente aqui não quer dizer que ela empresta, ela doa o livro e como condição apenas estabelece que a pessoa que está recebendo faça o mesmo depois de ler. Eu que tenho um cuidado grande com meus livros admiro seu desprendimento, para ela o conhecimento precisa ser socializado, imagina o que ela vai fazer com o que aprender na faculdade.

Feito esse relato vai aqui uma reflexão, as universidades no Brasil – particularmente as públicas – não foram feitas pra nós. Foram feitas pra formar a elite brasileira. Agora estão através de programas estimulando a ampliação do acesso, porém a lógica é a expansão que atenda as necessidades de mercado e não porque ficaram bonzinhos da noite pro dia. Embora seja um avanço importante a seleção das federais pelo ENEM há ainda muito a percorrer.

Pra nós não basta chegar lá, é verdade que a maioria de nós está ausente da universidade – particularmente as públicas – precisamos claro lutar pelo acesso, agora mais do que isso ao chegar lá depois de muito esforço não podemos nos contentar em reproduzir a estrutura elitista falida das universidades brasileiras. Precisamos questionar o porquê, por exemplo, da maioria das pesquisas realizadas nas universidades públicas atenderem a interesses privados e de mercado e não aos interesses da maioria do povo. Cheguei a Universidade há três anos com as melhores das expectativas e embora tenha encontrado por lá professores, estudantes e pesquisadores honestos, rapidamente descobri que se tem um lugar de onde a revolução não vai sair este lugar é a Universidade.

Dito isso, não quero dizer que não precisamos entrar neste espaço, pelo contrário, acho fundamental que possamos ocupar as Universidades, porém tenho claro que precisamos ocupa-lá para transforma-lá. A luta por uma Universidade que atenda as demandas populares é em última instância a luta pela reestruturação do estado. Não dá pra aceitar que o rico fique anos na universidade pública para se formar em medicina com o dinheiro do povo e depois monte seu consultório onde os únicos pobres que entrarão serão a faxineira e a secretária, essa era a reflexão sobre a universidade.

“Eu sei você sabe o que é frustração, máquina de fazer vilão” (Racionais MC’s)

É guerreiro, quantos não deixaram de cumprir um papel prá periferia e pro hip-hop devido as suas frustrações? Quantos manos e minas inteligentes e de personalidade não se utilizaram de seu talento pra fortalecer o crime e quantos outros não ficaram pelo caminho nos cemitérios da vida?

O barato é loco mano, pra nós exemplo bom tem que ser exemplo vivo, sem deixar claro de lembrar com saudades de manos como Preto Ghóez que nos deixam sua trajetória como referência. Mano, que saudades dos parceiros, o Wellington alemão tinha maior talento, estelionatário desde jovem quando foi preso a primeira vez foi com um talão de cheque de um médico. O mano falsificou a assinatura do doutor sete vezes e engabelou os gambé, porém seu RG não confirmou sua suposta identidade, o cara podia ter escrito um livro, ser um psicólogo, sei lá mano... Tinha um dom pra conversar que acalmava todos nós, morreu aos 30 anos com uma facada no pescoço.

O que dizer do Dé, muleque talentoso mandava altas manobras no skate, deixou pra trás sua mina e um muleque novo, morreu aos 23 anos mutilado e abandonado em uma estrada vicinal. Mó neurose, os leitores devem estar se lembrando de exemplos parecidos. Tipo o mano Osmar lá de Hortolândia, poderia escrever um livro só com casos deste tipo, mas a ideia aqui é apenas dizer que isso precisa acabar. As lágrimas correm enquanto escrevo este artigo, meu filho nasce daqui a seis meses e ele não vai poder desfrutar da companhia e da sabedoria desses manos, fico pensando que preciso lutar por um mundo melhor pra ele e para todos, graças a Deus to na correria para oferecer uma vida melhor pra ele. Pode ser que ele escolha o caminho errado, mas vai ter todas as condições de correr pelo certo, quem sabe ponho o nome dele ou dela em homenagem a um desses guerreiros e guerreiras que nos deixaram.

