quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Reforma Psiquiátrica propõe reinserção de pacientes na sociedade 

Em todo o Brasil cerca de 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum tipo de atendimento em saúde mental. Calcula-se que 6% deste total tenha transtornos mentais bem estabelecidos e 3% tenha transtornos mentais graves e persistentes. Segundo a Associação de Psiquiatria as doenças mais comuns dessa área estão relacionadas à depressão, ansiedade e aos transtornos de ajustamentos.





Os distúrbios mentais ou comportamentais também atingem mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) mais de 60% dos países desenvolvem políticas públicas específicas para o tratamento desses transtornos. 

A trajetória das políticas públicas para portadores de transtornos mentais no Brasil caminha entre a exclusão histórica e o processo de reinserção desses pacientes na sociedade, através da construção de uma rede de serviços comprometida com a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Em 2001, a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) iniciou um novo processo no atendimento dos pacientes. A nova lei instituiu a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos – que em muitos casos tinham características asilares – por serviços abertos e de base comunitária.

A rede substitutiva inclui a criação de Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nafs), residências terapêuticas e ampliação no número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

A lei regulamenta os direitos do portador de transtornos mentais, veta a internação em instituições psiquiátricas com característica de asilo e cria programas que propõem um tratamento humanizado.

Para o médico José Luis Guedes, que acompanhou o processo de luta anti-manicomial no Brasil, um dos grandes avanços da lei é não incentivar a banalização das internações. “A grande maioria das pessoas desospitalizadas não voltam à condição de internados porque na verdade nunca necessitaram de internação”.

Ele diz que apesar de a implantação do novo sistema ainda estar “arranhando”, o retorno do antigo modelo de instituições psiquiátricas seria um retrocesso. “Precisamos transformar teorias em práticas, o que significa novos investimentos”.

Para dar continuidade aos tratamentos de pacientes que ficaram internados por mais de dois anos em hospitais psiquiátricos, também foi criado o programa De Volta para Casa.

A reforma também é considerada a mais avançada da América Latina, segundo a OMS e se destaca, fundamentalmente, por assegurar os direitos humanos dos portadores de transtornos.




Críticas




Nove anos após o processo de implantação da lei, as mudanças e benefícios no atendimento aos pacientes começam a se consolidar, mas a rede substitutiva ainda é considerada por muitos especialistas inferior à demanda.

Recentemente o Cremesp avaliou 85 Caps do estado de São Paulo. Segundo o psiquiatra e diretor do Cremesp, Mauro Aranha – que liderou a pesquisa –, ainda é preciso melhorar o funcionamento interno dos centros e sua conexão com os outros equipamentos da rede de saúde. “O que vimos é que, na prática, precisa melhorar. O desenho estrutural é bom, mas o funcionamento não é”.

Outra questão levantada por especialistas diz respeito aos radicalismos presentes na aplicação da legislação. “Alguns radicais da reforma psiquiátrica acham que tudo deve ser resolvido no Caps. Isso, a meu ver, é um grande equívoco porque o Caps é um equipamento de saúde mental que tem uma identidade de reabilitação psicossocial e não foi criado para tratar todas as fases do transtorno mental” explica o psiquiatra.




Tratamento desigual




A implantação efetiva da lei também esbarra na desigualdade da distribuição dos investimentos com saúde pública no país. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2009, o governo brasileiro destinou R$ 1,4 bilhão à saúde mental.

Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores – que perderam seus vínculos familiares e 1.513 Caps. Mas especialistas ponderam que a distribuição desses equipamentos em todo o território nacional não é satisfatória. 

O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados brasileiros, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação.




Hospitais psiquiátricos




A nova lei determina que a internação, em qualquer uma de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares forem esgotados. Nestes nove anos, foram fechados 17.536 leitos em hospitais psiquiátricos.

Paralelamente ao fechamento dos leitos, a reforma prevê a abertura de vagas em hospitais gerais – onde as pessoas com transtornos são atendidas em momentos de crise e não ficam internadas por longos períodos.

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) critica que o fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos não foi proporcional à oferta de tratamento na rede substitutiva – o que deixou centenas de pacientes desamparados.

A ABP defende uma espécie de “modelo intermediário” que contemple o atendimento nos Caps, residências terapêuticas, criação de leitos em hospitais gerais e manutenção de instituições psiquiátricas de referência.

Mariana Viel, com informações Agência Brasil
          Altamiro Borges: “Cala boca, Willian Waack”            


Um vazamento de áudio, na quinta-feira passada (26), expôs a postura arrogante do âncora do Jornal da Globo, que vai ao ar no final da noite. No momento em que a Dilma Rousseff rebatia as acusações levianas sobre a quebra de sigilo fiscal de dirigentes tucanos, Willian Waack deixou escapar a frase: “Manda calar a boca”. Diante da difusão do vídeo pela internet, somente agora a TV Globo emitiu uma nota pedindo desculpas aos telespectadores pela “falha técnica”.



Por Altamiro Borges


Segundo o sítio Comunique-se, a poderosa emissora garante que Willian Waack não se referiu à presidenciável, mas apenas pediu silêncio à equipe, já que o barulho “prejudicava a concentração dos apresentadores”. Mesmo assim, a lacônica nota tenta enterrar o constrangedor episódio: “Aos telespectadores, a TV Globo pede desculpas pela falha”. Nem o pedido de desculpa nem, muito menos, a estranha justificava devem convencer os que acompanham o trabalho deste jornalista.

Servidor do Instituto Millenium

Willian Waack nunca escondeu a sua oposição frontal ao governo Lula. Com seus comentários e suas caretas, ele sempre procura desqualificar as iniciativas do atual governo, em especial às que se referem à política externa e aos métodos democráticos de diálogo com os movimentos sociais. Seus alvos são as “amizades” de Lula com “ditadores populistas”, como Hugo Chávez, Cristina Kirchner e Evo Morales, e a sua “conivência” como movimentos “fora da lei”, como o MST.

