sexta-feira, 18 de setembro de 2009

ATIVIDADE DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE CHAPECÓ
 
 
PCdoB  de Chapecó realizara neste Sábado sua Congresso Municipal do Partido com todos os seus Filiados e Simpatizantes, para a discussão das Teses que serão pauta do 12º Congresso que acontecerá de 5 à 8 de Novembro no Anhembi em São Paulo.
 
 
COM PROPOSTAS DE DEBATES DOS SEGUINTES TEMAS

 





Neuri A²





Estudantes são agredidos em panfletagem no Maranhão

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que panfletavam na área interna do Terminal da Integração da Praia Grande foram agredidos por guarda municipais e policias militares, hoje pela manhã. Assista o vídeo.

30 anos depois da sangrenta conquista da meia passagem pelos estudantes de São Luís, que apanharam da Polícia Militar, comandada pelo então governador João Castelo, hoje prefeito de São Luís pelo PSDB, a dramática cena volta a se repetir, ainda que em menor proporção.

Assim como naquele dia de 17 de setembro de 1979, já no final do período da Ditadura Militar, o 17 de setembro de 2009 também irá manchar a autoridade político-administrativa do prefeito Castelo. Tudo porque, no início da manhã desta quinta-feira (17/9), estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram agredidos dentro do Terminal da Integração da Praia Grande por Guardas Municipais, controlados pela gestão do prefeito Castelo.

A agressão ocorreu enquanto os estudantes distribuíam panfletos de cunho político, relembrando a conquista da meia-passagem, há 30 anos, e reivindicando melhorias no transporte coletivo de São Luís. No entanto, eles foram advertidos pelo diretor do Terminal de Integração da Praia Grande, que os ordenou que a panfletagem terminasse, pois naquele ambiente, não era permitido tal ação.

Os jovens questionaram com o diretor o porquê deles não poderem realizar a manifestação dentro do Terminal, uma vez que, na parte interior do local, existem diversos tipos de ambulantes. Mesmo sem estarem convencidos, os estudantes suspenderam a manifestação e começaram a distribuir panfletos nas filas do terminal para usuários dos coletivos. Esta ação desagradou, mais uma vez, o diretor do terminal, que chamou a Guarda Municipal e a Polícia Militar para retirar os estudantes do local.

Agressão

Segundo os estudantes agredidos (foto), os policiais chegaram ao local e utilizaram da força física para retirar os rapazes do terminal. Os estudantes apanharam de cacetes e tiveram suas roupas rasgadas, num ato típico dos períodos ditatoriais vividos na época Castelo à frente do Governo do Estado.

Aos gritos de “isso é um absurdo, eles são só estudantes”, usuários de transporte coletivo que estavam no Terminal de Integração no momento da ação policial, pediam para os policiais parassem com as agressões. Eles informavam que os rapazes eram apenas estudantes que estavam distribuindo panfletos pacificamente.

Apesar dos gritos dos populares, os policias conduziram os rapazes para o 1º DP (Distrito Policial), onde eles prestaram depoimento. Em seguida, os estudantes se deslocaram para o Instituo Médico Legal (IML) para fazerem o exame de corpo e delito.

Os alunos da UFMA que estavam panfletando no terminal da Integração foram Paulo Gustavo, Wady Fiquene, Anderson Fonseca e Henrique Carneiro, sendo que os dois últimos foram os que sofreram as agressões dos policiais.

Até o momento, nenhuma palavra foi dita pelo prefeito João Castelo para esclarecer os fatos à população, nem mesmo por parte do comando geral da Guarda Municipal, administrada pela Secretaria Muanicipal de Segurança com Cidadania. Pelo visto, Castelo não mudou muito depois de 30 anos.


Assista o vídeo do momento da agressão:




Fonte: Imirante
18 de Setembro de 2009 - 10h58

Emir Sader: Migração, o maior drama humanitário contemporâneo

Semanalmente chegam às costas espanholas embarcações dos tipos mais elementares, de africanos tentando chegar a território europeu, na busca de alguma forma de trabalho para poderem sobreviver em condições menos penosas que as que enfrentam nos seus países de origem. Uma proporção grande deles já chega morta, pelas difíceis condições da travessia pelo mar.

Todos são devolvidos aos seus países. Nem sequer se tem a estatística de quantos chegaram, quantos morreram, o que se passou com os que foram devolvidos aos seus países.