Sonhos? Eu sei que todo pobre tem, não quero ir pro Carandiru e sim pra Jerusalém (Flagrante)

Se é verdade que tem exemplos de manos e minas que se foram, tem também exemplos de outros que estão ai firmão na caminhada. Conheci o Flagrante, ex realidade cruel, há dez anos na cidade de Hortolândia, na época meu cabelo era cumprido e gozador que era ele me apelidou de Conam - aquele do filme. Se pá o mano nem se lembra de mim, mas que nada, lembrei dele só pra falar que ele construiu uma trajetória bonita no rap nacional e no auge do sucesso deixou pra trás a fama, os discos, os shows e as noitadas pra ser um guerreiro de Jesus.

Eu nem religioso sou na verdade, mas admiro a caminhada do guerreiro, assisti o show do Realidade Cruel em São Vicente e o grupo continua fazendo um rap de primeira, o Douglas e os parceiros que se somaram são talentosos demais. Porém não pude deixar de comentar com o manos de Marília que estavam comigo, o Flagrante faz uma falta danada, os fãs do guerreiro em todo o Brasil devem observar isso em cada show, porém tenho certeza que pra mina e pros filhos dele muitas vezes ele fazia falta em casa, é lá que está ele, firmando sua pequena empresa familiar, cuidando dos filhos e da família.

Podia escrever aqui mais um capítulo só de exemplos parecidos com o do Flagrante, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, como diz o Renan, não tem espaço pra todo mundo cantar e nem espaço pra todo mundo jogar bola. Não dá pra sair da quebrada Mano Brow e Ronaldinho todo dia, cada vez menos gente ganha dinheiro com rap, pelos menos os manos e minas sérios e com compromisso.

Tem uma pá de gente da antiga fazendo seus corre pra melhorar de vida, aqui em Marília posso citar o Rick e o preto LG que não desistem da caminhada do rap e estão na batalha pra gravar e divulgar o CD, porém é o dia inteiro trampando em outros corre. Tem o Colosso e o Rodrigo do Expresso verdade que fazem um corre loco pelo rap, mas que trampam o dia inteiro pra sustentar o barraco, enfim tantos outros que poderíamos citar.

O Aranha que também é conhecido como Afro-Rima é um muleque talentoso demais, em breve vou sugerir a publicação de um texto dele e os leitores poderão conferir. O mano trampa o dia inteiro carregando uns saco monstro pra botar comida no barraco, o filho dele nasceu há alguns meses, de vez quando os manos sentem a falta dele nas reuniões, eu fico orgulhoso porque ele faltou pra levar o muleque no hospital ou ajudar a mina nos corre o dia a dia, eu mesmo faltei na maioria das últimas reuniões, os parceiros já estão até encanados. Na última faltei porque minha mina tava enjoada e precisei passar pano no chão e dar banho nos cachorros.

Tem o Kauê que é um dos muleque mais talentoso que conheci nos últimos anos, o mano escreve e canta muito, mas seu talento não se encerra ai, o parceiro já é encarregado no trampo e já arrumou trampo pra uma pá de guerreiro que precisava, entre eles o próprio Aranha que citei acima.

O texto aqui pode ter dado uma reviravolta e pode não manter uma coerência, mas a ideia era só dizer que é preciso correr pelo rap e pelo hip-hop, mas é preciso se levantar e cuidar da família. Não pode ser exemplo pra nós, o MC locão da quebrada que representa nos palcos, trinca nos butecos e deixa a mina e os filhos largados no barraco, é preciso atitude mano e não podemos confundir atitude com cara feia.

“O Amor vencerá a guerra” (GOG)

Essa ideia de que tem uma guerra instalada nas quebradas dependendo da interpretação podemos concordar e isso pode de certa forma orientar nossas ações. Porém a mídia e a policia se utilizam deste estado de guerra pra justificar a violência policial, pra justificar a morte de inocentes e a forma autoritária que a polícia trata o povo na periferia, se tem guerra, nós temos lado e nosso lado é a periferia.

Precisamos combater a guerra com amor mano, amor a companheira, aos filhos, amor a quebrada, aos parceiros e parceiras, enfim amor ao próximo. Amo todos vocês, é por isso que continuo firme na caminhada, contrariar as estatísticas não pode ser só continuar vivo, tem que ser melhorar a vida e ajudar que outros possa também melhorar, não falo aqui em ser rico e pá, nem tenho essa ilusão, falo em ter uma vida humilde, porém digna, pode acreditar que um dia as palavras do poeta vão se confirmar e o amor vencerá a guerra.

PS: Dedico este texto a memória de todos os guerreiros e guerreiras que nos deixaram, a minha companheira querida Giovana e ao meu filho ou filha que vem por ai.