No seminário do Instituto Millenium, em março passado, ele foi um dos mestres de cerimônia do convescote dos barões da mídia e ficou visivelmente empolgado com os incontáveis ataques ao “autoritarismo do governo Lula”. Na ocasião, a direita midiática procurou unificar sua pauta para a campanha presidencial e deixou explícito que concentraria todo o seu fogo contra a candidata Dilma Rousseff. Willian Waack foi uma das estrelas desta conspiração direitista e golpista.

Entrevista ou provocação policialesca

Mesmo após o lamentável episódio do vazamento do áudio, o apresentador segue caninamente as orientações traçadas no Millenium. No Jornal da Globo de ontem, que iniciou uma nova série de entrevistas com os presidenciáveis, ele se postou como um torturador diante da ex-ministra, no mesmo tom provocador do seu coleguinha Willian Bonner. Não fez nenhuma pergunta sobre as propostas da candidata ou sobre temas de relevo para a sociedade. Tentou, apenas, desgastá-la.

Como observou o blogueiro Luis Nassif, a entrevista procurou explorar factoides, insistindo nas especulações sobre quebra de sigilo fiscal, fatiamento do futuro ministério, influência de José Dirceu e outras bravatas demotucanas. “Surpreendente, porque Waack é dos mais preparados jornalistas da televisão. Se descesse do pedestal para discutir conceitos com a candidata, poderia ter proporcionado aos telespectadores um dos momentos altos do jornalismo nessa campanha”. 

Momento de revolta do âncora

Mas não dá mais para esperar “jornalismo sério” de Willian Waack. Seus compromissos hoje são outros. O vazamento do vídeo simplesmente pode ter expressado um momento de ira do âncora da TV Globo, indignado com o definhamento da candidatura do demo-tucano José Serra e com crescimento de Dilma Rousseff. Afinal, os telespectadores não seguem mais as suas opiniões e as suas caretas. Na prática, a sociedade está mandando um recado: “Cala boca, Willian Waack”.


 É possivel uma ressonância magnética do aborto no Brasil? 


Fatima Oliveira *

Ressonância magnética é exame de imagem, como a abreugrafia (lembra?), a radiografia, a ultra-sonografia, a tomografia... A ressonância é imagem de última geração que capta e reproduz, tipo foto de grande resolução, o interior do corpo, evidenciando "lesões" mínimas com margem de segurança grande e valiosa para o diagnóstico, orientando com maior precisão a prevenção e o tratamento.




Em 2010, tive o conforto mental de ler dados de duas pesquisas iluminadoras do fazer política pelos direitos reprodutivos, área minada e sob ataque de antiaborcionistas. Falo da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), patrocinada pelo Ministério da Saúde, e da tese de doutorado da cardiologista Pai Ching Yu: "Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos" (InCor, USP), apelidada de "pesquisa do InCor". Ambas obtiveram repercussão midiática de vulto.

A PNA não é sobre o aborto, mas sobre mulheres que fizeram aborto; conforme seus coordenadores - profª. drª. Debora Diniz e o prof. dr. Marcelo Medeiros, da UnB -, cobriu o Brasil urbano, entrevistando mulheres alfabetizadas de 18 a 39 anos: "...uma mulher em cada cinco, aos 40 anos, fez aborto. Ou seja, 5 milhões e 300 mil mulheres. Metade usou algum medicamento; e a outra metade foi internada pra finalizar o aborto". A tese da drª. Pai Ching Yu, com dados do DataSUS, revelou que "entre 1995 e 2007 a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS: 3,1 milhões de registros, contra 1,8 milhão de cirurgias de correção de hérnia". 

Os méritos dos dados revelados são inegáveis e, sobretudo, desnudam que desconhecíamos muito do contexto em que as mulheres abortam e como abortam, comprovando um argumento dito zilhões de vezes por feministas: o desejo de ter filhos ou não se equivale! As mulheres abortam porque precisam e aqui o fazem entre o pecado e o crime, praticando desobediência civil, arriscando a saúde e a vida! 

A PNA gerou várias tentativas de demonstrar "quem é essa mulher que aborta no Brasil". Os perfis eram imprecisos, pela falta do "quesito cor" (classificação do IBGE) - item obrigatório de identificação pessoal, como escolaridade, idade, classe social -, conforme exige a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos): um pré-requisito para a cientificidade e eticidade da pesquisa, por possibilitar evidenciar de que adoece e morre cada segmento populacional segundo cor (VI. Protocolo de Pesquisa, VI.3). 

Inconformada, me perguntei: o quesito cor não foi coletado ou não foi analisado? Contatei a coordenação da PNA e o Ministério da Saúde. A resposta: "A PNA incluiu dados ‘sobre raça’ (grifo meu) em seu desenho metodológico. Os resultados divulgados correspondem a resultados parciais da fase quantitativa. Os dados sobre raça serão oportunamente divulgados". Me basta que haja "quesito cor". A tese da drª. Pai Ching Yu foi defendida em 2010 sem o "quesito cor". A USP não desconhece a Resolução 196/96. E por que não a respeita?

Há indagações que causam comichão. O que o governo fará com os dados? Presidenciáveis não deram um pio sobre eles. Aspiram passar batido. Urge exigir que se manifestem sobre tão relevante tema da saúde pública e instar a TV Globo a abordá-lo no debate de 30 de setembro. É o que faço agora como cidadã. É insuficiente dialogar apenas com as "instituições amortecedoras do sofrimento", pois as sofredoras também votam.



* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.



Fonte: http://www.vermelho.org.br