A situação é clara: africanos, vítimas do colonialismo europeu e do imperialismo contemporâneo, buscam formas de sobrevivência nos países ricos, que enriqueceram na base da exploração colonial e da escravidão. Países onde impera o racismo, que se consideram “civilizados”, porque mais ricos, justamente porque exploraram os que consideram “bárbaros”.

A mão-de-obra imigrante interessa-lhes para as tarefas em que não há nacionais dispostos a trabalhar, especialmente a construção civil, a limpeza de ruas, o trabalho doméstico. Interessam-se mais pelos latino-americanos, porque brancos, católicos, que falam espanhol. Mesmo durante o período de crescimento da economia, rejeitavam os africanos. Agora, com a lei que Evo Morales chamou de “lei da vergonha”, estabelecem quotas para expulsão de imigrantes.

A situação dos africanos é, de longe, a pior. Tentam formas de chegar a território europeu, em condições de extremo risco, com a esperança de conseguir formas de sobrevivência e poder mandar alguns recursos para as famílias. Quando não morrem, são tratados da pior forma possível, rejeitados e depositados nas costas da África de volta. Nem sequer há estatísticas sobre quantos chegam semanalmente, menos ainda sobre quantos e quais morreram. Não se sabe tampouco o que se faz com os seus corpos – dos já milhares de cadáveres deste ano, por exemplo.

Acaba de suceder de novo algo similar com imigrantes haitianos, tentando chegar aos EUA. A precária embarcação afundou, varias dezenas morreram, em caso similar ao dos africanos na Europa.

Responsáveis pela miséria a que ficaram relegados os países africanos e vários da América Latina, os países do centro do capitalismo – todos ex-potências coloniais e actuais potências imperialistas e globalizadoras – continuam a exploração desses países, interessando-se apenas pelas riquezas naturais que possuam, sem fazer nada para que melhorem substancialmente as condições de vida – emprego, habitação, saúde, saneamento básico – das suas populações, que tentam emigrar para fugir das condições a que são submetidas nos seus próprios países.

Actualmente, a piora da situação dos trabalhadores imigrantes, os quais se tenta fazer passar como responsáveis pelo desemprego, é ainda mais injusta, porque a crise foi produzida justamente pelos países do centro do capitalismo, os que os utilizaram quando necessitavam de mais mão-de-obra e agora os rejeitam e expulsam. São tratados da forma que o capitalismo trata os trabalhadores – como mercadoria descartável.

Na Espanha e nos EUA, de forma mais directa, quem sustentou o boom económico que desembocou na crise actual foi a indústria da construção, com mão-de-obra imigrante. A crise afecta particularmente o sector, que rejeita e expulsa quem sustentou o crescimento durante vários anos.

Países de onde vieram tantas levas de imigrantes para os países latino-americanos, onde nunca foram rejeitados, que agora se interessam pela livre circulação de capitais e mercadorias, mas não de trabalhadores, aplicam aos originários dos países que foram colonizados por eles, a discriminação e a rejeição. Não se sentem responsáveis pela situação dos países que exploraram e ainda exploram.

Enquanto países como o Brasil legalizam a situação de milhões de estrangeiros, os países europeus e os EUA tomam atitude oposta, revelando o grau de desumanização a que os seus governos e populações chegaram. Porque não é um caso de escândalo, de indignação e de medidas de emergência. Quem se identifica com eles são alguns governos dos países da periferia, que sabem o que foi o colonialismo, o que é o imperialismo e a globalização, o que é a discriminação e o capitalismo.


Fonte: Blog do Emir
17 de Setembro de 2009 - 15h34

Obra pioneira na luta feminista é relançada pela Imprensa Oficial

 Lançado pela primeira vez em 1923, "Voto feminino e feminismo" volta ao mercado editorial agora com a edição fac-similar que a Imprensa Oficial lança em 18 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.

Diva Nolf Nazario era uma jovem estudante de direito corajosa e obstinada que, na São Paulo da década de 1920, acreditava na igualdade de direitos entre homens e mulheres. Ao tentar alistar-se como eleitora, teve a solicitação negada seguidas vezes --afinal, votar, naquele tempo, era algo exclusivo para o sexo masculino. Os obstáculos a desafiaram e a sua batalha pelo voto ganhou uma coluna na imprensa onde comentava suas próprias idas e vindas na busca da cidadania plena e o desenrolar do movimento feminista no Brasil e lá fora.