André Gomes é estudante de graduação em Ciências Sociais pela UNESP/MARÍLIA, dirigente nacional da Nação Hip-Hop Brasil, companheiro da Giovana e em breve será também pai.

*  Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.
http://www.vermelho.org.br/hiphop/coluna

"Europa não tem moral para criticar Cuba", diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou, nesta segunda (17) que a União Europeia (UE) carece de autoridade moral para falar sobre a situação dos direitos humanos em seu país. A declaração foi feita enquanto ocorre a 6ª Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, em Madri.

 

Entrevistado pelo canal de televisão Telecinco, Rodríguez reafirmou que Cuba, como país soberano, não reconhece nenhuma autoridade moral por parte do bloco comunitário para tratar desse tipo de assunto.

O chanceler advertiu, também, que enquanto existir a chamada Posição Comum da UE a respeito da Ilha, aprovada em 1996, será impossível uma normalização completa dos vínculos entre a nação antilhana e a UE.

Contudo, o titular de Relações Exteriores cubano reconheceu na Espanha um interlocutor válido, em sua condição de presidente do bloco comunitário durante o semestre atual. O chefe da diplomacia de Havana negou a existência de presos políticos na Ilha, e assegurou que há réus como em qualquer parte do mundo.

"Tratam-se de pessoas julgadas por atos ilegais tipificados em leis prévias e sancionadas em processos ordinários por tribunais civis", esclareceu. "Nada a ver com as comissões ou os tribunais militares, que julgam na base de Guantánamo ou em Abu Ghraib, e do qual a Europa não disse um só palavra", denunciou.

Fonte: Granma

EUA gastaram 2,3 bilhões com propaganda 

Anti-Cuba em 10 anos

A Lei de Acesso à Informação desclassificou documentos que mostram que a USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional) modificou contratos e investiu mais de 2,3 bilhões de dólares para propaganda contra Cuba desde 1999.

Segundo os contratos da agência com a organização CubaNet – site com sede em Miami contra a Revolução Cubana e um dos parceiros da USAID – os Estados Unidos bancaram jornalistas na ilha para difundir informações distorcidas, divulgando até mesmo dados falsos com o objetivo de convencer a opinião pública internacional contra o governo cubano.

Desde a Revolução Cubana, os EUA promovem uma campanha de agressão contra a ilha caribenha. Nos últimos anos, porém, as ações foram intensificadas com o aumento de investimentos de 98 mil dólares, em 1999, para 20 milhões de dólares previstos para 2010.

O CubaNet, um dos principais parceiros da agência norte-americana, surgiu em 1994, e desde então faz da internet um novo campo de bombardeio a Cuba. Em parceria com a NED (sigla em inglês para Fundação Nacional para a Democracia), organização privada que se diz a serviço da democracia nas Américas, o USAID financia declaradamente o CubaNet alegando “apoiar um programa para expansão de um site de jornalistas independentes em Cuba”, segundo o contrato.

Além disso, os documentos prevêem o controle da USAID sobre as contratações de funcionários, sobre o plano de trabalho e exige um relatório trimestral de progresso e atividades realizadas, o que explicita a intervenção direta da agência norte-americana sobre o site que, em sua própria página, se diz uma “organização apartidária, dedicada a promover a imprensa livre em Cuba, impulsionar o setor independente a desenvolver um sociedade civil e informar ao mundo a realidade do país”.

Tais ações vão contra a própria lei norte-americana que apresenta restrições no envio de dólares para Cuba, proíbe a divulgação de propagandas financiadas pelo governo e a utilização destas informações nos meios de comunicação do país.

Em um documento datado de 19 de abril de 2005, fica explícito que o site não limita seu trabalho ao território cubano: “o CubaNet continua publicando reportagens e promovendo sua disseminação nos meios de comunicação de massa nos EUA e na imprensa internacional”, diz um dos relatórios.

O mesmo arquivo mostra que foi autorizado o envio de “fundos privados” que não pertenciam a USAID para a ilha naquele ano . Diante da restrição do Departamento do Tesouro de Washington, o documento afirma que os “fundos privados” foram escondidos dentro da autorização concedida a agência estadunidense para financiar o site.

Alguns documentos estão disponíveis abaixo:

Contrato original entre USAID e CubaNet

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2005

Modificação do contrato USAID-CubaNet em 2007

Fonte: Opera Mundi

http://www.vermelho.org.br