“Voto feminino e feminismo" é o resultado desse conjunto de artigos, uma obra até então rara e agora republicada em edição fac-similar da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, cujo lançamento será no dia 18 de setembro, ao meio-dia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Sala Visconde de São Leopoldo, no Largo São Francisco, 95, em São Paulo.

O "livrinho", como modestamente o denominava Diva, está longe do diminutivo modesto. Foi uma obra de impacto na época e é hoje um dos principais registros dos primeiros anos de ação feminista no país. Com seus textos, encerrados muitas vezes com frases como "Viva o Brasil" e "Viva o voto feminino", a autora pretendia, como ela mesma diz, "fazer ruir todas as atribuições de fraqueza e de incapacidade da mulher para fins políticos".

"Este pequeno livro, em sua simplicidade, é um significativo documento das lutas femininas pela emancipação", afirma o advogado e professor Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo, responsável por redescobrir a obra. "Os leitores encontrarão nas páginas desta publicação os muitos obstáculos superados pelas mulheres na batalha pela autoafirmação. Alguns dos acontecimentos narrados se desenrolaram no interior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, hoje majoritariamente ocupada pelas jovens estudantes de Direito".

Pelos familiares, Diva é lembrada como uma mulher extraordinária, trabalhadora e sempre à frente de seu tempo: usava jeans e dirigia carros muito antes que se tornassem hábitos comuns entre as mulheres. Em seu livro, revela-se pesquisadora incansável do território constitucional do período (1889-1891), particularmente no que se refere ao percurso evolutivo do voto feminino no panorama nacional e internacional.

Três textos complementam a edição. A apresentação é da professora de direito da USP Monica Herman Caggiano, que trata da contribuição de Diva Nolf Nazario na causa feminista brasileira. A obra, segundo ela, é "quase um grito de liberdade da autora na incansável perseguição pela conquista dos direitos políticos da mulher, do seu direito de votar e de participar do polo de tomada das decisões políticas, enfim, do direito de ser reconhecida como cidadã"

Talita Nascimento, terceira mulher eleita para a presidência do Centro Acadêmico XI de Agosto, do Largo de São Francisco, escreve o texto seguinte, sobre a influência dos valores democráticos e igualitários da agremiação para que Diva Nazario fosse atrás de seus direitos - fator culminante para a revolução da mulher no século XX.

Na conclusão da obra, Augusto Buonicore, historiador e mestre em ciência política pela Unicamp, traça um panorama da história das mulheres na luta pelos direitos políticos no Brasil. Apesar das conquistas, ainda há muito a vencer: as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência doméstica e de abuso sexual na infância. Outras formas de opressão são praticadas, como o preconceito e a discriminação.



A autora

Regina Cecília Maria Diva Nolf Nazario nasceu em 22 de novembro de 1897, na Fazenda Itatinga, no município de Batatais, em São Paulo, e faleceu em 18 de abril de 1966. Em 1907, viajou com seus pais para a Bélgica e lá permaneceu durante 10 anos. Retornando a São Paulo, fez o curso de Direito na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde conheceu Luiz Duarte Ventura, com quem se casou em 1931, quando adotou o nome Diva Nolf Nazario Ventura. Desse casamento teve dois filhos, que lhe deram três netos e cinco bisnetos.



Diva Nolf Nazario
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
232 páginas

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

14 de Setembro de 2009 - 17h15

Embaixador de Honduras é expulso de audiência da ONU

O embaixador de Honduras na sede da ONU em Genebra, José Delmer Urbizo, foi expulso hoje da audiência do Conselho de Direitos Humanos da organização, a pedido dos países da América Latina e Caribe, que argumentaram que ele não representa o Presidente deposto Manuel Zelaya, considerado o único legítimo.

 

Quando funcionários da ONU se aproximaram do diplomata para tirá-lo da sala de audiência, ele respondeu: "saio sozinho". Em seguida, olhou para os presentes e gritou: "eu voltarei".

O episódio paralisou as atividades do Conselho de Direitos Humanos por cinco horas. Os países da América Latina e Caribe, assim como praticamente todo o restante da comunidade internacional, não reconhecem o governo de facto de Honduras, liderado por Roberto Micheletti.

O presidente do Conselho, o embaixador belga Alex Van Meeuwen, não permitiu que Urbizo se manifestasse em plenário, e ordenou que deixasse a sala logo após o anúncio de sua expulsão.

O diplomata expulso representava no Conselho de Direitos Humanos da ONU os interesses do governo que derrubou o presidente Manuel Zelaya, no último dia 28 de junho, abrindo espaço para a nomeação de Micheletti.

Entre hoje e o dia 2 de outubro, realiza-se a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que terá pela primeira vez desde sua criação, em 2006, a presença dos Estados Unidos. O conselho é composto por 47 países.

Da Redação,
Com informações da Ansa
14 de Setembro de 2009 - 14h55

Pesquisa mostra sub-representação da mulher no poder estadual

Pesquisa divulgada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) revela a continuidade da sub-representação feminina no primeiro escalão dos governos estaduais e do Distrito Federal, assim como já revelado nas capitais. Das 528 secretarias, 87 (16,48%) são ocupadas por mulheres, enquanto 441(83,52%) tem homens como titulares.

O estudo também revela que a maioria das secretárias ocupa pastas ligadas a Políticas Sociais, 73,56%, demonstrando uma clara tendência de delegar às mulheres pastas relacionadas ao cuidado e à extensão do doméstico. As informações foram apuradas entre os dias 4 de maio e 4 de julho, junto aos 26 estados e ao Distrito Federal.

A região Norte tem o maior percentual de secretárias, 21,32%, e Mato Grosso do Sul é o estado que mais próximo chega à paridade entre mulheres e homens no primeiro escalão estadual, com 45,45%.

Comparando com o estudo das capitais, o dado positivo do estudo é que existe um maior número de Secretarias de Políticas para as Mulheres, cinco, enquanto nas capitais apenas uma secretaria recebia esta denominação. A nova pesquisa revela que a presença feminina nos estados, 16,48%, é menor que nas capitais, 19,85%, e que nas pastas relacionadas a Políticas Sociais, as secretárias representam bem mais que nas capitais, 73,56%, contra 59,49%.

O estudo sobre a presença feminina no governos estaduais foi publicado no lançamento do novo site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br. O site começa uma nova fase e incorpora novas áreas de informação: Executivo, Legislativo, Judiciário, Empresa e Sociedade, consolidando as propostas do 2o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão.

Por regiões



Assim como aconteceu nas capitais, a região Norte apresenta o maior percentual de mulheres ocupando secretarias estaduais, 21,32%, superando a média nacional de 16,48%. O Pará, governado por uma mulher, tem a segunda melhor média nacional de mulheres secretárias entre os estados, 27,27%.

A região Centro-Oeste apresenta o segundo maior percentual de secretárias estaduais, 17,65%, e o estado de Mato Grosso do Sul foi o que mais próximo chegou da paridade entre mulheres e homens no primeiro escalão estadual, 45,45%. Também está na região Centro Oeste o maior percentual de mulheres na administração de pastas relacionadas a Políticas Sociais, 83,33%, acima da média nacional de 73,56%.

Terceira região no ranking nacional, o Sudeste tem percentual de 16,87% de mulheres à frente das secretarias estaduais, praticamente a média nacional. É onde existe a maior diversificação de pastas administradas por mulheres: Políticas Sociais, 64,28%, Administração e Economia, 28,57%, e outras, 7,14%. O estado com melhor participação feminina no Sudeste foi o Rio de Janeiro, com 26,31%.

Mesmo com a crescente participação política das mulheres no Nordeste, a região aparece em penúltimo lugar entre as regiões, com 13,48%. Apesar do bom desempenho do estado de Alagoas, com 26,31% de secretárias estaduais, e ser a região com o maior número de Secretarias de Políticas para as Mulheres, três das cinco existentes no país, está no Nordeste o estado com o menor percentual nacional de secretárias, Pernambuco, apenas 3,84%.

Assim como aconteceu na pesquisa divulgada em março, que mediu a presença feminina nas secretarias das capitais, o Sul ocupa o último lugar nacional entre as regiões brasileiras, com 12,7% de mulheres ocupando o primeiro escalão dos governos estaduais. O estado que apresenta o melhor desempenho é o Paraná, com 22,72% de secretárias estaduais.


Fonte: SPM